SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017. Objeto: Contratação Direta por meio de inexigibilidade de licitação de artistas de grupos musicais e/ou culturais para compor a programação do CARNAVAL do JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017, nos dias 19, 24, 25, 26, 27 e, 28 de fevereiro e 04, 05 e 12 de março de 2017.
A ser efetivada com:
| Período | Atração | Representante Legal | CNPJ/ CPF | Quant. Apres. | Valor Unitário | Valores R$ |
| 19/02/2017 | Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 04 | 2.000,00 | 8.000,00 |
| 19/02/2017 | Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo | Josivaldo C. Lima-ME | 01.326.040/0001-01 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 19/02/2017 | Orquestra Esquadrão do Frevo | Danilo Babosa do Nascimento | 071.482.034-22 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 24/02/2017 | Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 03 | 2.000,00 | 6.000,00 |
| 24/02/2017 | Orquestra Banda Frevo | Josivaldo C. Lima-ME | 01.326.040/0001-01 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 24/02/2017 | Zitto Orquestra – Orquestra Frevo Styllo | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 25/02/0217 | Orquestra Esquadrão do Frevo | Danilo Babosa do Nascimento | 071.482.034-22 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 26/02/2017 | Grupo de Samba 6 – Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 05 | 2.000,00 | 10.000,00 |
| 26/02/2017 | Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo | Josivaldo C. Lima-ME | 01.326.040/0001-01 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 26/02/2017 | Orquestra 90 Graus – Orquestra Evoé | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 26/02/2017 | Passinho do Patrão | Gilvan Leão da Silva Júnior | 079.080.884-65 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 26/02/2017 | Orquestra Esquadrão do Frevo | Danilo Babosa do Nascimento | 071.482.034-22 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 27/02/2017 | Maestro Danda e Orquestra – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia (duas apresentações) | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 04 | 2.000,00 | 8.000,00 |
| 27/02/2017 | Orquestra Esquadrão do Frevo | Danilo Babosa do Nascimento | 071.482.034-22 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 27/02/2017 | Orquestra Esquenta Mulher | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 27/02/2017 | Orquestra Banda Frevo | Josivaldo C. Lima-ME | 01.326.040/0001-01 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 27/02/2017 | Passinho do Patrão | Gilvan Leão da Silva Júnior | 079.080.884-65 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 28/02/2017 | Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 28/02/2017 | Orq.Esquenta Mulher – Tropicana – 90 Graus | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 03 | 2.000,00 | 6.000,00 |
| 28/02/2017 | Orquestra Amizarte – Banda Frevo | Josivaldo C. Lima-ME | 01.326.040/0001-01 | 02 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 28/02/2017 | Orquestra Esquadrão do Frevo | Danilo Babosa do Nascimento | 071.482.034-22 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 04/03/2017 | Banda Turbilhão | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 04/03/2017 | Maestro Danda e Orquestra | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 04/03/2017 | Orq. Frevo Styllo | Haroldo Mendes Ferreira-ME | 21.272.900/0001-68 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 05/03/2017 | Maestro Danda e Orquestra | Danda Promoções e Eventos Eireli-ME | 22.437.285/0001-65 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 12/03/2017 | Nave Moleka | A Barca Maluka Ltda – ME | 11.040.942/0001-10 | 01 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| TOTAL | 92.000,00 |
Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2017.
RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES
Gerente da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude
(Ordenadora de despesas – Portaria nº 001/2017)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 016/2017, INEXIGIBILIDADE nº 004/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 2.340 (DUAS MIL, TREZENTOS E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS PARA FINAL DE SEMANA E 140 (CENTO E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS DIÁRIAS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.295.878/0001-76, com sede na Rua da Assembleia, 67, sala 52 A – Bairro do Recife – PE – CEP 50030-130. Valor total da Contratação: R$ 434.860,00 (Quatrocentos e trinta quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de março de 2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 010/2017 DISPENSA nº 003/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HORTÊNCIAS, Nº 670, SOCORRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS, a ser efetivada com o SR. ANTÔNIO JOÃO DE LIRA. Valor da locação mensal de R$ 1.270,00 (Um mil, duzentos e setenta reais). Período: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 – SEAJAD. Processo nº: 012/2016 – CPL Demais Secretarias; Objeto do contrato: Locação do imóvel situado na Rua Candido Ferreira, nº 42, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54400-100, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação. Locador: Sr. Fernando Frederico Antunes Pereira – CPF/MF n° 126.382.184-72. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação para a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015 – SEDEMS. Processo nº: 035/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua Bungaville, nº 155, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Locador: Máximo José Chagas Rodrigues. CPF/MF nº 312.315.784-91. Valor mensal da locação: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 21/05/2015 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015 – SEDEMS. Processo nº: 023/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 1274, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Poetisa Francisca Isidoro. Locador: Severina Erenita de Melo. CPF/MF nº 062.572.754-15. Valor mensal da locação: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais). Prazo Acrescido: 03 meses e 09 dias. Nova Vigência: 09/04/2015 a 09/04/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)
7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 066/2011 – SEDES. Processo Nº: 087/2011 CPL Demais Secretarias. Locação do imóvel situado na Rua Santo Amaro, nº 54, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Henrique Dias. Locador: Eva Lúcia de Lira Camelo, CNPJ/MF nº 341.115.874-20. Valor mensal da locação: R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). Prazo Acrescido: 11 meses. Nova Vigência: 01/11/2011 a 01/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos através do Sistema de Registro de Preços para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ata de Registro de Preços nº 026/2017 – Fornecedor: FACIMED Comércio e Representações EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.161.670/0001-67.
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 88 | Paracetamol – Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE | 112.500 | 0,54 | 60.750,00 |
| 105 | Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB | 625.000 | 0,05 | 31.250,00 |
| 106 | Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA | 11.250 | 3,05 | 34.312,50 |
| 109 | Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB | 50.000 | 0,33 | 16.500,00 |
| 115 | Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB | 1.050.000 | 0,06 | 63.000,00 |
| 135 | Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE | 50.000 | 2,43 | 121.500,00 |
| 139 | Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA | 16.250 | 12,59 | 204.587,50 |
| 140 | Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI | 62.500 | 0,80 | 50.000,00 |
| 146 | Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg EUROFARMA | 162.500 | 0,14 | 22.750,00 |
| 153 | Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI | 800.000 | 0,04 | 32.000,00 |
| 162 | Ibuprofeno – Comprimido de 600mg PRATI DONADUZZI | 625.000 | 0,11 | 68.750,00 |
| 175 | Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml – UNIÃO QUIMICA | 5.000 | 12,30 | 61.500,00 |
| 184 | Nifedipino Retard Comprimido de 20mg GEOLAB | 337.500 | 0,06 | 20.250,00 |
| 185 | Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI | 7.500 | 2,80 | 21.000,00 |
| 188 | Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL | 16.250 | 1,90 | 30.875,00 |
| 189 | Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB | 1.750.000 | 0,05 | 87.500,00 |
| 191 | Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE | 37.500 | 0,54 | 20.250,00 |
| 192 | Paracetamol Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 750.000 | 0,06 | 45.000,00 |
| 197 | Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA | 325.000 | 0,10 | 32.500,00 |
| 207 | Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA | 200.000 | 0,39 | 78.000,00 |
| 208 | Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI | 21.500 | 2,59 | 55.685,00 |
| 210 | Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE | 500 | 2,90 | 1.450,00 |
| 213 | Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI | 150.000 | 0,14 | 21.000,00 |
| 216 | Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE | 650 | 0,31 | 201,50 |
| 222 | Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA | 500 | 1,06 | 530,00 |
| 232 | Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE | 650 | 0,59 | 383,50 |
| 248 | Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml SOFARMA | 100 | 1,68 | 168,00 |
| 249 | Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE | 1.600 | 0,25 | 400,00 |
| 261 | Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB | 500.000 | 0,06 | 30.000,00 |
| 264 | Metoclopramida,cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE | 650 | 0,35 | 227,50 |
| 268 | Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI | 26.000 | 1,34 | 34.840,00 |
| 283 | Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE | 3.120 | 3,04 | 9.484,80 |
| 284 | Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg) PRATI DONADUZZI | 200.000 | 0,10 | 20.000,00 |
| 292 | Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA | 360.000 | 0,15 | 54.000,00 |
Total: R$ 1.330.645,30 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2017; Alberto Luiz Alves de Lima – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2017 – SEPLAG
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Sr. Paulo Roberto Sales Lages – no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de Licitação Contratos e Convênios, na operação do seguinte sistema: e-TCEPE.
Thiago Albuquerque Fernandes
Cargo: Secretário Executivo
CPF nº: 065.060.574-83
E-mail: thiagoafernandesadv@gmail.com
Tipo de vínculo: Servidor – Cargo Comissionado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de março de 2017.
Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.120/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Requerimento nº. 2820682017, datado de 23.02.2017.
RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 021/2017, datada de 23.01.2017, a partir de 01.02.2017, referente ao servidor BRUNO ANDRADE MAGNATA DA FONTE, matrícula 15.623-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.137/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2816582017, datado de 17.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor FRANKLIN DOS SANTOS SILVA, mat.19.750-5, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.138/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2815952017, datado de 16.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor IVAN BATISTA ROCHA, mat.19.568-5, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.139/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2816152017, datado de 17.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor EDSON ALEIXO DA SILVA, mat.19.751-3, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.140/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817492017, datado de 20.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA, mat.19.572-3, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.141/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817972017, datado de 20.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, a servidora VANESSA CORREIA DOS SANTOS, mat.20.254-1, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.142/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2817812017, datado de 20.02.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, a servidora CINTIA FERREIRA SOARES, mat.19.571-5, lotada na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.184/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Recondução de Cargo de Assistente de Saúde II, conforme Parecer nº 041/2017–GEPOP, datado de 03.03.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2808682017 | AMARILDO ALMEIDA DA SILVA | 15.606-0 | Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -LRF
RREO 01 – Balanço Orçamentário
RREO 02 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função_Subfunção
RREO 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
RREO 05 – Demonstrativo do Resultado Nominal
RREO 06 – Demonstrativo do Resultado Primário
RREO 07 – Demosntrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
RREO 10 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
