ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2017 – SME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. FORNECEDOR: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; CNPJ/MF 09.537.181/0001-64. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	CONJUNTO ESCOLAR DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR.MESA: Mesa Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 650 mm (largura) x 1200 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e +/- 0,6 mm para espessura. Painel frontal em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, acabamento frost, na cor CINZA. Dimensões acabadas de 250 mm (altura) x 1119 mm (comprimento) x 18 mm (espessura) admitindo-se tolerâncias de +/- 2 mm para largura e comprimento e +/-0,6 mm para espessura. Topos do tampo e do painel frontal encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado na cor CINZA, colada com adesivo “HotMelting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de + ou – 0,5 mm para espessura. Estrutura composta de: montantes verticais confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm),  travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm),  pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm), travessa longitudinal confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção semi-oblonga de 25 x 60 mm, em chapa 16 (1,5 mm). Fixação do tampo à estrutura através de porcas garra e parafusos com rosca métrica M6, Ø 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeça panela ou oval, fenda Phillips. A definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de alta pressão. Fixação do painel à estrutura através de parafusos auto atarraxantes 3/16” x 5/8”, zincados. Aletas de fixação do painel confeccionadas em chapa de aço carbono em chapa 14 (1,9mm), estampadas conforme projeto. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA. CADEIRA: Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor CINZA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1,5mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima de 9,7 mm e máxima de 12 mm. Os assentos em madeira compensada devem ser providos de datadores a serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Bordos com selador seguido de verniz poliuretano. Espessura 6 acabada do encosto mínima de 9,6 mm e máxima de 12,1 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome do fabricante do componente. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 19 m. Fixação do encosto em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 22 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor CINZA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA. As medidas acima podem ter variações de 3% para mais ou menos.	500	UNID	199,90	99.950,0000

Lote 05

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
1	Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. Dimensões e tolerâncias ·Largura: 2500 mm +/- 10 mm. ·Altura: 1200 mm +/- 10 mm. Embalagem ·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. ·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. ·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens. ·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto. Garantia ·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro. ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE 01 Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. Dimensões e tolerâncias ·Largura: 2500 mm +/- 10 mm. ·Altura: 1200 mm +/- 10 mm. Embalagem ·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. ·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. ·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens. ·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto. Garantia ·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro. Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses. UM. 250 ·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses	750	und	285,05	213.787,50

Lote 06

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
01	Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. Dimensões e tolerâncias ·Largura: 2500 mm +/- 10 mm. ·Altura: 1200 mm +/- 10 mm. Embalagem ·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. ·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. ·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens. ·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto. Garantia ·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro. ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE 01 Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco. Dimensões e tolerâncias ·Largura: 2500 mm +/- 10 mm. ·Altura: 1200 mm +/- 10 mm. Embalagem ·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas. ·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo. ·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens. ·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto. Garantia ·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro.·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses. UM. 250 ·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.	250	UNID.	272,56	68.140,00

Valor total da Ata: R$ 381.877,50 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).  Publicado no Diário Oficial n.º 222, de 05 de dezembro de 2017.