DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
04 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 057 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior.
DECRETA: Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.101 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.101 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER| 14 422 2040 2.153 | - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | ||
| Red. 0529 FNT 02 | 3.3.90.00 | - Outras Despesas Correntes | 237.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 237.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
32.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS| 08 244 1029 2.265 | - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| Red. 0603 FNT 11 | 3.1.90.00 | - Pessoal e Encargos Sociais | 237.000,00 |
TOTAL R$ 237.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão | CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 26, DE 04 DE ABRIL DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.
DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
| 13 392 1011 2.054 | - DIREITO A CULTURA | ||
| Red. 0447 FNT 01 | 3.3.90.00 | - Outras Despesas Correntes | 260.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
| 23 691 1025 2.082 | - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, INTEGRANDO O MUNICÍPIO AO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE | ||
| Red. 0419 FNT 01 | 3.3.90.00 | - Outras Despesas Correntes | 260.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão | CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 09 de abril, segunda-feira, será FERIADO MUNICIPAL, dia de Nossa Senhora dos Prazeres, conforme Lei º 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 236 em 17.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 009/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO que na data de 01 de março de 2018, foi publicado o Edital Convocatório Nº 001/2018, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais e de Cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes de 2018; CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes nas exigências do Instrumento Convocatório; CONSIDERANDO que para contratação efetiva e pagamento dos serviços, o proponente tem que atender o Item 10 do Edital Nº 001/2018, e o não cumprimento por parte do proponente, a Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, poderá convocar o substituto de acordo com o Item 8.8.5 - Alínea “B”, que delibera a substituição quando o proponente não cumprir com as exigências da Convocatória e seus Anexos; CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, na data de 04 de abril de 2018, a substituição de habilitado contemplado para a apresentação no Palco Cultural, que será realizado no dia 06 de abril de 2018, contido na Programação Oficial, relativo à 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:
Desabilitar da Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018:
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| Dina e Junior e Banda América | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 |
Habilitar para a Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018:
| ATRAÇÃO | PROPONENTE | CPF/CNPJ |
| Cartolinha | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
André Trajano de Oliveira Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 092, de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a ADRIANE DE VASCONCELOS SEVERO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.909-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 093, de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a EDNA SOARES DA SILVA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.028-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 094 de 02 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JUDECI BATISTA DE SENA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7568-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 095, de 02 de fevereiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência D, matrícula n° 15.183-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 096 de 04 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9419-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 097, de 04 de fevereiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade a RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS TAVARES, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Referência G, matrícula n° 14.340-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
PORTARIA Nº 098 de 04 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REGINALDO RODRIGUES NOBRE, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 6308-8, lotado na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 - CPL4 AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060.2018.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 155.934,12 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Recebimento de propostas até: 19/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 19/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Início da Disputa: 19/04/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 117.626,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected],fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação acima mencionado foi impugnado pelas empresas: TRANSROCA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 04.159.635/0001-97; DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME (DISTRIBUIDORA ITAPISSUMA), CNPJ n.º 23.162.172/0001-67 e IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n.º 07.146.937/0001-19 e por este motivo FICA ADIADA sine die, a sessão para a abertura da licitação que estava prevista para o dia 05 de Abril de 2018 às 10h00min, para que o corpo técnico da Secretaria demandante possa analisar os pontos contestados. O resultado do julgamento da impugnação e nova data será publicada para abertura da licitação. As informações referentes as impugnações encontram-se à disposição no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.
Dayseanne Monteiro Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2018.PE.011.SECTI.CPL2 - SERVIÇOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS corporativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Estações de Trabalho (microcomputadores e notebooks), visando atendimento aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor máximo aceitável: R$ 17.028.000,00 (dezessete milhões, vinte e oito mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 18/04/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: http//licitacoes.jaboatao.pe.gov.br (Portal de Licitações da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes). Código: UASG 982.457.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de abril de 2018.
ESTEVAN RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2018 – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo Split. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 12.785.572/0001-02. Valor total: R$ 282.311,00 (duzentos e oitenta dois mil, trezentos e onze reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 16/02/2018 até 16/02/2019. Gestor do contrato: Bráulio da Rocha Melo Filho. Cargo: gerente. Matrícula: 59.253.1.
Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018. O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final. Prazo de Vigência: 1 (um) ano. Vigência: de 21/02/2018 até 21/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2018.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES Secretário executivo de licitações, contratos e convênios (Republicado por incorreção, publicado no D.O.M. de 28/03/2018)
