SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PORTARIA Nº. 01/2017 –SEDET
EMENTA: Cria a Comissão designada pela execução do Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016 de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240;
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria n.º 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO o inciso IX do Art. 4.º da Lei Complementar (Estadual) n. º 260, de 06 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Luiz Gonzaga Bomfim Júnior | 59185-7 | GERENTE |
| Daniel Antônio Sena dos Santos | 59213-1 | ASSISTENTE 5 |
| Sérgio José de Araújo | 59192-3 | ASSISTENTE 7 |
| Kalliny Cibelle Gomes Santos | 54181-2 | COORDENADORA |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Luiz Gonzaga Bomfim Júnior, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, mat. 59187-6.
Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
Marlus de Araújo Costa
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA Nº. 01/2017 –SETQE.
EMENTA: Cria a Comissão designada pela execução do Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
A Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016 de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240;
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria n.º 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO o inciso IX do Art. 4.º da Lei Complementar (Estadual) n. º 260, de 06 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Lucineide Moreira Mergulhão | 76.066-5 | Agente de Controle Adm. Fin. |
| Breno da Silva Leal da Costa | 75.918-5 | Técnico Territorial de Econ. Sol. |
| Ícaro de Souza Santana | 59.221-0 | Assistente 4 |
| Geraldo Cícero da Silva | 75.921-8 | Técnico de Controle Adm. |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pela servidora Lucineide Moreira Mergulhão, ocupante do cargo de Agente de Controle Adm. Fin., mat.76.066-5.
Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
Marcelo Côrte Real
Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º0974/2017– NOMEAR REBECA HOSANA DE OLIVEIRA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0975/2017– NOMEAR PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0976/2017 – NOMEAR FERNANDA ROCHA APOLÔNIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0977/2017 – NOMEAR DORNELIO ANTÔNIO DIMAS DA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0978/2017 – NOMEAR JOSÉ GOMES ALBUQUERQUE DE QUEIROZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0979/2017 – NOMEAR ELISA SOARES PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0980/2017 – NOMEAR DANILO TARGINO DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0981/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0963/2017 Que NOMEIA MIRELLA GONDIN JORDÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 06 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0982/2017 – NOMEAR ROBSANDER JOSÉ DA SILVA SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0983/2017 – NOMEAR ANDRESA KARLA FERREIRA DE MORAIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0984/2017 – EXONERAR LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º0985/2017 – NOMEAR LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º0986/2017 – NOMEAR ERIVALDO LUIZ GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de assistente 6, símbolo CAA-8, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0987/2017 – NOMEAR SANDRA MARIA PAES BARRETO MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0988/2017 – NOMEAR OTAVIO DUARTE SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4A, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0989/2017 – NOMEAR YOLANDA ELOI DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, no SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0990/2017 – EXONERAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2017.
Ato n.º0991/2017 – NOMEAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º0992/2017 – NOMEAR SERGIO ALBERTO RIBEIRO BARCELAR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE GESTÃO, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0993/2017 – NOMEAR ALISSON SILVA DO NASCIMENTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0994/2017 – Tornar sem efeito o Ato n.º0407/2017 QUE NOMEIA ERICK DA SILVA LESSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, símbolo CDG3, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0995/2017 – NOMEAR HIRATANY HENRIQUE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0996/2017 – NOMEAR EDNALDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0997/2017 – NOMEAR SILVAN COSTA MACEDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0998/2017 – NOMEAR ANTONIO DIAS DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º0999/2017 – NOMEAR JOSÉ CARLOS SERAFIM DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1000/2017 – NOMEAR NILSON DOS REIS SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1001/2017 – NOMEAR JHONATAN DA SILVA CANDIDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1002/2017 – NOMEAR GEREMIAS FONSECA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1003/2017 – NOMEAR ELAINE MARIA SILVA FRANÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE AUDITORIA, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
ERRATA: No Ato 0877/2017.
Onde se lê: Lívia Cristina Barbosa de Andrade Araújo, Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4A.
Leia-se: Lívia Christina Barbosa de Andrade Araújo, Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5A.
ERRATA: No Ato 0362/2017.
Onde se lê: Andréa Carla Barbosa Lira Silva
Leia-se: Andréa Carla Barbosa Vieira da Silva.
ERRATA: No Ato 0359/2017.
Onde se lê: Amizadae Andrade da Silva
Leia-se: Amisadae Andrade da Silva.
ERRATA: No Ato 0360/2017.
Onde se lê: Valquiria Alves de Souza Pereira
Leia-se: Valdira Alves de Sousa Ferreira.
ERRATA: No Ato 0361/2017.
Onde se lê: Giovana Carneiro dos Santos
Leia-se: Giovanna Carneiro dos Santos.
ERRATA: No Ato 0129/2017.
Onde se lê: Narcísico Braga Neto
Leia-se: Narciso Leite Braga Neto.
ERRATA: No Ato 0111/2017.
Onde se lê: Maria Dorotéia Lima de Mederios
Leia-se: Maria Dorotéia Lima de Medeiros.
ERRATA: No Ato 0873/2017.
Onde se lê: Grasiele Leilane Santos Moura
Leia-se: Grasielle Leilane dos Santos Moura.
ERRATA: No Ato 0124/2017.
Onde se lê: Priscila Maria Tavares Barreiros
Leia-se: Pryscila Maria Tavares Barreiros
ERRATA: No Ato 0814/2017.
Onde se lê: Ana Cláudia Andrade de Lima Botelho
Leia-se: Ana Cláudia Andrade Lima Botelho.
ERRATA: No Ato 0822/2017.
Onde se lê: Marilene Rodrigues Bezerra Santos
Leia-se: Marlene Rodrigues Bezerra Santos.
ERRATA: No Ato 0823/2017.
Onde se lê: José Givaldo Vecente dos Santos
Leia-se: José Givaldo Vicente dos Santos.
ERRATA: No Ato 0964/2017. Que Nomeia Manoel Soares da Silva.
Onde se lê: Assistente 5, símbolo CAA-7.
Leia-se: Assistente 6, símbolo CAA-8.
ERRATA: No Ato 0965/2017. Que Nomeia Diana Cristina Teodósio.
Onde se lê: Assistente 5, símbolo CAA-7.
Leia-se: Assistente 6, símbolo CAA-8.
ERRATA: No Ato 0966/2017.Que Nomeia Maria Auxiliadora Silva Cruz.
Onde se lê: Assistente 5, símbolo CAA-7.
Leia-se: Assistente 6, símbolo CAA-8.
ERRATA: No Ato 0871/2017. Que Exonera Maria Amélia Mendes Marques.
Onde se lê: com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2017.
Leia-se: com efeito, a partir de 03 de fevereiro de 2017.
ERRATA: No Ato 0872/2017. Que Nomear Mariana Pedreira Martins Souza.
Onde se lê: com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Leia-se: com efeito, a partir de 03 de fevereiro de 2017.
ERRATA: No Ato 0960/2017.Que Nomeia Emerson Bezerra de Lima.
Onde se lê: com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2017.
Leia-se: com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Errata: No Ato 930/2017-Que Nomeia Juliana Bianchini, na Secretaria de Saúde.
Onde se lê: com efeito, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Leia-se: com efeito, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
