DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
17 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/ 2017-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as previsões contidas na Lei Federal 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto Federal n°. 5296/2004, e do Decreto Federal 6.949/2009, que incorpora a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao marco regulatório brasileiro;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal 006/2014, que visa o controle das ações da municipalidade quanto à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida às edificações, vias públicas, espaços públicos, meios de transportes, mobiliário e equipamentos urbanos, inclusive os de comunicação;
RESOLVE: Art. 1. - Criar, para controle e acompanhamento das ações da edilidade quanto à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias públicas, espaços públicos, meios de transportes, mobiliário e equipamentos urbanos, inclusive os de comunicação, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE – SDES, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Jaboatão dos Guararapes – CPAJG, nos termos previstos pela Lei Federal 10.098/200, regulamentada pelo decreto Federal n° 5296/04 e do Decreto n°. 6949/2009, que incorpora a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao marco regulat]ório brasileiro, formada por membros, titulares e suplentes, representantes dos seguintes órgãos:
I – Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade II- Secretaria Executiva De Meio Ambiente e Gestão Urbana; III- Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania; IV - Secretaria Municipal De Infraestrutura; V - Secretaria Especial De Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil; VI - Procuradoria Geral Do Município; VII - Conselho Municipal Dos Direitos das Pessoas Com Deficiência; VIII - Conselho Municipal De Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 2º Atribuir ao Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, e nas suas ausências e impedimentos ao Titular da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Gestão Urbana, a Coordenação dos trabalhos da Comissão. Art. 3º Designar, para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade de Jaboatão dos Guararapes – CPAJG, como Membros Titulares e Membros Suplentes representantes dos órgãos, as seguintes pessoas:
| I – Coordenador da Comissão de Acessibilidade | |
| Membro Titular (nato) | Membro Suplente (nato) |
| Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade | Secretário (a) Executivo (a) de Meio Ambiente e Gestão Urbana |
| II - Representantes dos Órgãos | |
| Membros Titulares | Membros Suplentes |
| Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | |
| Abel Siqueira Pádua Matrícula 59240-0 Maria de Fátima Santos Pereira Matrícula 59199-7 Grazielle Alves de Sales Matrícula 59211-6 | Juliana Ribeiro da Silva Matrícula 59219-2 Manuel Euvaldo Ferreira Padilha Matrícula 59245-4 Manuela da Silva Gomes Matrícula 59219-4 |
CONTROLADORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº. 197/2017-CG/1ªCPIAA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 040/2016 - 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 154/2016 - CG/1ª CPIA, datada em 10 de novembro de 2016, publicada no DOM nº 211, de 22 de novembro 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o 040/2016 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ANGELA MARIA SEVERO DE VASCONCELOS, matrícula 12.459-1, Professora, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2017.
Andrea Costa de Arruda Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 209/2017-GGEA, do dia 13/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Luzanice Xavier Feitosa, matrícula n° 16.171-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nina de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a professora MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA, matrícula n° 16.171-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 24/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 260/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 198/2017-GGEA, do dia 07/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Janaina Cristina do Nascimento Ferreira, matrícula n° 15.027-4, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Iraci Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a professora JANAINA CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n° 15.027-4, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Iraci Rodovalho, com data retroativa ao dia 19/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 261/2017 – SMEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 198/2017-GGEA, do dia 07/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Janaina Cristina do Nascimento Ferreira, matrícula n° 15.027-4, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Junior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE: NOMEAR a professora JANAINA CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n° 15.027-4, com 200h/a, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Junior, com data retroativa ao dia 20/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Portaria n.º 50/2017 – SEMAGO Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III, alínea 7, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 27/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE: Art. 1º. ENQUADRAR o servidor AMAURY GOUVEIA PESSOA NETO, matrícula 20.914-7, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo desde 12/10/2017, as atividades descritas no art. 4°., inciso III e V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 12/10/2017. Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Portaria n.º 51/2017 – SEMAGO Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III, alínea 7, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 27/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE: Art. 1º. ENQUADRAR o servidor EDUARDO PEREIRA DE MORAIS, matrícula 20.912-0, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo desde 12/10/2017, as atividades descritas no art. 4°., inciso III e V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 12/10/2017. Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Portaria n.º 52/2017 – SEMAGO Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III, alínea 7, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 27/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE: Art. 1º. ENQUADRAR o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula 20.909-0, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo desde 12/10/2017, as atividades descritas no art. 4°., inciso III e V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 12/10/2017. Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Portaria n.º 53/2017 – SEMAGO Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III, alínea 7, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 27/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE: Art. 1º. ENQUADRAR o servidor TARCISIO DA SILVA LAURINDO, matrícula 20.911-2, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo desde 12/10/2017, as atividades descritas no art. 4°., inciso III e V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 12/10/2017. Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão UrbanaSECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017-SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE UM MODELO ESPECIFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE IMPRENSA, DESTA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. FORNECEDOR: EMPRESA DM PHOTO EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.142.097/0001-60. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17/11/2017; RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO, SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE | QUANT. | UND | ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS/SERVIÇOS | Valor Estimado unitário | Valor Estimado Total por item |
| 1 | 3 | UND | Câmara fotográfica profissional Canon EOS 5D Mark IV DSLR Full Frame, com sensor de 30.4 megapixels, ISO de 100 a 32000, LCD de 8.11cm, autofocus com 61 pontos, visor pentaprisma com 100% de cobertura e 0,71x de magnificação, processador DIGIC 6+, resolução de vídeo 4K (4096 x 2160), capacidade de disparo contínuo de 7.0 fps, vedação contra penetração de água, capacidade de uso de cartão de memória CF e SD. | R$ 14.900,00 | R$ 44.700,00 |
| 2 | 1 | UND | Lente normal Canon EF 85mm f/1.8L USM, lentes com tratamento UD de ultra baixa distorção, elementos de flourite e elementos asféricos, com máxima abertura de 1.8, mínima abertura 22, diafragma de 8 laminas, foco mínimo de 0.85m, lente de 58mm de raio. | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | 2 | UND | Lente grande angular Canon EF 16-35mm f/2.8L II USM, lentes com tratamento UD de ultra baixa distorção, elementos de flourite e elementos asféricos, com máxima abertura de 2.8, mínima abertura 22, diafragma de 7 laminas, foco mínimo de 0.28m, lente de 82mm de raio. | R$ 6.120,00 | R$ 12.240,20 |
| 4 | 3 | UND | Lente zoom normal Canon EF 24-70mm f/2.8L II USM, lentes com tratamento UD de ultra baixa distorção, elementos de flourite e elementos asféricos, com máxima abertura de 2.8, mínima abertura 22, diafragma de 9 laminas, foco mínimo de 0.38m, lente de 82mm de raio. | R$ 6.400,00 | R$ 19.200,00 |
| 5 | 2 | UND | Lente zoom telefoto Canon EF 70-200mm f/2.8L USM, lentes com tratamento UD de ultra baixa distorção, elementos de flourite e elementos asféricos, com máxima abertura de 2.8, mínima abertura 32, diafragma de 7 laminas, foco mínimo de 1.5m, lente de 77mm de raio. | R$ 5.400,00 | R$ 10.800,00 |
| 6 | 3 | UND | Battery Grip BG-E20 para Canon EOS 5D Mark IV, suporte para utilização de até duas baterias recarregáveis e possibilidade de disparo vertical, além de controles de abertura, foco, seleção de pontos de disparo e avanço de imagens. | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 7 | 6 | UND | Bateria LP-E6N para Canon EOS 5D Mark IV, de Li-ion, recarregável de 1865mAh, de 7.2 V, com 90g. | R$ 300,00 | R$ 1.800,00 |
| 8 | 2 | UND | Flash Canon 600EX II-RT, capacidade de utilizar quatro pilhas alcalinas AA, vedação contra penetração de água, capacidade de cobertura zoom de 20-200mm, cabeça móvel cobrindo ângulos de; 45, 60, 75 e 90 graus, numero guia 197, variação de ISO, com cobertura de 14m a 200m. | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 9 | 1 | UND | Flash de LED com 126 lâmpadas com vida útil de aproximadamente 50.000 horas de duraçnao, potência nominal de 9.6W, luminância máxima de 900lx a 1m de distância, temperatura de cor de 5400K (3200K com filtro próprio). | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 10 | 4 | UND | Cartão de memória tipo (CF) para EOS 5D Mark IV de 16gb. | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 11 | 4 | UND | Cartão de memória tipo (SD) para EOS 5D Mark IV de 32gb. | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 12 | 1 | UND | Tripé em fibra de carbono, com 4 sessões em cada perna e sistema de travamento rápido, altura máxima de 144cm quando aberto e 40cm quando fechado e suporte para até 4Kg de peso bruto. | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| VALOR TOTAL: R$ 101.340,00(Cento e um mil, trezentos e quarenta reais ). | |||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 210.2017.AD.2017.SEINFRA.GJC, Ata de Registro de Preço de nº 001.2017, originária do Município do Recife, referente ao Processo Licitatório nº 003.2017 – Pregão Eletrônico nº. 003.2017, realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, tendo como objeto a adesão à Ata de Registro de Preço para a aquisição de fardamentos para os Agentes de Trânsito e Transporte, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Merconsumo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.437/0001-66, no valor de R$ 78.302,54 (setenta e oito mil, trezentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo n.º 212.2017. AD.208.SECTI.GJC, adesão à Ata de Registro de Preço n.º 005.2017-ATI/SAD/PE, originária do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao Processo Licitatório n.º 417.2016.III.PE.311.ATI – Pregão Eletrônico n.º 311.2016, através da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço para a aquisição de Software antivírus para as estações de trabalho dos servidores, com suporte, garantia, implantação e repasse tecnológico, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.362.933/0001-82. No valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
