DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
07 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°042 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues Prefeito
ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1142/2017 – EXONERAR A PEDIDO RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1147/2017 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1154/2017– EXONERAR ERIKA PATRICIA GENU MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1155/2017– NOMEAR ANA CAROLINA TENÓRIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1156/2017– NOMEAR ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE COTAÇÕES E COMPRAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1157/2017 – EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues Prefeito
PORTARIA Nº 07 /2017 - GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando os Artigos 140 e 141 do Capítulo VIII da lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social;
Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 31/12/2016, publicada no diário Oficial nº 240;
Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002, de 03/01/2017, e 0905/2017 de 07.02.2017.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº0510/2017 CPF: 935.201.154-68;
Nome: JOSELITO NUNES Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017 CPF: 438374097-91;
Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - Ato nº0905/2017 CPF: 295.604.544-04.
| CNPJ 15.356.855/0001-27 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO | ||||||||
| 36.573-4 | 58.800-8 | 58.801-6 | 58.802-4 | 58.803-2 | 58.804-0 | 58.805-7 | 58.806-7 | 58.807-5 |
| 59.043-6 | 59.044-4 | 59.047-9 | 59.048-7 | 59.432-6 | 59.437-7 | 59.438-5 | 59.440-7 | 59.442-3 |
| 59.443-1 | 59.444-X | 59.445-8 | 59.446-6 | 59.447-4 | 59.448-2 | 59.449-0 | 59.450-4 | 59.451-2 |
| 59.452-0 | 59.453-9 | 62.473-X | 62.474-8 | 62.965-0 | 62.974-X | 63.961-3 | 4279-X | 64.126-X |
| 66.101-5 | 66.704-8 | 69.583-1 | 59.454-7 | 69.681-1 | 69.682-X | 69.683-8 | 69.684-6 | 69.685-4 |
| 69.686-2 | 69.687-0 | 69.688-9 | 59.045-2 | 59.046-0 | ||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA No 004/2017
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal para o regramento de ordenação de despesa e pagamento na rede municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, matrícula funcional tombada sob o nº 592075, nomeada através do ato 1066/2017.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.038/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.
RESOLVE: 1-RETORNAR o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.040/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.041/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.043/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2790792016 | ANA MARIA ALVES HENRIQUES | 16.308-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 27.11.2018 |
| 2770452016 | GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO | 19.422-0 | Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil | Por falta de Amparo Legal | Não preenche os requisitos da Lei n°224/96 |
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2774422016 | VALDIJANE SILVA DE SOUZA | 10.754-9 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2735352016 | MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA | 12.485-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774442016 | ALENI MARIA SILVA DE LIMA | 3505-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 77/87 e 87/97 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779792016 | ANETE MARIA BARBALHO DE SENA | 13.040-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779862016 | LUIZA MARIA DA SILVA | 12.706-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2761452016 | MARIA GILMA DE ALMEIDA | 13.029-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2799162017 | JOSINETE MARIA DA SILVA | 8114-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2005/2015 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2718932016 | GILZEMER QUEIROZ DE BRITO | 12.900-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779772016 | ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA | 12.993-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1996/2006 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774412016 | JOSENILDO JOAQUIM SILVA | 8732-7 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 95/05 e 05/15 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2779802016 | DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS | 13.045-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2782202016 | ARIZETE VICENTE DO VALE | 12.724-8 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 91/01 e 01/11 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2774172016 | SUZANA MARIA LIMA MARTINS | 13.019-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2773822016 | REJANE DINIZ LIMA | 11.220-8 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2781672016 | HERMINIO GUEDES PEREIRA | 10.751-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2750032016 | DAVI DE SOUZA FLORENTINO | 16.279-5 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779902016 | MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO | 9228-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 96/06 e 06/16 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2766652016 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | 9420-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2006/2016 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774042016 | LANIA PAULO DA SILVA | 15.273-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2776092016 | KATIA BARBOSA MOREIRA | 15.366-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2758962016 | ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO | 15.331-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779872016 | ROSANGELA PEREIRA DA SILVA | 12.516-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1990/2000 | 01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2764022016 | CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO | 12.530-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2747602016 | CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO | 12.980-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773912016 | MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA | 12.949-6 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774292016 | MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA | 12.400-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2782442016 | MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA | 8966-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1996/2006 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773882016 | EDNA FERREIRA DA SILVA | 15.255-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2804712017 | EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA | 12.899-6 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 10.02.2017 a 10.05.2017 |
| 2801092017 | MARIA ZULEIDE DA SILVA | 11.172-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE: CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2799192017 | LUCIA MARIA MERGULHAO | 7980-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1998/2008 | 01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2787772016 | MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS | 15.485-7 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2747612016 | NILTON JOSE DE ARAUJO | 16.678-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2794482017 | LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES | 8250-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ORGÃO | A PARTIR | CATEGORIA | ||
| 1 | 17.319-3 | ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 30.01.2017 | III | PARA | IV |
| 2 | 17.320-7 | FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 30.01.2017 | III | PARA | IV |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.RESOLVE: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.067/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.
RESOLVE: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017. CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº.068/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.RESOLVE: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017. CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de PessoasSECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES
A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: [email protected] e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.
RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; REAL ENERGY LTDA; ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP; PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP; INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA; AVM EMPREENDIMENTOS – EIRELI - ME; MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP; C.C.M. SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP; ASP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; PRIME EMPREENDIMENTOS; ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP; ECART – PROJETOS E GESTÃO LTDA; TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA; GAA DIAS EIRELI - ME; REAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; NORDESTE EMPREENDIMENTOS; MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - EPP; SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA; GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA; MATURI PROMO LTDA – EPP; EMR COMUNICAÇÃO LTDA; UNISEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; JULIANA MENDES ANDRADA – EIRELI – ME; RM TERCEIRIZAÇÃO; INSTITUTO TRAVESSIA; NOVO HORIZONTE – CC PRATES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME; MIX DISTRIBUIDORA; KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; SPORTS MAGAZINE LTDA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; ATP Engenharia Ltda; GENESIS – Cooperativa de Trabalho de consultores e Assessores a Gestão Socio-Ambiental; ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - LTDA; VERSÁTIL LOCAÇÕES EIRELI - EPP; SANEAPE; COMERCIAL MASTER LTDA; RCOM COMERCIOS E SERVIÇOS; GLOBAL HOUSE LTDA – ME; OLIVEIRA FEIJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; RF DA COSTA - ME; MORAES DITRIBUIDORA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; DM DA SILVA DISTRIBUIDORA; JD VIEIRA DA COSTA; IDM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME; TALENTOS PROMEC; STUDIO NIGHT EIRELI - ME; JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO - EPP; GRUPO CINCO COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA; DESTAQUE LOCADORAS DE VEÍCULOS LTDA - ME; INSTITUTO IDGESECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - CLSS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 - Pregão Eletrônico Nº 027/2016 - Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
ONDE SE LÊ:
| Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | |
| LOTE 03 | Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto | Kg | 1.800 | 6,00 | 10.998,00 |
| Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | |
| LOTE 03 | Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto | Kg | 1.800 | 6,11 | 10.998,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO - Secretária Executiva de Promoção da Saúde. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes - Ano XXVI Nº 194, em 22/10/2016)
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
TERMO DE REVOGAÇÃOREVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº: 001/2017-PGM. Processo Nº: 007/2017 - CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Tecnologia e Serviços Forenses Ltda. – ME – CNPJ: 00.994.720/0001-10. Valor Mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 14/02/2017 a 14/05/2017. Gestor do Contrato: Nélia Bandeira Coutinho – Superintendente de Apoio Jurídico. Jaboatão dos Guararapes, 14/02/2017. Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues – Procuradoria Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 -SEFAP. Prorrogação dos serviços contínuos de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor Suprimido: R$ 23.433,72. Valor Renovado R$ 149.654,52. Prazo Prorrogado: 12 meses. Nova Vigência: 08/01/2015 a 08/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOProcesso Administrativo nº 076/2016;Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Eletrônico nº 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE - Ata de Registro de Preços nº 106/2016 – SESAU - Fornecedor: NORLUX LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.004.741/0001-00.
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 04 | Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 4.500 | 34,33 | 154.485,00 |
| 10 | Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 1.500 | 34,33 | 51.495,00 |
| 11 | Saco Plástico para lixo 100 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 1.500 | 27,46 | 41.190,00 |
| 12 | Saco Plástico para lixo 50 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 2.500 | 15,99 | 39.975,00 |
| 14 | Água Sanitária - 1000 ml – Marca: TROIA | 25.000 | 1,44 | 36.000,00 |
| 16 | Álcool Gel a 70° - 500 ml – Marca: CICLO GEL | 6.000 | 8,00 | 48.000,00 |
| 17 | Balde - 15 litros em plástico, com alça, capacidade 15 litros. Marca: ARQPLAST | 500 | 8,40 | 4.200,00 |
| 18 | Balde - 20 litros em plástico, com alça, capacidade 20 litros. Marca: IPC | 700 | 9,21 | 6.447,00 |
| 25 | Desodorizador Ambiental aerosol - 360 ml/, Marca: ULTRAFRESH. | 7.000 | 7,42 | 51.940,00 |
| 26 | Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. | 25.000 | 1,51 | 37.750,00 |
| 35 | Lã de Aço - Acondicionada em embalagem de 60g com 8 unid. Marca: ASSOLAN | 8.000 | 1,40 | 11.200,00 |
| 36 | Limpa móveis líquido - 200 ml - Marca: WORKER | 1.200 | 2,79 | 3.348,00 |
| 37 | Limpador multi-uso - 500ml. Marca:VOFSI | 8.000 | 1,77 | 14.160,00 |
| 40 | Luva em Látex - látex natural, cor azul - Tam. G. Marca: VOLK | 3.000 | 2,93 | 8.790,00 |
| 42 | Multi Inseticida aerossol a base de água, para mosquitos e insetos, com registro no MS - 300 ml - peso líquido 200g, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. | 2.500 | 5,58 | 13.950,00 |
TOTAL GERAL: 522.930,00( Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2016; GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 002 /2017 O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição. REPRESENTANTES AUTORIZADOS AMAURI CÂNDIDO DA SILVA CPF - 178.413.484-87 CARGO – PRESIDENTE TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO CPF – 489.253.904-00 CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado ASSINATURAS Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois. PODERES - Abrir contas de depósito; -Autorizar cobrança; -Solicitar saldos, extratos e comprovantes; - Cancelar cheques; - Efetuar resgates/aplicações financeiras; - Efetuar saques – conta corrente; - Efetuar transferências por meio eletrônico; - Efetuar movimentação financeira no RPG; - Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP; - Efetuar transferência p/ mesma titularidade. - Emitir cheques; - Receber, passar recibo e dar quitação; - Endossar cheque; - Baixar cheques; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; - Efetuar pagamento por meio eletrônico; - Emitir Comprovantes; - Encerrar contas de depósito; CONTAS Agência Conta 1837-6 48381-8 Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017 AMAURI CÂNDIDO DA SILVA PresidenteSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAGEMENTA: DESIGNAÇÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.
Considerando a Lei n.º 1.268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), que estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal e cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal, em seu Art. 7º parágrafo 1º;
Considerando a CI nº 003/2017 – GCMJG/CMDO e Despacho do Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil;
RESOLVE: Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.
Art. 2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de Janeiro de 2017.
Art. 3⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017
Paulo Lages Secretário de Planejamento e Gestão
Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:
Considerando que os cargos de inspetor são de provimento em comissão, conforme dispõe o §2º do Art. 7º da Lei 225/96 – Estatuto da Guarda Municipal;
Considerando que os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração;
Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.
RESOLVE: Art. 1 – Realizar a substituição do Comandante da Regional 1, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Carlos Antônio Pereira da Silva , matrícula nº 12.886-0;
Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.
Art. 3⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017
Paulo Lages Secretário de Planejamento e Gestão
