DIÁRIO OFICIAL

PODER EXECUTIVO

10 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°205 – Jaboatão dos Guararapes

Publicado no dia 10 de novembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE;Ata de Registro de Preços n° 080/2016 – SESAU;Fornecedor: Copy Print Informática Ltda.CNPJ/MF sob o nº 08.894.886/0001-76.  
LOTE 03 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITARIO
Item 01 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – BLACK –MARCA: COPY PRINT Unid. 12 93,28
Item 02 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – CYAN –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28
Item 03 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – YELLOW –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28
Item 04 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – MAGENTA –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28
  Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.  

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº. 006/2012;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 002/2012;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr.: Contratação de empresa para a prestação de vigilância patrimonial armada, para garantir a segurança do mercado das mangueiras;Contrato nº. 003/2012 – SEPROCI;Contratada: V & S Segurança Patrimonial do Nordeste Ltda;CNPJ/MF sob o nº 11.092.610/0001-89;Valor contratado: R$ 760.066,80 (setecentos e sessenta mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos);Sétimo Termo Aditivo;Prazo inicial: 270 (duzentos e setenta) dias;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Valor suprimido: R$ 236.537,52 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos);Valor suprimido acumulado: R$ 236.537,52 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos);Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2016; Tácito Maia - Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento - COMAB.     TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 - Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 252.500,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Francisco José Amorim de Brito - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO          

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 - Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 484.800,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Adriana Alves de Araújo - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA        

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 246/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Selma Augusta de Melo, Matrícula nº 14.652-8, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.     RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Selma Augusta de Melo, Matrícula nº 14.652-8, com data retroativa ao dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO           PORTARIA Nº 247/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Luciene Maria das Neves Meireles de Vasconcelos, Matrícula nº 16.198-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.     RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Luciene Maria das Neves Meireles de Vasconcelos, Matrícula nº 16.198-5, com data retroativa ao dia 15/10/2016.    Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO           PORTARIA Nº 248/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Cristiane Muniz Campos, Matrícula nº 15.485-7, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Cristiane Muniz Campos, Matrícula nº 15.485-7, com data retroativa ao dia 15/10/2016.    Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 249/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, Matrícula nº 14.654-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, Matrícula nº 14.654-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 250/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Renata Cristina Lopes e Silva, Matrícula nº 14.895-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Renata Cristina Lopes e Silva, Matrícula nº 14.895-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.     Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 251/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michely Mendonça do Nascimento de Almeida, Matrícula nº 14.658-7, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Michely Mendonça do Nascimento de Almeida, Matrícula nº 14.658-7, com data retroativa ao dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 252/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Andréa Paula Monteiro de Lima, Matrícula nº 13.495-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Andréa Paula Monteiro de Lima, Matrícula nº 13.495-3, com data retroativa ao dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 253/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 13.352-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 13.352-3, com data retroativa ao dia 01/11/2016.    Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 254/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Vânia Maria da Silva, Matrícula nº 13.022-2, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.   RESOLVE: NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Vânia Maria da Silva, Matrícula nº 13.022-2, com data retroativa ao dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO         PORTARIA Nº 255/2016 – SEE    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;   CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para localizar servidor na Secretaria Executiva de Educação - SEE   RESOLVE:   LOCALIZAR, a Professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 16.400-3, na Secretaria Executiva de Educação - SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE, a partir do dia 15/10/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.     Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO      
Prefeitura de Jaboatão

PODER EXECUTIVO

PREFEITO

LUIZ MEDEIROS

VICE-PREFEITA

JOSABETE MARIA DA SILVA

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

LAURENT LICARI

PROCURADOR GERAL

ORLANDO MORAIS NETO

CONTROLADORA GERAL

PRICYLLA LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DANIEL PESSOA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ROBERTO SALOMÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

FLÁVIA RIBAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MICHELY ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

MILEANE AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL

FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES

ROBERTO ABREU E LIMA

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Palácio da Batalha
Av. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres
Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.310-310

Complexo Administrativo
Estr. da Batalha, 1200 – Jardim Jordão
Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54315-570

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