GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017
O Prefeito em Exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º1557/2017 – NOMEAR HEITOR CABRAL DE MELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 03 de julho de 2017.
Ato n.º1558/2017 – EXONERAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.
Ato n.º1559/2017 – NOMEAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1560/2017 – NOMEAR RONALDO DE PAULA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1561/2017 – EXONERAR A PEDIDO MÉRCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 06 de julho de 2017.
Ato n.º1562/2017 – EXONERAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1563/2017 – NOMEAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1564/2017 – EXONERAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1565/2017 – NOMEAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1566/2017 – EXONERAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1567/2017 – NOMEAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1568/2017 – EXONERAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1569/2017 – NOMEAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1570/2017 – EXONERAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1571/2017 – NOMEAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1572/2017 – EXONERAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1573/2017 – NOMEAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1574/2017 – NOMEAR BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2017.
Ricardo Cézar Valois de Araújo
Prefeito em Exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 148.746,60 (Cento e Quatro e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 679336). Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO COM TERMÔMETRO ACOPLADO E TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 247.415,60 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2017 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 679359). Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS/EQUIPE DE PREGÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CATÁLOGO EM PORTUGUÊS E INGLÊS, PARA DIVULGAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PERTENCENTES AO PROJETO JABOATÃO SOLIDÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O objeto da licitação a empresa: Rosimery Spindola Leite Gráfica – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.833.113/0001-17, com endereço na Rua Corredor do Bispo,116, Boa Vista, Recife- PE, CEP 50050-090, que ofertou o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho 2017.
Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 014/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 027/2016 e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do edital de nº 001/2015, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme a portaria nº 071/2017 e com o anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP, na Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. General Barreto de Menezes nº1648, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, conforme anexo II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS
SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
| 203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | NAYMAR YONARA CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA | 0630100846 | 55.00 | 96ª | |
| 02 | JOSIANE CABRAL SANTOS | 06396114 | 55.00 | 97ª | |
| 03 | BRUNA ISABELA RAMOS DE SOUZA | 06310053 | 55.00 | 98ª | |
| 04 | MARLEIDE ALVES DE FRANCA | 06328816 | 55.00 | 99ª | |
| 05 | VANDERSON RODRIGUES FERREIRA | 06326487 | 55.00 | 100ª | |
| 06 | KLEITIANE INGRID SOARES DE CARVALHO | 0630114084 | 55.00 | 101ª | |
| 07 | ANGELICA RUMANA DE ALBUQUERQUE | 06374416 | 55.00 | 102ª | |
| 08 | JOYCE LOPES DA SILVA PALMEIRA | 06339937 | 55.00 | 103ª | |
| 09 | SANDRIELLE MARIA DA SILVA | 06305221 | 55.00 | 104ª | |
| 10 | RAFAELA CAVALCANTE DE ALMEIDA | 06356773 | 55.00 | 105ª | |
| 11 | GABRIEL PEDROSA BERNARDO DE LIRA | 06373236 | 55.00 | 106ª | |
| 12 | VERA LÚCIA DOS PRAZERES SILVA | 06368038 | 55.00 | 107ª | |
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
| 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | JOSECLEIDE MARLENE DO NASCIMENTO | 06440217 | 72.50 | 110ª | |
| 02 | DRIELLY PEREIRA DOS SANTOS | 06462477 | 72.50 | 111ª | |
| 03 | PAULO RICARDO DA SILVA LAGES | 06472372 | 72.50 | 112ª | |
| 04 | PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA | 06423345 | 72.50 | 113ª | |
| 05 | LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS | 06435003 | 72.50 | 114ª | |
| 06 | LUCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS | 06469003 | 72.50 | 115ª | |
| 07 | MARIA DAS DÔRES BEZERRA JATOBÁ | 06464009 | 70.00 | 116ª | |
| 08 | FLAVIANA DA SILVA SANTOS | 06405490 | 70.00 | 117ª | |
| 09 | MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE FRANÇA | 06407359 | 70.00 | 118ª | |
| 10 | ROZELI MARIA DA SILVA | 06457227 | 70.00 | 119ª | |
| 11 | ANANÍZIA ELISÂNGELA FERREIRA LIMA | 06452151 | 70.00 | 120ª | |
| 12 | AVERLANDIA PATRICIA GOMES DA COSTA | 06402654 | 70.00 | 121ª | |
| 13 | KATHERINE ZAMBRANO LINS | 06411729 | 70.00 | 122ª | |
| 14 | DANIEL ALVES MANSUR | 06412544 | 70.00 | 123ª | |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
| 446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | JESSICA MARIA BARROS DA SILVA | 06596501 | 77.00 | 70ª | |
| 02 | JOVINA COSTA PINTO DOS SANTOS COELHO | 06593876 | 76.90 | 71ª | |
| 03 | DÉBORA MÁXIMO DAS NEVES LUNA | 06576579 | 76.70 | 72ª | |
| 04 | FERNANDO DE OLIVEIRA MARTORELLI | 0650118179 | 76.50 | 73ª | |
| 05 | ANA CATARINA GAIOSO LUCAS LEITE | 0650105371 | 76.50 | 74ª | |
| 06 | KARINY MILFONT DE PAIVA | 0650127915 | 76.30 | 75ª | |
| 07 | LORRAINE ALVES TENÓRIO | 06588017 | 76.30 | 76ª | |
| 08 | CINDY AVANI SILVA CEISSLER | 06580880 | 76.30 | 77ª | |
| 09 | LUISA ARAGÃO COSTA DE FRANÇA | 0650107982 | 76.20 | 78ª | |
| 10 | RAFAELA NÓBREGA PEREIRA | 06567561 | 76.10 | 79ª | |
| 11 | RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS | 06582690 | 76.10 | 80ª | |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
| 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | IRIS NAYARA DA CONCEIÇÃO SOUZA INTERAMINENSE | 0660131410 | 91.90 | 105ª | |
| 02 | THAIS ALVES LÍVIO | 06683943 | 91.90 | 106ª | |
| 03 | VIVIANE JULIANA DA SILVA | 06669417 | 91.80 | 107ª | |
| 04 | CASSIA MARIA DE PONTES BEZERRA | 0660101918 | 91.80 | 108ª | |
| 05 | MONICA FERREIRA BORBA | 06668520 | 91.70 | 109ª | |
| 06 | GÉSSICA ALMEIDA BARROS | 06668160 | 91.70 | 110ª | |
| 07 | TAMIRES MARIA PEREIRA | 06603442 | 91.50 | 111ª | |
| 08 | THAISYARA DE MELO BARBOSA LIMA | 0660106417 | 91.50 | 112ª | |
| 09 | RENATA BEZERRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE REIS | 06685677 | 91.50 | 113ª | |
| 10 | VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA | 06688582 | 91.50 | 114ª | |
| 11 | ANA CAROLINA REGIS DA CUNHA | 0660102162 | 91.50 | 115ª | |
| 12 | MARIA IARA DE ALMEIDA | 06633817 | 91.50 | 116ª | |
| 13 | LAÍSA DARLÉM DA SILVA NASCIMENTO | 06608008 | 91.50 | 117ª | |
| 14 | JAQUELINE SOUZA LIMA | 06639048 | 91.40 | 118ª | |
| 15 | GERUSA SILVA RAMALHO | 06699028 | 91.40 | 119ª | |
| 16 | MAYARA AMARAL DA SILVA | 0660112512 | 91.40 | 120ª | |
| 17 | FERNANDA CATARINA RAMOS DO NASCIMENTO | 06685632 | 91.30 | 121ª | |
| 18 | ANDREIA MARIA DA SILVA | 06646920 | 91.20 | 122ª | |
| 19 | JADSON MENDONÇA GALINDO | 06663200 | 91.20 | 123ª | |
| 447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF – PCD | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | MARCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO | 06651815 | 79.50 | FíSICA | 601ª | 07ª |
| 02 | VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES | 06670784 | 79.50 | VISUAL | 602ª | 08ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
| 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF |
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | ROSANE IZIDÓRIO DOS SANTOS SOUZA | 06833574 | 95.60 | 07ª |
| 02 | EREMILDA VIEIRA DA COSTA | 0680106377 | 95.50 | 08ª |
| 03 | JOÃO PAULO CORRÊA DE ARAUJO | 06808174 | 95.00 | 09ª |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital(original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL
1) Hemograma completo;
2) Sumario de urina;
3) Glicemia em jejum;
4) Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
5) Eletrocardiograma com parecer cardiológico.
Ressalta-se que, os exames exigidos não poderão ter validade superior a 90 (noventa) dias, entre a data de realização e sua apresentação à Junta Médica do Município.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 023/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 023/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Por descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.78, I e V combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 041/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 041/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 045/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 045/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
PORTARIA Nº 001/2017 – SEPGE
A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,
Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre ao atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica.
Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise e elaboração do edital, análise das propostas de preço, dos projetos, dos documentação de habilitação Jurídica da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.
RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise e elaboração do edital, publicações, analise dos projetos e das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de aquisição de gênero alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
TACIANA ALVES RAFAEL
Coordenadora de Licitação, Contratos e Convênios
Matricula nº 59.272-0
ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8
MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102
ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA
Assessor Jurídico- SEPGE
Matricula nº 59.214-6
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios
Matricula nº 59253-6
II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2017 – SEPGE
A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,
Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos estudantes da educação básica.
Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Leis nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
Considerando os requerimentos constantes na CI nº100/2017 da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios datada de 26/06/2017 e da CI nº da 0045/2017 da Coordenação de Nutrição datada de 21/06/2017.
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para Análise das Amostras da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.
RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise das Amostras da Chamada Pública, do processo de aquisição de gêneros alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:
ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8
MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102
AUREA OLIVEIRA DE LIMA
Assistente de Nutrição e Alimentação – SEPGE
Matricula nº 59.216-7
II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 028/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO as festividades de Aniversário do Município do Jaboatão dos Guararapes, ocorridas no período de 04 e 06 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a campanha de vacinação ocorrida no dia 11 de maio de 2017, em período estendido das festividades de Aniversário;
CONSIDERANDO a oferta do serviço de saúde pela rede municipal, disponibilizada nos citados dias de festividades;
CONSIDERANDO que os servidores realizaram jornada de serviços extras e deverão ser devidamente remunerados por essa prestação de serviço;
RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017”, nos dias 04, 06 e 11 de maio de 2017, de acordo com a função, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes;
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos para a data de realização das festividades, revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
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TABELA VALORES GET – ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017 |
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| CATEGORIA | VALOR | |
| ENFERMEIRO | R$ 250,00 | |
| CIRURGIÃO DENTISTA | R$ 250,00 | |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM | R$ 150,00 | |
| AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL | R$ 150,00 | |
