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poder executivo

oficial

28 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°237 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º8156/2016 – Exonerar A PEDIDO Diogenes José Elias dos Santos Júnior, do Cargo Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito a partir de 15 de dezembro de 2016.

Ato n.º8157/2016 – Exonerar A PEDIDO Rafaela Ferraz de Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Subprocurador Geral, símbolo CDG-2, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de dezembro de 2016.

Ato nº 8158/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria de Lourdes Silva Teles, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito a partir de 27 de dezembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016.

PORTARIA PGM Nº 003 /2016

O Procurador-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, § 4º, com redação dada pela Lei Complementar n.º 025/2016, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar A PEDIDO, Fernanda Neves Baptista Leal Lapa – matrícula 17.320-7, da Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, com efeito, a partir de 30 de dezembro de 2016.

Nomear a Procuradora do Município Rafaela Ferraz de Albuquerque – Matrícula n.º 17.324-0 para exercer a Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2016.

Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016.

PAULO BARTOLOMEU R. VAREJÃO

Procurador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação se serviço especializado de locação de veículos automotores do tipo van para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 032/2014 – SESAU; Contratado: Cityloc CT – Locação de Veículos e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 03.446.400/0001-13; Valor Contratado: R$ 958.399,20 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo n.º 167/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 089/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de gazes medicinais comprimidos, fornecimento de recarga medicinais comprimidos-oxigênio medicinal e ar comprimido com cessão de equipamentos e insumos; Contrato n.º 007/2011 – SESA; Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 24.380.578/0001-89; Valor Atual do Contrato: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); Sexto Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo n.º 089/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 060/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 054/2014 – SESA; Contratado: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30; Valor Inicial do Contrato: R$ 640.710,00 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e dez reais); Segundo Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 160.042,50 (cento e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Valor Acrescido Acumulado: R$ 160.042,50 (cento e sessenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo n.º 089/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 060/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 054/2014 – SESA; Contratado: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30; Valor Atual do Contrato: R$ 800.752,50 (oitocentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo n.º 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos;

Contrato n.º 026/2015 – SESAU; Contratado: Ticket Serviços S/A; CNPJ/MF sob o n.º 47.866.934/0001-74; Valor Inicial do Contrato: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO

Processo Administrativo n.º 167/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 089/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de gazes medicinais comprimidos, fornecimento de recarga medicinais comprimidos-oxigênio medicinal e ar comprimido com cessão de equipamentos e insumos; Contrato n.º 007/2011 – SESA; Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 24.380.578/0001-89; Valor Atual do Contrato: R$ 9.450,00 (novel mil, quatrocentos e cinquenta reais); Termo de Rescisão; Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira, I, b do Contrato c/c art. 79, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n.º 076/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03, 23, 32, 46, 47 e 50; Ata de Registro de Preços n.° 104/2016 – SESAU; Fornecedor: Beta Solution Comércio de Eletro Eletrônico Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 11.028.345/0001-70;

LOTE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANT.	PREÇO UNITARIO
03	Sabonete líquido perfumado – Ph neutro, antibactericida, fragrância erva doce, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Marca: VOFSI	9.000	3,48
23	Desinfetante anti-bactericida, concentrado, diluição mínima de 1 por 10 litros, Embalagem plástica contendo 500 ml. Marca: VOFSI	30.000	1,60
32	FILME PLÁSTICO EM PVC, rolo com 28cm x 300m. Marca: BOMBACK	150	32,00
46	Refil MOP ÚMIDO com garra, 100% algodão ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m da marca TOMKI. Marca: BRALIMPIA	1.000	19,22
47	Sabão em Barra glicerinado. Pacote com 5 tabletes de 200gr. Marca: TROIA.	3.000	5,80
50	Sabonete líquido antibactericida, Ph neutro, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro. Marca: VOFSI.	3.000	7,63

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016;

Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo n.º 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e instalação de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 04 e 08; Ata de Registro de Preços n.° 105/2016 – SESAU; Fornecedor: Tacaruna Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 05.040.156/0001-10;

LOTES

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs. AGRATTO CONFORT ONE

Unid

1.689,00

Ar Condicionado Split– Capacidade de Refrigeração: 30.000 BTUs- Marca Elgin Eco Plus HI-WALL

Unid

4.869,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71; Sétimo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a habilitação de recursos financeiros no montante anual de R$ 503.424,36 (quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) a ser incorporado no limite financeiro de Atenção Média e Alta Complexidade no Hospital Memorial Jaboatão, nos limites previstos na Portaria Ministerial n.º 2.028/2016 e na Portaria Ministerial n.º 1.264/2016, ambas do Ministério da Saúde; Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71; Oitavo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a adesão ao recebimento do incentivo 100% (cem por cento) SUS, no montante anual de R$ 1.112.503,25 (um milhão, cento e doze mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade no Hospital Memorial Jaboatão, nos termos previstos na Portaria n.º 2.017/2016 do Ministério da Saúde; Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016;

Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 003/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0004-52; Sexto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto o repasse de recursos ao teto de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC via programa pactuada e integrada – PPI o montante de R$ 3.541.175,93 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) por ano para custeio de 20 leitos de obstetrícia a partir de agosto de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n.º 074/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 021/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de vestuário, calçado, cama/mesa/banho, cortina, sombrinha e capa de chuva, destinado a atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (casa de acolhida para crianças e adolescente e CREAS-POP) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 023/2016 – SEDEMS; Fornecedor: R. I. Comércio de Uniformes e de EPI Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 21.693.614/0001-76;

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTI.	VALOR UNIT R$
1	CONJUNTO INFANTIL MASCULINO camisa/camiseta em 100% algodão (30.1) e short/bermuda em sarja, tactel, polijeans ou poliéster – costura e acabamento de ótima qualidade – cores variadas, nos tamanhos e quantidades: 06= 08; 08= 08 , 10= 08 e 12 = 06 MARCA – GHC	CONJ	30	50,60
2	CONJUNTO INFANTIL FEMININO blusa em malha 100% algodão – modelos bem femino e short/bermuda e saia em malha 96% algodão e 4% elastano em malha 100% algodão (31.1) – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas, nos tamanhos e quantidades: 06= 08; 08= 08 , 10= 08 e 12 = 06 MARCA – GHC	UNID	30	50,60
3	VESTIDOS INFANTO JUVENIS em tecido 100% algodão e/ou malha, com acabamento de boa qualidade, cors variadas, tamanhos 06=04, 08=04, 10=04 e 12 =03 unidades para cada. MARCA – GHC	UNID	15	37,90
4	CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL gramatura aproximada de 260g/m2; com sarja 3/1; modelo unissex; com 4 bolsos, sendo 2 dianteiros tipo italiano e 2 traseiros chapados; fechado através de zíper reforçado; cós os menores números com elástico na parte traseira; com no mínimo 5 passadores de cinto; podendo ser adquirida nos tamanhos e quantidades: 06= 08; 08= 08 , 10= 08 e 12 = 06 MARCA – GHC	UNID	30	56,76
5	BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA confeccionada em 100% algodão do tipo fechada; manga curta com e sem gola , sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos – Casa de Acolhida 50 unidades ( P= 15, M= 15, G=15 , GG=05 e em cores variadas) – CREAS-POP 30 unidades (P=10 – M=10 – G=05 e GG=05) MARCA – GHC	UNID	80	16,57
6	BLUSA FEMININA COM MANGA LONGA confeccionada em 100% algodão do tipo fechada; manga longa com e sem gola, sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos P= 40, M+ 60, G+60 , GG+40 e em cores variadas. MARCA – GHC	UNID	50	18,98
7	CAMISA MASCULINA Camisa e m malha 100% algodão , fio 30, com manga e gola redonda – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas – tamanhos e quantidades: – Casa de Acolhida 320 unidades (P=60unid., M=60unid., G=30unid. e GG= 10unid. CURTA, GOLA CARECA, , TAMANHO P=60unid., M=60unid., G=30unid. e GG= 10unid) e CREAS-POP 160 unidades ( P=70 – M=90 – G=30 e GG=10) MARCA – GHC	UNID	120	16,57
8	CAMISETA S/ MANGA confeccionada em 100% algodão; com gramatura aproximada de 240g/m2; fio cardado 30/1; s/ manga ; gola careca c/ ribana; modelo masculino e feminino; podendo ser adquirido Unidade nos tamanhos P=15unid., M=15unid., G=07unid. e GG= 03unid. MARCA – GHC	UNID	40	16,57
9	BERMUDA E SHORTS FEMININO feminino em tecido coton, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, , cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 40 ( P=15unid., M=15unid., G=07unid. e GG= 03unid) – CREAS-POP 28 unidades (P=40 – M=15 – G=10 e GG=03) MARCA – GHC	UNID	68	31,62
10	BERMUDA -MASCULINO masculino em tecido 100% algodão, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 40 (P=12unid., M=12unid., G=10unid. e GG= 06unid) – CREAS-POP 75 (P=10 – M=30 – G=30 e GG=05) MARCA – GHC	UNID	115	31,63
11	SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS feminino em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento da cintura , cores variadas, tamanhos e quantidades : P=12unid., M=12unid., G=12unid. e GG= 04unid. MARCA – GHC	UNID	40	27,50
12	SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento , cores variadas, tamanhos e quantidades: P=12unid., M=12unid., G=12unid. e GG= 04unid. MARCA – GHC	UNID	40	27,30
13	CALÇA COMPRIDA FEMININA Composição: 98% algodão e 2% elastano, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura da cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor indigo blue – tamanho: 36(05) unid., 38(05)unid., 40(05)unid., 42(05)unid., 44(05)unid. e 46(05)unid MARCA – GHC	UNID	30	48,07
14	CALÇA COMPRIDA MASCULINA composição: 100% algodão, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura d cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor: índigo blue -Casa de Acolhida 30 unidades ( tamanho: 36(05) unid., 38(05)unid., 40(05)unid., 42(05)unid., 44(05)unid. e 46(05)unid) – CREAS-POP 15 unidades (Nº 38=03 – nº 40=03 – nº 42=03 – nº 44=03 e nº 46=03) MARCA – GHC	UNID	45	48,78

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;

José Fernando da Silva; Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo n.º 074/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 021/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de vestuário, calçado, cama/mesa/banho, cortina, sombrinha e capa de chuva, destinado a atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (casa de acolhida para crianças e adolescente e CREAS-POP) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 01 e 04; Ata de Registro de Preços n.° 024/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Trinca Esportes Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 02.902.969/0001-83;

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTI.	VALOR UNIT R$
1	CONJUNTO INFANTIL MASCULINO – camisa/camiseta em 100% algodão (30.1) e short/bermuda em sarja, tactel, polijeans ou poliéster – costura e acabamento de ótima qualidade – cores variadas, nos tamanhos e quantidades: 06= 22; 08= 22 , 10= 23 e 12 = 23 MARCA – BULL`S	CONJ	90	44,60
2	CONJUNTO INFANTIL FEMININO – blusa em malha 100% algodão – modelos bem femino e short/bermuda e saia em malha 96% algodão e 4% elastano em malha 100% algodão (31.1) – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas, nos tamanhos e quantidades: 06= 22; 08= 22 , 10= 23 e 12 = 23 MARCA – BULL`S	UNID	90	53,00
3	VESTIDOS INFANTO JUVENIS – em tecido 100% algodão e/ou malha, com acabamento de boa qualidade, cors variadas, tamanhos 06=11, 08=11, 10=11 e 12=12 unidades para cada. MARCA – BULL`S	UNID	45	55,00
4	CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL – gramatura aproximada de 260g/m2; com sarja 3/1; modelo unissex; com 4 bolsos, sendo 2 dianteiros tipo italiano e 2 traseiros chapados; fechado através de zíper reforçado; cós os menores números com elástico na parte traseira; com no mínimo 5 passadores de cinto; podendo ser adquirida nos tamanhos e quantidades: 06= 22; 08= 22 , 10= 23 e 12 = 23 MARCA – BULL`S	UNID	90	53,00
5	BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA – confeccionada em 100% algodão do tipo fechada; manga curta com e sem gola , sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos – Casa de Acolhida 150unidades ( P= 37, M= 37, G=38 , GG=38 e em cores variadas) – CREAS-POP 90 unidades (P=35- M=35 – G=10 e GG=10) MARCA – BULL`S	UNID	240	12,00
6	BLUSA FEMININA COM MANGA LONGA – confeccionada em 100% algodão do tipo fechada; manga longa com e sem gola, sem bolso; podendo ser adquirida nos tamanhos P= 30, M= 45, G=45 , GG=30 e em cores variadas. MARCA – BULL`S	UNID	150	15,00
7	CAMISA MASCULINA – Camisa e m malha 100% algodão , fio 30, com manga e gola redonda – costura e acabamento de ótima qualidade, cores variadas – tamanhos e quantidades: – Casa de Acolhida 240 unidades (P=60unid., M=70unid., G=60unid. e GG= 50unid. e CREAS-POP 120 unidades ( P=50 – M=50 – G=10 e GG=10) MARCA – BULL`S	UNID	360	12,00
8	CAMISETA S/ MANGA – confeccionada em 100% algodão; com gramatura aproximada de 240g/m2; fio cardado 30/1; s/ manga ; gola careca c/ ribana; modelo masculino e feminino; podendo ser adquirido Unidade nos tamanhos P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid. MARCA – BULL`S	UNID	120	13,00
9	BERMUDA E SHORTS FEMININO – feminino em tecido coton, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, , cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 120 ( P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid) – CREAS-POP 82 unidades (P=30 – M=30 – G=15 e GG=07) MARCA – BULL`S	UNID	202	20,00
10	BERMUDA -MASCULINO – masculino em tecido 100% algodão, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, cores variadas, tamanhos e quantidades: Casa de Acolhida 120 (P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid) – CREAS-POP 225 (P=50- M=75 – G=75 e GG=25) MARCA – BULL`S	UNID	345	37,00
11	SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS – feminino em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento da cintura , cores variadas, tamanhos e quantidades:P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid MARCA – BULL`S	UNID	120	14,00
12	SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO – em tecido, comprimento um pouco acima do joelho, costura reforçada nas bordas, fechamento , cores variads, tmanhos e quantidades: P=50unid., M=50unid., G=15unid. e GG= 05unid. MARCA – BULL`S	UNID	120	14,00
13	CALÇA COMPRIDA FEMININA Composição: 98% algodão e 2% elastano, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura da cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor indigo blue – tamanho: 36(15) unid., 38(15)unid., 40(15)unid., 42(15)unid., 44(15)unid. e 46(15)unid MARCA – BULL`S	UNID	90	49,95
14	CALÇA COMPRIDA MASCULINA composição: 100% algodão, passante para cinto, bolsos traseiros, fechamento do cós com botão e braguilha com ziper, altura d cintura: média – costura dupla reforçada, mosqueada nos pontos frágeis, costura e acabamento de ótima qualidade – cor: índigo blue -Casa de Acolhida 90 unidades ( tamanho: 36(15) unid., 38(15)unid., 40(15)unid., 42(15)unid., 44(15)unid. e 46(15)unid) – CREAS-POP 45 unidades (Nº 38=10 – nº 40=15 – nº 42=15 – nº 44=03 e nº 46=02) MARCA – BULL`S	UNID	135	50,00

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTI.	VALOR UNIT R$
1	SUNGA DE PRAIA – INFANTO JUVENIL com elástico na cintura e pernas e tira para amarração com regulagem interna na frente(cintura), forro e acabamento em costura no tom, cores e modelos variados – Composição: tecido 87% poliamida – 13% elastano – forro 100% poliamidia – Quantidades e tamanhos: P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S	UNID	90	31,00
2	SUNGA DE PRAIA – ADULTO Com modelagem tradicional com elástico e cordão no cós para ajuste, confeccionada em malha de poliamida – composição: 85% Poliamida/ 15% Elastno – Forro: 100% Poliamida – Quantidades e Tamanhos: P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S	UNID	90	38,00
3	MAIÔ INFANTO JUVENIL Modelagem justa, frente única, com alças e decote V, fecho de encaixe nas costas. Material: poliamida – composição: 79% poliamida e 21 % elastano – Quantidades e Tmanhos: P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S	UNID	90	58,00
4	MAIÔ ADULTO Modelagem justa, frente única, com alças e decote V, fecho de encaixe nas costas. Material: poliamida – composição: 79% poliamida e 21 % elastano – Quantidades e Tmanhos: P(30)unid., M(30)unid., G(30)unidades. costura e acabamento de ótima qualidade. MARCA – BULL`S	UNID	90	65,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Chamamento Público n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atual nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 025/2015 – SEAJAD; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE; CNPJ/MF sob o n.º 47.866.934/0001-74; Valor total estimado para os Agentes de Integração: R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração; Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo;Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Thiago Vasconcellos Modenesi; Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

Valor total estimado para os Agentes de Integração: R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração; Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Thiago Vasconcellos Modenesi; Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Pregão Presencial n.° 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de erosão e estabilização de solos, através do fornecimento e ampliação de produtos químicos a base de polímero acrílico; Contrato n.º 004/2015 – SEOPSC; Contratado: Projeção Construções Empreendimentos e Comércio LTDA; CNPJ/MF sob o n.° 07.360.353/0001-41; Valor atual do contrato: R$ 2.502.416,73 (dois milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 150 (cento e cinquenta) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 070/2013; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa n.° 014/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Locação imóvel situado na rua João Barbosa, n°17, Lote n° 92, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da casa da juventude; Contrato n.º 011/2013 – SEFAZ; Contratado: José Lacerda Campos; CPF sob o n.° 475.945.194-34; Valor Mensal Inicial: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo n.º 047/2013; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa n.° 010/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Locação situado a av. Bernardo Vieira de Melo, n°1650, Loja 03, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da secretaria executiva da receita; Contrato n.º 006/2013 – SEFAZ; Contratado: Siena Empreendimentos Imobiliária LTDA; CNPJ/MF sob o n.° 06.185.609/0001-69; Valor Mensal Inicial: R$ 45.285,34 (Quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 048/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Dispensa de licitação n.° 010/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a rua Santo Elias, n° 124, 124-01, 124-02, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54330-230, destinado ao funcionamento da Regional 05; Contrato n.º 017/2016 – SEAJAD; Contratado: Erivaldo Ferreira Monteiro; CPF sob o n.º 055.676.534-68; Valor Mensal Contratado: R$ 7.803,04 (sete mil, oitocentos e três reais e quatro centavos); Prazo: 12 (doze) meses contado da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 058/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude; Tomada de Preços n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a secretaria executiva de direitos humanos, políticas sobre drogas e juventude na população do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 001/2015 – SEDEMS; Contratado: Etapas – Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social; CNPJ/MF sob o n.º 11.017.803/0001-75; Valor Contratado: R$ 303.870,00 (Trezentos e três mil, oitocentos e setenta reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 15 (quinze) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016; Marcello Mota Gadelha;

Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude.

Processo Administrativo n.º 047/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude; Pregão Eletrônico n.° 019/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos para uma solução de rede sem fio (WLAN), englobando instalação, configuração, treinamento, manutenção, assistência “ON-SITE” e garantia, para a implantação e implementação de tele centros do projeto cidadania digital; Contrato n.º 080/2015 – SEDEMS; Contratado: JJL Consultores Associados e Multimídia LTDA- ME; CNPJ/MF sob o n.º 08.865.541/0001-94; Valor Contratado: R$ 137.000,00 (Centro e trinta e sete mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2016; Ana Selma dos Santos; Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política sobre drogas e Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 008/2015; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Pavimentação; Concorrência n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço;

Objeto Descr.: Contração de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e drenagem nas ruas: químicos Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em candeias, município do Jaboatão dos Guararapes- LOTE II; Contrato n.º 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar LTDA; CNPJ/MF sob o n.º 00.758.756/0001-02; Valor Contratado: R$ 2.185.262,26 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo Acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 08 (oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI). Valor máximo aceitável: R$ 41.169.164,40 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0001-66, com sede à Rua Mitsugoro Tanaka Nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85903-630, Toledo/PR fone (45) 2103-1166, com o valor total de R$ 2.174.325,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme abaixo descriminado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR REGISTRADO	TOTAL
04	Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml PRATI DONADUZZI	375.000	1,05	393.750,00
13	Atenolol Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI	4.500.000	0,03	135.000,00
27	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg PRATI DONADUZZI	750.000	0,17	127.500,00
70	Loratadina – Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml PRATI DONADUZZI	67.500	1,79	120.825,00
73	Metformina, cloridrato – Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI	11.250.000	0,05	562.500,00
76	Metronidazol – Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI	48.750	3,00	146.250,00
78	Miconazol, nitrato – Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI	112.500	4,37	491.625,00
82	Nistatina – Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI	22.500	2,25	50.625,00
89	Paracetamol – Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI	2.250.000	0,04	90.000,00
99	Sulfato Ferroso – Comprimido de 40mg PRATI DONADUZZI	1.875.000	0,03	56.250,00

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, com o valor total de R$ 2.215.212,50 (dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
02	Ácido Fólico – Comprimido de 5mg – HIPOLABOR	1.875.000	0,04	75.000,00
20	Carbamazepina – Comprimido 200mg – TEUTO	2.250.000	0,07	157.500,00
30	Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB	750.000	0,05	37.500,00
37	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g – SANVAL	187.500	0,58	108.750,00
39	Diazepam – Comprimido de 5mg – E M S	3.000.000	0,03	90.000,00
42	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + Ampola c/ 1ml – MABRA	33.750	5,50	185.625,00
48	Fenobarbital Comprimido 100mg – TEUTO	1.500.000	0,07	105.000,00
50	Furosemida – Comprimido 40mg – HIPOLABOR	2.400.000	0,03	72.000,00
60	Ibuprofeno – Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30ml – NATULAB	67.500	0,96	64.800,00
68	Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg – MERCK	600.000	0,08	48.000,00
69	Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg – MERCK	675.000	0,08	54.000,00
74	Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE	675.000	0,13	87.750,00
77	Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g – HIPOLABOR	112.500	1,30	146.250,00
79	Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco c/ 100ml – NATULAB	90.000	2,10	189.000,00
81	Nifedipino Retard – Comprimido de 20mg – MEDQUIMICA	1.012.500	0,05	50.625,00
86	Omeprazol Capsula de 20mg – PRATI DONADUZZI	5.250.000	0,04	210.000,00
91	Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA	22.500	2,40	54.000,00
92	Prednisolona, Fosfato sódico – Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/ 60ml – HIPOLABOR	37.500	2,54	95.250,00
93	Prednisona – Comprimido de 20mg – SANVAL	240.000	0,17	40.800,00
96	Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador – GLAXOSMITHK	33.750	6.57	221.737,50
133	Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB	250.000	0,05	12.500,00
145	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml – MABRA	11.250	5,50	61.875,00
177	Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE	225.000	0,13	29.250,00
194	Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA	7.500	2,40	18.000,00

3- SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Avenida João Pinheiro 6455, Bortolon, CEP 37.704-720, Poços de Caldas/MG, fone (31) 3642-5250 e email licitacao3@solumeddistribuidora.com.br, com o valor total de R$ 1.665.390,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
08	Amoxicilina – Cápsula de 500mg – TEUTO	1.125.000	0,15	168.750,00
09	Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO	67.500	2,70	182.250,00
12	Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB	3.150.000	0,05	157.500,00
14	Azitromicina – Comprimido de 500mg – MEDQUIMICA	135.000	0,41	55.350,00
28	Claritromicina – Comprimido 500mg – MEDLEY	35.100	3,55	124.605,00
40	Digoxina – Comprimido 0,25mg – PHARLAB	750.000	0,05	37.500,00
46	Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA	58.500	0,55	32.175,00
49	Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO	3.450.000	0,04	138.000,00
55	Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – MEDQUIMICA	7.500.000	0,02	150.000,00
59	Ibuprofeno – Comprimido de 600mg – PRATI DONADUZZI	1.875.000	0,08	150.000,00
66	Levodopa + Carbidopa – Comprimido (250mg + 25mg) – CARBIDOL – TEUTO	112.500	0,28	31.500,00
72	Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml – DEMEDROX – UNIAO QUIMICA	15.000	10,40	156.000,00
95	Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – OSORIO DE MORAES	2.625.000	0,02	52.500,00
111	Amoxicilina – Cápsula de 500mg- TEUTO	375.000	0,15	56.250,00
112	Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO	22.500	2,70	60.750,00
131	Claritromicina – Comprimido 500mg- MEDLEY	11.700	3,55	41.535,00
149	Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA	19.500	0,55	10.725,00
152	Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO	1.150.000	0,04	46.000,00

4- D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.076.127/0008-72, estabelecida à Avenida Rio Verde S/N, 0 Quadra 44, Lote 12, Galpão 02, Vila Rosa, CEP 74935-851, Aparecida de Goiania/GO, fone (062) 3085-4666 e e-mail licitacao.sp@dhosp.com.br, com o valor total de R$ 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
23	Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg ACTAVIS FARMACEUTICA	300.000	0,13	39.000,00
61	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK	7.500	15,00	112.500,00
62	Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK	3.750	15,00	56.250,00
102	Valproato de Sódio – Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) ABBOTT	600.000	0,22	132.000,00
103	Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT	900.000	0,50	450.000,00

5- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ N° 44.734.671/0001-51, Rodovia Itapira, KM 14, Lindoia, Itapira/SP, CEP 13974-900, fone (19) 3863-9500, com o valor total de R$ 1.719.918,75 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
17	Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg CINETOL CRISTALIA	1.650.000	0,18	297.000,00
33	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA	585.000	0,18	105.300,00
34	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg LONGACTIL CRISTALIA	1.275.000	0,16	204.000,00
35	Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g KOLLAGENASE CRISTALIA	48.750	5,60	273.000,00
36	Colagenase – Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g KOLLAGENASE CRISTALIA	48.750	7,83	381.712,50
38	Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) – Solução oftálmica -Frasco 15ml LACRIBELL LATINOFARMA	22.875	7,15	163.556,25
54	Haloperidol Comprimido de 5mg HALO CRISTALIA	2.400.000	0,08	192.000,00
94	Prometazina , cloridrato – Comprimido de 25mg PAMERGAN CRISTALIA	975.000	0,07	68.250,00
136	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA	195.000	0,18	35.100,00

6- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, com sede à Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, Fone (81) 2102-6464, com o valor total de R$ 512.981,42 (quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme a seguir especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
26	Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO	45.000	5,69	256.050,00
67	Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED	9.000	1,80	16.200,00
85	Óleo Mineral – Frasco c/ 100ml – MARIOL	48.750	1,59	77.512,50
100	Vitamina C – Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml – NATULAB	144.788	1,09	157.818,92
170	Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED	3.000	1,80	5.400,00

7- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ N° 81.706.251/0001-98 Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa 847, CEP 80220-410, Parolin, Curitiba/PR, fone (41) 3052-7900 e email promefarma@promefarma.com.br, com o valor total de R$ 456.150,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais):

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
01	Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL	3.750.000	0,02	75.000,00
21	Carbamazepina – Xarope 20mg/mL-Frasco c/ 100ml – UNIÃO QUIMICA	11.250	5,28	59.400,00
41	Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg MEDQUIMICA	4.500.000	0,04	180.000,00
53	Glycine Max L. – Cápsulas de 150mg – VITAMED	337.500	0,42	141.750,00

8- UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP – CNPJ N° 21.595.464/0001-68, Rua Francisco José Pereira 1085, Cajazeiras, CEP 60.864-520, Fortaleza/CE, fone (85) 3289-3722 e e-mail licitacaoceara@unihospitalar.com.br, com o valor total de R$ 3.339.042,30 (três milhões,trezentos e trinta e nove mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
15	Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al x 200 doses – CHIESE	24.750	46,26	1.144.935,00
18	Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200 doses EUROFARMA	17.250	28,00	483.000,00
25	Cefalexina sódica – Comprimido de 500mg- ABL	1.425.000	0,44	627.000,00
118	Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al X 200 doses – CHIESE	8.250	46,26	381.645,00
120	Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg – UNIÃO QUIMICA	550.000	0,21	115.500,00
121	Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses – EUROFARMA	5.750	28,00	161.000,00
123	Carbamazepina – Comprimido de 25mg – UNIÃO QUIMICA	750.000	0,09	67.500,00
124	Carbamazepina – Comprimido de 200mg – UNIÃO QUIMICA	3.750	6,47	24.262,50
126	Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg – EUROFARMA	100.000	0,14	14.000,00
127	Carvedilol – Comprimido de 6,25mg BIOSINTÉTICA	200.000	0,11	22.000,00
137	Clorpromazina, cloridrato – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA	425.000	0,20	85.000,00
142	Diazepam – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA	10.000	0,04	400,00
151	Fenobarbital – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA	500.000	0,09	45.000,00
157	Haloperidol – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA	800.000	0,09	72.000,00
171	Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg ACHE	200.000	0,09	18.000,00
172	Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg ACHE	225.000	0,08	18.000,00
187	Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg EUROFARMA	42.500	0,30	12.750,00
228	Clorpromazina, cloridrato – Solução Injetável de 5mg/mL -Ampola c/ 5ml UNIÃO QUIMICA	650	1,05	682,50
229	Deslanosídeo – Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml UNIÃO QUIMICA	250	1,35	337,50
235	Dopamina, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml, ampola com 10ml UNIÃO QUIMICA	100	1,18	118,00
240	Fenobarbital – Solução Oral 40mg/mL-Frasco c/ 20mL UNIÃO QUIMICA	6.000	3,20	19.200,00
251	Haloperidol – Solução Injetável 5mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA	550	1,27	698,50
252	Haloperidol – Solução Oral 2mg/mL-Frasco c/ 20ml UNIÃO QUIMICA	1.000	2,41	2.410,00
253	Haloperidol decanoato – Solução Injetável 50mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA	3.500	6,70	23.450,00
273	Petidina – Solução Injetável 50mg/ml, ampola c/2ml UNIÃO QUIMICA	70	2,19	153,30

09- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 05.008.240/0001-56, sediada à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, fone (81) 2138-9000, com o total de R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
45	Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg) ALLESTRA BLISFARMA	11.250	9,95	111.937,50
148	Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg ALLESTRA BLISFARMA	3.750	9,95	37.312,50

10 – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04, estabelecida à Via Primária 1B, Quadra 8-B, Módulo 1-8, DAIA – Distrito Agroindustrial de Anápoles, CEP 75.133-600, Anápolis/GO, fone (81) 3461-9376 e e-mail marco.andreoli@geolab.com.br com o total de R$ 1.240.462,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
05	Albendazol – Comprimido mastigável 400m – ALBEL – GEOLAB	131.250	0,45	59.062,50
06	Amiodarona, cloridrato – Comprimido de 200mg AMIORON – GEOLAB	150.000	0,26	39.000,00
22	Carbonato de Cálcio + colealciferol – Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido MIRACALCIO VIT D GEOLAB	2.430.000	0,18	437.400,00
31	Clonazepam – Comprimido 2mg ZILEPAN GEOLAB	2.700.000	0,05	135.000,00
51	Glibenclamida – Comprimido de 5mg – GEOLAB	4.500.000	0,02	90.000,00
71	Losartana Potássica – Comprimido de 50mg – GEOLAB	12.000.000	0,04	480.000,00

11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06, estabelecida à Rua Jundiá nº 264, Tamarineira, CEP 52051-090, Recife/PE, fone (81) 3268-6330, com o valor total de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
64	Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE	337.500	1,08	364.500,00
65	Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE	112.500	1,56	175.500,00
75	Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg	600.000	1,11	666.000,00
75	Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg	200.000	1,11	222.000,00

12- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, estabelecida à Avenida Princesa do Sul 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP 37.062-180, FONE (350 3690-1150 e e-mail licitacao@acacia.med.br, com o valor total de R$ 459.050,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
29	Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg E M S	120.000	0,68	81.600,00
43	Espironolactoma, Comprimido de 25mg – ASPEN	487.500	0,15	73.125,00
47	Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg – TEUTO	900.000	0,20	180.000,00
63	Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – E M S	112.500	0,33	37.125,00
132	Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg EMS	40.000	0,68	27.200,00
150	Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg TEUTO	300.000	0,20	60.000,00

13- BH FARMA COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 42.799.163/0001-26, Rua Simão Tamm 257, Cachoeirinha, CEP 31130-250, Belo Horizonte/MG, Fone (31) 2122-9400, e-mail licitacao@bhfarma.com.br, com o valor total de R$ 927.375,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
24	Carvedilol – Comprimido de 6,25mg – TORRENT	600.000	0,10	60.000,00
83	Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB	45.000	5,95	267.750,00
84	Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg – RAMBAXY	127.500	0,20	25.500,00
97	Sinvastatina – Comprimido de 20mg – SANDOZ	7.500.000	0,06	450.000,00
98	Sulfadiazina de prata – Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI	37.500	3,31	124.125,00

14- BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, Rua Severino Augusto Pretto 574. Sala 102, Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51) 3751-3149 e e-mail brulmedicamentos@hotmail.com, com o valor total de R$ 724.225,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
114	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO	57.500	0,85	48.875,00
138	Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g – ABBOTT	16.250	8,40	136.500,00
144	Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg – CIMED	1.500.000	0,05	75.000,00
158	Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – CIMED	2.500.000	0,03	75.000,00
186	Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB	15.000	7,35	110.250,00
205	Valproato de Sódio Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) – ABBOTT	200.000	0,25	50.000,00
206	Valproato de Sódio – Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT	300.000	0,61	183.000,00
282	Sais para reidratação Oral – Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g – NATULAB	80.000	0,57	45.600,00

15- CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 05.782.733/0001-49, Rua Severino Augusto Pretto 570 Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51)3751-9300 e e-mail ciamed@ciamed.com.br, com o valor total de R$ 330.125,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e cinco reais), donforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
07	Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA	2.400.000	0,04	96.000,00
11	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO	172.500	0,65	112.125,00
19	Captopril, Comprimido de 25mg – BRASTERÁPICA	4.500.000	0,02	90.000,00
110	Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA	800.000	0,04	32.000,00

16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 220-C, Piedade, CEP 54.400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais) , conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
104	Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL	1.250.000	0,03	37.500,00
122	Captopril – Comprimido de 25mg – GEOLAB	1.500.000	0,03	45.000,00
134	Clonazepam, Comprimido de 2mg – GEOLAB	900.000	0,07	63.000,00
143	Digoxina, Comprimido 0,25mg – PHARLAB	250.000	0,06	15.000,00
*169*	Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg) CRISTALIA	37.500	0,61	22.875,00
202	Sulfato Ferroso, Comprimido de 40mg – PATRI DONADUZZI	625,000	0,05	31.250,00
209	Água destilada -Solução Estéril apirogênica – Ampola 10 ml – ISOFARMA	3.200	0,17	544,00
226	Cloreto de Sódio – Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml – MARIOL	50.000	0,79	39.500,00
230	Dexametasona – Solução injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml – FARMACE	500	0,61	305,00
231	Diazepam – Solução Injetável de 5mg/mL – Ampola c/ 2ml – SANTISA	700	0,69	483,00
233	Digoxina Comprimido 0,25mg – PHARLAB	1.000.000	0,06	60.000,00
244	Flufenazina Solução Injetável 25mg/mL -Ampola com 1ml – CRISTALIA	1.800	5,39	9,702,00
263	Metoclopramida, cloridrato – Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml – MARIOL	15.000	0,61	9.150,00
279	Risperidona Comprimido 1mg CRISTALIA	180.000	0,24	43.200,00
280	Risperidona Comprimido 3mg CRISTALIA	120.000	0,40	48.000,00

17- FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 15.161.670/0001-67, Avenida Antonio Cabral de Souza 654, Nossa Senhora da Conceição, CEP 53425-430, Paulista/PE, fone (81) 3108-0394 e email facimed@facimed.com.br, com o valor total de R$ 1.330.645,30 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
88	Paracetamol – Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE	112.500	0,54	60.750,00
105	Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB	625.000	0,05	31.250,00
106	Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA	11.250	3,05	34.312,50
109	Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB	50.000	0,33	16.500,00
115	Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB	1.050.000	0,06	63.000,00
135	Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE	50.000	2,43	121.500,00
139	Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA	16.250	12,59	204.587,50
140	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI	62.500	0,80	50.000,00
146	Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg EUROFARMA	162.500	0,14	22.750,00
153	Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI	800.000	0,04	32.000,00
162	Ibuprofeno – Comprimido de 600mg PRATI DONADUZZI	625.000	0,11	68.750,00
175	Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml – UNIÃO QUIMICA	5.000	12,30	61.500,00
184	Nifedipino Retard Comprimido de 20mg GEOLAB	337.500	0,06	20.250,00
185	Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI	7.500	2,80	21.000,00
188	Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL	16.250	1,90	30.875,00
189	Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB	1.750.000	0,05	87.500,00
191	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE	37.500	0,54	20.250,00
192	Paracetamol Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI	750.000	0,06	45.000,00
197	Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA	325.000	0,10	32.500,00
207	Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA	200.000	0,39	78.000,00
208	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI	21.500	2,59	55.685,00
210	Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE	500	2,90	1.450,00
213	Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI	150.000	0,14	21.000,00
216	Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE	650	0,31	201,50
222	Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA	500	1,06	530,00
232	Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE	650	0,59	383,50
248	Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml ISOFARMA	100	1,68	168,00
249	Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE	1.600	0,25	400,00
261	Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB	500.000	0,06	30.000,00
264	Metoclopramida, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE	650	0,35	227,50
268	Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI	26.000	1,34	34.840,00
283	Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE	3.120	3,04	9.484,80
284	Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg) PRATI DONADUZZI	200.000	0,10	20.000,00
292	Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA	360.000	0,15	54.000,00

18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0001-21 estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP71200-030, Brasília/DF, com o valor total de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
52	Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER	2.025.000	0,22	445.500,00
155	Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER	675.000	0,22	148.500,00

19 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, Rua Rocha Pombo 578, CEP 50865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000 e e-mail licitacao@injefarma.com.br, com o valor total de R$ 2.297.274,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
58	Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION	150.000	1,89	283.500,00
107	Albendazol Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10mL PRATI DONADUZZI	125.000	1,21	151.250,00
108	Albendazol Comprimido mastigável 400mg PRATI DONADUZZI	43.750	0,56	24.500,00
117	Azitromicina Comprimido de 500mg MEDQUIMICA	45.000	0,61	27.450,00
128	Cefalexina sódica Comprimido de 500mg ABL	475.000	0,71	337.250,00
130	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI	250.000	0,26	65.000,00
161	Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION	50.000	1,89	94.500,00
163	Ibuprofeno Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30mL NATULAB	22.500	1,19	26.775,00
164	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN	2.500	19,00	47.500,00
165	Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN	1.250	19,00	23.750,00
174	Losartana Potássica Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI	4.000.000	0,05	200.000,00
176	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI	3.750.000	0,07	262.500,00
179	Metronidazol Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI	16.250	4,50	73.125,00
181	Miconazol, nitrato Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI	37.500	5,67	212.625,00
182	Mikania glomerata Sprengel Xarope (100 a 930 mcg de cumarina/ml) Frasco com 100 a 150ml NATULAB	30.000	2,23	66.900,00
195	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60mL PRATI DONADUZZI	12.500	3,78	47.250,00
196	Prednisona Comprimido de 20mg HIPOLABOR	80.000	0,25	20.000,00
201	Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI	12.500	3,67	45.875,00
227	Cloreto de Sódio -Sistema Fechado Solução Injetável estéril Bisnaga c/500ml FRESENIUS	6.240	2,79	17.409,60
238	Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60mL PRATI DONADUZZI	6.500	5,81	37.765,00
243	Fluconazol Cápsula 150mg PRATI DONADUZZI	160.000	0,44	70.400,00
265	Metronidazol Comprimido de 250mg PRATI DONADUZZI	400.000	0,12	48.000,00
272	Permetrina Loção 1% -Frasco c/ 60ml NATIVITA	30.000	2,19	65.700,00
286	Sulfato Ferroso Solução Oral 25mg de Fe⁺²/ml -Frasco c/ 30ml NATULAB	45.000	0,93	41.850,00
293	Verapamil, cloridrato – Comprimido de 80mg PRATI DONADUZZI	80.000	0,08	6.400,00

20) FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ Nº 18.575.413/0001-60, Rua 17 de janeiro Quadra 4, Lote 22, Setor Chácara São Pedro CEP 74923-213, Aparecida de Goiania/GO, FONE (62) 3249-0804, com o valor total de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) , conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
03	Ácido Graxos esseciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – HOSPDERME;FRANCEFARMA	33.750	2,88	97.200,00

21- JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP – CNPJ Nº 21.940.274/0001-30, com sede à Avenida José Antunes Lisboa 56, Jardim do Bosque, CEP 13.613-130, Leme/SP, fone (19) 3572-1087 e e-mail atenapharma@atenapharma.com.br, com o valor total de R$ 227.977,50 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
141	Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) Solução oftálmica -Frasco 15ml – NOVARTIS	7.625	7,62	58.102,50
167	Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg) ROCHE	112.500	0,99	111.375,00
168	Levodopa + Benzerazida Capsula HBS (100mg + 25mg) ROCHE	37.500	1,56	58.500,00

22 – PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ N° 09.441.460/0001-20, com sede à Rua Floriano Peixoto 308, São José, CEP 50020-060, Recife/PE, fone (81) 3202-9998 e email sac@padraonet.com.br, com o valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais) conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
32	Cloreto de Sódio – Sistema Aberto – Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMAX	150.000	2,18	327.000,00

23 – SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 09.127.775/0001-05 estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 620, CEWP 50.400-260, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE. fone (81) 3422-0227 e email licitacao@somer.com.br, com o valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
44	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL	22.500	4,65	104.625,00
56	Hidróxido de Alumínio Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml HIDROTHEO SOBRAL	69.000	2,07	142.830,00
57	Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml HIDROTHEO COMP SOBRAL	69.000	2,03	140.070,00
147	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL	7.500	4,65	34.875,00

24 – SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ Nº 14.575.367/0001-48, Rua 6, Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, Setor Araguaia, CEP 74.981-060, Aparecida de GOIANIA/go, FONE (62) 3085-2425 e E-mail: ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor de R$ 275.896,10 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR Registrado	TOTAL
125	Carbonato de Cálcio + colealciferol Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido – GEOLAB	810.000	0,27	218.700,00
198	Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – PRATI DONADUZZI	875.000	0,03	26.250,00
214	Aminofilina – Comprimido de 100mg – VITAPAN	190.000	0,06	11.400,00
215	Amiodarona, Clorodrato – Solução Injetável 50mg/ml – Ampola com 3ml HIPOLABOR	250	1,68	420,00
225	Clonazepam – Solução Oral 2,5mg/mL Frasco com 20 ml – PRATI DONADUZZI	1.000	2,37	2.370,00
234	Dipirona, Solução injetável 500mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR	650	0,54	351,00
236	Epinefrina, cloridrato – Solução Injetável de 1mg/ml – Ampola c/ 1ml HIPOLABOR	4.200	3,38	14.196,00
245	Furosemida – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR	400	0,50	200,00
267	Midazolan – Solução Injetável 15mg/ 3ml Ampola c/ 3ml – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR	250	1,07	267,50
277	Prometazina – Solução Injetável 25mg/ml – Ampola c/ 2ml – SANVAL	1.000	1,42	1.420,00
288	Sulfato de Morfina – Solução Injetável 10mg/ml Ampola c/ 1ml HIPOLABOR	160	2,01	321,60

25 – STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 05.567.724/0001-35 Rua Tupinambás Quadra 25 Lote 11/26, Galpão 3, Jardim Eldorado, CEP 74993-180, Aparecida de Goiás/GO, fone (62) 3097-8039, com o valor de R$ 1.126.389,14 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) conforme abaixo especificado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
116	Atenolol- Comprimido de 50mg – PRATI DONADUZZI	1.500.000	0,04	60.000,00
129	Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora TEUTO	15.000	7,62	114.300,00
154	Glibenclamida, Comprimido de 5mg – GEOLAB	1.500.000	0,03	45.000,00
156	Glycine Max L, Cápsulas de 150mg HERBARIUM	112.500	2,67	300.375,00
159	Hidróxido de Alumínio, Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml IMEC	23.000	2,29	52.670,00
160	Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio – Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml – SOBRAL	23.000	2,04	46.920,00
166	Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – EMS	37.500	0,34	12.750,00
173	Loratadina, Xarope 1mg/mL -Frasco c/ 100ml MARIOL	22.500	2,07	46.575,00
180	Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g HIPOLABOR	37.500	1,47	55.125,00
199	Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador TEUTO	11.250	8,29	93.262,50
200	Sinvastatina – Comprimido de 20mg – PHARLAB	2.500.000	0,09	225.000,00
203	Vitamina C, Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml NATULAB	48.262	1,22	58.879,64
217	Azitromicina – Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora – PHARLAB	17.000	3,02	51.340,00
220	Bicarbonato de Sódio -Solução Injetável 84mg/ml, ampola c/ 10ml – SANTEC	400	0,53	212,00
237	Espiramicina -500mg – comprimido (equivalente a 1.500.000 UI) – SANOFI AVENTIS	5.000	3,97	19.850,00
241	Fenoterol, Bromidrato – Solução Oral gotas 5mg/1ml 20ml HIPOLABOR	15.000	2,63	39.450,00
247	Glicerol enema – Solução 120 mg/ml – Frasco c/500ml – JP	1.200	4,60	5.520,00
254	Hidrocortisona, Succinato – Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente TEUTO	1.750	6,48	11.340,00
255	Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente BLAU	1.700	3,49	5.933,00
256	Issosorbida, mononitrato – Comprimido de 20mg -ZYDUS	250.000	0,12	30.000,00
257	Ivermectina – Comprimido de 6mg – VITAMEDIC	55.000	0,37	20.350,00
259	Lidocaína, Cloridrato de – Gel 2% – Bisnaga c/ 30g PHARLAB	6.500	1,92	12.480,00
260	Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL,- Solução Injetável 20mg/ml- Ampola c/ 5ml HIPOLABOR	400	1,11	444,00
262	Metoclopramida, cloridrato – Comprimido de 10mg BELFAR	110.000	0,09	9.900,00
266	Metronidazol (Benzoil) – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml – TEUTO	7.800	2,96	23.088,00
285	Sulfametoxazol + Trimetoprima – Suspensão Oral (40mg +8mg/ml)-Frasco c/ 50ml + copo ou seringa dosadora TEUTO	10.000	1,04	10.400,00

Valor Global do Processo: R$ 25.255. 549,11 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. ITENS FRACASSADOS: 16, 87, 101, 119, 212, 219, 221, 239, 250, 258, 269, 271, 276, 287, 289, 290 e 291, ITENS DESERTOS: 80, 90, 183, 193, 204, 211, 218, 223, 224, 242, 246, 270, 274, 275, 278 e 281 e ITENS EXCLUÍDOS: 10 e 113. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.(Republicado por incorreção no original)

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

PORTARIA Nº 23/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições nos termos da legislação municipal e,

CONSIDERANDO O Chamamento Público nº 001/2016, realizado pela Secretaria Executiva da Receita para credenciamento de instituições financeiras, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, atendendo todas as especificações técnicas constantes no termo de referência e anexos.

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo nominados para formar a Comissão de Credenciamento com o fim de recepcionar, analisar e avaliar a documentação de habilitação apresentada pelas Instituições Financeiras, bem como, elaborar parecer técnico sobre o resultado do Chamamento Público:

Eduardo Teixeira de Araújo Leite – Matrícula 13.879-7 – Presidente
Alexsandro Nunes Viana – Matrícula 15.374-5 – Membro
Marcos Gomes de Lima – Matrícula 20.585-0 – Membro

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se e cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária da Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 15 de dezembro de 2016, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 3.760.559,83 (três milhões, setecentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Jaboatão dos Guararapes (PE), 20 de dezembro de 2016

Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues

Secretária Municipal

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 251, de 27 de dezembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WALKIRIA LIMA DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8422-0, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 252, de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a SEVERINO JOSE DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.143-5, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 253, de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA BERNARDETE FERREIRA DE MELO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 9858-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 254, de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 9515-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 255, de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELEDJACE LAZARO DA SILVA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.476-7, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 256 de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANGELA MARIA FRANCO DE MÉLO, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 10.178-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 257 de 27 de dezembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9638-5, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 009/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor da CI nº 224/2016 – CMDO/GCM, datada de 31 de outubro de 2016 e o relatório nº 05/2016-NIR 1/GCMJG/SESC, datada de 10 de agosto de 2016.

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificadas no art. 52, inciso XIII da Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes), alterada pela Lei 1268/2016 e no Artigo 152, inciso V da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor dos servidores José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula nº 12.764-7, lotados na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 010/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

Considerando o teor da Comunicação da lavra do Subinspetor Osvaldo Bittencourt, matrícula 14.381-9, datada de 13 de outubro de 2016.

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art. 52, incisos XXI e XLIV da Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes), alterada pela Lei 1268/2016, em desfavor do servidor Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ