CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Nº 002/2017 – CG/1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015; Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 022/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 095/2016 – CG/1ª CPIA, datada em 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, em 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 022/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor EDMILSON JOÃO BEZERRA, matrícula nº 09.331-9, lotado na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, sem resolução do mérito, pela perda do objeto, em função do óbito do servidor, ocorrido em 31/12/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2017.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.001/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº.107/2016,177/2016,178/2016,179/2016,251/2016, 252/2016,255/2016,256/2016,257/2016 e 258/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.03.2016, 29.06.2016 e 24.08.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2505782015 | PATRICIA MARIA RODRIGUES DE LIMA | 16.152-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2658762016 | ROBERTA RAFAELLA DE ALBUQUERQUE | 18.622-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2666342016 | ROSANGELA PEREIRA DA SILVA | 12.516-4 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567982015 | MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS | 13.940-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2670852016 | ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA | 15.425-3 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2637962016 | CLAUDEMIR JOSE DE LIMA | 16.632-4 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2717072016 | ROSEANE DE ANDRADE XAVIER | 14.982-9 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2667102016 | ANA MARIA DA CONCEIÇÃO | 13.128-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2721792016 | EDINANE BARBOSA DE SANTANA | 16.447-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2721822016 | RAUL MACEDO COSTA NETO | 18.867-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.002/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº.267/2016,268/2016,269/2016,381/2016,382/2016, 386/2016,395/2016,397/2016,400/2016 e 401/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 20.07.2016, 01.08.2016, 08.12.2016 e 21.12.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2670862016 | LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA | 14.525-4 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2687502016 | GENEDI MARIA DA SILVA | 12.943-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2079482013 | PAULA REGINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO | 14.894-6 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567932015 | ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA | 16.757-6 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2569302015 | ANA CATARINA CORREIA BARROS | 16.847-5 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2717172016 | DIVA CARNEIRO ALVES | 09.621-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2702992016 | CAROLINA DE MEDEIROS BARBOSA | 16.412-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2696092016 | ROSANGELA BEZERRA FERREIRA | 16.210-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2676692016 | SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS | 13.997-1 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2694312016 | MARIA TERESA LEMOS BEZERRA | 16.528-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.003/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº.387/2016,388/2016,396/2016,398/2016,399/2016, 402/2016 e 403/2016,397/2016,400/2016 e 403/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 08.12.2016 e 21.12.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2763032016 | DANIELA GOMES DA SILVA | 15.252-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2753342016 | ANDREA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR | 16.468-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2687412016 | MARCIA MELO DOS REIS | 16.148-9 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2676712016 | MARLEIDE MARTINS DA SILVA | 16.485-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2700802016 | ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 16.142-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2687662016 | FABIANA MIRANDA MISAEL | 15.020-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2687732016 | VALQUIRIA PEREIRA ALVES | 16.749-5 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.004/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2786562016/16, datado de 06.12.2016.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIMITRI DINIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. 19.486-7, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 06.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.005/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 5443/16, datado de 05.12.2016 e Protocolo nº. 2781862016.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA, mat. 12.198-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 006/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio ao servidor indicado na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2796472017 | ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO | 14.060-0 | Sec. Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2006/2016 | 16.01.2017 a 14.02.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 007/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 5542/16 datado de 16.12.2016 e protocolo nº. 2790882016.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora LUANA CAVALCANTI SILVA DAS CANDEIAS, matricula nº. 19.132-9, Cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 008/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 118716/16 datado de 11.11.2016 e protocolo 2773812016.
RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 1074/2014, datada de 09.12.2014, da servidora MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA, matricula nº. 18.217-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.009/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, datado de 06.12.2016
RESOLVE:
FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, no período de 07.02.2017 a 31.12.2017, a servidora SEVANIL DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº. 15.129-7 cargo de Professor 1 Classe III-1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.010/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº2792192016.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 15.12.2016 a 12.02.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, o servidor JEFFERSON FIRMINO DA SILVA, matricula nº. 19.096-9, cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.011/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2780292016.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 61(sessenta e um) dias, a partir de 01.10.2016 a 30.11.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NEIDE MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIRA, matricula nº. 17.888-8, cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.012/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2780292016.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 01.12.2016 a 30.12.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NEIDE MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIRA, matricula nº. 17.888-8, cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.013/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2782752016.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 23.11.2016 a 06.01.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora LIVANY FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula nº. 18.219-2, cargo Professor 1 Classe – III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.014/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2688202016 | MONICA MARIA MARTINS DE MACEDO | 9431-5 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 23.08.2024 |
| 2704442016 | LUCIANA MARIA MARQUES CARDEAL | 16.831-9 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 22.10.2019 |
| 2692252016 | TEOLFILO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA | 13.873-8 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 02.09.2025 |
| 2704152016 | EUGENIA PRADAL | 15.344-3 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de julho de 2022 |
| 27604622016 | GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS | 15.021-5 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de dezembro de 2022 |
| 2691842016 | JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS | 16.826-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 08.11.2020 |
| 2684482016 | CLAUDIA DIAS DA SILVA | 16.819-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir 14.12.2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.015/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 311/2016 ,312/2016 e 313/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2786122016 | MARIA ELIZABETE DE MOURA SILVA | 9313-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2789632016 | JOAO FRANCISCO DA SILVA | 9954-6 | Sec. Especial de Ordem Pública, Seg e Defesa Civil | Por falta de Amparo Legal |
| 2788242016 | LEONAIDE SOUSA DE ANDRADE | 16.562-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º0702/2017 – NOMEAR VANIA CRISTINA DE LIMA FREITAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA A SAÚDE, símbolo CDG-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0703/2017 – NOMEAR OTONIEL FREIRE DE BARROS NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL , símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0704/2017 – NOMEAR ANTÔNIO RELDISMAR DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA , símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0705/2017 – NOMEAR FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LYRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE APOIO AO TERRITORIO , símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0706/2017 – NOMEAR ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DO PNI , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 09 de janeiro de 2017.
Ato n.º0707/2017 – NOMEAR CHRISTIANE MARIA AZEVEDO DE ARAÚJO ARCOVERDE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE POLICLÍNICAS E HOSPITAIS , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0708/2017 – NOMEAR ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA RIBEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 09 de janeiro de 2017.
Ato n.º0709/2017 – NOMEAR ROSANGELA FIRMO DE LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DA POLICLÍNICA JOSÉ CARNEIRO LINS , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0710/2017 – NOMEAR PAULA BRAGA FERREIRA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DO CIEVS , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 09 de janeiro de 2017.
Ato n.º0711/2017 – NOMEAR WALQUIRIA MARIA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6 , símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0712/2017 – TORNAR SEM EFEITO O Ato n.º0388/2017 QUE NOMEIA RODRIGO GINO RAMOS GONÇALVES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, símbolo CDG-4A, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2017
Ato n.º0713/2017 – NOMEAR NUBIA CHAVES GUERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO DE ESTUDOS MARINHOS , símbolo CAA-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0714/2017 – NOMEAR ELIDA REGINA DE MELO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ESTUDOS MARINHOS , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0715/2017 – NOMEAR KEITZ MORA ALBERTIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ESTUDOS MARINHOS , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0716/2017 – NOMEAR PEDRO AUGUSTO DIDIER LYRA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ESTUDOS MARINHOS , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0717/2017 – NOMEAR FERNANDO GUSTAVO VEIGA PEREIRA LEITE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.
Ato n.º0718/2017 – NOMEAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.
Ato n.º0719/2017 – NOMEAR GUILHERME HAACK VELHO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.
Ato n.º0720/2017 – NOMEAR EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0721/2017 – NOMEAR ANNA MICHELLY CAVALCANTE RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0722/2017 – NOMEAR FERNANDA FRAZÃO CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA DE EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0723/2017- Tornar sem efeito o Ato n.º0694/2017, 0695/2017,0696/2017 e 0697/2017
Ato n.º0724/2017- NOMEAR GISLEINE TAVARES GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0725/2017 – NOMEAR FELICIANO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0726/2017- NOMEAR CAROLINA FRANCELINA DE MOURA, Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0727/2017 – NOMEAR ÍCARO DE SOUZA SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0728/2017 – NOMEAR DOUGLAS PAULO CARVALHO XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0729/2017 – NOMEAR BRUNO SOBREIRA CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0730/2017 – NOMEAR GERCINEIDE MARIA ALVES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0731/2017 – NOMEAR IONÁ PONCE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0732/2017 – NOMEAR KAREN XIMENES LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0733/2017 – NOMEAR IZABELLE REIS DE LUCENA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0734/2017 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BALBINO DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0735/2017 – NOMEAR TERESINHA CAMPOS COUTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0736/2017 – NOMEAR TELMA MARIA BELO DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Errata: No Ato n.º0402/2017.Que Nomeia Fabio Soares Francisco
Onde se lê: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-6
Leia-se: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-7.
Errata: No Ato n.º0400/2017.Que Nomeia Severino Ramos Alves Pereira
Onde se lê: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-6
Leia-se: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-7.
Errata: No Ato n.º0401/2017.Que Nomeia Gleice Coutinho Urbano
Onde se lê: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-6
Leia-se: ASSISTENTE 5,SIMBOLO CAA-7.
Errata: No Ato n.º0467/2017.
Onde se lê: SANDRA FERRAZ DE SÁ WANDERLEY, SUPERINTENDENTE DE CONTROLE AMBIENTAL
Leia-se: SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE.
Errata: No Ato n.º0467/2017.
Onde se lê: FABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA
Leia-se: FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA.
Errata: No Ato n.º0479/2017.
Onde se lê: ADRIANA PINANGES DA SILVA MELO
Leia-se: ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO.
Errata: No Ato n.º0478/2017.
Onde se lê: RENATA BERMAM DE MORAIS
Leia-se: RENATA BERMAN DE MORAES.
Errata: No Ato n.º0480/2017.
Onde se lê: MARIA LENUNCIA BEZERRA
Leia-se: MARIA LENÚCIA BEZERRA.
Errata: No Ato n.º0473/2017.
Onde se lê: SUZE CARMEM OLIVEIRA CAMPELO
Leia-se: SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO.
Errata: No Ato n.º0476/2017.
Onde se lê: CYBELLE MARIA CAMPOS DE CARVALHO
Leia-se: CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO.
Errata: No Ato n.º0477/2017.
Onde se lê: ALEXANA VILLAR SOARES CALADO
Leia-se: ALEXANA VILAR SOARES CALADO.
Errata: No Ato n.º0469/2017.Que Nomeia Cladis Margareth Jacobsen
Onde se lê: GERENTE DE LICENCIAMENTO, SIMBOLO CDG-3
Leia-se: GERENTE DE ANALISE E LICENCIAMENTO, SIMBOLO CDG-3.
Errata: No Ato n.º0054/2017.
Onde se lê: RENATA CRISTINA CALHEIROS
Leia-se: RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS.
Errata: No Ato n.º0692/2017.
Onde se lê: ERIKE ANDRÉ, ASSISTENTE 4, SIMBOLO CAA-6
Leia-se: ERIKE ANDRÉ PEREIRA DA SILVA , CHEFE DE NÚCLEO, SIMBOLO CDG-5A.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
