JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 081 de 21 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILSON BEZERRA DE BRITO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.087-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 082 de 21 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MIRIAM CAVALCANTI, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9199-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 083, de 23 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 10.617-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 084 de 23 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE JESUS SOUZA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7987-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 085, de 23 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a MARTHA RAMOS DA COSTA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência F, matrícula nº. 14.971-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20/06/2017.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 086 de 23 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IEULENES BATISTA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8931-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Portaria nº 087, de 26 de março de 2018.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 175, de 21 de agosto de 2001, que concedeu aposentadoria a AURINO DE BARROS WANDERLEY, matrícula nº 437-5.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 088 de 26 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais a AURINO DE BARROS WANDERLEY, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n°. 437-5, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 8º, § 1º, inciso I, da Ec nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/08/2001. (data da portaria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 089, de 26 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1199, editada em 30 de setembro de 1997, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, que ocupou o cargo de Professor Polivalente, matrícula n° 12.897-0, nos termos do art. 40, inciso I, da Constituição da Federal de 1988, na redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 30/09/1997 (data da portaria de aposentadoria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 090, de 26 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 2790, editada em 17 de setembro de 1998, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a MARIA DE FÁTIMA LIRA DOS SANTOS, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 12.158-4, nos termos do art. 40, inciso I, da Constituição da Federal de 1988, na redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 17/09/1998 (data da portaria de aposentadoria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 091, de 27 de março de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1028, editada em 03 de dezembro de 1996, no sentido de conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais a NEIDE MARIA DE MELO, que ocupou o cargo de Professor FS-V, matrícula n° 12.733-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da Federal de 1988, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03/12/1996 (data da portaria de aposentadoria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 090/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 72/2018-GENFC, do dia 20/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a transferência da professora Gecigeime Santa Cruz Xaves, matricula: nº 18.750-0, na função de supervisora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, para a escola Municipal Santa Edwirgens, com a mesma função;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a Transferência da Supervisora Escolar.
RESOLVE:
TRANFERIR, na função de supervisora a professora Gecigeime Santa Cruz Xaves, matricula: nº 18.750-0, na função de supervisora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, para a escola Municipal Santa Edwirgens, com data retroativa ao dia 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 091/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 74/2018-GGEA, do dia 19/03/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a pedido, a exoneração, a pedido da professora Adriana Oliveira dos Santos, matrícula n° 14.926-8, da função de Coordenadora Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Pedagógica.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, professora Adriana Oliveira dos Santos, matrícula n° 14.926-8, da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 092/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 65/2018-GGEA, do dia 16/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Eunice Felix Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Luciana Simone Batista Gomes, matrícula n° 18.826-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Eunice Felix Silva, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 093/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 63/2018-GGEA, do dia 15/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Leila Britto Amorim Lima, matrícula n° 14.785-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Cecília Brandão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Leila Britto Amorim Lima, matrícula n° 14.785-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Cecília Brandão, com data retroativa ao dia 04/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 094/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 73/2018-GGEA, do dia 20/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Waldenir Pereira da Silva, matrícula n° 18.496-9, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Carlos Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Waldenir Pereira da Silva, matrícula n° 18.496-9, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Carlos Coelho, com data retroativa ao dia 19/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 095/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 62/2018-GGEA, do dia 15/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rute José Silfrônio, matrícula n° 18.271-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Aníbal Varejão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rute José Silfrônio, matrícula n° 18.270-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Anibal Varejão, com data retroativa ao dia 04/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 096/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 071/2018-GGEA, do dia 19/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Hilda Alves da Silva, matrícula n° 18.513-2, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Hilda Alves da Silva, matrícula n° 18.513-2, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 21/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 097/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 071/2018-GGEA, do dia 19/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Hilda Alves da Silva, matrícula n° 18.513-2, na função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a pedido, a professora Hilda Alves da Silva, matrícula n° 18.513-2, na função de Coordenadora Educacional na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica – SEGP, com data retroativa ao dia 22/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 098/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 060/2018-GGEA, do dia 14/02/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Erica Maria Bezerra Costa, matrícula n° 16.160-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Ubaldino Figueiroa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Erica Maria Bezerra Costa, matrícula n° 16.160-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Ubaldino Figueiroa, com data retroativa ao dia 06/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 099/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 064/2018-GGEA, do dia 15/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Polliana Silva da Fonsêca, matrícula n° 17.937-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Alice Vilar de Aquino;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Polliana Silva da Fonsêca, matrícula n° 17.937-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Alice Vilar de Aquino, com data retroativa ao dia 01/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 100/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 060/2018-GGEA, do dia 14/02/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Erica Maria Bezerra Costa, matrícula n° 16.160-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Marechal Costa e Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Erica Maria Bezerra Costa, matrícula n° 16.160-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com data retroativa ao dia 07/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 101/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 064/2018-GGEA, do dia 15/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Polliana Silva da Fonsêca, matrícula n° 17.937-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odette Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Polliana Silva da Fonsêca, matrícula n° 17.937-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odette Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 02/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 102/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 61/2018-GGEA, do dia 14/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Pollyana Acciolly de Souza, matrícula n° 18.612-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Visconde de Suassuna;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Pollyana Acciolly de Souza, matrícula n° 18.612-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 25/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 103/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 61/2018-GGEA, do dia 14/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Pollyana Acciolly de Souza, matrícula n° 18.612-0, na função de Gestora Escolar PRÒ-TEMPORE, com 200 h/a, da Escola Municipal Novo Horizonte;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÒ-TEMPORE.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Pollyana Acciolly de Souza, matrícula n° 18.612-0, na função de Gestora Escolar PRÒ-TEMPORE, com 200 h/a, da Escola Municipal Novo Horizonte, com data retroativa ao período de 26/10/2017 até 05/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 104/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 074/2018 – CAI, emitida pela Coordenação de Articulação Institucional, datada de 22/03/2018, solicitando a elaboração de portaria para prorrogação dos mandatos dos conselheiros da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga;
CONSIDERANDO que o regular funcionamento dos Conselhos Escolares, bem como sua adequação à Lei nº 1232/2015 é de competência da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1232/2015, que dispões sobre a criação e a regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de educação básica do Jaboatão dos Guararapes, em seu art. 31, estendeu à Secretaria Municipal de Educação a competência de ajustar o funcionamento desses Órgãos Colegiados quando a matéria se encontrar omissa em suas disposições;
CONSIDERANDO o Decreto 31/2016, que regulamenta o art. 17 da Lei nº 1232/2015, que reformula os critérios de criação e de regulamentação dos Conselhos Escolares, no âmbito de cada escola municipal de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, para instituir a unificação do período eleitoral para composição dos conselhos Escolares das Unidades de Ensino;
CONSIDERANDO o Parecer nº 045/2018- AJUR/SME, que opinou pela possibilidade jurídica da prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Escolares;
CONSIDERANDO a Portaria n°079/2018–SME, publicada no Diário Oficial n°34 do Jaboatão dos Guararapes, que prorroga os mandatos do Conselheiros Escolares de 2018 para 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a publicação da desta Portaria de prorrogação dos mandatos dos Conselhos Escolares.
RESOLVE:
I – PRORROGAR o mandato do Conselheiro Escolar, da Unidade de Ensino abaixo relacionada, até 30/05/2019, com fulcro no art. 31 da Lei nº 1232/2015 e Decreto nº 31/2016.
| Nº | ESCOLA | TÉRMINO DO MANDATO | PRORROGAÇÃO ATÉ |
| 01 | Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga | 07/04/2017 | 30/05/2019 |
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 032/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015 e nº 027/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017;
Considerando o teor do Ofício Nº 141 de 2018 – da Secretaria Municipal de Educação, datado de 22 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora Leda Maria de Almeida Monteiro, matrícula nº 13.037-0, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, previstas na Lei 224/1996, a partir da publicação desta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
ERRATA DA PORTARIA 004/2018
Portaria Nº 004/2018 – SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO O Edital Convocatório Nº 001/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Artistas e Grupos Musicais e/ou Culturais e de Cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, e publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 22 de março de 2018;
CONSIDERANDO que a retificação no Texto do edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, especificamente o subitem 6.2, que a data de postagem está dentro do prazo estabelecido pelo Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, de 12 a 16 de março de 2018, de acordo com carimbo e selagem dos Correios, não acarretando prejuízo à classificação das propostas artísticas habilitadas;
CONSIDERANDO que se não for realizada a retificação Habilitados/Inabilitados, referente ao Proponente com Inscrição de Nº 150 Centro Cultural Cambinda Estrela, CNPJ: 08.798.225/0001-47, do Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, especificamente no subitem 6.2 do mesmo Edital, poderá ocorrer o fracasso do Processo de Escolha dos Proponentes Artísticos para a 361º Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
RESOLVE:
RETIFICAR O Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, do dia 22 de março de 2018, referente a 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
Onde se lê:
Anexo II
PROPOSTAS INABILITADAS
| Nº Insc. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF | INABILITAÇÃO |
| 150 | Coco dos Pretos | Centro Cultural Cambinda Estrela | 08.798.225/001-47 | Entrega posterior ao prazo de Inscrição – de acordo com o Item 6.0 e seus subitens 6.1 e 6.2 |
Leia-se:
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº Insc. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 150 | Coco dos Pretos | Centro Cultural Cambinda Estrela | 08.798.225/001-47 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Portaria Nº 006/2018 – SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO O Edital Convocatório Nº 001/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Artistas e Grupos Musicais e/ou Culturais e de Cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, e publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 22 de março de 2018;
CONSIDERANDO que a retificação no Texto do edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, especificamente o subitem 6.2, que a data de postagem está dentro do prazo estabelecido pelo Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, de 12 a 16 de março de 2018, de acordo com carimbo e selagem dos Correios, não acarretando prejuízo à classificação das propostas artísticas habilitadas;
CONSIDERANDO que se não for realizada a retificação Habilitados/Inabilitados, referente a inscrição via Correios, com data de carimbo e selagem enviados no dia 16 de março de 2018, e só entregue pelos Correios, hoje, dia 27 de março de 2018, os Envelopes lacrados de numerações de Protocolo-Nº 155, Nº 156, Nº 157, Nº 158 e Nº 159, do Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, especificamente no subitem 6.2 do mesmo Edital, poderá ocorrer o fracasso do Processo de Escolha dos Proponentes Artísticos para a 361º Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
RESOLVE:
INSERIR no resultado da primeira fase do Edital Convocatório Nº 001/2018 – SETCEL, publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, do dia 22 de março de 2018, referente à 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
Leia-se:
Anexo II
PROPOSTAS INABILITADAS
| Nº Insc. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF | INABILITAÇÃO |
| 155 | Banda Pernambuco Samba Show | José Arnaldo Ferreira de Barros | 025.767.424-16 | Ausências dos Anexos IV e V, Contrato de Exclusividade e documentos do proponente. |
| 156 | Banda Asa Branca | José Arnaldo Ferreira de Barros | 025.767.424-16 | Ausências dos Anexos IV e V, Contrato de Exclusividade e documentos do proponente. |
| 157 | Maracatu Axé de Kilú | José Manoel Mendes | 150.259.264-91 | Ausências dos Anexos IV e V, Contrato de Exclusividade e documentos do proponente. |
| 158 | Troça Carnavalesca Mista Acorda Beberibe | José Manoel Mendes | 150.259.264-91 | Ausências dos Anexos IV e V, Contrato de Exclusividade e documentos do proponente. |
| 159 | Clube Carnavalesco Misto lavadeiras de Areias | José Manoel Mendes | 150.259.264-91 | Ausências dos Anexos IV e V, Contrato de Exclusividade e documentos do proponente. |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 007/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO que na data de 22 de março de 2018, foi publicado o Edital Convocatório Nº 001/2018, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais e de Cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes de 2018;
CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes nas exigências do Instrumento Convocatório;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 27 de março de 2018, o resultado final dos habilitados contemplados para a apresentação de Cortejo, que será realizado no dia 1º de abril de 2018, contido no Edital Convocatório Nº 001/2018, relativo à 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:
ANEXO I
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| ORQUESTRA W.M | W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME | 11.224.273/0001-36 |
| Balé Popular do Jaboatão dos Guararapes | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 |
| Grupo de Maracatu e Percussão Flores do Monte | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912281626. Prorrogação do contrato de prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. CNJP Nº 34.028.316/0021-57. Prazo prorrogado: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 25/07/2017 até 24/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017. DISPENSA Nº 006/2017. Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material médico hospitalar e insumos para a saúde para atender as necessidades das unidades de saúde (usf, ubs, policlínicas, centros de referência e samu) e campanhas de vacinação do município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: 06.224.321/0001-56. Valor total: R$ 4.988,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Vigência: de 14/09/2017 até 12/12/2018. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares. Cargo: Coordenador de farmácia. Matrícula: 59.270-1.
Jaboatão dos Guararapes. 14/09/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2017. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 200/2017. Instalação e manutenção de maquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes para atender as necessidades da prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: SR MACHINE – COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME. CNPJ/MF nº 27.300.272/0001-63. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 26/12/2017 até 26/122/2018. Gestor do contrato: Danielle Gueiros – Superintendente – mat. 59.183-5.
Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2017.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2017 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 202/2017. Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através dos documentos de arrecadação municipal – DAM, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Contratado: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12. Valor estimado: R$ 829.818,17 (oitocentos e vinte nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2017 até 28/12/2018. Gestor do contrato: Alexandro Nunes Viana. Cargo: Direção e gerenciamento de coordenador de arrecadação e dívida ativa. Matrícula: 15.374-5.
Jaboatão dos Guararapes. 28/12/2017.
CÉSAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/2017. Revisão do plano de trabalho original do convênio para remanejamento de valores remanescentes referente a ações de ressocialização e acompanhamento aos adolescentes e suas famílias em cumprimento de medida socioeducativa, visando à inserção da família, na escola, na comunidade e no mundo de trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ Nº 41.089.855/0001-18. Valor remanejado: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2017.
JOSELITO NUNES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015. Renovação do prazo referente a locação do imóvel situado na Rua São Vicente de Paula, Nº 100, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Desembargador José Neves. Locador: RICARDO MORARES SILVA. CPF Nº 143.322.994-34. Prazo renovado: 12 (doze) meses. Nova vigência: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes. 02/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016. Renovação do prazo referente a locação de imóvel situado à 2° Travessa Duarte Coelho, n.º 35, Marcos Freire, CEP: 54.360-122, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Marcos Freire. Locador: ALGENIR CARMO DO NASCIMENTO. CPF/MF Nº 361.009.864-34. Prazo renovado: 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2016. Renovação do prazo referente a locação de imóvel situado à Avenida Barreto de Menezes, n.º 585, Cajueiro Seco, Prazeres, CEP: 54.330-000 Jaboatão dos Guararapes/PE, Averbado nos Cadastros Imobiliários sob os nsº Loja 01: 1.3055.043.01.0072.0001.6 e Sequencial n.º 1.226610.8; Loja 02: 1.3055.043.01.0072.0002.4 e Sequencial n.º 1.226611.6, Loja 03: 1.3055.043.01.0072.0003.2 e Sequencial n.º 1.471622.4; Loja 04: 1.3055.043.01.0072.0004.0 e Sequencial n.º 1.471623.2, Loja 05: 1.3055.043.01.0072.0005.9 e Sequencial n.º 1.471624.0; Loja 06: 1.3055.043.01.0072.0006.7 e Sequencial n.º 1.47625.9; Loja 07: 1.3055.043.01.0072.0007.5 e Sequencial n.º 1.471626-7; Loja 08: 1.3055.043.01.0072.0008.3 e Sequencial n.º 1.471627.5; Loja 09: 1.3055.043.01.0072.0009.1 e Sequencial n.º 1.471628-3; Loja 10: 1.3055.043.01.0072.0010.5 Sequencial n.º 1.471629.1; Loja 11: 1.3055.043.01.0072.0011.3 e Sequencial n.º 1.471630.5, para o funcionamento do Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente – CRESCA. Locador: Espólio do Sr. José Humberto Lacerda Barradas. Neste Ato Legalmente Representado por sua Inventariante Sra. Maria do Socorro Chaves da Costa. CPF/MF n.º 037.258.124-20. Prazo renovado: 12 (doze) meses. Nova vigência: De 06/02/2018 até 06/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012 – SEFAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2012, DISPENSA Nº 010/2012. Renovação do contrato referente a locação do imóvel situado na Rua Emiliano Ribeiro, Nº 389, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Locador: José Mário Barreto Coimbra. CPF: 153.014.274-15. Prazo renovado: 6 (seis) meses. Nova vigência: de 13/02/2018 até 13/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO N.º 010/2018- SEDESC. Processo Administrativo n.º 129/2017, PE.020/2017. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a construção de infraestrutura física para instalação e funcionamento de 5(cinco) academias da pessoa idosa no município de Jaboatão dos Guararapes, contração de empresa especializada na prestação de serviços continuados, que envolvam mão-de-obra terceirizada, elencadas no quadro abaixo, a serem realizados nos órgãos de responsabilidades das gerências programáticas (CRAS, CREAS, centro pop, centro mse, casa de acolhida, sede do programa bolsa família, conselhos tutelares, casa dos conselhos, galpão de triagem da coleta seletiva) e prédio sede da secretaria. Contratada: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.822.268/0001-05. Valor: R$ 2.744.917,44 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 15/02/2018 até 15/02/2019. Gestor do Contrato: Andréa Marques Chagas – Coordenadora Administrativa – Mat: 59.242-8.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018. O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final. Prazo de Vigência: 1 (um) ano. Vigência: de 21/02/2018 até 21/02/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua José Alves Bezerra, Nº 465-B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do galpão de logística. Locador: SAIRÉ PARTICIPAÇÔES LTDA. CNPJ Nº 02.308.812/0001-24. Prazo renovado: 12 (doze) meses. Nova vigência: De 05/03/2018 até 05/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/03/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – CPL1. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a construção de infraestrutura física para instalação e funcionamento de 5 (cinco) academias da pessoa idosa no município de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MENDONÇA CONTRUÇÕES LTDA – ME. CNPJ Nº 07.497.184/0001-96. Valor total: R$ 258.004,21 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quatro reais e vinte e um centavos). Prazo de vigência: 270 (Duzentos e setenta) dias. Vigência: De 13/03/2018 até 07/12/2018. Gestor do contrato: Renata Christiane Salgues Lucena Borges. Cargo: Gerente de Projetos e Convênios. Matricula: 59.249-3.
Jaboatão dos Guararapes, 13/03/2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 056/2018 – Dispensa nº. 017/2018 – Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua São Marcos, nº 400, Piedade – CEP: 54.430-295, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3105.260.01.0048.0001.1 e sequencial sob o n° 1.482140.0, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Buenos Aires. Período: 12 (doze) meses. Locador: Antônio Marcos Soares de Araújo, portador da Cédula de Identidade n° 4.834.276-SSP-PE e CPF n° 931.578.784-68, residente à Rua Campo Grande, nº 4532 – CEP: 54.430-100, Candeias – Jaboatão dos Guararapes-PE. Valor Mensal: 3.115,00 (Três Mil e Cento e Quinze Reais). Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N.º. 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Equipe de Pregão da Comissão de Licitação 5 o Pregão Eletrônico Nº 013/2018, Processo Administrativo N.º 033/2018, cujo objeto consiste no Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 2.097.275,64 (dois milhões, noventa e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas relacionadas:
1) H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ Nº 11.855.138/0001-99, situada à Rua Coronel Henrique de Araújo, nº 16, Centro – CEP: 55.860-000, São Vicente Férrer – PE. Fone: (81) 3091-5784 – E-mail: hliralocadora@gmail.com
| ITEM | DESCRIÇÃO LOTE 1 | QTD | VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ESTIMADO |
VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO | VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL |
| (A) | (B) | (C) = (A) X (B) | (D) = (C) X12 | ||
| 01 | Veículo tipo passeio/hatch, zero km, 04 portas laterais, capacidade para 05 pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, potência miníma de 100cv, cap mínima do porta malas de 240 litros, (rádio am/fm com cd/mp3 player) | 35 | 1.450,00 | 50.750,00 | 609.000,00 |
| 02 | Veículo tipo Caminhonete cabine dupla, 4×4, potência mínima de 140cv, combustível diesel tanque 70 litros, transmissão manual, capacidade para 05 pessoas, capacidade de carga para 1.000kg, ar condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricas, (rádio am/fm com cd/mp3 player) | 12 | 3.902,08 | 46.824,96 | 561.899,52 |
| VALOR TOTAL R$ | 1.170.899,52 | ||||
2) MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI-EPP – CNPJ Nº 12.611.916/0001-67, situada à Rua Rio Amazonas, n° 67, IPSEP – CEP: 51.190-040, Recife-PE. Fone (81) 4101-4533 – E-mail: avenidalocadora10@gmail.com.
| ITEM | DESCRIÇÃO LOTE 2 |
QTD |
VALOR UNITÁRIO MÁXIMO
ESTIMADO |
VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO | VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL |
| (A) | (B) | (C) = (A) X (B) | (D) = (C) X12 | ||
| 01 | Veículo tipo Caminhão, equipado com baú em alumínio, em ótimo estado de conservação e funcionamento, capacidade mínima para cargas de 4.000 Kg (quatro mil), ano de fabricação 2015 (ou posterior) | 03 | 4.965,02 | 14.895,06 | 178.740,72 |
| 02 | Veículo tipo Caminhão, equipado com carroceria aberta em madeira, em ótimo estado de conservação e funcionamento, capacidade mínima para cargas de 7.000 Kg (sete mil), ano de fabricação 2015 (ou posterior) | 02 | 5.302,05 | 10.604,10 | 127.249,20 |
| VALOR TOTAL R$ | 305.989,92 | ||||
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Nº 018.2018.AD.006.2018.SEPLAG,CPL3 – ADESÃO 006/2018, à Ata de Registro de Preços nº 054/2017 – MPET, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2017.0701.00194, do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO TOCANTINS, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE INFORMÁTICA, ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.002.672/0001-00, com sede na Av. Fagundes Filho, n º 145 – 14º Andar – Conj. 144 – Vila Monte Alegre – São Paulo – SP – CEP 04.304-000. Valor total da contratação: R$ 18.320,00 (dezoito mil, trezentos e vinte reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018. RODRIGO BOTELHO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 -CPL4
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 279.2017.CP.201.SEPLAG.CPL4, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO REGULARMENTE O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, PARA ATUAR NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos do Edital. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 048.2018.TP.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para Ampliação do Pavimento 01 do Mercado das Mangueiras no Município de Jaboatão dos Guararapes/ PE. Nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, a Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência. HABILITADAS as empresas SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP e CONSTRUTORA SAM LTDA., em razão do cumprimento de todos os requisitos de qualificação contidos no item 10 do do edital, e INABILITADAS as empresas CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP. e L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA., com base no parecer técnico produzido nesse processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais no endereço situado na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, das 08h00min às 13h00min, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81)3378-9187 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 021/2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e,
CONSIDERANDO a necessidade de custear pequenos insumos indispensáveis ao bom funcionamento do SAMU;
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual
CONSIDERANDO o narrado na Comunicação Interna nº 037/2018/SAS e a autorização do Secretário de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o servidor José Samarone Nascimento de Lima, matricula funcional nº 59.271-0, para receber suprimento individual;
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para custear pequenos insumos indispensáveis ao bom funcionamento do SAMU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA SESAU No 022/2018
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal em definir as atribuições dos profissionais envolvidos na execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE
Art. 1º – Disciplinar a fiscalização e a gestão dos contratos, convênios e outros ajustes firmados com terceiros pela Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo às orientações e os procedimentos estabelecidos na presente portaria.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2º Para os fins desta portaria considera-se:
I – Gestor de contrato – servidor designado pelo Secretário Municipal de Saúde, como responsável pela gestão e acompanhamento de contratos, desde a contratação até o término de sua vigência ou do termo equivalente;
II – Fiscal de contrato – servidor com conhecimento técnico do assunto, indicado pelo Superintendente da área requisitante dos serviços/produtos e designado pelo Secretário Municipal de Saúde para ser encarregado pelo ateste das faturas/notas fiscais e conferência do fornecimento prestado pela contratada, bem como pela gestão e acompanhamento de contratos, desde o início da contratação até o término da vigência do contrato;
III – Registro – prontuário individualizado onde serão anotadas todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
IV – Preposto – pessoa que deverá ser mantida pela empresa contratada, aceita pela Secretaria de Saúde no local da prestação do serviço, para representá-la na execução do contrato, objetivando afastar a pessoalidade e a subordinação direta; e
V – Área requisitante – unidade da Secretaria de Saúde usuária, solicitante ou responsável pelos serviços/produtos dos quais originou a contratação.
CAPÍTULO II – DAS DESIGNAÇÕES
Art. 3º O fiscal de contrato e o seu substituto deverão ser indicados pelo Superintendente da área requisitante, quando da elaboração do Termo de Referência para as contratações requeridas, e a designação será feita por meio da edição de Portaria.
§ 1º As indicações de que tratam este artigo devem:
I – conter nome completo e matrícula do fiscal de contrato e de seu substituto; e
II – recair sobre pessoas que tenham conhecimento técnico do assunto.
§ 2º Nas contratações em curso, os fiscais serão designados por meio de publicação de Portaria, expedida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 4º A AJUCON elaborará portaria do Secretário Municipal de Saúde para designação do gestor e do fiscal do contrato e seus substitutos eventuais.
Art. 5º Uma vez concluída a licitação ou os procedimentos de contratação direta, e ultimados os procedimentos administrativos relacionados à assinatura dos Contratos, a Assessoria Jurídica e de Gestão de Contratos – AJUCON ficará encarregada de remeter uma cópia do contrato firmado à área usuária, para a fiscalização da execução do referido instrumento contratual.
Art. 6º O fiscal de contrato deverá manter cópia do termo contratual e de todos os aditivos, se existentes, juntamente com outros documentos que possam dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.
Art. 7º A AJUCON enviará avisos de vencimento dos contratos com antecedência mínima de 3 (três) meses da data do encerramento da sua vigência, devendo o gestor manifestar-se quanto à oportunidade e conveniência da prorrogação, justificando a sua decisão com base nas informações coletadas junto ao fiscal de contrato.
Art. 8º Caso haja interesse na prorrogação do contrato, o gestor deverá remeter à Assessoria Jurídica e de Gestão de Contratos – AJUCON, com antecedência mínima de 2 (dois) meses da data do encerramento da sua vigência, solicitação de renovação, devendo o Superintendente manifestar-se quanto à sua oportunidade e conveniência, anexando, ainda, a seguinte documentação:
a) Comunicação Interna elaborada pela área requisitante, justificando a necessidade da prorrogação contratual;
b) Anuência da contratada com a prorrogação da contratação;
c) Certidões de regularidade da contratada.
Art. 9º Quando houver a necessidade de mudança do fiscal de contrato e de seu substituto, a área requisitante deverá, formalmente, levar o fato ao conhecimento da AJUCON, para alteração da correspondente Portaria de Designação.
CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES
Seção I – Do Gestor de Contrato
Art. 10 Constituem atribuições do gestor de contrato:
I – verificar a regularidade da documentação apresentada pelo fornecedor para fins de liquidação de parte ou totalidade de obrigação financeira assumida pela Administração;
II – identificar inadimplementos parciais e seu respectivo montante financeiro e promover o encaminhamento do processo para procedimentos posteriores de forma a possibilitar o pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da Nota Fiscal atestada;
III – elaborar registro próprio e individualizado para cada contrato, do qual constarão todas as ocorrências relacionadas com a execução, inclusive o controle do saldo contratual;
IV – submeter à apreciação da AJUCON qualquer correspondência, nota técnica, relatório, registro de ocorrência ou outro documento relativo à gestão do contrato;
V – elaborar nota técnica sobre capacidade técnica de fornecedores e prestadores de serviços;
VI – propor medidas que melhorem a execução do contrato;
Seção II – Do Fiscal de Contrato
Art. 11. Constituem atribuições do fiscal de contrato:
I – atestar, em documento hábil, o fornecimento, a entrega, a prestação de serviço ou a execução da obra, após conferência prévia do objeto contratado e encaminhar o processo à Gerência Administrativa e Financeira no prazo de (02) dois dias úteis contados do recebimento da fatura/nota fiscal;
II – acompanhar e controlar, quando for o caso, o estoque de materiais de reposição, destinado à execução do objeto contratado, principalmente quanto à qualidade;
III – observar que os prestadores de serviços se apresentem uniformizados e/ou com crachá de identificação quando estipulado em contrato;
IV – acompanhar a execução contratual, informando ao gestor do contrato as ocorrências que possam prejudicar o bom andamento da obra, do fornecimento ou da prestação do serviço, por meio do Registro e Comunicação de Ocorrência;
V – informar, em prazo hábil, à AJUCON, quando houver necessidade de acréscimos ou supressões no objeto do contrato; e
VI – solicitar ao gestor de contrato a substituição dos empregados prestadores de serviço na SMS que comprometam a perfeita execução dos serviços, inclusive quando decorrente de comportamento inadequado.
Art. 12. O injustificado atraso na devolução das faturas poderá ensejar a assunção pela Administração, de juros/multa, incorrendo, em conseqüência, na instalação de procedimento apuratório de responsabilidade.
CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 13. Caberá ao Gestor do contrato a concessão de declarações, certidões e atestados de capacidade técnica.
Art. 14. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão resolvidos pela AJUCON.
Art. 15. Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT)
Errata: Na PORTARIA das Empresas Públicas Municipais Nº 012/2018 – EPM que coloca o servidor ESTEVÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO da Empresa de Urbanização de Jaboatão – URJ a disposição da Assessoria Especial, publicada no diário Oficial nº 050/2018 em 20 de março de 2018.
Onde se lê: PARA A ASSESSORIA ESPECIAL
Leia-se: PARA A ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA N.º 001/2018 – SEDHPD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo ato nº 450/2017, conferidas pela Lei Complementar n.º 21/2015 e a Lei Complementar n.º 27/2016;
CONSIDERANDO o Aviso do Gabinete do Prefeito, publicado no Diário Oficial do Município do dia 23 de março de 2018, que estabeleceu o dia 30 de março de 2018 – Sexta-Feira da Paixão, Feriado Municipal, conforme Lei Municipal nº 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO que o período de celebração referente àPáscoa tradicionalmente se estende até o Domingo de Páscoa (Semana Santa);
CONSIDERANDO que o PROJETO PRAIA SEM BARREIRAS é realizado nas sextas-feiras, sábados e domingos.
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer que o PROJETO PRAIAS SEM BARREIRAS não realizará suas atividades entre os dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2018, retomando-as a partir do dia 06 de abril de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
Cláudia Baltar Freire de Almeida
Secretaria Executiva de Direitos Humanose Políticas sobre Drogas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 013/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – COMAB Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO : AUX. SERVIÇOS GERAIS | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 96 º | ALICE ARAUJO DA SILVA | 4699 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 97 º | ROSA MARIA BENICIA DA SILVA | 4413 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 98 º | NUBIA DOS SANTOS MELO | 4458 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 99 º | RITA DE CASSIA ALVES SANTOS SILVA | 4074 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 100 º | IRACEMA MARIA XAVIER | 2486 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 101 º | JACIENE PERES DA SILVA | 639 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 102 º | CLEMENCE ALVES DE SOUZA | 2902 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 103 º | THAIS GLORITA PRATES SILVA | 2864 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 104 º | JOSILENE MARIA DA SILVA | 6064 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 105 º | ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MONTEIRO | 4194 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 106 º | JOSÉ FERNANDO BEZERRA | 6140 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 107 º | NATHALIA OLIVEIRA GOMES | 6373 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 108 º | JADEILDA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA | 5658 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 109 º | IENE DE ALBUQUERQUE | 2249 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 110 º | PIETRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA | 5151 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 111 º | ALINETE FERREIRA DA SILVA | 373 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 112 º | MARIA LUCICLEIDE CASSIANO DE LIMA | 5892 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 113 º | MARIA NAZARE DA SILVA | 1290 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 114 º | ROBSON LEITE LINS JUNIOR | 1467 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 115 º | MARIA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS | 6092 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 116 º | ANDRÉA AMORIM SILVA | 3123 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 117 º | ADJAIR FERNANDES DA SILVA | 3527 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| CARGO/FUNÇÃO : SUPEVISOR SERVIÇOS GERAIS | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 11 º | WISTON MELO PONTES | 1163 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 12 º | GALLÁXIA LÚCIA SILVA BARRETO | 5667 | NÃO | 02/04/2018 | |||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 Fone: (81)3378-0700 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO : Agente de Combate as Endemias | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 45 º | SUZANA GOMES DA SILVA | 3020 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 46 º | GILMAR SILVA DOS SANTOS | 4379 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 47 º | RESIA BARROS CARDOSO | 4786 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 48 º | RENATO BARROS DE OLIVEIRA | 1197 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 49 º | REGINALDO RODRIGUES DA SILVA | 2979 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 50 º | ADRIANE GOMES DA PAIXAO GALVAO | 2031 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 51 º | ALINE RAMOS DA SILVA | 1662 | NÃO | 02/04/2018 | |||
| 52 º | BRUNA DENIZE MENDES DE MORAIS | 5973 | NÃO | 02/04/2018 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
Resultado de recurso administrativo – Pericia médica
(Alegação de deficiência)
Edital nº 014/2018 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através das informações prestadas pelo INSTITUTO DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania, Instituição organizadora da Seleção Simplificada divulgada através do edital nº 001/2017 da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes – PE, em atenção ao recurso administrativo previsto no item 2.2.11 do citado Edital, vem tornar público o Indeferimento do recurso interposto pela Candidata ELIZA NASCIMENTO CHAGAS, uma vez que após a analise médica pericial, bem como documental, não foi observado o enquadramento da enfermidade alegada como deficiência, sendo assim conforme descrito no item 2.2.9 a referida Candidata permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Resultado de recurso administrativo – Pericia médica
(Alegação de deficiência)
Edital nº 015/2018 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através das informações prestadas pelo INSTITUTO DARWIN – Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania, Instituição organizadora da Seleção Simplificada divulgada através do edital nº 001/2017 da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes – PE, em atenção ao recurso administrativo previsto no item 2.2.11 do citado Edital, vem tornar público o deferimento do recurso interposto pela Candidata MAGALI SILVA DO SACRAMENTO CARDOSO, uma vez que após a analise médica pericial, bem como documental, foi observado o enquadramento da enfermidade alegada como deficiência, sendo assim conforme descrito no item 2.2.9 a referidas Candidata permanecerá na lista de classificação para as vagas destinadas a portadores de deficiência, conforme requerido em sua inscrição.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 016/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 885 º | ADRIANA FELICIANA DOS SANTOS | 3908 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 08:00 | |||
| 886 º | LIGIA DE SOUSA TAUMATURGO | 7993 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 08:15 | |||
| 887 º | MARIA ELIENAI FAUSTINA SANTANA | 4815 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 08:30 | |||
| 888 º | ANA PATRÍCIA DE LIMA XAVIER DA ROCHA | 5642 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 08:45 | |||
| 889 º | MAURICEIA ANTONIA DE MELO | 5974 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 09:00 | |||
| 890 º | MARIA SONIA DE SOUZA PEREIRA | 8240 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| 891 º | ELISANDRA DO CARMO CARNEIRO | 5251 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 09:30 | |||
| 892 º | JOSELÂNE CRISTINA DE SANTANA SOUSA | 9621 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 09:45 | |||
| 893 º | ANA CRISTINA ALVES GOMES PRISCO | 5166 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 10:00 | |||
| 894 º | CRISTINA MIGUEL DE LIMA SILVA | 6075 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 10:15 | |||
| 895 º | JACIRLEYDE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE AMORIM | 7687 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 10:30 | |||
| 896 º | SANDRA MARIA FERREIRA | 991 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 10:45 | |||
| 897 º | MICHELLINE IZABEL DE OLIVEIRA | 8578 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 11:00 | |||
| 898 º | GEANE PEDRO DA SILVA SOARES | 4765 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 11:15 | |||
| 899 º | CLEONICE ALAIDE DA SILVA | 4515 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 11:30 | |||
| 900 º | ADRIANA LEANDRO DE SANTANA | 2869 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 11:45 | |||
| 901 º | JULIENE MARIA DA SILVA | 286 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 13:00 | |||
| 902 º | ANA JOSELMA GOUVEIA DOS SANTOS SOUZA | 745 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 13:15 | |||
| 903 º | BIANCA MENDES DE BRITO | 1766 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 13:30 | |||
| 904 º | LINDIVÂNIA PAIXÃO DO NASCIMENTO | 8989 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 13:45 | |||
| 905 º | EDJANE JOSÉ DE ARAUJO DIAS | 7527 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 14:00 | |||
| 906 º | MILENA ALMEIDA DA SILVA | 5863 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 14:15 | |||
| 907 º | AMÁLIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA | 6711 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 14:30 | |||
| 908 º | CLAUDIA FRANCELINA SABINO BEZERRA | 8009 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 14:45 | |||
| 909 º | SULAMITA AMARADE SANTANA GONÇALVES | 180 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 15:00 | |||
| 910 º | CRISTIANE DOS SANTOS BOTELHO | 9424 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 15:15 | |||
| 911 º | SUELI COSME DA SILVA | 7638 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 15:30 | |||
| 912 º | MARIA DO CARMO VERÍSSIMO SILVA | 8178 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 15:45 | |||
| 913 º | PATRICIA DE CARVALHO CORDEIRO | 3339 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 16:00 | |||
| 914 º | ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS BRITO | 1209 | PROFESSOR 1 | 02/04/2018 | 16:15 | |||
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| SE LIGA E ACERELA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1 º | KELLY DE LIMA AZEVEDO | 9358 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 08:00 | |||
| 2 º | ANA PAULA DA ROCHA SILVA | 9546 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 08:00 | |||
| 3 º | LUCIA GUALBERTO VITOR HOLANDA | 9691 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 08:15 | |||
| 4 º | SILVANA FERREIRA DOS SANTOS | 9577 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 08:15 | |||
| 5 º | NATHALLY ARIADNY FERNANDES COSTA | 9242 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 8:30 | |||
| 6 º | ALINE GOMES DA SILVA | 9178 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 08:30 | |||
| 7 º | GLEISE KELLY DA SILVA | 2011 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:00 | |||
| 8 º | VANESSA DIAS DA SILVA RAMOS | 9576 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:00 | |||
| 9 º | NADJA REGINA AZEVEDO FARIAS | 2940 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:15 | |||
| 10 º | LUCAS FERREIRA DA SILVA | 8008 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:15 | |||
| 11 º | AMANDA GLEICE DA SILVA | 3060 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:30 | |||
| 12 º | INACIA FLAVIANE DA SILVA | 9650 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:30 | |||
| 13 º | ELAINE GALDINO DE ARAÚJO | 9727 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:45 | |||
| 14 º | IVANILSO SANTOS DA SILVA | 871 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 09:45 | |||
| 15 º | JOSELI MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA | 9520 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:00 | |||
| 16 º | MARIA DE LOURDES CARMEN DE SOUSA | 7429 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:00 | |||
| 17 º | ANDREIA MARIA DE FRANCA | 7733 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:15 | |||
| 18 º | AURICEIA ADELINO DE OLIVEIRA | 9160 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:15 | |||
| 19 º | MARIA DA GLORIA DA SILVA | 1480 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:30 | |||
| 20 º | DELZY KELLER MORAES DE FRANCA | 4610 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:30 | |||
| 21 º | RITA DE CÁSSIA MARIA DE CARVALHO | 5816 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:45 | |||
| 22 º | CLAUDETE ISÍDIO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO | 393 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 10:45 | |||
| 23 º | ANA PAULA RUFINO DOS SANTOS | 6337 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:00 | |||
| 24 º | ALDENICE CELESTINA FERREIRA | 1943 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:00 | |||
| 25 º | ARAO PHILIPPI SANTOS DA COSTA | 5082 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:15 | |||
| 26 º | LEILA SOARES GUEDES BARBOSA | 2274 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:15 | |||
| 27 º | NELCINA BELTRÃO DA SILVA | 1065 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:30 | |||
| 28 º | ELISAMA SOARES DIAS DE LIRA | 9579 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:30 | |||
| 29 º | ENY DE SOUZA COSTA SANTANA | 2434 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:45 | |||
| 30 º | MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA SANTOS | 8445 | PROFESSOR 1 | 04/04/2018 | 11:45 | |||
| INTÉRPRETE DE LIBRAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 43 º | JORGE AUGUSTO SILVA | 959 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 02/04/2018 | 08:00 | |||
| 44 º | SCHEILA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS | 820 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 02/04/2018 | 08:15 | |||
| 45 º | VANESSA DOS SANTOS MARQUES | 6476 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 02/04/2018 | 08:30 | |||
| 46 º | JOSIANE SEVERINA DO NASCIMENTO | 7788 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 02/04/2018 | 08:45 | |||
| 47 º | EDUARDO ROBERTO MACIEL FERREIRA | 8823 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 02/04/2018 | 09:00 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 92 º | JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO LIMA | 9147 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:00 | |||
| 93 º | HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO CALIXTO | 7925 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:00 | |||
| 94 º | MARIA LUZITAN DE REZENDE NÓBREGA | 8541 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:15 | |||
| 95 º | MARIA JOSÉ GOMES FAY | 4607 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:15 | |||
| 96 º | ELIZANGELA DA SILVA COSTA | 8121 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:30 | |||
| 97 º | VERONICA VIEIRA DE LIMA | 1382 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:30 | |||
| 98 º | VALMIR DA SILVA VENANCIO | 8059 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:45 | |||
| 99 º | IVONEIDE MARIA FERREIRA | 3056 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 08:45 | |||
| 100 º | LAIZE DE MOURA FERREIRA | 5755 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:00 | |||
| 101 º | LÚCIA MARIA DA SILVA | 5619 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:00 | |||
| 102 º | MARIA AUXILIADORA MENDES PINHEIRO | 8295 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 110 º | MARCOS PAULO TORRES GONÇALVES | 7269 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| 111 º | ASENATE DA SILVA ALMEIDA ROCHA | 7978 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| 112 º | JOSÉ MARCOS MELO GUEDES | 6015 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| 113 º | HALLYSON DA SILVA NUNES | 7847 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:15 | |||
| 114 º | LUCICLEIDE DA SILVA CARVALHO | 1596 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:30 | |||
| 115 º | CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA LEITE | 6917 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:30 | |||
| 116 º | MANOEL EUCLIDES DA SILVA | 7456 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:30 | |||
| 117 º | MEIRES CRISTINA DE LIMA SANTOS | 6001 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:30 | |||
| 118 º | FLÁVIA SOUZA CAVALCANTI | 522 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:45 | |||
| 119 º | ERIKA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO | 1722 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 09:45 | |||
| 120 º | MACIEL RODRIGUES DE MOURA | 7910 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:00 | |||
| 121 º | NATALIA MIRANDA BEZERRA | 8961 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:00 | |||
| 122 º | EURILENE LINS DE SOUZA | 6157 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:15 | |||
| 123 º | ALVARO CARVALHO DE SOUZA LIMA | 3797 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:15 | |||
| 124 º | ANA CECILIA SILVA RABELO | 7849 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:30 | |||
| 125 º | WAGNER TALLES ANDRADE DE MELO | 7099 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:30 | |||
| 126 º | EDUARDO MANOEL DA SILVA | 3079 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:30 | |||
| 127 º | MADALENA JONA DA SILVA | 4937 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:45 | |||
| 128 º | REJANE CHRISTINA ANDRADE DE ALBUQUERQUE | 7045 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 10:45 | |||
| 129 º | GILVAN DOS SANTOS | 4138 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:00 | |||
| 130 º | MARCOS DA COSTA MENDES | 9797 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:00 | |||
| 131 º | DABSON RAMOS RAMOS DA SILVA ALVES | 9363 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:15 | |||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 66 º | CRISTIANE MARIA FERREIRA DE LIMA | 4204 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:15 | |||
| 67 º | ROBERTA FEITOSA MARTINS | 7153 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:30 | |||
| 68 º | VÂNIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA | 7653 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:30 | |||
| 69 º | JUCIENE ANDRADE DE FIGUEIREDO | 1658 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:45 | |||
| 70 º | ANA KARLA GOMES DOS SANTOS | 7314 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:45 | |||
| 71 º | ANDRÉ FILIPE COSTA DE OLIVEIRA | 8670 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:00 | |||
| 72 º | JOSE ANTONIO BERNARDO DA SILVA | 3364 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:00 | |||
| 73 º | ANA CLECIA DA SILVA LEMOS | 1306 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:15 | |||
| 74 º | ELENICE BATISTA BARROS | 3219 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:15 | |||
| 75 º | SEVERINO JOÃO DOS SANTOS SILVA | 8235 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:30 | |||
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 51 º | SALUSTIANO SIQUEIRA FONTES FILHO | 5409 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:30 | |||
| 52 º | RAUL EUDES PEREIRA LOPES | 2177 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:45 | |||
| 53 º | ANA PATRÍCIA CABRAL | 5455 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 13:45 | |||
| 54 º | EULER FIGUEIRÔA BORGES JUNIOR | 9011 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:00 | |||
| 55 º | JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO | 2590 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:00 | |||
| 56 º | CLEIDE DIAS DA COSTA SANTANA | 7958 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:15 | |||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 22 º | SANDELY LINE ANDRADE SILVA | 9626 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:15 | |||
| 23 º | LEONARDO LUIS DA SILVA | 9091 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:30 | |||
| 24 º | BRUNO DE ALBUQUERQUE GONZAGA PEREIRA | 9409 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:30 | |||
| 25 º | NERELUANE MULITERNO PAVÃO | 5571 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:45 | |||
| 26 º | RILDO JOSE DA SILVA FILHO | 1772 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 11:45 | |||
| 27 º | ROZI MEIRY DOURADO DA SILVA | 4592 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 14:45 | |||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 54 º | IRACILDA HONORATO RIBEIRO | 7366 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:00 | |||
| 55 º | PAULO HENRIQUE FONTES CADENA | 7367 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:00 | |||
| 56 º | RAPHAEL TRAVASSOS FERREIRA | 708 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:15 | |||
| 57 º | MARCILIO QUEIROZ LUCIO | 3487 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:15 | |||
| 58 º | MARIZA ANDRADE DE OLIVEIRA | 9134 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:30 | |||
| 59 º | TELMA REJANE PINTO DOS SANTOS | 8324 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:30 | |||
| 60 º | ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS | 7831 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:45 | |||
| 61 º | MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS | 1731 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 15:45 | |||
| 62 º | ELINADJA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA SILVA | 3556 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:00 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 29 º | WAGNER BEZERRA PONTES | 8901 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:00 | |||
| 30 º | CAROLINA SOUZA DOS SANTOS | 5829 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:00 | |||
| 31 º | POLLYANA STEFANY DE ALMEDA SALES | 9221 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:15 | |||
| 32 º | FLAVIA DULCINE GOMES DE ANDRADE LIMA | 8762 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:15 | |||
| 33 º | GEIZA KELLEN BEZERRE DA SILVA | 4360 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:30 | |||
| 34 º | WANESSA MARIA MARTINS DA SILVA | 4583 | PROFESSOR 2 | 02/04/2018 | 16:30 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.470/2017
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº
027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96,
com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores abaixo discriminados, a partir da data do requerimento:
| Nº. | NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | PARECER Nº. | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | CLECIA LEAL | 16.794-0 | Agente Man Inf Escolar -III-C | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 358/2017 | 08/05/2017 |
| 02 | ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS | 14.994-2 | Agente Man Inf Escolar -III-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 375/2017 | 27/04/2017 |
| 03 | JOSUEL COSTA DE MELO | 15.029-0 | Agente Man Inf Escolar -III-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 373/2017 | 02/02/2017 |
| 04 | ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ DE BARROS | 16.644-8 | Agente Man Inf Escolar -III-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 359/2017 | 05/04/2017 |
| 05
|
LAUDICEIA PEREIRA DE SOUZA | 16.088-1 | Agente Adm Escolar -IV-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 387/2017 | 19/05/2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº188/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2973132017 | SUELI ALVES BARBOSA | 17.152-2 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 05.03.2018 a 03.04.2018 |
| 2997402018 | MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA | 10.611-9 | Municipal de Saúde | 97/07 e 07/17 | 05.03.2018 a 02.06.2018 |
| 3005332018 | CORNELIO FERREIRA DUARTE | 14.430-4 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.03.2018 a 27.08.2018 |
| 2989382018 | ANTÔNIO RIVAIR DOS SANTOS | 16.023-7 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 2989372018 | ETHIANE BATISTA DE SOUZA | 17.173-5 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 3005342018 | VERA CAMPELO NOGUEIRA | 17.189-1 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 2997342018 | EDMILSON LOPES DA SILVA | 08.513-8 | Exec. de Gestão de Patrimônio e Manutenção | 2005/2015 | 01.03.2018 a 29.04.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.198/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nº.068/2017, 100/2017, 790/2017, 807/2017, 808/2017, 809/2017 e 085/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO dos servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 19.348-8 | CYNTHIA CARNEIRO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 27.11.2017 | I | PARA | II |
| 02 | 19.379-8 | FABÍOLA GALDINO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 20.11.2017 | I | PARA | II |
| 03 | 18.739-9 | JOÃO CARLOS FERRAZ | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 18.04.2016 | I | PARA | II |
| 04 | 17.929-9 | LUIZ JOSÉ DE SOUZA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 31.10.2017 | I | PARA | II |
| 05 | 19.310-0 | PAULO GUILHERME BARROS DE SANTANA JUNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 05.08.2016 | I | PARA | II |
| 06 | 18.767-4 | CRISTIANE DA SILVA HENRIQUE RAFAEL | PROFESSOR 2 CLASSE II 1B | 07.11.2017 | II | PARA | III |
| 07 | 18.821-2 | MARCONY HENRIQUE FERREIRA COSTA | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 22.02.2016 | I | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.241/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o CI n°189 de 2017- SERGEPE Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais, datado de 08.12.2017
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora ELIANAITE SILVA DE SOUZA, mat. 10.947-9, cargo Assistente de Suporte à Gestão I, do Gabinete do Prefeito e LOTAR na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais, a partir de 23.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.244/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3000732018, datado de 31.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE –I 1A, a servidora MARIA DALVANEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO, mat.21.097-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.245/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3001122018, datado de 05.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE –III 3E, a servidora MARLUCE MARIA LÚCIA ARAUJO, mat.15.359-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 05.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.246/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3002982018, datado de 08.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, o servidor JOSIMAR BARBOSA DE ARAÚJO, mat.21.333-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.247/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3003182018, datado de 15.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, o servidor RONALDO TAVARES DA SILVA, mat. 20.534-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 18.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.248/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3003172018, datado de 10.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, o servidor ANTONIO CARLOS DA PAZ ROCHA, mat. 20.277-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 10.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.249/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3002992018, datado de 05.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE –I 1A, a servidora ELKY MARIA LIMA DE ABREU, mat. 18.284-2, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.250/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3000762018, datado de 02.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, o servidor REGINALDO CORREIA DA SILVA, mat.21.713-1, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 02.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.251/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2998202018, datado de 01.02.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Analista de Políticas Sociais e Econômicas I, a servidora BARBARA GAYO DE OLIVEIRA GUIMARAÊS, mat. 20.933-3, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.252/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2996132018, datado de 22.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora SILVANIA CAVALCANTI GOMES DE BRITO, mat. 20.381-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 22.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.253/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3000742018, datado de 30.01.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE A GESTÃO I, o servidor RILVAN KLEBER BARCELOS DE OLIVEIRA, mat. 16.244-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes,15 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.254/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2973202017, datado de 28.11.2017
RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, à servidora KÁTIA MARIA DA SILVA FISHER matrícula nº. 14.094-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.256/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 28/2018, 40/2018, 41/2018, 42/2018, 46/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 22.02.2018, 23.02.2018, 26.02.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2981382018 | MARIA HOSANA MONSÃO | 8.605-3 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2996442018 | MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA | 9.386-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2989582018 | JUCEDI BATISTA DE SENA LIMA | 7.568-0 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2989602018 | RONILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 12.462-1 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2996432018 | MARIA DE LOURDES MESSIAS DE CARVALHO | 11.018-3 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº257/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que de modo casuístico analisou a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3007902018 | ROSANGELA MARIA DOS SANTOS | 10.799-9 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.04.2018 a 01.05.2018 |
| 3007882018 | MARLI FRANCISCA DE SOUZA | 10.742-5 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.04.2018 a 28.09.2018 |
| 3011862018 | MARIA GORETH DE BARROS ARAÚJO | 7.838-7 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 02.04.2018 a 31.05.2018 |
| 3007992018 | MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO | 10.066-8 | Municipal de Saúde | 96/06 e 06/16 | 02.04.2018 a 31.05.2018 |
| 3007542018 | ALDECY MAURÍCIO DOS SANTOS | 12.252-1 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 02.04.2018 a 01.05.2018 |
| 3012942018 | WILSON JOSÉ DA SILVA | 14.221-2 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2007/2017 | 01.03.2018 a 30.03.2018 |
| 3002342018 | JOSÉ ALVES DA SILVA | 08.693-2 | Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer | 1985/1995 | 02.04.2018 a 01.05.2018 |
| 3005402018 | MARLENE DE MELO BARROS | 10.312-8 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1986/1996 | 02.04.2018 a 28.09.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.261/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº. 103/2017 e 108/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 27.02.2018 e 01.03.2018 das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2988922018 | INEZ MARIA GUERRA SILVA | 15.022-3 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2989052018 | ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES | 12.427-3 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.262/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical, conforme Parecer nº. 096/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 26.02.2018 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2988712018 | CLETO JOSÉ MENDES FILHO | 15.210-2 | Controladoria Geral do Município | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.263/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 159/2018, datada de 23.02.2018, que retornou a servidora REJANE ARICINA DE LIMA mat. 12.112-6.
Onde se lê: Lotar na Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, a partir de 02.01.2017
Leia-se: Lotar na Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, a partir de 02.01.2018
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.265/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº038/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SIMONE DE SOUZA E SILVA, mat. 14.624-2, lotada na Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 30.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.266/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício n° 204 de 2018 – SME Secretaria Municipal de Educação, datado de 13.03.2018
RESOLVE:
LOTAR a servidora EMILIA SALOMÉ DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 15.520-9, cargo Agente Alimentação Escolar IV-D, da Secretaria Municipal de Educação e LOTAR na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, a partir de 23.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.268/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3007892018, datado de 22.01.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (anos), à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ, matrícula nº. 19.159-0 Cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.270/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Acumulação de cargos, conforme Parecer nº. 061/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 05.03.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Embasamento Legal |
| 3007372018 | THALLYS ROCYNNE TELES SILVA DE ANDRADE | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.271/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abertura de MEI, conforme Parecer nº 055/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.03.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2994712018 | ROSÂNGELA FIRMO DE LIRA | 16.367-8 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.272/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Anulação da Portaria de Suspensão da Gratificação de Representação, conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 21.02.2018, protocolado sob nº 3013522018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3013522018 | JUAREZ RIBEIRO FILHO | 18.841-7 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.273/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme despacho e Parecer nº 369/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 14.03.2018 e 23.11.2017, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2973752017 | EDITE CONSTANTINO DA SILVA | 08.843-9 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 021/2017
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2017 (Biênio 2016-2018), no ato de suas competências e atribuições, que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, inciso I a IX, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.
CONSIDERANDO o Art. 11 do Regimento Interno do CMAS/JG;
CONSIDERANDO que dia 14 de fevereiro de 2018 será na quarta-feira de cinzas, a reunião ordinária será adiada para o dia 21/02/2018;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL 2018 DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS/JG, SENDO A 1ª CHAMADA ÀS 9H30 E A SEGUNDA CHAMADA ÁS 10H.
|
Calendário 2018 Reuniões Ordinárias CMAS/JG – 09h30 |
|
| Mês | Data |
| Janeiro | 10 |
| Fevereiro | 21 |
| Março | 14 |
| Abril | 11 |
| Maio | 09 |
| Junho | 13 |
| Julho | 11 |
| Agosto | 08 |
| Setembro | 12 |
| Outubro | 10 |
| Novembro | 14 |
| Dezembro | 12 |
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de 13/12/2017.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2017.
Ana Carla Lapa
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 01ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de janeiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO a necessidade da substituição de alguns membros conselheiros nas Comissões de Normas e de Finanças;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG/PE:.
COMISSÃO DE NORMAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE INTERNO E EXTERNO/CNFCIE:
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (Presidente)
LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA M. CABRAL
Representantes da Sociedade Civil:
GEOVANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Relator)
HEMI MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS/CFOCR:
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (Relator)
SIDNEY ALVERNI ELOY DA HORA
LEOMAR SOUZA DE OLIVEIRA M. CABRAL
Representantes da Sociedade Civil:
PEDRO MARTINS DOS SANTOS (Presidente)
GEOVANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO/CC:
Representantes Governamentais:
AMADEU FERREIRA DA SILVA (Presidente)
KARINA LUCIA DA S. ANTUNES DO REGO
Representantes da Sociedade Civil:
PEDRO MARTINS DOS SANTOS (Relator)
HEMI MONIQUE VILAS BOAS DE ANDRADE
COMISSÃO DE ÉTICA/CE:
SERÁ CONSTITUÍDA DE ACORDO COM A NECESSIDADE.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2018.
ANA CARLA LAPA
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 003/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 02ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO o exposto no art. 13, da Resolução de nº. 14/2014-CNAS e, também, o art. 13, da Resolução de nº. 29/2014-CMAS/JG;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno.
RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR O PERÍODO DE RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMAS/JG, DE 26/02 A 30/04/2018.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de 21/02/2018.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2018.
ANA CARLA LAPA
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 004/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 02ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO o Parecer da CNFCIE nº 002/2018;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CMAS/JG.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR A INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASA BRANCA, BOM PASTOR E ADJACÊNCIAS – CNPJ Nº 22.022.649/0001-46, NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SOB O Nº 137.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2018.
Ana Carla Lapa
Presidente do CMAS/JG
RESOLUÇÃO Nº 005/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua 02ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,
CONSIDERANDO a apresentação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO, pela Sra. Marineide Silva – GPSB e da Técnica Social da SEAS, Sra. Isabela Novaes;
CONSIDERANDO a necessidade da aprovação em ata e resolução do CMAS do Termo de Aceite;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CMAS/JG;
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR O TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS – TRABALHO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2018.
Ana Carla Lapa
Presidente do CMAS/JG
REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SEXTO BIMESTRE DE 2017 E TERCEIRO QUADRIMESTRES DE 2017
1.RREO – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL2
2.RREO – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
3.RREO – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA2
4. RGF 3 QUAD 2017_DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA2
