DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
17 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 112 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.157/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 125225/17 datado de 17.02.2017 e protocolo nº. 2827482017.
RESOLVE: CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora ALEXSANDRA RAMOS DOS SANTOS, matricula nº. 15.921-2 Cargo Professor 1 Classe - IV-3E, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 18.03.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.228/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 125330/2017 datado de 21.02.2017 e protocolo nº. 2829682017.
RESOLVE: CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora KARLA PATRICIA LEITE FIGUEIRA, matricula nº. 17.221-9 Cargo Professor 1 Classe – III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 24.03.2017.
Jaboatão dos Guararapes,18 de abril de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.330/2017 Dispõe sobre cessão de servidores.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 111/17, Governo do Estado de Pernambuco-GG/PE, datado de 01.02.2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 111/17, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.
RESOLVE: Art. 1º Declarar a Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| FABIO JOSE DOS SANTOS FERREIRA | 13.982-3 | Técnico de Suporte a Gestão I | Executiva de Gestão de Pessoas | Governo do Estado de Pernambuco (Companhia Editora de Pernambuco-CEPE) | 01.01.17 a 31.12.17 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.331/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reanálise do Pedido de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar, conforme Parecer nº 057/2017– GEMOPE, datado de 22.03.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2661872016 | FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO | 16.069-5 | Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº.132/2017-Assessoria Jurídica-ASJUR/SEGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2849582017 | MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEAO | 16.564-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.333/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs.294/2017,324/2017 e 328/2017 – Assessoria Jurídica/SEPGE, datados de 19.05.2017, 31.05.2017 e 01.06.2017 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2839102017 | JOSE ROBERTO LIMA MIRANDA | 15.169-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2750072016 | JOSE GIVANILDO DA SILVA | 15.271-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2799432017 | SUELI CLEMENTE XAVIER | 14.729-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
PORTARIA Nº.335/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Tornar Sem Efeito a Portaria nº449/2013 (Licença Prêmio), conforme Parecer nº.255/2017 – Assessoria Jurídica/SEE datado de 27.04.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2859352017 | VALERIA VANDA FELIX DA SILVA | 13.057-5 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
PORTARIA Nº.336/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Estágio Curricular, conforme Parecer nº.1342017-Assessoria Jurídica-ASJUR/SEGEP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2855472017 | RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ | 19.776-9 | Executiva de Assistência Social e Mobilização | Por falta de Amparo Legal |
PORTARIA Nº.337/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº.158/2017 – Assessoria Jurídica/ASJUR-SEGEP, datado de 17.04.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2856622017 | EDILSON BEZERRA DE BRITO | 10.087-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.338/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte Intermunicipal - Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 137/2017 – Assessoria Jurídica/ASJUR-SEGEP, datado de 26.04.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2856552017 | JULYA FERNANDA LINS DA SILVA | 20.494-3 | Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.339/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2860762017, datado de 18.05.2017.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora FERNANDA DOS PASSOS E SILVA LEITE, mat.19.999-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.05.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.340/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2860232017, datado de 18.05.2017.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RUTE FRANCISCO BARBOSA, mat. 20.787-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.05.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.341/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do Ofício nº 79/2017-SEAS/RH, datado de 22.05.2017 e protocolo nº. 2862762017.
RESOLVE: EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, o servidor RODRIGO JOSE DE MENEZES LIMA, mat. 20.776-4, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 10.05.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.342/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Trabalho Monográfico, conforme Parecer nº.291/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 17.05.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2819922017 | NOELANE GOMES DA SILVA CAVALCANTI | 14.890-3 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
PORTARIA Nº.343/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Ressalva do Parecer n°008/2017, datado de 19.01.2017.
RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº.56/2017– Assessoria Jurídica/SEGEPE-RESSALVA, datado de 20.03.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2794852017 | EDVALDO ALVES SOARES | 16.714-2 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.344/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE: CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2842122017 | ANGELINA FERREIRA DO NASCIMENTO | 10.392-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 1996/2006 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2870232017 | DANIEL GOMES NUNES | 17.106-9 | Secretaria Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2841962017 | MARIA DE LOURDES QUEIROZ | 10.176-1 | Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção | 1996/2006 | 01.06.2017 a 30.07.2017 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2017 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA EM ÁREAS PLANAS E DE TALUDE, VISTORIAS E PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA, PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM MOPRROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 16.136.666,31 (dezesseis milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ N.º 40.884.405/0001-54 com endereço na Avenida Dantas Barreto, n.º 1993 – Centro – Moreno – PE - CEP: 54800-000 – Pernambuco que ofertou o valor total de R$ 14.645.041,91 ( Quatorze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2017. Carlos Alberto de Araújo Silva Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas
