DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
16 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 1830/2017 – NOMEAR MARCELA ELIAS ARAÚJO no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de Outubro de 2017. Ato n.º 1831/2017 – NOMEAR ANA CLÁUDIA MELO DE SIQUEIRA no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 24 de Outubro de 2017. Ato n.º 1832/2017 – NOMEAR MIRIAN LIBERATO DA SILVA no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de Outubro de 2017. Ato n.º 1833/2017 – EXONERAR VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1834/2017 – NOMEAR TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1835/2017 – EXONERAR AMISADAE ANDRADE DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Captação de Recursos, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 19 de outubro de 2017. Ato n.º 1836/2017 – EXONERAR ANA PAULA MOREIRA LOYO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1837/2017 – EXONERAR REGINALDO ARAUJO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1838/2017 – EXONERAR CYNTHIA MARIA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1839/2017 – NOMEAR REGINALDO ARAUJO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1840/2017 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1841/2017 – NOMEAR MARCELO ANDRADE JORDÃO DE VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1842/2017 – NOMEAR MARIA BETÂNIA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1843/2017 – EXONERAR LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 16 de outubro de 2017. Ato n.º 1844/2017 – NOMEAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 16 de outubro de 2017. Ato n.º 1845/2017 – NOMEAR JESSICA CARLA COSTA BAÉ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 24 de outubro de 2017. Ato n.º 1846/2017 – EXONERAR CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA, do Cargo Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1847/2017 – NOMEAR CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA, no Cargo Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO PREV, com efeito a partir de 1º de novembro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2017.
Anderson Ferreira PrefeitoCONTROLADORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº. 190/2017-CG/1ªCPIAA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 068/2016 - 1a. CPIA, instaurado pela Portaria nº 239/2016 - CG/1ª CPIA, datada em 09 de dezembro de 2016, publicada no DOM nº 230, de 17 de dezembro 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o 068/2016 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO, matrícula nº19.709-2, ocupante do cargo de Técnica em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde,
Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2017. Andrea Costa de Arruda Controladora Geral do MunicípioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 247/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 194/2017-GGEA emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 01/11/2017, solicitando a nomeação do professor Jorge Gomes Falcão Neto, matrícula 18.528-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com 200h/a;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, o professor JORGE GOMES FALCÃO NETO, matrícula n° 18.528-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 06/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 248/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 196/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria José da Silva, matrícula 18.745-3, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, a professora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 18.745-3, com 200 h/a, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 26/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 249/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 197/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Paulo Ricardo Gonçalves Cabral, matrícula 19.352-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, o professor PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL, matrícula 19.352-6, com 200 h/a, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 20/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 199/2017-GGEA, do dia 07/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Fabiana Marilha Paulino de Souza, matrícula 19.338-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nova Visão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, a professora FABIANA MARILHA PAULINO DE SOUZA, matrícula 19.338-0, com 200 h/a, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nova Visão, com data retroativa ao dia 06/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 251/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 193/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria do Socorro Santos, matrícula 12.966-6, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, a professora MARIA DO SOCORRO SANTOS, matrícula 12.966-6, com 200 h/a, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, com data retroativa ao dia 16/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 252/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 195/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior, com data retroativa ao dia 22/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 253/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 195/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE: NOMEAR, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 25/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n°138/2017- SME, da servidora Inêz Delmira da Silva Melo, Matricula n°13.970-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 148, do dia 10/08/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 138/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 148, do dia 10/08/2017.
Onde se Lê: “Inez Delmiro Silva Melo”. Leia-se: “Inêz Delmira da Silva Melo”.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n°171/2017- SME, da servidora Rejane Maria Damásio, Matricula n°14.522-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 175, do dia 20/09/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 171/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 175, do dia 20/09/2017.
Onde se Lê: “18/09/2017”. Leia-se: “25/11/2017”. Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n°197/2017- SME, da servidora Ligia Helena Soares Steedman, matrícula, 18.474-8 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 190, do dia 10/10/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 197/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 190, do dia 10/10/2017.
Onde se Lê: “25/09/2017”. Leia-se: “06/10/2017”. Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n°223/2017- SME, da servidora Inêz Delmira da Silva Melo, Matricula n°13.970-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 193, do dia 18/10/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 223/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 193, do dia 18/10/2017.
Onde se Lê: “Inêz Dimira da Silva Melo”. Leia-se: “Inêz Delmira da Silva Melo”. Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
O ESPÓLIO DE AMARO AUGUSTO RAMOS do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para os exercícios: 2012 a 2016 referente ao imóvel territorial de sequencial: 1000350-9 localizado na Trav São João, 308, Lote 00013, Quadra 0006I, SITIO CINCO IRMÃOS – 4 TR- Prazeres - Jaboatão dos Guararapes.
Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da lei 155/91 – Código Tributário Municipal - CTM, o contribuinte tem o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017. Eduardo Teixeira de Araújo Leite Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa Murilo Bandeira de Souza Ribeiro Coordenador de Tributos ImobiliáriosSECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016-SEDURBS. PROCESSO Nº 050/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: F R COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA – ME. CNPJ: 04.587.021/0001-06. OBJETO DO TERMO ADITIVO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSA DA RUA FRANCISCO ALVES, 75, SALA 308, ILHA DO LEITE, RECIFE – PE, CEP: 50070-490, PARA AV. DOUTOR DIRCEU VELLOSO TOSCANO DE BRITO, Nº 73, PINA, RECIFE –PE, CEP: 52.110-340.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE JANEIRO DE 2017.
MARCELO CÔRTE REAL SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-SEDURBS. PROCESSO Nº: 026/2015- CPL- DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE GEOPORTAIS E SISTEMAS DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, COMPOSTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EM AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA JAVA COM FUNCIONALIDADES DE GEOPROCESSAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO. CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPORTAL – JG, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. – CNPJ: 07.203.604/0001-84 E E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 05.867.511/0001-29. PRAZO ACRESCIDO: 18 (DEZOITO) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2015 A 06/03/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/09/2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015-SESAU. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE ACESSOS DE VOZ, TRÁFEGO DE DADOS COMPATÍVEIS COM TECNOLOGIA 3G OU SUPERIOR E SERVIÇOS DE MENSAGENS, DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS AO SERVIÇO PELOS CONTRATOS OU TERMOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO CELEBRADOS ENTRE AS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS COM LINHA HABILITADA, EM REGIME DE COMODATO. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 41.867,34 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR ANUAL RENOVADO: R$ 125.602,02 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 214 (DUZENTOS E QUATORZE) DIAS. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2015 A 04/08/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS EM TODO TERRITÓRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 14.897.248,30 (quatorze milhões oitocentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), sendo dividido em 03 LOTES: R$ 6.746.540,63 (seis milhões setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) para o Lote 1, R$ 3.424.717,30 (três milhões quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e dezessete reais e trinta centavos) para o Lote 2 e R$ 4.725.990,41 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos) para o Lote 3. Data de Abertura: 29/11/2017 às 09:00 hs. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08:00 às 13:00 hs ou pelo email: [email protected] Fone/Fax: (81)3378. 9187.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2017.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 145/2017, ADESÃO nº 038/2017, visando a Ata de Registro de Preços Nº 165/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017, DA SECRETARIA DE SAÚDE/PREFEITURA DO RECIFE, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SOLICITAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.362.490/0001-88, com sede na Rua Romildo José Ferreira Gomes nº 248, Jardim Atlântico, Olinda – PE. CEP: 53.140-070. Valor global da Contratação: R$ 476.180,28 ( quatrocentos e setenta e seis mil cento e oitenta reais reais e vinte e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.
Marielza Neves Teixeira Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 146/2017, INEXIGIBILIDADE nº 040/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS I e II PARA ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: V.A. DE OLIVEIRA EDITORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.636.081/0001-95, com sede na Rua Doutor Luiz Correia de Oliveira, n º 111 – Boa Viagem - Recife – PE – CEP 50.030-200. Valor total da Contratação: R$ 3.157.500,00 (três milhões cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais ).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.
Marielza Neves Teixeira Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 147/2017, INEXIGIBILIDADE nº 041/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE KITS DO PROJETO PEDAGÓGICO O SONINHO DO BEBÊ, PARA CRIANÇAS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.342.431/0001-90 com sede na Rua Doutor Luiz Correia de Oliveira, n º 632 – Boa Viagem - Recife – PE – CEP 50.030-200. Valor total da Contratação: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017
Marielza Neves Teixeira Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE EDITAL A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016-PE-15/2016, oriunda do Pregão Eletrônico n.º15/2016 da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco. Objeto: Adesão à ata de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESA CONTRATADA: Top Service Terceirização EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.281.162/0001-10. VALOR GLOBAL – R$ 100.833,12 (cem mil, oitocentos e trinta e três reais, e doze centavos)- 07/11/2017.
Ana Carla Lapa SECRETARIO EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016-PE-15/2016, oriunda do Pregão Eletrônico n.º15/2016 da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco. Objeto: Adesão à ata de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no diário oficial municipal publicado no dia 07 de novembro de 2017.
Onde se lê: VALOR GLOBAL - R$ 100.833,12 (cem mil, oitocentos e trinta e três reais, e doze centavos), Lêia-se: VALOR GLOBAL - R$ 151.249,68 (cento e cinquenta e hum mil, duzentos e quarenta e nove reais, e sessenta e oito centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II / EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 036/2017 – CPL II – Pregão Presencial nº 002/2017 – Serviços – Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para contratação dos serviços de limpeza e conservação predial e fiscalização, visando atendimento das demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 3.529.437,12 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Data de Abertura: 29/11/2017 às 09h00min (Horário Local). A sessão será realizada na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitações[email protected] Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017
José Victor Figueiredo de Lucena Presidente da Comissão de Licitação/ Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO 1 RESULTADO DE AMOSTRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2017 – CLDS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para compra futura de MOBILIÁRIOS ESCOLARES, destinados para manutenção das creches e escolas da rede de ensino Municipal, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. A Pregoeira informa que a amostra apresentada pela empresa LUCIENE B DOS SANTOS, inscrita sob CNPJ nº 01.597.132/0001-05, para o Lote 02 foi reprovada nos termos do Parecer Técnico. A monstra apresentada pela empresa AÇOPLAST, inscrita sob CNPJ nº 09.537.181/0001-01, para os Lotes 01 e 03 foram aprovadas nos termos do Precer Técnico. Ambos os pareceres estão acostados aos autos do processo.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017
Equipe de Pregão 1 Carla Cunha PregoeiraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE DA MULHER SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO 1 (LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E LOTES DESTINADOS À EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207.2017.PP.200.SDSC.EP1. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos para realização do curso de aulas práticas de Costura e Design realizado por meio de Convênio de nº 10/2016 firmado com o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, visando Promover o desenvolvimento profissional de mulheres nas aéreas de costura industrial com arte e design, bem como promover nivelamento da aprendizagem e capacitação sócio-política e empreendedora incentivando a autonomia econômica e o empreendedorismo através da restruturação do Centro Feminino de Artes e Confecção do Jaboatão dos Guararapes, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. A Pregoeira informa:
Onde se lê: Data de Abertura: 03/12/2017 às 09h:00min. Leia-se: Data de Abertura: 04/12/2017 às 09h:00min.
Carla Cunha Pregoeira
