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16 de Janeiro de 2018 – XXVIII – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 0035/2018 – EXONERAR CLAUDIO RIBEIRO GUEDES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo, a 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0036/2018 – EXONERAR PEDRO CELESTINO MACHADO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0037/2018 – NOMEAR PEDRO CELESTINO MACHADO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito partir de 1° de fevereiro de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 0003/2017 que nomeia MAURICIO ALVES DE SOUZA.
Onde se lê: CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5
Leia-se: COORDENADOR, símbolo CDG-5 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 001/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

No item 3.1 do edital de nº 001/2017, que faz previsão da forma de inscrição, Onde se lê:

item 3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org durante o período estabelecido no Anexo II, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

Leia-se:
item 3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org durante o período estabelecido no Anexo II, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco. A organizadora colocará  a disposição dos candidatos computador com acesso a internet, a fim de possibilitar as inscrições dos interessados .
item 3.1.1 O ponto físico de inscrição será na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes) em 03 (três) dias úteis, ou seja, nos dias 17, 18 e 19 de Janeiro de 2018, no horário de 08:00 às 17:00 horas, conforme cronograma em Anexo II. 

No Anexo I do edital de nº 001/2017, que faz previsão do quantitativo de vagas regulares e reservadas ao PCD,  Onde se lê:

FUNÇÃO REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PROFESSOR 1 343 18 361
PROFESSOR II – MATEMÁTICA 24 01 25
PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA 79 04 83

 

Leia-se:

FUNÇÃO REGULARES RESERVADAS (PCD) TOTAL
PROFESSOR 1 342 19 361
PROFESSOR II – MATEMÁTICA 23 02 25
PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA 78 05 83

No Anexo II do edital de nº 001/2017, trata do cronograma.   Onde se lê: 

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 07/12/2017 29/12/2017 Via Internet – www.institutodarwin.org
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição 02/01/2018 Rede Bancária
Validação/Confirmação das inscrições 05/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado preliminar 14/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação 15/01/2018 17/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Julgamento do Recurso 20/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado Final da Seleção 20/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br

  

Leia-se:

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 07/12/2017 19/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e  ponto físico de inscrição na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes)
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição 22/01/2018 Rede Bancária
Validação/Confirmação das inscrições 24/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado preliminar 24/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação 25, 26 e 29/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e  ponto físico de inscrição na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes)
Julgamento do Recurso 30/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado Final da Seleção 30/01/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br
       

 Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2018. 

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 284/2017- SME, da servidora Maria de Fátima Gomes Couto, matrícula N° 8.236-8, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 284/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “COM DATA RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “COM DATA A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 286/2017- SME, da servidora Andréa Carla Freitas da Cunha, matrícula N° 15.069-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 286/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA n° 288/2017-SME, da servidora Patrícia Maria Gomes de Andrade, matrícula N° 16.552-2, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 288/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 289/2017- SME, da servidora Maria de Fátima Gomes Couto, matrícula N° 8.236-8 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 289/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 290/2017- SME, da servidora Andréa Carla Freitas da Cunha, matrícula N° 15.069-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 290/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA n° 292/2017- SME, da servidora Patrícia Maria Gomes de Andrade, matrícula N° 16.552-2, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 292/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

 

PORTARIA Nº 016/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 14/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rosana Miranda da Silva, matrícula n° 14.726-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rosana Miranda da Silva, matrícula n° 14.726-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com data retroativa ao dia 01/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 017/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2018-GGEA, do dia 04/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Regina Valéria Gordilho Storch, matrícula n° 18.610-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Regina Valéria Gordilho Storch, matrícula n° 18.610-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 19/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 018/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 16/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Doralice Pereira Santana Paz, matrícula n° 14.119-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Henrique Dias;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Doralice Pereira Santana Paz, matrícula n° 14.119-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Henrique Dias, com data retroativa ao dia 08/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 019/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 07/2018-GGEA, do dia 05/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, com data retroativa ao dia 28/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 020/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 07/2018-GGEA, do dia 05/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Josefa Batista;

CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 29/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 021/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 03/2018-GGEA, do dia 03/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Djacy Glicério;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 29/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 022/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a CI nº 054/CAI, do dia 08/01/2018, emitida pelo Coordenador de Articulação Institucional, solicitando a retificação da Portaria nº 169/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município da Jaboatão dos Guararapes nº 174, do dia 19/09/2017, que prorroga o mandato dos Conselhos Escolares;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 169/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 174, do dia 19/09/2017.

Onde se Lê:

ESCOLA TÉRMINO DO MANDATO PRORROGAÇÃO ATÉ
01 Professor Carlos José Ribeiro Júnior 07/08/2017 30/05/2019
02 Professora Eunice Feliz Silva 30/06/2017 30/05/2019
03 Divina Providência 16/06/2017 30/05/2019
04 Professora Luziana Maria Pereira 04/08/2017 30/05/2019

Leia-se:

ESCOLA TÉRMINO DO MANDATO PRORROGAÇÃO ATÉ
01 Professora Eunice Feliz Silva 30/06/2017 30/05/2019
02 Divina Providência 16/06/2017 30/05/2019
03 Professora Luziana Maria Pereira 04/08/2017 30/05/2019

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2018 . 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 023/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 12/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Sueli do Carmo Silveira Batista, matrícula n° 17.211-1, na função de Coordenadora Educacional, da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Sueli do Carmo Silveira Batista, matrícula n° 17.211-1, na função de Coordenadora Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 02/01/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 024/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 11/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jaqueline de Souza Silva, matrícula n° 16.121-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jaqueline de Souza Silva, matrícula n° 16.121-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 29/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 025/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que o Professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 104/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 196, do dia 21/10/2017;

CONSIDERANDO que o professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, é Supervisor Escolar;

CONSIDERANDO que o Supervisor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Supervisor Escolar do professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, setembro de 2017 a setembro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 026/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que a Professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 103/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 196, do dia 21/10/2017;

CONSIDERANDO que a professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, é Gestora Escolar;

CONSIDERANDO que o Gestor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, da professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 06/10/2017 a 05/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

RESOLUÇÃO Nº 001/2018

O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de janeiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, inciso I a IX, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.

CONSIDERANDO o Relatório de Visita Técnica realizado em 28/11/2017;

CONSIDERANDO o Parecer da CNFCIE de nº. 001, emitido em 10/01/2018;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CMAS/JG; 

RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR A INSCRIÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL PAULO FREIRE – CENDCS PAULO FREIRE – CNPJ Nº 28.538.961/0001-73, NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SOB O Nº 143.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2018. 

Ana Carla Lapa
Presidente do CMAS/JG

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA. PROCESSO Nº 269/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO Á REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME. CONTRATADO: IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CNPJ/MF N° 33.645.482/0001-96. VALOR: R$ 632.402,71 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. PERÍODO: 28/12/2017 A 28/06/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/12/2017.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 010/2017 – SDES. Processo Nº 256.2017.AD.219.SDES.GJC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura para realização de eventos institucionais e culturais a serem realizados no Município do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 1, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 18 e 19). Contratada: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA – ME. CNPJ/MF 10.288.236/0001-29. Valor Total: R$ 1.284.799,20 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.

Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2017.

André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 011/2017 – SDES. Processo Nº 278.2017.INEX.209.SDES.CPL2. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação de artista para o evento Réveillon 2017/2018, a ser realizado no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 27/12/2017 a 24/02/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.

Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2017.

André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 016/2017 – SDES. Processo Nº 280.2017.AD.221.SDES.GJC. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show’s pirotécnicos, no Réveillon 2017/2018 do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: A. O. LACERDA COMÉRCIO DE FOGOS EIRELI – ME. CNPJ/MF 16.732.124/0001-00. Valor Total: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.

Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2017.

André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011 – SESA. PROCESSO Nº 037/2011. CPL SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOLGOTA, 50, LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR, CURADO I, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOCADOR: DANIEL GOMES DO NASCIMENTO. CPF/MF N° 665.035.404-002. PRAZO RENOVADO: 12 MESES. VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 2.746,39 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 30/06/2011 A 30/11/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/11/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015 – SESAU. PROCESSO Nº 081/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS POR DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HABILITADOS NO SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO-SME DIGITAL, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COSTA & CÉSAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF 04.821.172/0001-87. PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 01/10/2015 A 01/10/2018. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.616,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). VALOR RENOVADO: R$31.392,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/09/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 – SESAU. PROCESSO Nº 036/2016. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP. CNPJ/MF 12.039.966/0001-11. PRAZO RENOVADO: 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/11/2016 A 11/11/2018. VALOR: R$ 1.452.002,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/09/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013 – SEPSI. PROCESSO Nº 034/2013. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. EMPRESA: MOREIRA E NEVES LTDA. CNPJ/MF 12.373.930/0001-70. PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 30/09/2013 A 30/09/2018. VALOR: R$ 246.613,92 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/09/2017.

IVANEIDE DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2015 – SEDEMS. Processo Nº 083/2015. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 3° Travessa Alexandre Baracho, 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. Locador: Educap – Educação e Capacitação Profissional Ltda – ME. CNPJ/MF 00.381.102/0001-02. Valor mensal da locação: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 19/10/2015 a 19/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 102/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOUTOR FÁBIO MARANHÃO, 500-A, GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: JOSE ANTONIO DE LIMA. CPF/MF 197.562.404-15. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 08/12/2015 A 08/12/2018. VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 07/12/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 097/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DO PROGRESSO, 2120, CASA D, JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDES VIEIRA. LOCADOR: JOSE MANOEL DE ALBUQUERQUE. CPF/MF 033.936.234-00. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/12/2015 A 11/12/2018. VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 08/12/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96 Operação nº 0376.152-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 01, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.153-90/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 02, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.155-18/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 03, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.156-22/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 04, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR

Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.067-47/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 05, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ