GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 174 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
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O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 13.006.264,00 (Treze milhões, seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 368 1010 2.543 | – ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| Red. 00324 FNT 09 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.006.264 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL….. R$ 13.006.264
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 122 2243 2.078 | – MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO | ||
| Red. 00285 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 29.695 |
| Red. 00286 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 10.000 |
| 12 122 2243 2.544 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00289 FNT 01 | 3.3.50.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.332 |
| Red. 00290 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 38.218 |
| Red. 00291 FNT 01 | 4.4.50.00 | – INVESTIMENTOS | 43.708 |
| 12 122 2243 2.545 | – ENCARGOS COM DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES | ||
| Red. 00293 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 |
| 12 243 1014 2.070 | – OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| Red. 00294 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.900.000 |
| Red. 00295 FNT 04 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 640.000 |
| 12 361 1010 2.065 | – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Red. 00299 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.000 |
| 12 361 1010 2.581 | – EXPANSÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL | ||
| Red. 00307 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.000 |
| 12 361 1013 1.072 | – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00310 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.000.000 |
| Red. 00311 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 2.914.311 |
| Red. 00312 FNT 05 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 100.000 |
| 12 365 1010 2.067 | – VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Red. 00314 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 70.000 |
| Red. 00318 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 30.000 |
| 12 366 1010 2.068 | – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||
| Red. 00319 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000 |
| 12 367 1010 2.069 | – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | ||
| Red. 00322 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 50.000 |
| 12 368 2243 2.547 | – ENCARGOS COM O INSS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Red. 00329 FNT 09 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.000 |
TOTAL….. R$ 13.006.264
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2016
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 178 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 25 452 1008 2.008 | – GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | ||
| Red. 00579 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 100.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 25 451 1008 1.008 | – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | ||
| Red. 00576 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 100.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 076/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 13, 27, 28, 29, 30, 38, 39, 43, 49, 52 e 53; Ata de Registro de Preços n.° 097/2016 – SESAU; Fornecedor: Real Comercial Representação Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 12.967.472/0001-05;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| 13 | Ácido Muriático – Marca: LIMPAJÁ | 1.000 | 4,19 |
| 27 | Escova Plástica manual para limpeza, Marca: BRUXAXÁ | 1.000 | 4,99 |
| 28 | Escova para vaso sanitário Marca: BRUXAXÁ | 600 | 4,81 |
| 29 | Espanador manual em sisal, Marca: BRUXAXÁ | 400 | 5,39 |
| 30 | Espanador de parede em sisal, Marca: BRUXAXÁ | 200 | 8,45 |
| 38 | Luva em Látex – confeccionada em látex natural, frisos anti-derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela – Tam. P. Marca: NOBRE | 3.000 | 2,77 |
| 39 | Luva em Látex – confeccionada em látex natural, frisos anti-derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja – Tam. M Marca: NOBRE | 6.000 | 3,78 |
| 43 | Pá para lixo cabo longo. Marca: BRUXAXÁ | 800 | 4,37 |
| 49 | Sabão em pó biodegradável, alcalino, tensoativo, enzima, branqueadores ópticos, Acondicionado em pacote de 500 g Marca: JARAGUÁ | 15.000 | 3,05 |
| 52 | Vassoura de Pelo com base em polipropileno, pêlo sintético. Marca: KARINA | 3.000 | 7,92 |
| 53 | Vassoura em piaçava, Marca BRUXAXÁ | 3.000 | 5,59 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03, 04, 05, 06, 09, 10, 17, 18, 19, 21, 24 e 28;
Ata de Registro de Preços n.° 098/2016 – SESAU; Fornecedor: Marchado Armarinho – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 24.174.062/0001-88;
| LOTE 03 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Borracha de vinil, com cinta plástica, para lápis grafite, medindo aprox. 42x21x11mm. Marca: Maasterprint | Unid | 3.000 | 0,80 |
| Item 02 | Borracha ponteira para lápis grafite, cx c/ 50 unidades. Marca: Leo e Leo | Caixa | 800 | 17,69 |
| Item 03 | Apontador para lápis grafite n° 2, lâmina de aço temperado. Marca: Leo e Leo | Unid | 2.000 | 0,18 |
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Item 04 |
Lápis preto de grafite, nº 2, com envoltório do grafite inteiriço, sem emendas, marca do fabricante impressa, corpo cilíndrico, em madeira na cor preta, caixa com 144 unidades. Marca: Serelepe | Caixa | 400 | 26,47 |
| Item 05 | Régua de 30cm, em acrílico cristal, não flexível, com graduação precisa em cm e mm. Marca: Waleu | Unid | 2.000 | 0,87 |
| Item 06 | Isopor – folha 100 x 60 x 1,5 cm. Marca: Fricalor | Fls | 300 | 4,83 |
| Item 07 | Cartolina, cores branca, rosa, verde, amarela e azul. Marca: Aloform | Folha | 2.000 | 0,69 |
| Item
08 |
Caneta marca texto, para grifar e marcar, ponta facetada nas cores fluorescentes amarelo limão, rosa, laranja, caixa com 12 unidades. Marca: Goller | Caixa | 500 | 14,71 |
| LOTE 04 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 2/0 – Marca: Ferplas | Caixa | 5.000 | 2,06 |
| Item 02 | Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 4/0 – Marca: Ferplas | Caixa | 5.000 | 2,25 |
| Item 03 | Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 8/0 – Marca: Ferplas | Caixa | 2.000 | 2,76 |
| LOTE 05 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Cola em bastão fórmula extra forte de grande aderência para aplicação em diversos materiais, não tóxica, mínimo 9g – Marca: Leo e Leo | Tbo | 2.000 |
1,70 |
| Item 02 | Cola líquida, branca, não-tóxica, de 40g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte | Tbo | 3.000 | 0,78 |
| Item 03 | Cola líquida, branca, não-tóxica, de 500g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte | Tbo | 300 | 8,61 |
| Item 04 | Cola líquida, branca, não-tóxica, de 90g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte | Tbo | 600 | 1,53
|
| Item 05 | Cola líquida, para isopor, 90g Marca: Glinorte | Tbo | 100 | 2,44 |
| LOTE 06 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Caixa arquivo morto, plástico polionda, tamanho ofício (250x130x350), nas cores azul, branca e verde – Marca: Alaplasti | Unid | 2.000 |
2,75 |
| LOTE 09 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente sextavado, ponta 0,07mm, nas cores preta, azul e vermelha, ponta com esfera de tungstênio, tampa anti-asfixiante na cor da tinta, carga e tampas conectadas ao corpo por encaixe, do tipo BIC, FABER CASTEL ou COMPACTO. Caixa com 50 unidades. Marca: Compactor | Caixa | 1.000 |
22,00 |
| LOTE 10 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/06mm, caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi
|
Caixa | 400 | 2,94 |
| Item 02 | Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/08mm , caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi | Caixa | 400 | 3,21 |
| Item 03 | Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/10 mm, caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi | Caixa | 400 | 3,84 |
| LOTE 17 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Pasta plastificada com elástico, do tipo brasil, na cor amarela, verde, vermelha e azul – Marca: Cartonorte | Unid | 10.000 |
1,25 |
| Item 02 | Pasta plastificada, classificadora, com trilho de metal, na cor amarela verde, vermelha e azul – Marca: Cartonorte | Unid | 10.000 |
1,24 |
| LOTE 18 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Pasta polionda com elástico (fina)- Marca: Alaplast | Unid | 3.000 | 1,61 |
| Item 02 | Pasta polionda com elástico (grossa) – Marca: Alaplast | Unid | 3.000 | 1,91 |
| Item 03 | Pasta de plástico tipo L, tamanho ofício – Alaplast | Unid. | 150 | 0,70 |
| LOTE 19 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Pasta suspensa marmorizada, revestida com filme plástico, corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (baixo teor de Carbono), ponteiras ficadas em ilhós, 01 visor transparente e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico, gramatura 336g( aproximada), medida 361 x 240mm. Marca: Jussara | Unid
|
15.000
|
1,40 |
| LOTE 21 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Fita adesiva para empacotamento, material, na cor marrom, em resina e borracha sintética, medindo 0,45x50m – Marca: Eurocel | Rolo | 2.000 | 2,93 |
| Item 02 | Fita adesiva transparente, com 1,2 x 40 m | Rolo | 2.000 | 0,92 |
| Item 03 | Fita crepe c/ boa aderência, med. 0,45 x 50 m – Marca: Eurocel | Unid | 5.000 | 8,65 |
| Item 04 | Fita crepe c/ boa aderência, medidas aproximadas largura 0,2 x 45m
|
Unid | 4.000 | 2,45 |
| Item 05 | Fita adesiva transparente 0,45 x 50m (BOA ADERÊNCIA) – Marca: Eurocel | Unid | 2.000 | 2,51 |
| LOTE 24 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Livro de protocolo de correspondências, capa dura, 104 fls – Marca: Kajoma
|
Unid | 2.000 | 4,33 |
| Item 02 | Livro de ata com 100 folhas, numeradas, capa dura, formato capa 310 x 217mm – Marca: Texform | Unid | 2.500 | 9,90 |
| Item 03 | Livro de ata com 200 folhas, numeradas, capa dura, formato capa 310 x 217mm – Marca: Texform | Unid | 2.500 | 17,02 |
| LOTE 28 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | Perfurador com estrutura metálica, com capacidade p/ 12 fls de papel 75g/m2 – Marca: Jocar | Unid
|
2.000
|
5,99 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 078/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 024/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (dispensers para papel toalha, para copos, para sabonete e papel higiênico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 02 e 03; Ata de Registro de Preços n.° 099/2016 – SESAU; Fornecedor: Marchado Armarinho – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 24.174.062/0001-88;
| LOTE 02 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 01 | DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS) – em aço inox com tubo em acrílico para copo de 50ml – Medidas aproximadas: 6cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN | Unid | 250 | 29,32 |
| LOTE 03 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO |
| Item 02 | DISPENSER DOSADORA DE PAREDE PARA SABONETE – Características Mínimas: Saboneteira dosadora de parede para sabonete líquido ou álcool gel, com reservatório para 900ml, com fechadura e chave em ABS: Deve acompanhar kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). MARCA: JSN | Unid | 500 | 28,86 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 036/2016; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Pregão Eletrônico n.° 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato n.º 074/2016 – SESAU; Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 12.039.966/0001-11; Valor Contratado: R$ 1.458.432,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016;
Gessyanne Vale Paulino;
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 036/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.° 012/2015; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das unidade de saúde da família de Vila Rica, Jardim Muribeca e Santa Felicidade, através de método construtivo modular, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 026/2016 – SESAU; Contratado: Consórcio Engemega – VELOX; CNPJ/MF sob o n.º 04.691.262/0001-09; Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.029.934,49 (três milhões, vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 218.600,82 (duzentos e dezoito mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos); Valor Acrescido Acumulado: R$ 218.600,82 (duzentos e dezoito mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos); Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo n.º 053/2014; Comissão de Licitação para atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviço especializado de assistência a saúde – Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 031/2014 – SESAU; Contratado: Instituto Alcides D’Andrade Lima; CNPJ/MF sob o n.º 10.072.296/0001-00; Valor Atual do Contrato: R$ 5.466.066,48 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo Administrativo n.º 068/2016; Comissão de Licitação para atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.° 034/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 499, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.210-000, destinado ao funcionamento da Policlínica Pedro de Souza Leão; Contrato n.º 057/2016 – SESAU; Locador: Severino Coelho Pereira; CPF/MF sob o n.º 004.240.724-91; Valor Mensal do Contrato: R$ 2.241,00 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais);
Termo de Rescisão ao Contrato n.º 057/2016 – SESAU, a contar do dia 05 de novembro de 2016, fundamento legal no Parágrafo Único da Cláusula Nona do referido contrato;
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 064/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 017/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de toner e cartucho para impresso visando o atendimento da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 014/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Vetor Comercial e Engenharia Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 04.271.612/0001-70;
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | VALOR UNIT R$ |
| 01 | REFIL TINTA para impressora EPSON L355 AZUL MARCA – EPSON MOD. T664220-AL | 20 | Und | 50,00 |
| 02 | REFIL TINTA para impressora EPSON L355 PRETO MARCA – EPSON MOD. T664120-AL | 30 | und | 50,00 |
| 03 | REFIL TINTA para impressora EPSON L355 AMARELO MARCA – EPSON MOD. T664420- AL | 20 | und | 57,25 |
| 04 | REFIL TINTA para impressora EPSON L355 VERMELHO MARCA – EPSON MOD. T664320 -AL | 20 | und | 57,25 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 072/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 020/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de ventiladores de parede visando o atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 015/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Ítaca Eireli; CNPJ/MF sob o n.º 24.845.457/0001-65;
| ITEM | QUANT. | UNID. | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. R$ |
| 01 | 750 | UND | Ventilador de parede 50 cm, com suporte, silencioso, oscilante, basculante e com controle de velocidade independente. | 140,74 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 083/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa n.° 021/2015; Objeto Nat.: Locação; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua 3ª Travessa Alexandre Baracho, n.º 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges; Contrato n.º 089/2015 – SEDEMS; Locador: EDUCAP – Educação e Capacitação Profissional Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 00.381.102/0001-02; Valor Atual Mensal Contratado: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 02 (dois) meses e 11 (onze) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 02 (dois) meses e 11 (onze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito;
Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo n.º 097/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa n.° 024/2015; Objeto Nat.: Locação; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Travessa do Progresso, n.º 2120, Casa “D”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Fernandes Vieira; Contrato n.º 105/2015 – SEDEMS; Locador: José Manoel de Albuquerque; CPF/MF sob o n.º 033.936.234-00; Valor Atual Mensal Contratado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 058/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Tomada de Preços n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude na execução do Projeto de Pesquisa e Diagnóstico sobre o consumo de drogas entre a população do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 001/2015 – SEDEMS; Contratado: ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social; CNPJ/MF sob o n.º 11.017.803/0001-75; Valor Contratado: R$ 303.870,00 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta reais);
Quarto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 44 (quarenta e quatro) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Marcelo Mota Gadelha; Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 043/2016; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Adesão Prefeitura do Recife n.° 007/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Fornecimento de 200 (duzentos) rolos de bobinas de lonas plásticas na cor preta, destinados às ações preventivas e emergenciais de defesa civil do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 007/2016 – SEOPSC; Contratado: T & R Comércio de Artigos de Confecção Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 13.782.045/000-07;Valor Contratado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 020/2015; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Pregão Presencial n.° 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados para apoiar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã no Ordenamento público, através do emprego de retroescavadeira, caminhões e caminhões muck, com motoristas e operadores; Contrato n.º 007/2015 – SEOPSC; Contratado: R & E Peças, Serviços e Locação de Automóveis Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 07.340.899/0001-30; Valor Atual do Contrato: R$ 899.993,35 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses;
Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
