GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6190/2016 – Exonerar Lucas Magalhães Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Políticas para população LGBT, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6191/2016 – Nomear Lucas Magalhães Barros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Políticas Sobre Drogas, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6192/2016 – Nomear Joseneide Freitas Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 14 de julho de 2016.
Ato n.º 6193/2016 – Exonerar Deyse Wiliana Carneiro de Albuquerque, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6194/2016 – Exonerar Carlos Eduardo de Queiroz, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6195/2016 – Nomear Carlos Eduardo de Queiroz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6196/2016 – Nomear Simone dos Santos Calado, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6197/2016 – Nomear Nael Antônio Vicente, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6198/2016 – Designar Edilene Soares das Neves, Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, em substituição a Francisco José Amorim de Brito, Secretário Executivo de Educação, para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de gozo de férias no período de 11 a 16 de Julho de 2016.
Ato n.º6199/2016 – Exonerar Fabio José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º6200/2016 – Nomear Anderson José Tavares de Oliveira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.
Ato n.º 6201/2016 – Exonerar Cleide Arantes da Silva Filha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 25 de junho de 2016.
Ato n.º6202/2016 – Nomear Maurilio Ferreira Pedrosa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Educação, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6203/2016 – Exonerar Sandra Cristhianne França Correia, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Gestão, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6204/2016– Exonerar Claudemir Antônio de Miranda Pereira, do cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6205/2016– Nomear Rodrigo Calabria Guimarães da Silva, no cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6206/2016 – Nomear Sandra Cristhianne França Correia, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6207/2016 – Nomear Claudemir Antônio de Miranda Pereira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Gestão, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6208/2016– Nomear Maria de Lourdes de Araújo, no cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Esportes, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6209/2016 – Nomear Isadora Carlos Silva dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do PMI, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 6210/2016 – Designar Odilon Sérgio de Souza Lima, Gerente de Economia Solidaria, em substituição a Reginaldo Sydney Cavalcanti Guimarães, Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 11 a 18 de julho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
HOMOLOGO o Processo Nº 009/2016 – Chamamento Público Nº 001/2016 – Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO). Empresa: ERGOCARDIO MEDICINA LTDA, CNPJ nº 70.223.771/0001-23, estabelecida à Rua Inácio de Souza Morais n° 83, CEP 54.410-130, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor global R$439.392,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Dois Reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde. (Republicado por incorreção no número do processo).
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 061/2016, Dispensa de Licitação nº. 021/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, situado à Rua Castanhola, nº 34 – Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o Srº. JORGE JOSÉ DE SOUZA. Valor mensal: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 27 de julho de 2016. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 644/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 454/2016, datada de 17.05.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária, a servidora VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. 13.089-3 onde se lê: FLAVIA FRANÇA DE OLIVEIRA leia-se: VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 672/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA, mat. 15.077-0 da Portaria de nº. 585/2016 datada de 27.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.673/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO DE FARIAS | 19.595-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 433/2016 |
| 02 | FELLIPE JOSE LICARIÃO DE SOUZA MELO | 19.589-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 432/2016 |
| 03 | KAMILA AZOUBELL BARRETO | 19.606-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 430/2016 |
| 04 | ANDREA BARBOSA DE MELO | 20.414-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 429/2016 |
| 05 | CAROLINE GUIMARAES DAMASCENA | 19.640-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 441/2016 |
| 06 | MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA | 19.634-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 438/2016 |
| 07 | JOSE HENRIQUE ALVES SARMENTO | 19.888-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 465/2016 |
| 08 | JACYARA RODRIGUES DE MELO | 19.890-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 466/2016 |
| 09 | MARIA JULIANA DANTAS DE PAULA MARQUES | 20.369-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 471/2016 |
| 10 | LIANA PEIXOTO CARVALHO STUDART | 19.598-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 442/2016 |
| 11 | ANNE CAROLINNA AMARAL LOPES | 20.561-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 445/2016 |
| 12 | SANDRA MARIA DE ASSIS | 19.627-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 443/2016 |
| 13 | PATRICIA FREITAS TIMOTEO DE LIMA | 19.603-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 451/2016 |
| 14 | GHEISA BEZERRA CAMPOS | 19.601-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 450/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.674/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | LEYDJANE APARECIDA DE LIMA NASCIMENTO | 20.562-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 454/2016 |
| 02 | IVANISE BRITO DA SILVA | 20.557-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 457/2016 |
| 03 | RENATA DE MORAES CAVALCANTI CAMINHA | 20.555-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 461/2016 |
| 04 | VALERIA SOUZA PEREIRA | 20.560-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 463/2016 |
| 05 | KAMILLA KARLA MAURICIO PASSAS | 20.602-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 426/2016 |
| 06 | REJANE DE OLIVEIRA LUNA | 20.419-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 472/2016 |
| 07 | DEBORA NUNES DE MACEDO | 20.370-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 478/2016 |
| 08 | ROSEANE MARIA FERREIRA SILVA | 19.878-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 488/2016 |
| 09 | MARIA DO SOCORRO REIS VIANNES | 20.395-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 481/2016 |
| 10 | VALERIA CORREIA MOREIRA | 20.379-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 482/2016 |
| 11 | ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO | 20.500-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 473/2016 |
| 12 | BRUNA LUNARA MARTINS DE MENDONÇA SILVA | 20.559-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 475/2016 |
| 13 | ALINE DE MELO FERRAZ | 20.416-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 485/2016 |
| 14 | ISABELLA AZEVEDO BEZERRA | 20.372-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 484/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.675/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JULIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO | 19.880-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 514/2016 |
| 02 | MARIA LUIZA JERONIMO ANDRADE OLIVEIRA RIBEIRO | 19.871-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 491/2016 |
| 03 | LUANNE NEVES ARAUJO DE MOURA | 19.874-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 467/2016 |
| 04 | RENATA RAMOS SEVERO | 17.132-8 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 455/2016 |
| 05 | FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA | 19.651-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 424/2016 |
| 06 | KADIDJA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS | 19.891-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 515/2016 |
| 07 | ESTELA DOURADO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE | 19.604-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 516/2016 |
| 08 | LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA | 19.893-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 517/2016 |
| 09 | BETANIA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES | 19.889-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 518/2016 |
| 10 | FLAVIA CRISTINA GAMA E SILVA | 19.918-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 512/2016 |
| 11 | JULIANA CAMILLO VERAS | 19.876-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 513/2016 |
| 12 | AMANDA PACHECO DE CARVALHO | 19.882-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 519/2016 |
| 13 | LUIS FELIPE E SILVA LESSA FERREIRA | 20.365-3 | Efetivo | Médico I | Médio | 480/2016 |
| 14 | LILIAN ROSE MARIA GOMES | 20.354-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 479/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.676/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | SARAH CAMPOS VALENÇA | 20.025-5 | Efetivo | Médico I | Médio | 521/2016 |
| 02 | MARCOS BRAVO REIS | 20.606-7 | Efetivo | Médico I | Médio | 476/2016 |
| 03 | RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS | 19.682-7 | Efetivo | Médico I | Médio | 501/2016 |
| 04 | VIVIAN RODRIGUES ALVES | 19.865-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 490/2016 |
| 05 | TIAGO MANOEL MARQUES | 20.605-9 | Efetivo | Médico I | Médio | 477/2016 |
| 06 | VIRGINIA PAIVA PARISIO | 20.596-6 | Efetivo | Médico I | Médio | 470/2016 |
| 07 | JOANA D’ ARC BARROS DE SÁ | 19.705-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 439/2016 |
| 08 | ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA | 20.428-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 440/2016 |
| 09 | RODRIGO ANTONIO SILVA CHAGAS | 19.696-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 431/2016 |
| 10 | VANESSA DA SILVA PEREIRA | 20.049-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 447/2016 |
| 11 | GABRIELLA BARBOSA TENORIO | 20.074-3 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 427/2016 |
| 12 | ROGERIO FELICIANO DA SILVA | 19.712-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 456/2016 |
| 13 | GISELLE LUCENA BELIZARIO DE SOUZA | 20.460-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 459/2016 |
| 14 | ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA | 19.716-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 462/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.677/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA | 20.422-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 486/2016 |
| 02 | EVANDRO ALVES DA SILVA | 19.736-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 503/2016 |
| 03 | PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS | 19.737-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 498/2016 |
| 04 | JESSICA NAYARA SOUSA BARROS | 20.061-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 492/2016 |
| 05 | RUBENS SEVERINO DA SILVA | 20.474-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 487/2016 |
| 06 | ALCIDES GONÇALVES SILVA | 19.732-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 502/2016 |
| 07 | ANDRESA QUEIROZ DA SILVA | 19.733-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 499/2016 |
| 08 | LUANA DA COSTA MACHADO | 20.082-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 494/2016 |
| 09 | SIMONE MARIA AMANCIO | 20.570-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 522/2016 |
| 10 | MARCELENA ALVES RODRIGUES DE ARAÚJO | 19.725-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 505/2016 |
| 11 | JANDHI PEDROSA DE MELO | 19.741-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 504/2016 |
| 12 | KATIA REGINA DA SILVA | 19.967-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 527/2016 |
| 13 | JOYCE PRISCILA DE FREITAS FERREIRA | 19.670-3 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 525/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.678/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | RICARDO LOPES DA SILVA | 19.969-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 528/2016 |
| 02 | ADRIANA BEZERRA JATOBA | 19.669-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 529/2016 |
| 03 | TATIANE DE LIMA ARAUJO | 19.667-3 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 525/2016 |
| 04 | DEBORAH DOS SANTOS NERY | 19.950-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 446/2016 |
| 05 | VIVIANE CELLY DE OLIVEIRA SILVA | 19.680-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 453/2016 |
| 06 | MERYEN DO NASCIMENTO SANTOS | 19.980-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 434/2016 |
| 07 | IZABELE MARIA MORAES GALVÃO BARRETO | 19.988-5 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 436/2016 |
| 08 | AGUIDA CARLA WANDERLEY DE CARVALHO | 20.490-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 435/2016 |
| 09 | RODRIGO MEDEIROS DE MELO | 19.661-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 449/2016 |
| 10 | FRANCYELLE KELLY ANDRADE DA SILVA | 20.487-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 428/2016 |
| 11 | ELISABETE GOMES DA SILVA | 20.565-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 474/2016 |
| 12 | TATIANE PEDROSA DUTRA DE ALMEIDA | 20.382-3 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 483/2016 |
| 13 | MARIA BETANIA DA SILVA | 19.951-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 452/2016 |
| 14 | NATHALIA RAYANNE TORRES | 20.488-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 458/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.679/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | FLAVIA PATRICIA DE ALMEIDA CABRAL | 19.664-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 489/2016 |
| 02 | ROSANGELA LUCAS NUNES | 19.672-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 500/2016 |
| 03 | TONY ROBERTO DO NASCIMENTO | 19.671-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 506/2016 |
| 04 | FABIANA MARIA SOARES DA SILVA | 19.679-7 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 520/2016 |
| 05 | DANIELE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA | 19.963-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 523/2016 |
| 06 | GLACIETE MAIRA ACIOLI DA CUNHA | 15.936-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 444/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.680/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ELISABETE NASCIMENTO RODRIGUES | 13.023-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 497/2016 |
| 02 | ELIANE ALVES DE LIMA | 13.411-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 469/2016 |
| 03 | JOSEFA MARIA DE CARVALHO | 13.009-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 493/2016 |
| 04 | MARIA DO CARMO DE ARAUJO | 13.581-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 510/2016 |
| 05 | EDNA FERREIRA AFONSO | 11.523-0 | Contrato | Auxiliar de Saúde Bucal | Médio | 509/2016 |
| 06 | MARCELO HENRIQUE PADOVAN | 13.555-0 | Contrato | Médico | Médio | 524/2016 |
Esta portaria entra em vigor na 15 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.681/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2700112016 | EDJANE TORRES DE SOUZA RAMOS | 7099-8 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev | 93/03 e 03/13 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2694622016 | IVAN BATISTA DE ANDRADE | 12.284-0 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev | 1993/2003 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
| 2688642016 | SUELY MARIA ALVES DE LIMA | 10.376-4 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2644512016 | EDVAL DOS SANTOS | 8848-0 | Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental | 1995/2005 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2668492016 | IRENE ANTONIA PEREIRA | 11.510-0 | Executiva do Trab, Qualificação e Empreend | 1993/2003 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2660792016 | LAERSON JOSE DE COUTO | 10.508-2 | Executiva de Mob. e Regionaliz. da Gestão | 1989/1999 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2679442016 | EDITE CONSTANTINO DA SILVA | 8843-9 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1995/2005 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2683422016 | LUZINEIDE DE LIRA FRANÇA | 10.460-4 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1996/2006 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2700692016 | JOSE BARBOSA DA SILVA | 8959-1 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2000/2010 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2656952016 | CLEIDE MORAIS DA SILVA | 10.405-1 | Executiva da Receita | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2657002016 | RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS | 9871-0 | Executiva da Receita | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.12.2016 |
| 2694762016 | MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES | 9638-5 | Executiva da Receita | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.12.2016 |
| 2656622016 | MISAEL PAULO DA SILVA | 13.231-4 | Executiva de Cultura | 2003/2013 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2656612016 | JOSENILSON CHAVES DE OLIVEIRA | 13.247-0 | Executiva de Cultura | 2004/2014 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.682/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2710832016, datado de 29.06.2016.
Considerando Parecer nº 214/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 06.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA, matricula nº 18.467-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.683/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2710822016, datado de 07.06.2016.
Considerando Parecer nº 209/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 06.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora JOSINETE MARIA DA SILVA, matricula nº 8.114-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.684/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 27108022016, datado de 01.07.2016.
Considerando Parecer nº 208/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora MARIA DE FATIMA MENDONÇA HOLMES, matricula nº 15.042-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.685/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 27108422016, datado de 09.06.2016.
Considerando Parecer nº 182/2016 -Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ROBERTA RAMALHO SOARES, matricula nº 18.324-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.686/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2710992016, datado de 18.07.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas I, a servidora MICHELE CRISTINE DE ARAUJO, mat.20.581-8, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.687/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2708252016 datado de 06.07.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora GLAUCIA ALYNE NUNES DE LACERDA, mat.19.621-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 688/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 584/2016, datada de 27.06.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, ao servidor EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. 16.640-5 onde se lê: Classe IV-D para Classe IV-D leia-se: Classe IV-D para IV-E, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.689/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Estudo, conforme Parecer nº.040/2016-TM/PGM – Procuradoria Geral do Município, datado de 20.06.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2675112016 | PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA | 20.083-2 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal |
| 2662262016 | RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ | 19.776-9 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 690/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2640172016 | MARIA DO CARMO DE LIMA IRMÃ | 10.935-5 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 22.08.2017 |
| 2682922016 | FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 30.06.2020 |
| 2659952016 | THADZIA MARIA DE BRITO RAMOS | 15.737-6 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 02.09.2023 |
| 2691692016 | WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 11.05.2017 |
| 2674842016 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA | 9737-3 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 08.06.2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.6912016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 3838/16 datado de 08.06.2016 e protocolo 2691282016.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 621/2014, datada de 04.08.2014, da servidora MARIA DE FATIMA LOPES SILVA matricula nº. 14.017-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.692/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2691092016 | CATIA REGINA OLIVEIRA MATOS | 15.624-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2703702016 | DEOLINDA DE LIMA GRANJA X. DA SILVA | 13.734-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2005/2015 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2712192016 | VERONICA BRAGA BATISTA | 4555-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 1990/2000 | 30.07.2016 a 27.10.2016 |
| 2675002016 | ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR | 14.375-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2675102016 | MARILURDES ANTONIA DE MELO ALVARE | 15.696-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2691062016 | ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO | 14.028-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2683442016 | GILDACI ARAUJO LOPES | 13.686-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2005/2015 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2685902016 | LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA | 9595-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2691412016 | MARIA IRIS DE MORAIS MACHADO | 13.672-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2004/2014 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2700862016 | BRIVALDO JORGE S.RODRIGUES COSTA | 7843-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1987/1997 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2700952016 | REJANE LIMA DA SILVA | 9895-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2691122016 | SEVERINO BATISTA DE LIMA | 12.109-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1999/2009 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2682842016 | MARINALVA CAMILO DE SANTANA | 12.147-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2691652016 | ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES | 10.061-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2682872016 | MARIA NAZARE VIEIRA DA ROCHA | 10.667-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2698002016 | SUELY COSTA DA SILVA | 10.532-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.693/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2667532016 | IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO | 13.975-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2681282016 | SELMIR RODRIGUES DA SILVA | 7323-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 1983/1993 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2691112016 | MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS | 9622-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2682902016 | ROSIVANIA LUCIA DA SILVA MONTEIRO | 9642-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.08.2016 a 27.01.2017 |
| 2700682016 | MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2000/2010 | 01.08.2016 a 28.11.2016 |
| 2691402016 | ABSALAO JOSE DE LIMA FILHO | 16.224-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2694262016 | RENATO CARLOS P. DE ALBUQUERQUE LIMA | 6745-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 1993/2003 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2704282016 | MONICA MARIA DE AZEVEDO C. GALHARDO | 16.016-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2634582016 | JOSE GALDINO DE LEMOS FILHO | 11.513-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1993/2003 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2691442016 | ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA | 13.086-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 1992/2002 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2691082016 | ANA LUCIA G. ALBUQUERQUE MAGALHAES | 12.663-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 2000/2010 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2694252016 | VILMA DE ARAUJO MESQUITA | 16.053-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2694022016 | JAILSON RODRIGUES DA SILVA | 13.754-5 | Executiva de Segurança Cidadã | 2005/2015 | 01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2660832016 | MAURICIO FIRMINO DA HORA | 9964-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 1986/1996 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2700912016 | REGINALDO MARIANO DA PAZ | 10.288-1 | Executiva de Segurança Cidadã | 1995/2005 | 01.08.2016 a 29.09.2016 |
| 2706732016 | ADMILSON SILVA DE FREITAS | 14.265-4 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.08.2016 a 29.10.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.694/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2703892016, datado de 07.07.2016.
Considerando Parecer nº 172/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGP, datado de 20.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSE ROBERTO RIBEIRO, matricula nº 12.293-9, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.695/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2703862016, datado de 07.07.2016.
Considerando Parecer nº 175/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGP, datado de 13.07.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor AMARO FRANCISCO DE MORAES, matricula nº9859-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
