SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

  PORTARIA Nº 190/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Ana Maria Rabelo de Sena será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.993-9; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.    Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 191/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Ednea Rodrigues de Albuquerque será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 12.353-6; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 18/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.   Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 192/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Irana Ramos de Britto será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.699-4; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.   Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 193/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Maria Stella Tavares de Araujo será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.027-3; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 24/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.   Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 194/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO o Ofício PGM nº 0208/2011 – PROCURADORIA GERAL; CONSIDERANDO que a servidora Michele Elias de Carvalho será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.972-1; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.    Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 195/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Sandra Regina da Silva Wenceslau será exonerada da função de Supervisora Escolar, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 15.843-7; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 29/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.    Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 196/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO o Ofício PGM nº 0208/2011 – PROCURADORIA GERAL; CONSIDERANDO que a servidora Sandra Regina Rodrigues Vieira será exonerada da função de Planejadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.046-0; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Planejador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 197/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Shalimar Michele Gonçalves da Silva será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 12.571-7; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 198/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE; CONSIDERANDO que a servidora Vera Lucia Soares Costa será exonerada da função de Secretária Escolar, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.674-9; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.   RESOLVE: EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 25/05/2016.    Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.    Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO        

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    PORTARIA N° 172, de 26 de setembro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Retificar a Portaria nº 138, editada em 01 de abril de 2002, pela Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no sentido de conceder pensão por morte, a VINÍCIUS MARINHO PONTES e  a ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO, beneficiários do ex-servidor WELLINGTON ELOI DE PONTES, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL- 13, matrícula n° 0775-7, falecido em 30/04/1997, nos termos do art. 40, § 5º, da Constituição da República, com redação original.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de  30/04/1997 para VINÍCIUS MARINHO PONTES e com efeito retroativo a partir de 12/08/2016 para ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO.    ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA N° 173, de 26 de setembro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Retificar a Portaria nº 011, editada em 10 de janeiro de 2011, no sentido de conceder pensão por morte, a JEFFERSON DANILO SILVA VITOR e ROSA MARIA DA SILVA, beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA VITOR, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 9913-9, falecido em 23/09/2010, nos termos do nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I e inciso II, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, §1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, §1º, foram alterados pela Lei Municipal 102/2006 .   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de  23/09/2010 para JEFFERSON DANILO SILVA VITOR e com efeito retroativo a partir de 03/06/2016 para ROSA MARIA DA SILVA.     ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         Portaria nº 174, de 27 de setembro de 2016.   ANULAÇÃO   A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 137, de 29 de junho de 2015, que concedeu  aposentadoria a ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 7621-0.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.      ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente          PORTARIA Nº 175, de 27 de setembro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 7621-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.     ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA N° 176, de 27 de setembro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Retificar a Portaria nº 129, editada em 12 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 13/08/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/12/2015 a GABRIELA BORBA SCHNEIDER, beneficiária da ex-servidora VERA LUCIA BORBA SCHNEIDER, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.088-5, falecida em 15/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/12/2015.    ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA Nº 177, de 27 de setembro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA TEREZA RIGUEIRA FERREIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência Q, matrícula n° 7890-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.   ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA Nº 178, de 27 de setembro de 2016.    A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor JOSÉ MÁRIO JOAQUIM DE AMORIM, matrícula 7156-0, formulado por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.    ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente