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04 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°023 – Jaboatão dos Guararapes

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PORTARIA Nº 027 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROZANIA MARIA DE SOUZA LEÃO LEITE, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 10.461-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

  

PORTARIA Nº 028 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LOURDJANE FERREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7132-3, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

 

PORTARIA Nº 029 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LINDALVA FEITOSA RAMOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 8965-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

 

PORTARIA Nº 030 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVONETE PEREIRA DOMINGOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9671-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

 

PORTARIA Nº 031 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDINALVA BENICIA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe III, Nível J, matrícula n° 11.796-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

 

PORTARIA Nº 032 de 02 de fevereiro de 2017.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REJANE FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7948-0, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

 

Ato n.º0861/2017 EXONERAR SIDNEIA PAULA DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0862/2017EXONERAR SINARA MIRTIS BEZERRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA8, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0863/2017EXONERAR SEBASTIÃO DE ANDRADE DE LAVOR, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA3, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0864/2017EXONERAR RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0865/2017EXONERAR RUBENS PEREIRA FILHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0866/2017EXONERAR CARLOS ANTÔNIO REGUEIRA ORDONHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0867/2017EXONERAR TELMO DOMINGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0868/2017EXONERAR MANOEL JOSÉ DE QUEIROZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 dejaneiro de 2017.

 

Ato n.º0869/2017EXONERAR RICARDO ARAÚJO MOTA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4-A, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0870/2017EXONERAR A PEDIDO WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0871/2017EXONERAR MARIA AMÉLIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0872/2017NOMEAR MARIANA PEDREIRA MARTINS SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 DE ANALISE JURIDICA, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0873/2017NOMEAR GRASIELE LEILANE SANTOS MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 DE ANALISE JURIDICA, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0874/2017NOMEAR ANSELMO DE ARAUJO LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ANALISE JURIDICA, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0875/2017NOMEAR MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ANALISE JURIDICA, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0876/2017NOMEAR JULIANA LINS FIALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0877/2017NOMEAR LIVIA CRISTINA BARBOSA DE ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0878/2017NOMEAR CRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE APOIO JURIDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0879/2017NOMEAR ALEXANDRA CAVALCANTI DE MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0880/2017NOMEAR FERNANDA VICTORIA SANTOS DE MORAIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º0881/2017NOMEAR ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0882/2017NOMEAR ROGERIO MATHIAS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0883/2017NOMEAR MARCIO HENRIQUE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0884/2017NOMEAR SEVERINO FREIRE DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0885/2017NOMEAR DAYANE KELY DOS SANTOS GONÇALVES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0886/2017NOMEAR ALVARO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0887/2017EXONERAR JADIEL LOPESDE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJANEJAMENTO E GESTÃO EMEDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 03 de fevereiro de 2017.

 

 

Errata: No Ato n.º0747/2017.

Onde se lê: Nomear Marilene Felipe Santiago.

Leia-se: Exonerar Marilene Felipe Santiago.

 

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2017.

 

 

 

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ