GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 1869/2017 – EXONERAR GLAYCEKELLANNE DE OLIVEIRA RAMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 30 de novembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2017.

Anderson Ferreira Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

Termo de Rerratificação referente a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017, para celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE, associação de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CPF/MF sob o nº 22.912.254/0001-91, com base no § 1o, do art. 31 da Lei Federal n⁰ 13.019/2014, no valor anual de R$ 436.800,00 (quatrocentos trinta e seis mil e oitocentos reais), ficando concedido o prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação desta justificativa, para impugnação de todos os interessados, em obediência aos princípios constitucionais. 

Onde se lê:  R$ 436.800,00 (quatrocentos trinta e seis mil e oitocentos reais), Leia-se: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CPL I – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS MAIS POTENTES E DE UMA MELHOR ESTRUTURA PARA ESTA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 188.419,84 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA com a proposta no valor R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 1º de dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017. Processo Nº 047/2017. Objeto: Atendimento especializado com soluções de tecnologias assistivas para estudantes com mobilidade reduzida em parceria com o instituto HANDSFREE e o Município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE - CNPJ 22.912.524/001-91. Valor: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2017. Marielza Neves Teixeira Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

JABOATÃOPREV

 

Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Acordo CADPREV Nº 01757/2017)