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06 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°118 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

PORTARIA SEMAG Nº 11 de  01 de Julho de 2016

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos Artigos 169 e seguintes da Lei Municipal n º 224/1996,

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR os servidores KARLA ROBERTA MACIEL VALENÇA, matrícula nº 59.060-3, FABÍOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 58.914-6; BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 58.992-8; e DANÚBIA DA SILVA NEVES, matrícula n º 58771-4, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, com sede em Jaboatão dos Guararapes, incumbida de apurar no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados nos autos do Processo nº 2015.024548-8 e outros correlacionados, em nome de EDINAL MARIA DE SOUZA GAS EPP ou EDINAL MARIA DE SOUZA ME (CNPJ nº 03.862.219/0001-98); Ofício nº 317/2016/AJUR/SEMAG, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana; e CI nº 035/2016 – CGI, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

 

Dê-se ciência.

Publique-se.

 

 

CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

PORTARIA SEINFRA Nº 008/2016

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar Adson Falcão Ferreira, Coordenador de Transporte, matrícula nº 59.074-7, em substituição a Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva gerência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 11/07/2016 a 30/07/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

Marconi Emanuel Madruga

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

 

PORTARIA N.º 09/2016 – SEREC

  

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

 

 CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal,

 

RESOLVE:

 

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executado pelo contribuinte A.B. UROLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.273.413/0001-05 e Inscrição Municipal nº 982.712-9, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, a partir de 01 de agosto de 2016.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONER) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 50.572,57 (cinquenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2016 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2016 às 11h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 636449). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142 – 3378-9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016- CLSS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

 

1- BEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.806.050/0001-26, estabelecida à Rua Paraná nº 501, Vila Santa Rosa, CEP 13.731-970, Mococa/SP, Fone (19) 3666-6200, e-mail licitacaobemmed@gmail.com:

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
12-A LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70CM X 50M FLEXPELL Levex-ECO – Rolo (Embalagem individual) 3.275 8,68 28.427,00

 

2- BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N° 01.623.403/0001-50, com sede à Rua dos Reis  375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde/GO, fone (62) 3337-6404 e e-mail manoeltomaz@hotmail.com – Valor total: R$ 681.404,25 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cinquenta reais), conforme a seguir detalhado

Item ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
02 ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO . Marca BIOTEXTIL 191.475 0,67 128.288,25
03

 

ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO. Marca BIOTEXTIL 161.400 0,94 151.716,00
04 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Pcte c/ 50 – Marca BIOTEXTIL 6.000 66,90 401.400,00

 

 

3- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , com sede Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320,   Fone (81) 2102-6464 email sac@depositohospitalar.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
01 ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca ITAJÁ/ Jales Machado 8.025 3,95 31.698,75

 

4- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, sediada  à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, CEP 37640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-2668, e-mail dimacimg@dimacimg.com.br – Valor total: R$ 749.124,18 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme abaixo detalhado:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
13 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “P” Marca DESCARPACK – Caixa c/ 100 15.450 15,93 246.118,50
14 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  , “M” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100 23.288 15,93 370.977,84
15 Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “G” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100 8.288 15,93 132.027,84

 

5- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, e-mail viviane@drogafonte.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
09 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10CM x 4,5M Marca MISSNER – Rolo 24.000 4,75 114.000,00

 

6- EXATA DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, estabelecida à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, Fone (81) 2138-9009, email licita@exatadistribuidora.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
05 COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -.  ROLO – Marca AMERICA MEDICAL 1.500 48,45 72.675,00

 

7- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, Estância, CEP 50.865-090, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, e-mail licitacao2@injefarma .com.br – Valor total: R$ 1.255.393,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme a seguir detalhado

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
007 e 7A Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução.Galão 5 litros – Marca KELDRIN 1.000 100,00 100.000,00
016 e 16A Papel Termosensível p/ ECG-  48 mm X 30 m – Caixa com 50 bobinas – Marca TECHNOPRINT 3.500 127,90 447,650,00
001-A ÁLCOOL ETÍLICO 70%) –  Litro – ITAJÁ/Jales Machado 2.675 4,14 11.074,50
002-A ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,  ROLO, Marca MB TÊXTIL – 63.815 0,67 42.762,75
003-A ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL – Rolo 53.800 0,78 41.964,00
004-A COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Pcte com 50 unid Marca AMERICA 2.000 73,50 147.000,00
008-A Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK 385 88,38 34.026,30
022 ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% – Galão de 5 litros.  Marca RIOQUIMICA 70 165,86 11.610,20
024 ALGODÃO HIDRÓFILO –  c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs-  Marca NATHALYA 7.000 7,80 54.600,00
025 Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS 8.100 1,89 15.309,00
039 Catéter p/ Venopunção 18G  –  Marca POLYMED 3.000 2,22 6.660,00
040 Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED 6.000 2,22 13.320,00
041 Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED 3.000 2,22 6.660,00
042 Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED 6.000 2,22 14.220,00
048 Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE 2.000 3,15 6.300,00
052 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA 500 7,15 3.575,00
053 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – Litro – VICKPHARMA, 4.000 10,04 40.160,00
062 FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER 10.000 4,79 47.900,00
072 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA, 1.000 5,81 5.810,00
076 IODOPOVIDONA (PVP-I) – Litro. RIOQUIMICA 3.000 12,61 37.830,00
087 MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN 4.220 2,12 8.946,40
090 PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT 80 41,81 3.344,80
092 PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S  Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR 200 49,71 9.942,00
097 SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo  triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros 1.000 40,63 40.630,00
106 SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX 2.900 3,41 9.889,00
114 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 6 FR  Marca BIOSANI 8.490 0,68 5.773,20
115 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 8 FR  Marca BIOSANI 8.370 0,77 6.444,90
119 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 16 FR  Marca BIOSANI 8.370 0,99 13.959,00
124 SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca  BIOSANI 8.920 0,50 4.460,00
125 SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca  BIOSANI 9.140 0,51 4.661,40
126 SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca  BIOSANI 45.000 0,58 26.100,00
127 SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca  BIOSANI 38.140 0,53 20.267,20
129 SONDA URETRAL Nº 16 EM PVC Marca  BIOSANI 5.880 0,64 3.724,80
130 SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca  BIOSANI 5.880 0,71 4.174,80
131 SONDA URETRAL Nº 20 EM PVC Marca  BIOSANI 5.880 0,79 4.645,20

 

8- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à  Avenida Comendador José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone (14) 3302-2900, email injex@injex.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
11 Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX 2.250.000 0,25 562.500,00

 

9- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, sediada à Rua Dona Maria de Souza nº 220-C, Piedade, CEP 54400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, e-mail licitacao@kamedica.com.br – Valor Total: R$ 827.621,38 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
005-A COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M – Marca AMÉRICA Rolo 500 54,14 27.070,00
006-A COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM -. Pcte c/ 10 unidades MARCA HÉRIKA PREMIUM/AMERICA 625.000 0,50 312.500,00
014-A Luva de Procedimento Descartável Tamanho “M” Marca NUGARD – Caixa com 100 7.762 17,34 134.593,08
036 Catéter p/ Oxigênio tipo Óculos  Marca MEDSONDA 3.700 0,86 3.182,00
038 CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 14 -Marca POLYMED 1.500 2,65 3.975,00
049 Coletor de Urina Sistema Aberto,  transparente, com alça, graduação em 100 a 1.200 ml, tubo em pvc cristal, com clamp, .Marca MEDSONDA 2.000 2,84 5.680,00
058 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho P -. Marca VAGISPEC/ADLIM. 50.000 0,80 40.000,00
063 Fita Teste para Autoclave 19mm x 30m -. Rolo  MISSNER 4.500 4,10 18.450,00
066 FIXADOR SPRAY  –  Marca VAGISPEC/ADLIM. 1.800 5,35 9.630,00
070 Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, Bico Curvo ,longo, estreito, com protetor, tipo tampa em rosca,transparente.Marca J PROLAB 200 2,82 564,00
071 Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, graduado em alto relevo, atóxico, tipo bico reto ,longo,estreito,com protetor,tipo tampa em rosca, AMBAR. . Marca J PROLAB 200 2,93 586,00
074 HIPOCLORITO DE SÓDIO a 1% – Marca RIOQUIMICA 80 14,34 1.147,20
084 Luva Cirúrgica Estéril Nº7,5  – Marca MAXITEX – PAR 30.600 1,12 34.272,00
086 MÁSCARA DESCARTÁVEL c/ elástico , tripla, branca  Marca CIRUTI 3.460 6,64 22.974,40
093 PINÇA CHERON descatável Marca VAGISPEC/ADLIM 20.000 0,90 18.000,00
095 Preservativo Masculino Lubrificado, largura nominal 49mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX 10.000 0,29 2.900,00
096 Preservativo Masculino Não Lubrificado, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX 6.000 0,42 2.520,00
102 Seringa Descartável 60 ml Luer Lock sem agulha e sem trava. Marca SR 6.000 4,29 25.740,00
103 SOLUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO 70% EM GEL –Frasco com 500ml Marca RIOQUIMICA 5.000 5,10 25.500,00
104  SOLUÇÃO DE LUGOL a  2%  – (solução de iodo + iodeto).Marca QEEL 1.000 73,50 73.500,00
105 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 ,ESTÉRIL – Sem válvula,.Marca MEDSONDA. 3.000 0,59 1.770,00
116 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 10 FR  -. Marca MEDSONDA. 8.370 0,81 6.779,70
117 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 12 FR  -. Marca MEDSONDA. 13.950 0,85 11.857,50
118 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 14 FR  -. Marca MEDSONDA. 13.950 0,87 12.136,50
120 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 18 FR  – Marca MEDSONDA. 8.520 1,08 9.201,60
121 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 20 FR  – Marca MEDSONDA. 8.520 1,23 10.479,60
123 SONDA URETRAL Nº 04 Marca MEDSONDA. 6.240 0,47 2.932,80
128 SONDA URETRAL Nº 14 EM PVC Marca MEDSONDA. 5.880 0,58 3.410,40
133 SONDA RETAL DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,Nº 12 – Marca MEDSONDA. 2.000 0,57 1.140,00
140 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.0 Marca SOLIDOR 220 4,58 1.007,60
141 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.5. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00
142 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.0. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00
143 TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.5. Marca SOLIDOR 300  

4,58

1.374,00

 

10 –  MEGAMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista nº 174, Casa Amarela, CEP 52070-070, Recife/PE, fone (81) 3212-1088, e-mail megamed.comercio@hotmail.com pelo valor totaçl de  R$ 1.014.305,00 (um milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
006 Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA 1.875.000 0,39 731.250,00
008 Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m,  BOBINA Marca CIPAMED 1.155 76,00 87.780,00
012 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca VIDA /DUMBO -ROLO 9.825 4.60 45.195,00
018 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS – Bombina Caixa c/ 50 – Marca DARU 938 160,00 150.080,00

 

11- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ N° 10.779.833/0001-56, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, CEP 52010-040, Recife/PE, fone (81) 3216-6161, e-mail medical@medical-pe.com.br

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
17 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 50 MM X 30 METROS – Marca DARU 938 118,80 111.434,40

 

12- MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, sediada à Rua Nicarágua nº 112 , 1º andar, Espinheiro, CEP 52020-190, Recife/PE, fone (81)3231-3510, e-mail mtcomercial@hotmail.com, pelo valor total de    R$ 497.628,68 (quatrocentos e noventa e sete  mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
009-A Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca,  . Marca PROCITEX 8.000 4,88 39.040,00
013-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER – Caixa com 100 5.150 17,34 89.301,00
015-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER – Caixa com 100 2.762 17,34 47.893,08
017-A Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS –   Caixa c/ 50 Bobinas Marca DARU. 875 118,80 103.950,00
021 ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Pcte c/ 100 unidades Marca THEOTO,. 4.500 3,78 17.010,00
026 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3274,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC 1.080 13,10 14.148,00
028 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3276,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm,  Marca CONVATEC 1.080 13,10 14.148,00
033 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI 15 55,70 835,50
034 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL 15 21,56 323,40
035 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL 25 23,10 577,50
050 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO  adulto, Marca PROTEC 540 6,79 3.666,60
051 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC 740 6,79 5.024,60
055 Equipo para Infusão Enteral  Marca EMBRAMED 13.000 1,30 16.900,00
056 ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100 1.000 22,00 22.000,00
061 ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M 800 0,38 304,00
067 FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL 200 6,60 1.320,00
068  FRASCO PORTA LÂMINA  03 ranhuras internas. Redondo  com tampa rosqueada  com capacidade para 03 lâminas. 20.000 0,28 5.600,00
069 Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril,  graduação  escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED 15.000 0,84 12.600,00
073 GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN 800 1,58 1.264,00
075 INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M 24.000 0,41 9.840,00
077 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR 15 33,00 495,00
078 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36  Marca MEDICAL BR 15 33,00 495,00
079 KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC 400 24,60 9.840,00
080 KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC 300 24,60 7.380,00
081 LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN 1.500 3,74 5.610,00
085 LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR 25.720 1,11 28.549,20
088 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS 500 4,58 2.290,00
089 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS 700 4,58 3.206,00
091 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU 60 132,00 7,920,00
122 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA  –  Nº 22 FR  Marca MERKMED 8.370 140 11.718,00
134 TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM 1.080 4,66 5.032,80
137 TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON 4.150 2,10 8.715,00
147 TUBO DE LÁTEX NATURAL  Nº 204  em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem  pacote com  15 metros Marca LENGRUBER 10 63,20 632,00

 

SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 14.573.367/0001-48, sediada à Rua 6 Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, CEP 74981-060, Setor Araguaia, Aparecida de Goiania/GO, fone (62) 3085-5313, e-mail ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor total de R$ 560.471,30 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o que se segue:

Item ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE QUANT VALOR ESTIMADO VALOR REGISTRADO
011-A LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL 750.000 0,31 232.500,00
018-A PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Caixa c/ 50 Marca TECHNOPRINT 312 195,00 60.840,00
023 AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK. 40.000 0,07 2.800,00
054 EQUIPO MACROGOTAS,.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA Marca DESCARPACK. 7.000 1,35 9.450,00
057 ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL 1.000 5,36 5.360,00
059 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL 30.000 0,89 26.700,00
060 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G –  Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP).  Marca CRAL 20.000 0,99 19.800,00
082 LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável,  EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED 1.000 22.20 22.200,00
083 LÂMINA DE BISTURI Nº 21 –  em aço inoxidável, Marca TOPMED 15 22.20 333,00
098 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca TOPMED 21.000 0,37 7.770,00
099 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7  Marca TOPMED 33.100 0,41 13.571,00
100 SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED 33.000 0,50 16.500,00
101 SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED 33.000 0,61 20.130,00
107 SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED 2.900 2,66 7.714,00
108 SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 2.915 2,66 7.753,90
109 SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.655 2,66 23.022,30
110 SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.640  

2,66

22.982,40
111 SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 8.655  

2,66

23.022,30
112 SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED 8.640  

2,66

22.982,40
113 SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED 2.900  

2,66

7.714,00
135 TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc 1.100 6.66 7.326,00

 

Os itens 019, 019-A, 020, 020-A,027, 029, 030, 136 FRACASSADOS e os Itens 10,10-A, 031, 032, 037, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 065, 094, 132, 136, 139, 144, 145 e 146, DESERTOS.Valor Global adjudicado às empresas vencedoras: R$ 6.506.684,39 (seis milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses.  Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.(Republicado por incorreção no original)

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA N° 086, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 19/03/2016 a MARIA DE FÁTIMA CLAUDINO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SILVIO ROMERO VIEIRA DE CARVALHO, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 1, Referência A, matrícula n° 18.502-7, falecido em 19/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA N° 087, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 04/04/2016 a VILMA CALADO DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor RONALDO FONSECA DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 1013-8, falecido em 04/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 088, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 01/03/2016 a WILLIANE DE ANDRADE GOMES, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTSON ALMEIDA DE MENEZES, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 13.809-6, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 089, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 15/05/2016 a MARIA JOSÉ FÁTIMA DIAS LOPES QUEIROZ DOS SANTOS, beneficiária do ex-servidor LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.632-2, falecido em 15/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA N° 090, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder pensão por morte, a contar de 12/05/2016 a DORIS FERREIRA DE MELO, beneficiária do ex-servidor MARCONIEDSON RODRIGUES MOREIRA, que ocupou o cargo de Professor FS – IV, matrícula n° 4264-1, falecido em 12/05/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 091, de 05 de julho de 2016.

 

 A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Indeferir o pedido de aposentadoria do ex-servidor EDSON FLÁVIO GOIS DE MATOS, matrícula nº 13.171-7, por falta de amparo legal.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 092, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUSINETE DAS NEVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n° 0022-1, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 093, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA MARTINS GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PL – 16, matrícula n° 0395-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 094, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a NADJANE MARIA BEZERRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7592-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 095, de 05 de julho de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOSIANE ALCANTARA SILVA COSTA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.445-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ