SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 1079/2016
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 16/2013 e Nº. 21/2015.
EMENTA: DIVULGA DE ACORDO COM OS GRUPOS OCUPACIONAIS, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO V PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ANO DE 2016, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO NA CARREIRA, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº430/2010 e Nº 662/2011 E PORTARIAS Nº 696/2016 e Nº 697/2016.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº. 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria 697/2016 que divulga os procedimentos que serão adotados para a Avaliação por Participação em Cursos de Capacitação e Desenvolvimento, exigida do servidor em condições de promoção na carreira, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 430/2010 e consoante a Lei Municipal nº 662/2011;
CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n.º 662/2011, Art. 19º, para a promoção dos servidores que se encontram no Padrão III da Classe I é necessário que além de preencher a auto-avaliação e obter conceito de C3R3 ou acima deste, seja entregue certificados de cursos de capacitação que sejam relacionados com a área de atuação ou correlata a mesma, com carga horária mínima de 20 horas realizada nos últimos cinco anos, anteriores à avaliação.
CONSIDERANDO que todos os servidores listados de acordo com os seus respectivos cargos e Grupos ocupacionais, nos Anexos de I a V desta portaria, encontram-se na Classe I, padrão 3- último vencimento da atual classe, em que estão enquadrados, conforme a estrutura das carreiras previstas na Lei Nº 430/2010, parágrafo único do Art.8º;
CONSIDERANDO que os servidores atualmente enquadrados na Classe I, padrão 3, listados nos Anexos de I a V, desta portaria, participaram da Avaliação de Competências, referente à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, bem como da Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, realizadas no período de 01 de agosto a 16 de setembro de 2016, conforme disposto na Lei Municipal nº 430/2010 e na Lei Municipal n.º 662/2011 bem como nas Portarias Nº 696/2016 E Nº 697/2016.
CONSIDERANDO que os servidores listados nos Anexos de I a V, desta Portaria, de acordo com os seus respectivos cargos e grupos ocupacionais, atingiram a pontuação mínima requerida na Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, cumulados com os interstícios mínimos para a promoção (art.17, da Lei Municipal nº 430/2010) e somada com o resultado final do processo de Avaliação por Competências, 2016 (incisos XI, XII, XV E XVI, do Art. 7º da Lei Municipal nº 662/2011), cumprindo assim, os requisitos essenciais para a promoção na carreira, conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 430/2010 e nº. 662/2011.
RESOLVE:
Artigo 1º. Divulgar a lista dos servidores, por grupo ocupacional, atualmente enquadrados na classe I, padrão 3, que terão direito, por atenderem também aos requisitos da progressão, à promoção, em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 430/2010 e Lei Municipal nº 662/2011 e Portarias Nº 696/2016 E Nº 697/2016.
Artigo 2.º Os servidores que não constarem na listagem, dos anexos de I a V, desta portaria, deixaram de cumprir com um ou todos os requisitos essenciais para a progressão vertical na carreira, relacionados à pontuação mínima requerida na Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, cumulada com os interstícios mínimos para a promoção (art.17, da Lei Municipal nº 430/2010) e somada ao resultado final do processo de Avaliação por Competências, 2015 (incisos XI, XII, XV E XVI, do Art 7º da Lei Municipal nº 662/2011), conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 430/2010 e nº. 662/2011.
Esta Portaria entra em vigor a partir de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
LISTA DOS SERVIDORES QUE ATINGIRAM A PROMOÇÃO
ANEXO I – GESTÃO DA RECEITA
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
17.285-5 | JOSE WILLAMS DA SILVA OLIVEIRA | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO I | I | 3 | II | 1 |
ANEXO II – PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
08.513-8 | EDMILSON LOPES DA SILVA | AUXILIAR EM P I MEIO AMB I | I | 3 | II | 1 |
ANEXO III – SEGURANÇA CIDADÃ
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
12.844-9 | JORGE JOSE PINTO DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 |
13.480-5 | MARIA DAS DORES LEITE PESSOA COSTA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 |
09.964-3 | MAURICIO FIRMINO DA HORA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 |
14.079-1 | OZIEL DE SOUZA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 |
12.782-5 | ROSINETE SOBREIRA DE LIMA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 |
ANEXO IV – SUPORTE A GESTÃO
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
15.806-2 | ADERSON DOS SANTOS CARDOSO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.023-7 | ANTONIO RIVAIR DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.262-0 | CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
17.104-2 | CLAYTON ROBSON FERREIRA DE LEMOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
17.001-1 | EDILENE MARIA LINS DE SOUZA VILAR | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
08.843-9 | EDITE CONSTANTINO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
07.879-4 | EDNA SOARES DE SANTANA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.901-3 | ELIANE FELIPE DE BARROS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
12.169-0 | EVERALDO FELIX DE OLIVEIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
12.173-8 | GIVANILDO JOSE DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
08.601-0 | GLEICE MARIA PATRIOTA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
09.019-0 | JAIR LEIDE RUFINO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.663-4 | LAUDENOR DOS SANTOS ARAUJO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
07.722-4 | LUCIELMA CRISTOVAO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.363-5 | LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
15.821-6 | MARCONI DINIZ DA CRUZ | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
11.479-0 | MARINEIDE CONCEICAO DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
11.379-4 | MARIO MANOEL DA SILVA FILHO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.920-0 | ONILDA AMARA DE OLIVEIRA ROCHA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
12.292-0 | PEDRO SANTIAGO DOS SANTOS | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
11.473-1 | PETRONIO SEBASTIAO ALEXANDRE | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
10.061-7 | ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
16.367-8 | ROSANGELA FIRMO DE LIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
12.696-9 | ROSILEIDE CAVALCANTI LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
12.469-9 | VALDOMIRO AMARO DA SILVA | TECNICO DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
17.066-6 | WELLINGTON ALVES DE MELO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 |
ANEXO V – SAÚDE
REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
17.739-3 | ABIA CAVALCANTI DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
16.886-6 | ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
16.851-3 | ALBERI JOSE DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.992-2 | ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.344-4 | ALDENICE PEREIRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.744-0 | ALESSANDRA MARIA DE LIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.999-0 | ALEXSANDRO FELIPE DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.350-9 | ALZENY RODRIGUES DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.097-6 | AMANDA CRISTINA MEDEIROS DE MELO | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.868-3 | ANA BETANIA BEZERRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
15.762-7 | ANA CAROLINA DE LUNA CABRAL | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.352-5 | ANA CATARINA GOMES DE SANTANA OLIVEIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
12.674-8 | ANA CLAUDIA MOREIRA TORBAN | MEDICO I
|
I | 3 | II | 1 |
17.355-0 | ANA FRANCISCA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.749-0 | ANA LUCIA DE SOUZA BARRETO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.357-6 | ANA LUCIA GOMES DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
16.308-2 | ANA MARIA ALVES HENRIQUE | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
16.074-1 | ANA MARIA DA CONCEICAO SACRAMENTO | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.155-7 | ANA MARIA VERISSIMO DE JESUS | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.007-6 | ANA PAULA CAMARA DE LIMA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.366-5 | ANA SEVERINA DE SANTANA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.011-4 | ANDRE FRANCISCO DE LIMA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.369-0 | ANDREA DA SILVA AMANCIO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.372-0 | ANDREZA BRAGA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.013-0 | ANGELA CRISTINA RODRIGUES DE ASSIS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.373-8 | ANGELA MARIA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.374-6 | ANGELA MARIA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.069-6 | IVONE SALES BARBOSA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.068-8 | IVONE MENDES LIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.091-2 | JOSELI FELIX DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.097-3 | JARDILINA SILVA DO NASCIMENTO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.089-0 | JOSE RALDINEZ NONATO RIBEIRO JUNIOR | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.094-7 | JOSILENE DA SILVA FLORENCIO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.080-7 | JEANE MICHELE SOARES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.097-1 | JOZENI GOMES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.082-3 | JOELMA FONSECA DE MEDEIROS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.075-0 | JANAINA VIEIRA ROCHA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.090-4 | JOSECLEIDE ROSA SOARES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.078-5 | JANEIDE SANTOS CORDEIRO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.100-5 | JUSICLEIDE DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.072-6 | JACILENE VIEIRA ROCHA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.096-3 | JOYCE D’ARCK DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.076-9 | JANCILEIDE MARCELINO FONSECA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.095-5 | JOSILENE MARIA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.085-8 | JOSE CARLOS DO NASCIMENTO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.084-0 | JOSE CAMINHA DE PAULA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.103-0 | KRISTIENE ELIAS SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.101-3 | KATIA CARNEIRO DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.105-6 | LENILDO CURSINO DA SILVA FILHO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.106-4 | LINDOARQUE GENES DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.107-2 | LUCIA HELENA ANDRADE VASCONCELOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.147-1 | NIEDJA MONTENEGRO DE OLIVEIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.146-3 | NEY DA SILVA FERREIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.144-7 | NEILZA MARTINS DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.145-5 | NELIA OLIVEIRA DE FREITAS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.148-0 | NOELIA KARLA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.151-0 | PAULINO PEREIRA RAMOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.150-1 | PATRICIA FRANÇA VALENÇA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.158-7 | ROSANGELA MARIA DA SILVA SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.154-4 | RENATO CESAR TORRES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.152-8 | REJANE MARIA BARRETO DA COSTA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.156-0 | ROGERIA SANDRA XIMENES ROSAS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.157-9 | RONALDO MANOEL DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.503-0 | JOSEFA GOMES DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.508-0 | JOSEFA MONTEIRO DE SOUZA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.510-2 | JOSELENE COUTINHO FERREIRA DO NASCIMENTO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.512-9 | JOSENAIDE CRISTINA DE SANTANA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.798-7 | JOSIAS JOSE DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.517-0 | JOSILENE DA SILVA LIMA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.873-0 | JOSIRENE GOMES BARBOSA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.800-4 | JOYCE VIDAL DE NEGREIROS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.523-4 | JULIA JOSE DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.119-0 | KARLA DALILA DE CASTRO PEREIRA COSTA | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.803-9 | KATIA CILENE ALVES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.804-7 | KEILA MARIA DE LIMA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
16.871-8 | KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.532-3 | LAECIO MOISES DOS SANTOS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.541-2 | LINDINALVA GOMES DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.809-8 | LINETE ALBUQUERQUE DE SANTANA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
11.178-3 | LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.553-6 | LUCINETE JOSE DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
19.365-1 | MANUELA GOMES PENEDO | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.564-1 | MARGARETH FERREIRA DO ESPIRITO SANTO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.565-0 | MARIA AUXILIADORA GOMES DE SANTANA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.567-6 | MARIA BERNADETE DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.876-4 | MARIA CRISTINA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.574-9 | MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.576-5 | MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.578-1 | MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.901-9 | MARIA DA PAZ SILVA LINS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.580-3 | MARIA DANIELY PEREIRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.116-1 | MARIA DE FATIMA CAVALCANTE | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.585-4 | MARIA DE FATIMA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.588-9 | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.589-7 | MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.877-2 | MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.065-6 | MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA E ALVIM | MEDICO I
|
I | 3 | II | 1 |
14.375-8 | ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.853-5 | SANDRA CARNEIRO DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.160-9 | SANDRA MARIA DA PAZ SANTANA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.855-1 | SANDRA VOLEIDE GOMES DE MELO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.722-7 | SEVERINA SOLANGE TEIXEIRA BORBA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.697-4 | SEVERINO RAMOS DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.844-4 | SEVERINO SANTOS DE
SANTANA |
ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.166-8 | SHIRLEY JOSE GONCALVES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.698-2 | SILVANA MARIA ALVES BRANDAO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.857-8 | SILVANIA MARIA DA FONSECA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.169-2 | SILVIA FABIANA OLIVEIRA PEDROSA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.705-9 | SOLANGE MARIA MORAIS DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.707-5 | SONIA MARIA DE LIMA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.713-0 | SUELY ALVES DE LIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.175-7 | SUZANA LUIZA DE LIMA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.716-4 | SUZIGLES VIEIRA BATISTA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
15.737-6 | THADZIA MARIA DE BRITO RAMOS | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.862-4 | VALDETE GUEDES DO NASCIMENTO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.724-5 | VALDINEIDE INACIO SILVA DE LIMA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.863-2 | VANIA JOVENTINO DO CARMO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.727-0 | VANIA MARIA DO CARMO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.728-8 | VERA LUCIA AURELINA DE SOUZA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.895-0 | VERA LUCIA DE SANTANA DIAS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.182-0 | VERONICA LUCIENE BELO DE SENA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
15.741-4 | VIVIAN VERONICA BARBOSA DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.738-5 | ZENILDA FERNANDES DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.866-7 | ZIRAM DE SOUZA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.990-6 | ADRIANA SILVA DE MIRANDA DIAS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.996-7 | ALEXANDRE BERNARDO DE LUCENA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.010-6 | ANDERSON DE SOUZA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.018-1 | AUGUSTO MARQUES DE MEDEIROS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.009-2 | ANA PAULA MARTINS DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.005-0 | ANA LUCIA SANTOS RIBEIRO DE LIMA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.015-7 | ANNE KAROLINY CAMPOS DE ARAUJO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.014-9 | ANGELICA FERNANDES COSTA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.012-2 | ANDREIA CARLA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.991-4 | ALAINE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.008-4 | ANA PAULA DO MONTE | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.751-2 | ANA LUCIA VENANCIO DE LEMOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.189-7 | CICERA MARILDA DE BRITO DO NASCIMENTO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.029-7 | CLAUDIENES SOARES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.021-1 | CARLOS ANDRE DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.022-0 | CARLOS EDUARDO DE SENA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.023-8 | CARLOS EDUARDO SOUZA DA PAZ | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.030-0 | CLAYTON DUTRA DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.031-9 | CLIVIA PEREIRA DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.025-4 | CHRISTIANE CANDIDA MARQUES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.035-1 | DANIELLE ROCHA DE LIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.034-3 | DANIELE CARLA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.032-7 | DAIANA MARIA DE BRITO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.033-5 | DAMIANA MARIA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.052-1 | EVANEIDE FERREIRA MACIEL | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.042-4 | EDVANIA MARIA LINS DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.045-9 | ELIZABETE SANTANA DE ALCANTARA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.043-2 | ELIANE MARIA DE SOUZA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.188-9 | ELAINE CRISTINA RAMOS DE ARAUJO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.044-0 | ELIZABETE MEDEIROS GOMES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.051-3 | EVAMAYRE CARNEIRO DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.047-5 | ENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.036-0 | EDILENE ROSA DE FRANCA GONDIM | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.049-1 | ERICA PATRICIA ANDRADE | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.046-7 | ELIZAMA ALVES FERREIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.061-0 | FRED ANTONIO FRANCA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.059-9 | FERNANDO ANTONIO GONCALVES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.062-9 | GILVANEIDE DA SILVA MELO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.063-7 | GISELE DE SOUZA LEAO SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.064-5 | GIZELIA MARIA FELIX DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.123-4 | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.604-4 | MARIA DOS PRAZERES SOUZA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.879-9 | MARIA INEZ DE SANTANA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.672-7 | MARIA IRIS DE MORAIS MACHADO | MEDICO I
|
I | 3 | II | 1 |
17.607-9 | MARIA JEANE DA SILVA | MEDICO I
|
I | 3 | II | 1 |
18.130-7 | MARIA MONICA DE FIGUEIREDO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.624-9 | MARIA ROSILENE FERREIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.131-5 | MARIA SOLANGE DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.625-7 | MARIA SUELI DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.883-7 | MARIA ZILDA FERREIRA DE SANTANA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
15.695-7 | MARIANGELA DE ANDRADE DO NASCIMENTO MOURA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.631-1 | MARINEIDE FIRMINO DOS SANTOS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.833-0 | MARIO ADRIANO CORREIA GOMES | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.921-1 | MARIZE FERREIRA MONTEIRO | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.135-8 | MARLEIDE BEZERRA DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.642-7 | MERIJANE PEREIRA DE SOUZA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.644-3 | MIRIAM CAVALCANTE DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.564-0 | MOACIRA DE OLIVEIRA BORBA FEITOZA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.143-9 | MYRNA SANTOS DE SANTANA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.568-2 | NADJLA FERREIRA SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.791-0 | NAIRSON FARIAS DE LIMA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.652-4 | NEUZILENE TEIXEIRA DOS SANTOS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
15.704-0 | ODETE MARIA CABRAL BORGES | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.149-8 | PABLO MISCHEL DE MELO BARROS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.841-1 | PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.655-9 | PATRICIA FRANCISCA BEZERRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.843-8 | REJANE TERTULINA DE SENA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.678-8 | ROSICLEIDE FREITAS DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.058-0 | FERNANDO ANTONIO GOMES DE MELO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.458-0 | GABRIELA MARIA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.773-3 | GEISAN MICHELINE NASCIMENTO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.776-8 | GILDA MARIA DOS SANTOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.707-3 | GIOVANI SERRANO MACHADO | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.466-1 | GIVANETE MONTEIRO DA CUNHA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.870-5 | GLAUCIO JOSE BORGES SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.065-3 | GLEICY MARY DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.780-6 | GLEIDSON LOPES DE VASCONCELOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.648-4 | HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.595-0 | ILMA FRANCISCA DE MOURA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.066-1 | INALDO FELIX DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
16.908-0 | INEZ TEREZA DE LIMA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.010-0 | IRCEMIS DOS SANTOS FRANCO | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.476-9 | IRENE RAMOS DOS SANTOS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
14.619-6 | ISABEL CRISTINA DE ANDRADE E SILVA SOUGARRET | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
13.181-4 | IVANETE BARBOSA DA FONSECA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.067-0 | IVANILDO GOUVEIA DE OLIVEIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.481-5 | IVONISE MARQUES SATURNO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.488-2 | JACTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.786-5 | JAILDA MONTEIRO DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.739-1 | JANAINA BEZERRA DANTAS DE SOUZA | TECNICO EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.074-2 | JANAINA TEOFILO DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
18.077-7 | JANE CLEIDE LOPES DE VASCONCELOS | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.493-9 | JEDI BARBOSA DO NASCIMENTO | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
15.562-4 | JERLUCIA CAVALCANTI DAS NEVES | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.083-1 | JONAS RODRIGUES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
13.901-7 | JORGE JOSE DOS SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.118-2 | JOSE MATIAS ANSELMO | ASSISTENTE EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.792-0 | JOSE ROSENDO DE OLIVEIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
15.544-6 | ARTUR JOSE VASCONCELOS DE QUEIROZ | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.382-7 | AURELANE MARIA BARROS DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.020-3 | CARLA ADRIANA LOPES DA SILVA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.386-0 | CARME LUCIA DE SOUZA GOMES | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.177-8 | CAROLINA RAIMUNDO MOREIRA | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
18.024-6 | CHARLENE ESPINDOLA DE SOUZA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.398-3 | CLODOALDO MACHADO DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.757-1 | CRISTIANA TENORIO DE OLIVEIRA | AG DE COMBATE AS ENDEMIAS I
|
I | 3 | II | 1 |
17.909-4 | CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.401-7 | CRISTINA AQUINO TEXEIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.903-5 | DEBORA NAIR DE MELO OLIVEIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
17.263-4 | DEISE LUCIA DO NASCIMENTO | ANALISTA EM SAUDE I
|
I | 3 | II | 1 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Portaria n.º 32/2016 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RAFAEL FAIERTEIN DA SILVA, matrícula n.º 20745-4, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 26/212/2016.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.
Carlos Sampaio de Alencar
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 33/2016 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RAGNER SYDNEY DE SOUZA E SILVA, matrícula n.º 20642-3, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 26/212/2016.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.
Carlos Sampaio de Alencar
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 34/2016 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RENATO BRNDÃO VIREIRA, matrícula n.º 20744-6, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 26/212/2016.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.
Carlos Sampaio de Alencar
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 35/2016 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RODRIGO OLIVEIRA BENTO, matrícula n.º 20640-7, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 26/212/2016.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.
Carlos Sampaio de Alencar
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO O PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016 – Aquisição. Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESTAÇÃO FELIZ DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação as empresas: MOV SUPRIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.555.207/0001-49, com endereço na Av. Maria Irene, nº 1090 – Anexo sala 01 –Jordão – CEP 51.250-020 – Recife/PE, ofertou valor para os LOTES: LOTE 01 R$ 58.548,96 (cinqüenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), LOTE 02 R$ 18.196,56 (dezoito mil, cento e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos), LOTE 03 R$ 12.826,80 (doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), LOTE 04 R$ 9.329,88 (nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), LOTE 05 R$ 13.459,44 (treze mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), LOTE 07 R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais), LOTE 08 R$ 38.299,68 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), LOTE 10 R$ 3.729,60 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), LOTE 11 R$ 4.149,36 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais, e trinta seis centavos), LOTE 13 R$ 29.809,92 (vinte e nove mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos) e LOTE 14 R$ 35.144,99 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). KF. CAVALCANTI- EPP, inscrita noCNPJ/MF sob o n.º 11.022.710/0001-39, com endereço na Rua Ararangua, nº 300 – Cordeiro – CEP 50.640-330 – Recife/PE, ofertou valor para os LOTES: LOTE 06 R$ 23.864,14 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), LOTE 09 R$ 31.839,36 (trinta e um mil, oitocentos trinta e nove reais e trinta e seis centavos) e LOTE 12 R$ 52.673,92 (cinqüenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016. JOSÉ FERNANDO DA SILVA – Superintendente de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 05, 06, 07, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 30, 33, 41, 42, 47, 48, 50, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 68 e 69; Ata de Registro de Preços n.° 025/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Aldo Fabrizio Dutra Dantas – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 08.321.484/0001-82;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
5 | 1 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR (3 UNIDADES) – CO2 (PROINFÂNCIA) MARCA – AF ESTOFADOS – CO2 | 20 | R$ 120,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
6 | 1 | POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA – PO (PROINFÂNCIA) MARCA – CANAA / ACONCHEGO | 40 | R$ 485,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
7 | 1 | PLACA DE TATAME EM EVA (CRECHES I, II E III). Dimensões: 1000 MM X 1000 MM; ESPESSURA: 20 MM – TA1 (PROINFÂNCIA) MARCA – HAITI | 208 | R$ 46,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
14 | 1 | Armário ROUPEIRO EM Aço COM 16 PORTAS – AM1 (PROINFÂNCIA) MARCA – GENEAÇO | 38 | R$ 1.090,26 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
16 | 1 | QUADRO MURAL DE FELTRO- QM (PROINFÂNCIA) MARCA – MADEMASTER | 76 | R$ 75,92 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
17 | 1 | QUADROS BRANCOS TIPO LOUSA Magnética – QB1 (PROINFÂNCIA) MARCA – MADEMASTER | 57 | R$ 305,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
18 | 1 | QUADROS BRANCOS TIPO LOUSA Magnética – QB2 (PROINFÂNCIA) MARCA – MADERMASTER | 19 | R$ 410,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
19 | 1 | Armário PARA PRIMEIROS SOCORROS – AM3 (PROINFÂNCIA)MARCA – GENEAÇO / VITRINE | 11 | R$ 529,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
20 | 1 | Armário ALTO EM Aço COM DUAS PORTAS DE ABRIR – AM4 (PROINFÂNCIA) MARCA – GENEAÇO | 3 | R$ 540,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
21 | 1 | ARQUIVO DESLIZANTE EM CHAPA DE Aço – AQ1 (PROINFÂNCIA) MARCA – GENEAÇO | 19 | R$ 520,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
22 | 1 | MESA DE TRABALHO EM TAMPO ÚNICO – M6 (PROINFÂNCIA) MARCA – PLATA MÓVEIS /POP | 44 | R$ 340,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
26 | 1 | QUADRO DE AVISOS METALICO – QC (PROINFÂNCIA) MARCA – MADEMASTER | 22 | R$ 199,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
27 | 1 | Sofá EM MATERIAL Lavável – SF1 (PROINFÂNCIA) MARCA – MARIANA /MADRI | 11 | R$ 436,36 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
30 | 1 | Balanço DE 4 LUGARES COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM Aço CARBONO – BA (PROINFÂNCIA) MARCA – PB MOVEIS | 12 | R$ 990,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
33 | 1 | GANGORRA COM MANOPLAS DUPLAS EM POLIETILENO – GA (PROINFÂNCIA) MARCA – XALINGO – DUPLA | 12 | R$ 425,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
41 | 1 | Fogão 04 BOCAS DE USO Doméstico – FG2 (PROINFÂNCIA) MARCA – ESMALTEC / CARIBE | 12 | R$ 780,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
42 | 1 | Fogão INDUSTRIAL 06 BOCAS – FG1 (PROINFÂNCIA) MARCA – MR FOGÕES / 6BCF | 12 | R$ 1.900,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
47 | 1 | ESPREMEDOR DE FRUTAS Cítricas – EP (PROINFÂNCIA) MARCA – MONDIAL / PREMIUM E10 | 12 | R$ 280,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
48 | 1 | Balança DIGITAL 15 KG – BL1 (PROINFÂNCIA) MARCA – ELGIN | 12 | R$ 616,66 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
50 | 1 | BATEDEIRA Planetária 5 LITROS – BT1 (PROINFÂNCIA) MARCA – PHILCO / CHEF | 12 | R$ 1.533,33 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
52 | 1 | PROCESSADOR DE ALIMENTOS/Centrífuga (Doméstico) – MT (PROINFÂNCIA) MARCA – WALITA | 12 | R$ 470,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
58 | 1 | Máquina DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG – MQ (PROINFÂNCIA) MARCA – LATINA | 12 | R$ 1.030,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
60 | 1 | FERRO Elétrico A SECO – FR (PROINFÂNCIA) MARCA – MONDIAL | 22 | R$ 60,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
61 | 1 | CARROS COLETORES DE LIXO – CAP 120L – CL (PROINFÂNCIA)MARCA – PLASULTIL | 22 | R$ 230,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
62 | 1 | CONJUNTO DE LIXEIRA COMPOSTO POR 5 COLETORES – LX1 (PROINFÂNCIA) MARCA – CAJOVIL | 19 | R$ 495,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
63 | 1 | LIXEIRA 50 LITROS COM PEDAL – LX2 (PROINFÂNCIA) MARCA – PLASULTIL | 88 | R$ 81,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
67 | 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS – AR3 (PROINFÂNCIA)MARCA – AGRATTO | 24 | R$ 1.148,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
68 | 1 | Televisão DE LCD 32” – TV (PROINFÂNCIA) MARCA – TOSHIBA | 22 | R$ 1.136,36 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
69 | 1 | APARELHO DE DVD – DVD – (PROINFÂNCIA) MARCA – MONDIAL | 22 | R$ 120,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 45, 46 e 66; Ata de Registro de Preços n.° 026/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Grandes Marcas de Materiais e Equipamentos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 14.396.046/0001-86;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
45 | 1 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8L – LQ1 (PROINFÂNCIA) MARCA – COLOMBO | 12 | R$ 639,41 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
46 | 1 | LIQUIDIFICADOR SEMI-INDUSTRIAL 2 LITROS – LQ2 (PROINFÂNCIA) MARCA – COLOMBO | 32 | R$ 338,43 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
66 | 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS – AR2 (PROINFÂNCIA) MARCA – ELGIN | 10 | R$ 1.829,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 23, 24, 25, 28, 29, 36, 37 e 71; Ata de Registro de Preços n.° 027/2016 – SEDEMS; Fornecedor: G. R. Indústria e Comércio de Móveis e Informática Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 11.543.636/0001-04;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
1 | 1 | MESA RETANGULAR MONOBLOCO – M1 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 64 | 573,43 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
2 | 1 | BANCO RETANGULAR MONOBLOCO – B1 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 128 | 251,95 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
3 | 1 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) – CO3 (PROINFÂNCIA) MARCA – GABINET | 120 | 332,91 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
8 | 1 | CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01 – CJC-01 (PROINFÂNCIA) MARCA – GABINET | 168 | 302,08 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
9 | 1 | CONJUNTO PARA PROFESSOR – CJP-01 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 40 | 157,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
10 | 1 | CADEIRA PARA Crianças DE 5 A 6 ANOS – C4 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 176 | 31,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
11 | 1 | MESA PARA Crianças DE 5 A 6 ANOS – M4 (PROINFÂNCIA)MARCA – MASTERFLEX | 88 | 107,50 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
12 | 1 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 – CJA-01 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 228 | 125,43 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
13
|
1
|
CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03 – CJA-03 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX
|
240 | 103,25 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
15 | 1 | Armário ROUPEIRO EM Aço COM 12 PORTAS – AM2 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 40 | 619,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
23 | 1 | CADEIRA Giratória COM Braços – C6 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 44 | 203,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
24 | 1 | MESA DE Reunião – M7 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 12 | 269,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
25 | 1 | CADEIRA FIXA COM Braços – C7 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 112 | 76,50 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
28 | 1 | MESA PARA Refeição DE ADULTOS CIRCULAR -M8 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 11 | 308,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
29 | 1 | CADEIRA FIXA EMPILHAVEL – C8 (PROINFÂNCIA) MARCA – MASTERFLEX | 44 | 79,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
36 | 1 | BERÇO COM COLCHÃO – BÇ1 (PROINFÂNCIA) MARCA – SACARRI | 39 | 423,05 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
37 | 1 | BERÇO COM COLCHÃO – BÇ1 (PROINFANCIA) MARCA – SACAM | 117 | 423,05 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
71 | 1 | APARELHO DE MICROSYSTEM COM Karaokê – MS (PROINFÂNCIA) MARCA – MONDIAL | 87 | 339,95 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 34 e 35; Ata de Registro de Preços n.° 028/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 04.603.900/0001-84;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO R$ |
34 | 1 | GIRA-GIRA OU CARROSEL – CR (PROINFÂNCIA) MARCA – BRINK MOBIL | 12 | 699,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO R$ |
35 | 1 | TÚNEL LUDICO EM POLIETILENO – TL (PROINFÂNCIA) MARCA – BRINK MOBIL | 12 | 958,33 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 44; Ata de Registro de Preços n.° 029/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Dirceu Longo & Cia Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 92.823.764/0001-03;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
44 | 1 | ESTERILIZADOR DE MAMADEIRAS PARA MICROONDAS – ES (PROINFÂNCIA) MARCA – DOUBLE DREAM | 22 | R$ 88,95 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 077/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando o atendimento das unidades de ensino da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 31, 56, 64, 72 e 73; Ata de Registro de Preços n.° 030/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Vitanet – Comercial Eireli; CNPJ/MF sob o n.º 12.185.204/0001-23;
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
31 | 1 | CASINHA DE BONECA MULTICOLORIDA EM POLIETILENO – CS (PROINFÂNCIA) MARCA – FRESNO | 12 | R$ 1.757,33 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
56 | 1 | PURIFICADOR DE áGUA – PR (PROINFÂNCIA) MARCA – LIBELL | 36 | R$ 469,38 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
64 | 1 | BEBEDOURO Elétrico CONJUGADO COM DUAS COLUNAS – BB1 (PROINFÂNCIA) MARCA – LIBELL | 48 | R$ 680,08 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
72 | 1 | Máquina DE LAVAR LOUCAS INDUSTRIAL TIPO MONOCAMARA – LV (PROINFÂNCIA) MODELO – NETTER | 3 | R$ 9.933,00 |
LOTE | ITEM | PRODUTO | QUANTITATIVO | PREÇO UNITÁRIO |
73 | 1 | MAQUINA DE LAVAR LOUÇAS INDUSTRIAL TIPO MONOCAMARA – LV (PROINFANCIA) MARCA – NETTER | 9 | R$ 9.933,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016;
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 077/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 025/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos portáteis, destinados a atender as demandas das unidades educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 104/2015 – SEDEMS; Contratado: S & C Banheiros Químicos e Limpeza em Geral Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 07.694.687/0001-60; Valor Contratado: R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 21 (vinte e um) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo n.º 054/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial n.° 010/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 104/2014 – SEPSI;
Contratado: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 05.834.520/0001-13; Valor Atual do Contrato: R$ 1.447.717,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 19 (dezenove) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses e 19 (dezenove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Adesão n.º 001/2013; Objeto Nat.: Obas / Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do programa Proinfância, obedecendo as tipologia s dos projetos padrão do FNDE escola Proinfância B – metodologias inovadoras (escolas de Marcos Freire), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do projeto básico e seus anexos; Contrato n.º 023/2013 – SEDES; Contratado: MVC Componentes Plásticos Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor do Contrato: R$ 1.392.976,90 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 8.745,15 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); Valor Acrescido Acumulado: R$ 136.038,27 (cento e trinta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e sete centavos); Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 091/2016; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.° 046/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;
Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a Rua Comendador Didier, n.º 300, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-160, destinado ao funcionamento do Centro de Administração/Base de serviço de atendimento de urgência – SAMU; Contrato n.º 077/2016 – SESAU; Contratado: Julieta Estima Borba; CPF sob o n.º 194.402.004-72; Valor Mensal do Contrato: R$ 5.369,17 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos); Prazo: 12 (doze) meses contado da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMISNITRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 021/2015; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Chamamento Público n.° 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atual nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 026/2015 – SEAJAD; Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Pernambuco – IEL/PE; CNPJ/MF sob o n.º 11.000.361/0001-54; Valor total estimado para os Agentes de Integração: R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração; Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo;Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Thiago Vasconcellos Modenesi; Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.
Processo Administrativo n.º 048/2014; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Dispensa n.° 009/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado a Rua Brigadeiro Melibeu, n.º 241, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Espaço Viver Bem Servidor e Junta Médica do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 024/2014 – SEPLAG; Locador: Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos; Eduarda Medicis Maranhão de Queiroz Campos, Wilson de Queiroz Campos Neto; Maria Paula Medicis Maranhão de Queiroz Campos; CPF/MF sob o n.º 153.183.974-68; 042.521.304-84; 030.081.734-70; 039.351.514-11; Quarto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Substituição da Nota de Empenho n.º 2599/2016 pela Nota de Emprenho n.º 3952/2016;Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Eletrônico n.° 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos;
Contrato n.º 002/2015 – SEDURBS; Contratado: Ticket Serviços S/A; CNPJ/MF sob o n.º 47.866.934/0001-74; Valor Contratado: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil); Primeiro Termo Aditivo;
Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2016; Reginaldo Sydney Filho; Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 018/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias;Pregão Presencial n.° 003/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição, instalação e implantação de sistema de videomonitoramento/CFTV, com central de operações no Mercado Público de Cavaleiro, visando atender as demandas da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Contrato n.º 005/2016 – SEOPSC; Contratado: Access Soluções em Tecnologia Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 21.463.209/0001-61; Valor do Contrato: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais); Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 247, de 26 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA TERÊSA MACHADO WANDERLEY, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.247-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 248, de 26 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.084-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 249, de 26 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a ANTONIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.247-0, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 250, de 26 de dezembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente a TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDA, no cargo de Agente de Combate a Endemias, Especialidade Agente de Combate a Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 17.861-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/07/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente