DIÁRIO OFICIAL

PODER EXECUTIVO

22 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°194 – Jaboatão dos Guararapes

Publicado no dia 24 de outubro de 2016

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

  COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - CLSS                    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2016, Processo Administrativo N.º 082/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 161.466,20 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA-ME - CNPJ nº 07.762.730/0001-79, sediada à Estrada do Arraial, nº 2541 – Loja 01 - Tamarineira – CEP: 52.051-380 - Recife-PE – Fone: (81) 3427-1773 e E-mail:[email protected].  
Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado
LOTE 01 Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária. Fardo 1.350 44,44 59.994,00
LOTE 02 Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária. Fardo 450 44,44 19.998,00
LOTE 03 Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto Kg 1.800 6,00 10.998,00
LOTE 04 Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote Kg 1.000 7,50 7.500,00
LOTE 05 Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier Kg 150 13,24 1.986,00
LOTE 06 Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax Kg 150 10,00 1.500,00
LOTE 07 Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223 Bombona com 50Kg 10 542,67 5.426,70
VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES R$ 107.402,70
  O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 107.402,70 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.                   

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

  COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - CLSS   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2016, Processo Administrativo N.º 081/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DIVERSAS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 48.234,96 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1)       MIL PRINTINFORMÁTICA EIRELE - EPP - CNPJ nº 23.791.227/0001-06, sediada à Av. Paulino Muller, nº 971 – 2º Pavimento – Jucutuquara – CEP: 29.040-715 – Vitória-ES – Fone: 4007--2100 e E-mail:[email protected].  
Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado
LOTE 01 IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO FUNÇÕES:  Imprimir, copiar, digitalizar TECNOLOGIA DE IMPRESSÃOLaser VELOCIDADE DE IMPRESSÃO (MÍNIMO): 20 PPM RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (MÍNIMO):  600 x 600 DPI Resolução do Scanner(Mínimo): 1200 x 1200 DPI (óptica) CICLO POR TONER (MÍNIMO): 5.000 páginas; INTERFACES: - USB 2.0; - USB 2.0 Host (permite que conteúdo seja impresso a partir de um pen drive); - Ethernet 10/100 Mbps BASE-T ou superior. SISTEMAS OPERACIONAIS: Suporte aos sistemas: Linux, Windows 8, Windows 7 e Windows XP; VOLTAGEM:  110 Volts ou Bivolt; BANDEJA: Ajustável; Capacidade mínima para 250 folhas de papel A4, carta e ofício RECURSOS: - NÃO ser um produto descontinuado; - Visor digital; - Digitalização à Cores; - Suporte à impressão em rede; - Impressão duplex (frente e verso) automática; MARCA: lexmark MX310DN Unidade 20 1.499,89 29.997,80
  2)       SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - CNPJ nº 03.874.953/0001-77, sediada à Rua Capitão Rocha, nº 2393 – Centro - CEP: 85.010-270 – Guarapuava-PR – Fone: (42) 3622-1418 e E-mail: [email protected].
Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado
LOTE 03 IMPRESSORA TÉRMICA (SENHA/PAINEL) FUNÇÕES: • Impressão térmica direta • Impressão de gráficos e QR Code • Interface dual: serial RS232 e USB (modelos H-e, L-e) / paralela - DB25 (modelo LP) / LAN (modelo ethernet) • Interface para a gaveta 24V (conector fêmea RJ11) • Velocidade de impressão: 150mm/s • Largura da impressão: 72mm (576 pontos) ou 78mm (624 pontos), selecionável por comando • Número de colunas: normal (52 ou 48), elite (44 ou 40), condensado (62 ou 57) • Com serrilha somente ou com serrilha e guilhotina automática • Sinalização: sensor fim de papel /sensor quase fim de papel (para as versões H-e) / RTC - real time clock (para as versões H-e) • Especificação da bobina de papel: diâmetro máximo da bobina 102mm /largura regulável da bobina de papel 57mm, 80mm e 82,5mm • Confiabilidade: MCBF da cabeça de impressão: 100Km de papel (para as versões L-e e LP) / 150Km de papel (para a versão H-e) / MTTR 15min máximo • Sistema operacional: Compatível com Windows e Linux • Preparada para emissão de NFC-e com velocidade e QRCod MARCA: Daruma – MODELO: DR800L Unidade 06 1.153,16 6.918,96
O valor global estimado dos lotes adjudicados é de R$ 36.916,76 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos). O Lote 02 foi fracassado. Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016.GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.        

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETATIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2016 –  CONCORRÊNCIA Nº. 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO AO CONJUMTO RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA, VILA RICA, REGIONAL 01, NO MUNÍCIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Aceitável: R$ 641.591,55 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, n.º 320, Bloco F – casa 04 CEP: 50.710-350 – Madalena, Recife – Pernambuco que ofertou o valor total de R$ 591.989,55 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).  Jaboatão dos Guararapes, 19     de     outubro     de 2016. Roberto Ferreira Rocha - Secretário Executivo de Pavimentação.        

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 - Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA – ESTAÇÃO FELIZ DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA ME (Lotes 01 e 02), inscrita sob o CNPJ Nº 03.718.286/0001-33, com endereço na Rua Boa Esperança, 50, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-400, que ofertou os valores de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) R$ 44.898,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais) respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. Fernando Silva - Secretário Executivo de Assistência Social         

JABOATÃO PREV

  PORTARIA Nº 184, de 21 de outubro de 2016.   A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GEMA CABRAL DE FREITAS, no cargo de Médica, Especialidade Clínica Geral, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9225-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.       ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  PORTARIA Nº 185, de 21 de outubro de 2016.   A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria voluntária por idade a SEVERINA MARIA DA SILVA MIRANDA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.694-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.        ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente          PORTARIA Nº 186, de 21 de outubro de 2016.   A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA MARIA DE JESUS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7284-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.       ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA Nº 187, de 21 de outubro de 2016.   A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.448-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.       ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente         PORTARIA Nº 188, de 21 de outubro de 2016.   A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:   Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8687-8, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.   Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.       ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária   REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente    
Prefeitura de Jaboatão

PODER EXECUTIVO

PREFEITO

LUIZ MEDEIROS

VICE-PREFEITA

JOSABETE MARIA DA SILVA

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

LAURENT LICARI

PROCURADOR GERAL

ORLANDO MORAIS NETO

CONTROLADORA GERAL

PRICYLLA LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DANIEL PESSOA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ROBERTO SALOMÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

FLÁVIA RIBAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MICHELY ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

MILEANE AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL

FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES

ROBERTO ABREU E LIMA

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Palácio da Batalha
Av. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres
Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.310-310

Complexo Administrativo
Estr. da Batalha, 1200 – Jardim Jordão
Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54315-570

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