SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
PORTARIA SEMAG Nº 13 de 20 de Julho de 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos Artigos 169 e seguintes da Lei Municipal n º 224/1996,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, o prazo da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria SEMAG nº 11/2016, de 01 de Julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município datado de 06 de julho de 2016, para apuração das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados nos autos do Processo nº 2015.024548-8 e outros correlacionados, em nome de EDINAL MARIA DE SOUZA GAS EPP ou EDINAL MARIA DE SOUZA ME (CNPJ nº 03.862.219/0001-98); Ofício nº 317/2016/AJUR/SEMAG, Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana; e CI nº 035/2016 – CGI, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Dê-se ciência.
Publique-se.
CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR
Secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
PORTARIA SEINFRA Nº 009/2016
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso IV, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor GEORGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 58.748-8, Secretário Executivo de Serviços Urbanos, para exercer a função de ordenador de despesas, dos seguintes instrumentos contratuais:
CONTRATO Nº 008/2012
EMPRESA: SERVITIUM EIRELI
OBJETO: Serviços especializados de Limpeza de Canais e Galerias no Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 34.101- Secretaria Executiva de Serviços Urbanos
PROGRAMA: 1004 – Jaboatão: Te Quero Limpo
PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
AÇÃO: 0027 – Operacionalizar os Serviços de Limpeza Urbana
CONTRATO Nº 009/2012
EMPRESA: SERVITIUM EIRELI
OBJETO: Serviços especializados de Limpeza de Canais e Galerias no Município de Jaboatão dos Guararapes – Lote 2
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 34101 – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos
PROGRAMA: 1004 – JABOATÃO: Te Quero Limpo
PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
AÇÃO: 0027 – Operacionalizar os Serviços de Limpeza Urbana
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016
MARCONI EMANUEL MADRUGA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.623/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 133/16, 163/16,164/16 e 166/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2685972016 | VALERIA CORREIA MOREIRA | 20.379-3 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2682962016 | SÓRIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR | 20.501-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2696312016 | ALTIENE GONÇALVES DE ARAUJO | 76.216-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2680292016 | LUCIANA LACERDA GONÇALVES BRANDÃO | 76.224-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.624/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 127/16,129/16,137/16,144/2016,162/16 e 165/16– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 10.06.2016, 20.06.2016, 28.06.2016, 29.06.2016 e 04.07.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2687992016 | LUIZA DE MARILAQUE DA SILVA | 13.109-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2676962016 | MAVIAEL FRAZAO | 9346-7 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2694892016 | KATIA JEANE FIGUEIREDO ALVES | 8273-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2688092016 | SEVERINO JOSE DE SANTANA | 4187-4 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
| 2693092016 | JOAO MARTINIANO DA SILVA FILHO | 8416-6 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal |
| 2696332016 | MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ | 11.433-2 | Exec. de Adm.Gestão de Pessoas e Previdência | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.625/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 134/16, 135/16, 136/16, 160/16 e 168/16. – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2693082016 | IRANY RODRIGUES DA SILVA | 6946-9 | Executiva da Receita |
| 2693052016 | CLEIDE MORAIS DA SILVA | 10.405-1 | Executiva da Receita |
| 2693072016 | MARIO FRANCISCO DA SILVA | 3807-5 | Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã |
| 2700662016 | JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA | 9515-0 | Executiva de Educação |
| 2695692016 | MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO FONSECA LIMA | 9754-3 | Executiva de Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.626/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reajuste no Valor do Quinquênio, conforme Pareceres nºs. 099/16, 117/16 e 132/16-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 08.06.2016, 15.06.2016 e 21.06.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2670832016 | LINDALVA JERONIMO DOS SANTOS | 6846-2 | Executiva da Receita | Por falta de Amparo Legal |
| 2673082016 | REGINALDO RODRIGUES NOBRE | 6308-8 | Executiva da Receita | Por falta de Amparo Legal |
| 2685232016 | NIVALDO GALDINO FILHO | 6001-1 | Executiva da Receita | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.627/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento Para Realização de Provas, conforme Pareceres nºs. 118/16, 119/16 ,130/16,138/16 e 170/16-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 16.06.2016, 20.06.2016, 21.06.2016 e 07.07.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2681672016 | ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA | 14.172-0 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal |
| 2682802016 | CRISTIANE TENORIO DA CRUZ | 18.997-9 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2683322016 | DIANA RODRIGUES BEZERRA | 20.052-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2677882016 | REJANE LIMA DE OLIVEIRA | 19.228-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2702252016 | ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 16.927-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 628/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Descongelamento da Estabilidade Financeira, conforme Parecer nº. 604/2015 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 1742272011 | MARIA LUCIA DA SILVA | 10.536-8 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 629/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 038/16, 039/16, 040/16, 047/16 e 048/16 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 27.01.2016 e 28.01.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2567832015 | NELSON FERREIRA COUTELO NETO | 17.203-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567892015 | LAURIZETE MARIA FERREIRA | 15.838-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2442412015 | MARIA DO SOCORRO BARROS DA ROCHA | 9.796-9 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567972015 | MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS | 15.840-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2463672015 | PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA | 18.384-9 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.630/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 1118/2016, datada de 27.06.2016 e protocolo nº. 2698052016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 557/2015, datada 01.08.2015, da servidora ROSIANE MARIA DE ARAUJO COSTA, matricula nº. 18.844-1 Cargo Professor 2 Classe I -1B, para exercer suas funções na Escola Municipal Professor Salvio Santos Farias, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.631/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 092/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe IV – 6M, REGINA FRANCISCA SOARES, mat. nº. 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.632/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 097/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 2C, LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. nº. 16.483-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 29.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.633/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 098/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 2C, LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. nº. 16.483-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.634/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 099/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO, mat. nº. 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.635/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 146/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 1B, MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº. 18.870-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.636/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 100/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 6F, LUCIENE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº. 14.879-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 23.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.637/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 108/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II – 3F, CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. nº. 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 19.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.638/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 112/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II – 3F, CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS, mat. nº. 14.846-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.639/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 102/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-C, CLAUDIA DIAS DA SILVA, mat. nº. 16.819-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.640/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 101/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120(cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II, KATIA REJANE DA SILVA, mat. nº. 17.802-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 25.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.641/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 113/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº. 17.585-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 21.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.642/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 107/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº. 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 23.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.643/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 111/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, JOSEFA MARIA DA PAZ, mat. nº. 17.794-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.02.2016.
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PORTARIA Nº. 645/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Oficio nº 2016.0254.0003, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Juízo de Direito da Comarca de Olinda, datado de 15.06.2016
R E SO L V E:
FICA CONVOCADO, o servidor para compor como jurado nas sessões de julgamento no Tribuna Popular Júri da Comarca de Olinda, no período de 01.07.2016 a 31.12.2016, ao servidor JOSE ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS, matrícula nº16.385-6, cargo de Professor 2 Classe III 3E, lotado na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
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PORTARIA Nº. 646/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Oficio nº 2016.0254.0003, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Juízo de Direito da Comarca de Olinda, datado de 16.06.2016
R E SO L V E:
FICA CONVOCADO, o servidor para compor como jurado nas sessões de julgamento no Tribuna Popular Júri da Comarca de Olinda, no período de 01.07.2016 a 31.12.2016, ao servidor LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº16.297-3, cargo de Professor 1 Classe III 3E, lotado na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
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PORTARIA Nº.647/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2703682016, datado de 29.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora PALOMA MELO SOLANO DE MELO, mat.19.690-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.06.2016.
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PORTARIA Nº.648/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2703672016, datado de 30.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, ao servidor ALEXANDRE TERTOLEANDRO DE ALBUQUERQUE, mat.19.692-4, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.07.2016.
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PORTARIA Nº.649/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2703662016, datado de 01.07.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora JULIANA MARIA DE FREITAS TRINDADE COSTA, mat.20.036-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.07.2016.
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PORTARIA Nº.650/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2703652016, datado de 01.07.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde I, a servidora MARTA MARISTELA DE LIMA, mat.20.563-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 27.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.651/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2705522016, datado de 21.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora RACHEL DE SA BARRETO LUNA CALLOU CRUZ, mat.19.631-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 652/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 154/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora REJANE TERTULINA DE SENA, mat. nº 17.843-8, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 30.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 653/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 126/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº. 17.585-4, cargo Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 20.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 654/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 121/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor NILTON PEDRO GOMES, mat. nº. 16.677-4, cargo Agente Manutenção de Infraestrutura Escolar III-E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 655/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 133/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI, mat. nº. 18.116-1, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 09.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº. 656/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 140/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 7N, MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, mat. nº. 10.470-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 657/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 141/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 7N, MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, mat. nº. 10.470-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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PORTARIA Nº. 658/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 144/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 6M, MARIA HELENA BERNARDINO MORAES, mat. nº. 12.998-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 659/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 138/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D, ANDREA SIMONE DE SOUZA E SILVA, mat. nº. 14.624-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 23.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 660/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 137/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 2C, LETICIA TAVARES DE SOUZA, mat. nº. 16.164-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 661/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 137/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3F, FERNANDA VALERIA GOMES COUTO, mat. nº. 15.837-2 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 16.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 662/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 122/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar I-H, NEUZA MARIA GOMES DA SILVA, mat. nº. 12.637-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 663/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 134/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II 6L, ELISAME HELENA MUNIZ ROCHA, mat. nº. 12.003-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 664/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 117/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III 4G e Professor 1 Classe III 1B, EDNALVA MARIA DOS SANTOS, mat. nºs. 12.003-0 e 18.486-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 665/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2696322016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 08.06.2016 a 07.07.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, matricula nº. 15.247-1, cargo de Professor 1 Classe II 3F, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 666/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2695702016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 13.06.2016 a 10.09.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora VIVIANE CRISTINA DA SILVA, matricula nº. 15.061-4, cargo de Professor 1 Classe III 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 667/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2702272016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(noventa) dias, a partir de 04.07.2016 a 02.08.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA HYGEA DE OLIVEIRA ABATH, matricula nº. 19.863-3, cargo de Médico I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 668/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 493/2016, datada de 01.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor SAULO ARAGÃO DOS SANTOS, mat. 16.817-3 onde se lê: SAULA ARAGÃO DOS SANTOS leia-se: SAULO ARAGÃO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.669/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 100/2016, do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 05.02.2016.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 175/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| FABIO JOSE DOS SANTOS FERREIRA | 13.982-3 |
Técnico de Suporte a Gestão I |
Executiva de Adm., Gestão de Pessoas e Previdência | Governo do Estado | 01.01.16 a 31.12.16 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.670/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 459/2015, do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 06.10.2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 174/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| RUJANYR DE OLIVEIRA | 15.192-0 |
Auxiliar de Serviços Gerais I |
Executiva de Adm., Gestão de Pessoas e Previdência | Governo do Estado | 01.01.15 a 31.12.15 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 671/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 104935/16, datada de 19.02.2016 e protocolo nº. 26995452016.
Considerando o Parecer n°149/2016-AJUR/SEE, datado de 08.06.2016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença para Curso de Mestrado, concedida através da Portaria de nº 273/2015, datada 16.04.2015, do servidor ANAXAGORAS ALVES DE MORAES, matricula nº. 18.379-2 Cargo Professor 2 Classe I-1A, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 037/2016 – Pregão Presencial Nº 007/2016 – Serviços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (REPETIÇÃO: ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016), Valor máximo aceitável: R$ 2.125.632,40 (Dois milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:
- TAMUSSINO & CIA LTDA – CNPJ Nº 33.100.082/0004-48, estabelecida à Rua Frei Matias Teves, nº 280, Salas: 901, 903,, 905, 907 e 909, Ilha do Leite, CEP: 50.070-450, Recife-PE, Fone: (81) 3223-2470, E-mail: etipe@tamussino.com.br.
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR UNITÁRIO
ESTIMADO |
VALOR TOTAL
REGISTRADO |
| 04 | BOCAL de papelão P/ML – 3.500- INFAX – Bocal descartável, aplicação: uso oral descartável p/ exame de espirometria, compatível com o aparelho modelo microlab 3.500 . Pacote com 50 unidades | 500 | 23,00 | 11.500,00 |
- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito, nº 408, Várzea, CEP 50740-080, Recife/PE, fone (81) 2102-1819, E-mail viviane@drogafonte.com.br.
| Item | ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE | QUANT | VALOR UNITÁRIO
ESTIMADO |
VALOR TOTAL
REGISTRADO |
| 05 | CAIXA PARA PERFUROCORTANTE DE 13 LITROS – caixa, material papelão, tipo caixa maleta, características adicionais fixado ao coletor dispositivo assegurando não vio-, aplicação material perfuro-cortante, acessórios revestido internamente com produto impermeabilizante | 200 | 3,40 | 680,00 |
- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à Avenida Comendador José Zillo, nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone: (14) 3302-2900, E-mail injex@injex.com.br.
| Item | ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE | QUANT | VALOR UNITÁRIO
ESTIMADO |
VALOR TOTAL
REGISTRADO |
| 07 | CATETER PARA VENOPUNÇÃO 22G – Catéter intravenoso periférico, do tipo por fora da agulha,com dispositivo de segurança,calíbre 22G x 1.00″, em poliuretano (vialonTM), flexível (sem efeito memória) transparente e radiopaco; constituído de agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado,apresenta rápida visualização do refluxo sanguíneo através da parede do catéter,devido a presença do “notch” (orifício localizado à 2 mm do calcanhar do bisel da agulha); canhão translúcido,codificado em cores de acordo com o calíbre,com conexão Luer – Lok ,com presença de aleta para progressão e com septo de silicone (diafragma) de controle de refluxo que possibilita o controle do potencial refluxo sanguíneo durante a inserção; câmaara de refluxo transparente permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo,com presença de filtro do tipo bio-seletivo ,dispositivo de segurança acionado através da técnica ativa,com proteção total da agulha,evitando o risco de acidente com material bilógico assim como com o material perfuro cortante. Descartável, estéril, atóxico, apirogênico . Padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. Calibre G22. | 6.000 | 1,57 | 9.420,00 |
| 16 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA EM UNIDADES (ESCALA DE 2 EM 2 UNIDADES), AGULHA FIXA (INTEGRADA) DE 8,0 MM DE COMPRIMENTO POR 0,30 MM DE DIÂMETRO (30G), sem espaço morto e com capacidade para até 100 unidades de insulina. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no Ministério da Saúde e certificado de conformidade com INMETRO, com especificação de marca e modelo do produto nos termos da RDC 3/2011- ANVISA e Portaria 503 INMETRO para seringas. | 2.000.000 | 0,38 | 760.000,00 |
| 17 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA EM UNIDADES (ESCALA DE 1 EM 1 UNIDADES), Agulha Fixa integrada de no mínimo de 6,0 mm e de no máximo 0,8mm de comprimento por mínimo de 0,25 mm (31G) e máximo de 0,30 (30G) de diâmetro sem espaço morto e com capacidade para até 50 unidades de insulina. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no Ministário da Saúde, e certificado de conformidade com INMETRO, com especificação de marca e modelo do produto nos termos da RDC 3/2011- ANVISA e Portaria 503 INMETRO para seringas.. | 2.000.000 | 0,38 | 760.000,000 |
| 19 | TORNEIRA DE 3 VIAS DESCARTÁVEL – Torneira de três vias, descartável, corpo transparente, conectores luer lock universais, com tampa protetora e orientador de fluxo direcionado. Estéril, em embalagem individual de papel grau cirúrgico e/ou filtro termoplástico, com dados de identificação, esterilização e validade. Caixa com 100 unidades. | 750 | 58,00 | 43.500,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ | 1.572.920,00 | |||
4– STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 02.223.342/0001-04, estabelecida à Rua Benjamin Antônio Ansai, nº 18, Novo Mundo, CEP: 81.030-490, fone: (41) 3246-8798, E-mail: star.med@terra.com.br.
| Item | ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE | QUANT | VALOR UNITÁRIO
ESTIMADO |
VALOR TOTAL
REGISTRADO |
| 08 | COLAR CERVICAL TAMANHO G – Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com espessura mínima de 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de espuma macia tipo “EVA” (Etil Vinil Acetato) especial. Em um dos lados fecho com velcro de 05 mm. do outro lado, fecho em velcro de 2,5 mm. Padrão de cores universal. Possui, também, Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação da nuca. Na parte da frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso a traquéia. | 47 | 15,00 | 705,00 |
| 09 | COLAR CERVICAL TAMANHO M – Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com espessura mínima de 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de espuma macia tipo “EVA” (Etil Vinil Acetato) especial. Em um dos lados fecho com velcro de 05 mm. do outro lado, fecho em velcro de 2,5 mm. Padrão de cores universal. Possui, também, Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação da nuca. Na parte da frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso a traquéia. | 60 | 15,00 | 900,00 |
| 10 | COLAR CERVICAL TAMANHO P- Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com espessura mínima de 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de espuma macia tipo “EVA” (Etil Vinil Acetato) especial. Em um dos lados fecho com velcro de 05 mm. do outro lado, fecho em velcro de 2,5 mm. Padrão de cores universal. Possui, também, Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação da nuca. Na parte da frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso a traquéia. | 30 | 15,00 | 450,00 |
| 11 | COLAR CERVICAL TAMANHO PP- Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com espessura mínima de 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de espuma macia tipo “EVA” (Etil Vinil Acetato) especial. Em um dos lados fecho com velcro de 05 mm. do outro lado, fecho em velcro de 2,5 mm. Padrão de cores universal. Possui, também, Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação da nuca. Na parte da frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso a traquéia. | 15 | 15,00 | 225,00 |
| 13 | FIO MONONYLON – cal. 2.0 c/ ag. cortante, 3/8 -Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 CIRC. 3 cm, fio 45 cm de comprimento Nº 2.0.Caixa com 24 unidades, acondicionadas em envelope individual
|
05 | 32,36 | 161,80 |
| 14 | FIO MONONYLON, cal. 3.0 c/ ag. cortante, 3/8 -Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 CIRC. 3 cm, fio 45 cm de comprimento Nº 3.0.Caixa com 24 unidades, acondicionadas em envelopes individuais | 05 | 32,36 | 161,80 |
| 20 | TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 5.0. | 25 | 3,89 | 97,25 |
| 21 | TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm, estéril, sem cuff Nº 2.0. | 24 | 3,39 | 81,36 |
| 22 | TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm, estéril, sem cuff Nº 3.0. | 24 | 3,39 | 81,36 |
| 23 | TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm, estéril, sem cuff Nº 3.5. | 24 | 3,39 | 81,36 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ | 2.944,93 | |||
- DPROSMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 11.449.180/0001-00, estabelecida à Rua Pereira de Morais, nº 189, Cordeiro, CEP: 50.630-610, fone: (81) 3033-9052, E-mail: licitação@dprosmed.com.br.
| Item | ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE | QUANT | VALOR UNITÁRIO
ESTIMADO |
VALOR TOTAL
REGISTRADO |
| 12 | ELETRODO ADULTO para Desfibrilador Externo Automático em peça única, pré-conectado, com desenho indicativo do correto posicionamento, com validade até quatro anos, compatível com o aparelho da marca ZOLLAed Plus. O equipamento auxilia o socorrista a realizar a RCP de forma eficaz, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia | 50 | 1.646,00 | 82.300,00 |
| 15 | PINÇA POZZY DESCARTÁVEL para colo uterino, fabricada em poliestireno de alto impacto ou em metal,com sistema de trava para fechamento por cremalheira,pontas finas e resistentes.Estéril. Embalagem em papel grau cirúrgico e filme de polietileno/polipropileno. | 1.500 | 51,00 | 76.500,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ | 158.800,00 | |||
Face atendimento pelas mesmas de todas as exigências editalícias e ainda da Legislação que rege os procedimentos licitatórios. Os itens 01, 02, 03 e 06, foram DESERTOS e o item 18, FRACASSADO. O valor Global adjudicado às empresas vencedoras é de R$ 1.746.844,93 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 052/2016 – Dispensa nº. 022/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Programa de Saúde da Família Vila João de Deus, situado à Rua Itaituba, nº 397, Comunidade da Vila João de Deus, Prazeres, CEP: 54.340-360, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3095.609.02.0108.0001-3 e sequencial sob o n° 1.466600-6. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Terezinha Conceição das Neves, portadora da Cédula de Identidade n° 2.322.659-SSP-PE e CPF n° 550.9454.624-87, residente à Rua Severino Albuquerque Silva, nº 12 – Bonança – CEP: 54.800-000, Moreno-PE. VALOR MENSAL: R$ 1.713,61 (Um Mil, Setecentos e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
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SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresa, DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73 com sede à Rua Edgard Damasceno nº 65, Meireles, Fortaleza/CE, mantendo a classificação DA EMPRESA BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA – CNPJ N° 42.160.812/0006-59 como vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 do certame. Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016 – GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
