GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.
Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.
Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2015.
Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patricia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Presidente, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.
Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2016, Processo Administrativo N.º 078/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DISPENSERS PARA PAPEL TOALHA, PARA COPOS, PARA SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 77.207,50 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:
- ITACA EIRELI-ME – CNPJ nº 24.845.457/0001-65, sediada à Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635 – sala 01 – Escola Agrícola – CEP: 89.031-300, Blumenau-SC – Fone: (47) 3057-3930 e E-mail: itaca@itaca.eco.br.
| Lote 01 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS), em aço inox com tubo em acrílico para copo de 180 a 200ml – Medidas aproximadas: 7,5cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN/A14 | Unid | 250 | 37,74 | 9.435,00 |
| Lote 04 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | DISPENSER PARA PAPEL TOALHA interfolhados, confeccionado em plástico ABS, cor branca, com trava de segurança e chave. Deve acompanhar Kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) x 25cm (largura) x 12cm (profundidade). MARCA: JSN/N15 | Unid | 500 | 36,29 | 18.145,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 27.580,00 | ||||
- MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP – CNPJ nº 24.174.062/0001-88, sediada à Rod. AL 115, nº 2.502 – Graciliano Ramos – CEP: 57.604-595, Palmeira dos índios-AL – Fone: (82) 3357-2076 / 3421-2733 e E-mail: machadoarmarinhos@hotmail.com.
| Lote 02 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS) – em aço inox com tubo em acrílico para copo de 50ml – Medidas aproximadas: 6cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN | Unid | 250 | 29,32 | 7.330,00 |
| Lote 03 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | DISPENSER DOSADORA DE PAREDE PARA SABONETE – Características Mínimas: Saboneteira dosadora de parede para sabonete líquido ou álcool gel, com reservatório para 900ml, com fechadura e chave em ABS: Deve acompanhar kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). MARCA: JSN | Unid | 500 | 28,86 | 14.430,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 21.760,00 | ||||
3)BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME – CNPJ nº 11.028.345/0001-70, sediada à Av. General San Martin, nº 761 – Cordeiro – CEP: 50.630-060, Recife-PE – Fone: (81) 2102-6482 / 2102-6483 e E-mail: betasolution.06@hotmail.com.
| Lote 05 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse | Unid | 500 | 46,76 | 23.380,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 23.380,00 | ||||
O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 72.720,00 (Setenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2016, Processo Administrativo N.º 077/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.336.740,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:
- TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 05.449.553/0001-40, sediada à Av. estância, nº 405 – Areias – CEP: 50.781-130, Recife-PE – Fone: (81) 3257-1179 / 3251-4927 e E-mail: comercial@tuttolimp.com.
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| Lote 01 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA | Unid | 11.250 | 13,77 | 154.912,50 |
| Lote 02 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARACA: RAVA | Unid | 9.000 | 24,20 | 217.800,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 372.712,50 | ||||
- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, nº 578 – Estância – CEP: 50.865-090, Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 e E-mail: licitação@injefarma.com.br.
| Lote 03 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem | Unid | 3.750 | 28,00 | 105.000,00 |
| Lote 04 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem | Unid | 3.000 | 53,33 | 159.990,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 264.990,00 | ||||
O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 637.702,50 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2016, Processo Administrativo N.º 048/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa:
- BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 04.470.103/0001-76, sediada à Rua Pirapó, nº 613 – Timbaúva – CEP: 98.900-000, Santa Rosa-RS – Fone: (55) 3513-0686 / 3511-4733 e E-mail: biotecno@biotecno.com.br.
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| Lote 01 | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| Item 01 | GABINETE EXTERNO – Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de corrosão, com revestimento de pintura epóxi. Montado sobre chassi metálico e rodízios giratórios com freios.
GABINETE INTERNO – Construído totalmente em aço galvanizado com revestimento epóxi. Com três prateleiras em aramado ou tipo grade.
ILUMINAÇÃO INTERNA – Luz de LED, através de acionamento automático quando da abertura da porta ou temporizada com acionamento externo, mesmo com a porta fechada por tempo programável.
ISOLAMENTO TÉRMICO – Em poliuretano injetado de alta densidade.
HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA – Ventilação interna através de micro ventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento na abertura da porta.
PORTA: De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação através de perfil magnético.
REFRIGERAÇÃO – Através de compressor hermético, com circulação de gás ecológico R- 134 A isento de CFC. Degelo automático com evaporação do condensado.
PAINEL DE COMANDO – Montado na parte superior da câmara com chave geral (liga/desliga), fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com teclas soft-touch. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no ambiente externo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura externa; porta aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência do painel em atividade; indicação do nível das baterias do sistema de emergência.
ALARMES – Sistema de Alarme sonoros e visuais para: temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta de energia elétrica, porta aberta, com tecla de inibição para silenciar o buzzer por tempo prdeterminado.
FAIXA DE TRABALHO – De 2º C e 8ºC, travado ao usuário entre 3,5ºC a 5,5ºC, com ponto fixo em 4ºC.
REGISTRADOR DE TEMPERATURA – Registrador eletrônico das temperaturas mínima e máximas atingidas, acionadas através de um toque.
SISTEMA DE SEGURANÇA – Termostato instalado em paralelo ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor de frio sempre que houver falha no comando eletrônico.
DISCADOR – Sistema automático que realiza ligações telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, para até três números sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA Integrado ao gabinete, na parte inferior da câmara, equipada com bateria, mantendo todas as funções eletroeletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 48 horas sem energia convencional, mantendo todas as funções elétricas, eletrônicas, sistema de alarme e compressor de frio..
PHASELOG – Controlador da tensão elétrica, monitora e aciona o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. Emite dados de performance via data-logger.
DATA-LOGGER – Software de gerenciamento que emite relatórios e gráficos de desempenho, inclusive retroativos, permitindo o gerenciamento da câmara via internet. OBS: CAPACIDADE INTERNA – 120 LITROS FUNCIONAMENTO – 127/220 VOLTS 50/60 Hz. OBS: Registro do Produto na ANVISA Selo do INMETRO Garantia de 12 meses Assistência Técnica na Região Metripolitana do Recife |
Unid | 06 | 10.000,00 | 60.000,00 |
| VALOR GLOBAL ESTIMADO | 60.000,00 | ||||
O lote 02 foi REVOGADO. O valor global estimado do Lote adjudicado é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e adjudico seu objeto à empresa vencedora, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – CNPJ N° 24.380.578/0001-89, estabelecida à Rodovia BR 101 Sul, nº 3333, Km 17, bloco 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, face atendimento pela mesma de todas as exigências editalícias e ainda da Legislação que rege os procedimentos licitatórios
| Lote 1 | DESCRIÇÃO | Unid | Quant | Preço Unitário | Total |
|
01
|
Kit: Concentrador de Oxigênio atmosférico, concentração mínima 93%;Componentes: alarme sonoro, sistema de segurança, frequência 60, alimentação 220v, uso doméstico;Acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, cessão de 02 (dois) cilindros de 1 m³ de O² (cheio e recarregável), sendo 01 para uso imediato e outro para uso emergencial.Volume/ Capacidade: fluxo de O² ajustável: 0,5 a 5 L/min. |
KIT |
192 |
500,00 |
96.000,00 |
| Lote 2 | DESCRIÇÃO | Unidade | Quant | Preço Unitário | Total |
|
02
|
Fornecimento de Oxigênio medicinal comprimido, acondicionado em cilindros recarregável acompanhado de acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, e o que se fizer necessário para o bom funcionamento do apoio de oxigênio suplementar. em paciente | m³ | 38.880 |
13,00 |
505.440,00 |
O valor Global adjudicado à empresa vencedora é de R$ 601.440,00 (Seiscentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais), estimado para o período de 12 (doze) meses).Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 075/2016 – Dispensa nº. 037/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo valor global de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) conforme abaixo:
1) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA Ltda, CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61, com sede à Rua Rocha Pombo Nº 578, CEP 50.865-090,fone 3445-6782, e-mail licitacao@injefarma.com.br
| Item | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| 01 | CARVEDILOL Comprimido de 6,25mg | Unid | 200.000 | 0,13 | 26.000,00 |
2) DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819
| Item | Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
| 01 | Aciclovir -Comprimido de 200mg | Unid | 40.000 | 0,29 | 11.600,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde (Republicado por incorreção)
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA N.º 17/2016 – SEREC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Nº 21/2015, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.º 155/2015, que determina, a cargo de cada Secretário Municipal, através de Portaria, a adoção de medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas em suas diversas repartições:
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de horários de funcionamento adequados ao atendimento da população e aos serviços prestados pela Secretaria Executiva da Receita, primando pela redução de custos e economia de insumos, a exemplo de telefonia, abastecimento de energia elétrica, dentre outros;
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal.
RESOLVE:
Art.1º – Fica reduzido o expediente da Secretaria Executiva da Receita e de seus respectivos setores administrativos ao horário entre 08:00h e 14:00h, durante o período em que vigorarem as medidas de contingenciamento adotadas no Decreto n.º 155/2015.
Art. 2º – Na hipótese e nos dias em que existir premente necessidade de continuidade dos serviços nesta Secretaria Executiva da Receita além do horário estabelecido no artigo anterior, este poderá ser prorrogado para até as 16:00hs.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.
Antônio Marcelo Correia Mandú
Secretário Executivo da Receita
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
PORTARIA SEINFRA Nº 011/2016
O Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr, ROBERTO FERREIRA ROCHA, Matrícula nº 58.709-8, Secretário Executivo de Pavimentação, engenheiro inscrito no CREA sob nº 148810 D/SP, para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do contrato abaixo indicado:
CONTRATO Nº 013/2016 – SEINFRA
CONTRATADA: CALAMARES MERGULHO LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 011/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: Levantamento de dados oceanográficos nas praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada e no rio Jaboatão, no Município do Jaboatão dos Guararapes..
Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.
Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:
I – manter controle da atuação do fiscal;
II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;
III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;
IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;
V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;
VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;
VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016,
MARCONI EMANUEL MADRUGA
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
JABOATÃO PREV
Portaria nº 183, de 17 de outubro de 2016.
ANULAÇÃO
A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 183, de 07 de outubro de 2016, que retificou a aposentadoria da senhora CLEONICE NARNOZA DE LUCENA, matrícula nº 11.894-0.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
