GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0290/2018 – NOMEAR REINALDO DANTAS DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 16 de abril de 2018.
Ato n.º 0291/2018 – EXONERAR ANDREZZA BEZERRA GOMES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 11 de abril de 2018.
Ato n.º 0292/2018 – EXONERAR SANDRA ARCANJO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 11 de abril de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 259/2018 que nomeia RAFAELA EDUARDA SILVA DE ANDRADE, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos;
Onde se lê: no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10;
Leia-se: no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6.
ERRATA: nos atos da Secretaria Executiva da Família e Política sobre Drogas;
| PUBLICAÇÃO ORIGINAL | CORREÇÃO | ||
| Atos do Dia | Data da Publicação | Onde se lê: | Leia-se: |
| 03 de Abril de 2018, que nomeia GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA | 03 de Abril de 2018 | .Ato n.º 0203/2018 | .Ato n.º 0293/2018 |
| 03 de Abril de 2018, que nomeia LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | 03 de Abril de 2018 | .Ato n.º 0204/2018 | .Ato n.º 02942018 |
| 03 de Abril de 2018, que nomeia MARCOS ANTONIO DA SILVA | 03 de Abril de 2018 | .Ato n.º 0205/2018 | .Ato n.º 0295/2018 |
| 03 de Abril de 2018, que nomeia ÂNGELA MARIA MENDES DE MOURA | 03 de Abril de 2018 | .Ato n.º 0206/2018 | .Ato n.º 0296/2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 126/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 91/2018-GGEA, do dia 06/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido do professor Jorge Gomes Falcão Neto, matrícula n° 18.528-0, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Jorge Gomes Falcão Neto, matrícula n° 18.528-0, da função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 22/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 127/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 96/2018-GGEA, do dia 11/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, o Agente em Administração Escolar Micherlangelo de Oliveira e Silva, matrícula n° 11.054-0, da função de Secretário Escolar, na Escola Municipal Novo Horizonte;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o Agente em Administração Escolar Micherlangelo de Oliveira e Silva, matrícula n° 11.054-0, da função de Secretário Escolar, na Escola Municipal Novo Horizonte, com data retroativa ao dia 03/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 128/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 96/2018-GGEA, do dia 11/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do Agente em Administração Escolar Micherlangelo de Oliveira e Silva, matrícula n° 11.054-0, na função de Secretário Escolar, COM 200 H/A, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o Agente em Administração Escolar Micherlangelo de Oliveira e Silva, matrícula n° 11.054-0, Na função de Secretário Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 04/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 129/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 92/2018-GGEA, do dia 06/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Supervisora Escolar na Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 27/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 130/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 92/2018-GGEA, do dia 06/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 28/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 131/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 066/2018-GGEA, do dia 04/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Edilane Barbosa da Cunha, matrícula n° 18.573-6, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Marechal Castelo Branco;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Edilane Barbosa da Cunha, matrícula n° 18.573-6, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com data retroativa ao dia 04/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 093/2018-GGEA, do dia 06/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do Agente em Administração Escolar José Antonio Oliveira da Silva, matrícula n° 16.594-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marechal Dom Carlos Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o Agente em Administração Escolar José Antonio Oliveira da Silva, matrícula n° 16.594-8, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marechal Dom Carlos Coelho, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 94/2018-GGEA, do dia 06/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ednice Pereira Liberato, matrícula n° 16.527-1, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Aníbal Varejão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ednice Pereira Liberato, matrícula n° 16.527-1, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Aníbal Varejão, com data retroativa ao dia 06/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018. DISPENSA Nº 008/2018. CPL 4. Locação de imóvel situado na Estrada da Batalha, nº 1200, M e O, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: EMPRESA MEIRELES LTDA. CNPJ Nº 10.814.168/0001-94. Valor: R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). Prazo de Vigência: 42 (quarenta e dois) meses. Vigência: de 09/02/2018 até 09/08/2021. Gestor do Contrato: João Alves Timóteo Neto. Superintendente Administrativo. Matrícula: 59.263.1.
Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 020.2018.AD.008.SEINFRA.CPL4, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2017, PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2017, PROCESSO Nº 166.2017.III.PE.109.CAMIL, do Governo do Estado de Pernambuco, visando a aquisição de 315 bobinas de lona plástica na cor preta, para atender às necessidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Empresa Contratada: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.679.947/0001-39 com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº. 01, bloco 01, sala 334-A, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-022. Valor global da Contratação: R$ 225.225,00 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais).
Onde se lê: Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018
Leia-se: Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018
LUIZ MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 081.2018.DISP.022.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 022/2018 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com a empresa LITORAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 20.693.777/0001-96, com endereço à Rua Manoel Francisco Carneiro, nº 12, Centro – Igarassu/PE, CEP: 53.610-850. Valor da contratação é de R$ 413.313,63 (quatrocentos e treze mil, trezentos e treze reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Abril de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM LOTES DE EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2018.PE.016.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Valor máximo aceitável: R$ 405.374,62 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/05/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 117.626,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 30/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 30/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com,fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo nº 084.2018.DISP.024.SMS.CPL2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS E SAMU DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. No valor global de R$ 4.081.712,80 (quatro milhões, oitenta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser rescindido antecipadamente, a critério da Administração, na conclusão do PA032.2018.PE.012.SMS.CPL2. Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2018.PE.005.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e noventa e um reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2018 as 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 02/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (BANCO DO BRASIL). Código: 714196. Outras informações: cpl5. jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 085.2018.INEX.018.SME.CPL3 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com o EDIÇÕES IPDH GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 09.596.757/0001-64, com endereço na Av. Das Flamboyantes, Nº 124 A Cidade 2000, Liberdade – Fortaleza/CE – CEP 60.190-570. Valor da contratação é de R$ 474.810,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais). Fundamento legal: art. 25, l da Lei Federal nº 8.666/1993. Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018. IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Pedagógica
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2015 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2013. Renovação do prazo referente ao contrato de aquisição, recarga e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. CNPJ/MF Nº 05.974.275/0001-40. Novo prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 02/01/2018 até 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEAJAD – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016. Renovação do prazo do contrato referente a locação do imóvel situado na Rua José Braz Moscow, nº 56, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54315-570, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Política sobre Drogas e a Secretaria Executiva da Mulher. LOCADOR: GUSTAVO HENRIQUE AFONSO FERREIRA PAIVA JUNIOR – CPF/MF SOB O N° 032.564.314-88. Nova vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 01/03/2018 até 01/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013. DISPENSA Nº 003/2013. Locação do imóvel situado na Av. Mostarda, Nº 166, Floriano, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Orlando Breno. CONTRATADA: INACIO ALVES DANTAS NETO. CPF Nº 039.437.764-84.
Onde se lê: Projeto atividade: 12.361.1010.2065
Empenho Global de nº. 01839, datada de 06/04/2017, no valor de R$ 45.022,50 (quarenta e cinco mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Leia-se: Projeto Atividade: 12.361.2085.2135
Empenho global de nº. 0166, datada de 02/01/2018, no valor de R$ 15.843,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta e três reais).
Jaboatão dos Guararapes, 22/03/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SEDURBS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015. Renovação do prazo contratual referente a contratação de empresa especializada em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (WIFI) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços denominada de “Infovia Jaboatão digital” para conectar os órgãos da Prefeitura – Lote 1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ Nº 05.773.360/0001-40. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Novo Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 31/03/2018 até 31/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2018.
EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2017 – SMECELJ. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018. DISPENSA Nº 005/2017. Renovação do prazo referente ao contrato de locação do imóvel situado na rua da matriz, Nº 100, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da escola municipal Estelita Maria Mendes. LOCADOR: VASTIR CLARINDO GOMES. CPF Nº 931.560.814-34. Valor: R$ 27.000,00 (vinte mil reais). Nova prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 18/04/2018 até 18/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 26/03/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 003/2014 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013. Renovação do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sanitários químicos para serem utilizados na orla de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADO: S & C BANHEIROS QUIMICOS E LIMPEZA EM GERAL EIRELI ME. CNPJ/MF SOB O Nº 07.694.678/0001-60. Valor R$ 620.230,71 (seiscentos e vinte mil, duzentos e trinta reais e setenta e um centavos). Novo prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 30/03/2018 até 30/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/03/2018.
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018. DISPENSA Nº 015/218 – SME. CPL 1. Locação do imóvel situado na Rua Caracol, Nº 161, Candeias, Jaboatão dos Guararapes para o funcionamento da Escola Municipal Silvio Romero Vieira. LOCADOR: MARIA JOSÉ BUARQUE DA SILVA. CPF Nº 322.022.534-91. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 03/04/2018 até 03/04/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Souza Costa Lima. Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada. Matricula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de pintura e serviços auxiliares nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ Nº 13.838.224/0001-19. Tem como objeto a retificação relativa a alteração do numero da nota de emprenho.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As obrigações financeiras assumidas correrão por conta dos recursos constates das seguintes dotações orçamentarias:
SME
Unidade orçamentaria: 3.15.101
Projeto atividade: 12.361.1013.1072
Elemento despesa: 339039
Fonte: 001
Conforme empenho de nº 1317, datado de 23/02/2018, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
LEIA-SE:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As obrigações financeiras assumidas correrão por conta dos recursos constates das seguintes dotações orçamentarias:
Unidade orçamentaria: 3.15.101
Projeto atividade: 12.361.1013.1072
Elemento despesa: 339039
Fonte: 001
Conforme empenho de nº 1307, datado de 23/02/2018, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2018.
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras e Edificações
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 039/2018 – CG/ 2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, tombado sob o n 005/2014-CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 386/2014, de 20 de maio de 2014, publicada no DOM nº 093, de 22 de maio de 2014;
RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do processo administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 005/2014-CG/2ª CPIA, por perda de objeto, instaurado em desfavor da servidora ALEXSANDRA DOS REIS BARBOSA, Matrícula nº 13.900-9.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2018
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece normas sobre o requerimento de certidão de “nada consta” fornecida pelas Comissões de Inquérito, vinculadas a Controladoria Geral do Município, sobre a instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidores da administração direta ou indireta do Poder Executivo Municipal.
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos incisos II e III do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, do inciso XIII da Lei 284/2004 e dos incisos XIII e XIV da Lei 407-A/2010 – Lei que estabelece o sistema de controle interno no município,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam estabelecidas normas sobre o requerimento de certidão de “nada consta”, inclusive para efeito de aposentadoria, pelos servidores da administração direta ou indireta do Poder Executivo.
Art. 2º – Os pedidos das certidões para as Comissões de Inquérito poderão ser feitos de forma presencial, no endereço contido no Parágrafo único do artigo 5º desta Instrução Normativa ou por meio eletrônico no endereço de e-mail nadaconstacorregedoria@gmail.com.
§ 1º. O pedido de certidão deverá ser feito em formulário próprio, denominado de “Requerimento Pessoal”, com informações relativas aos dados funcionais e endereço eletrônico, disponibilizado na internet, no portal do servidor, ou na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas;
§ 2º. O cargo a ser informado no pedido de certidão deverá ser aquele que o servidor foi admitido ou para o qual prestou concurso público, com a respectiva matrícula.
§ 3º. O servidor deverá marcar a opção do campo “OUTROS”, do requerimento, e fazer a descrição de sua solicitação no campo destinado às informações adicionais .
§ 4º. É de responsabilidade do servidor o preenchimento dos dados exigidos no Requerimento Pessoal, os quais deverão expressar a absoluta veracidade, sob as penas da Lei.
§ 5º. Além do requerimento o servidor deverá anexar a cópia da sua ficha financeira, emitida no mês de sua solicitação, ou na falta desta, a cópia do último contra-cheque.
§ 6º. A ausência da apresentação da documentação exigida no parágrafo anterior, impedirá o fornecimento da certidão.
Art. 3º – Em caso do requerimento ser por meio eletrônico, o servidor deve acessar o Portal do Servidor no endereço http://servidor.jaboatao.pe.gov.br/, e em seguida, o banner “certidão negativa”, preencher todos os campos indicados no formulário eletrônico e encaminhar por e-mail os arquivos digitalizados dos documentos exigidos no §5º do artigo 2º desta Instrução.
Art. 4º – Na Certidão fornecida pelas Comissões de Inquérito devem constar o nome do servidor, matrícula e sua lotação, bem como a informação de que não responde a nenhum Processo Administrativo Disciplinar, até a data de sua emissão.
Parágrafo único: A Certidão de “Nada Consta” terá validade de 30 (trinta) dias.
Art. 5º – Uma vez recebido o pedido, as Comissões de Inquérito fornecerão a certidão no prazo de até 02(dois) dias úteis, com comprovante de entrega ao servidor, ou pessoa por ele indicada, mediante procuração que contenha poderes para esse fim.
Parágrafo único: O pedido solicitado de forma presencial, assim como a entrega da certidão poderá ser realizada na Ouvidoria Geral do Município, órgão vinculado a Controladoria Geral do Município, localizado no Palácio da Batalha no endereço Avenida General Barreto de Menezes, nº 1648 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes.
Art. 6º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 25/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o período da Semana Santa que vai de 29 de março a 01 de abril de 2018;
CONSIDERANDO que neste período os serviços de saúde da Prefeitura do Jaboatão, exceto os de urgência e emergência, estarão fechados;
CONSIDERANDO que existem alguns agravos que necessitam de uma resposta imediata do setor saúde, com prazo de até 24 horas;
CONSIDERANDO que na Vigilância em Saúde o Centro de Informações Estratégicas – CIEVS tem o papel de detectar oportunamente todo caso suspeito de doenças, surtos e eventos, considerados emergência em saúde pública, realizando, se necessário, quimioprofilaxia e coleta sanguínea.
CONSIDERANDO que os servidores realizaram jornada de serviços extras e deverão ser devidamente remunerados por essa prestação de serviço;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “SEMANA SANTA 2018 – GVE” , no período de 29 de março a 01 de abril de 2018, de acordo com a função, segundo o definido no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
| CATEGORIAS POR NÍVEL | VALOR POR PLANTÃO |
| Nível Superior | R$ 350,00 |
| Nível Técnico | R$ 250,00 |
| Motorista | R$ 150,00 |
JABOATÃOPREV
Portaria nº 111, de 12 de abril de 2018.
ANULAÇÃO
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº , 032 de 06 de março de 2015, publicada no D.O.M. em 11/03/2015, que concedeu o benefício de pensão por morte a NICKOLAS MELO GONÇALVES DUARTE, beneficiário da ex-servidora VANESSA DE CASSIA MELO DE LIMA, matrícula nº 16.617-0.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 112, de 12 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 28/04/2004 a NICKOLAS MELO GONÇALVES, beneficiário da ex-servidora VANESSA DE CASSIA MELO DE LIMA, que ocupou o cargo de Serviços Gerais I, Função Merendeira I, matrícula n° 16.617-0, falecida em 28/04/2004, nos termos do art. 40, inciso II, § 7º, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, art. 21, art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, foi alterado pela Lei Municipal nº.102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/04/2004.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 113, de 16 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a JOÃO BATISTA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 14.481-9, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 114 de 16 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LÚCIA MARIA MERGULHÃO, no cargo de Professor 2, Classe IV, Nível 7, Referência N, matrícula n° 7980-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 115 de 16 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GENILDA SOARES GOIS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 11.067-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 116 de 16 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe I, Nível I matrícula n° 10.737-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 117, de 16 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LUCCA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência F, matrícula n° 14.966-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 118, de 17 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a JOSELITA VICENTE DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº. 11.476-6, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19/05/2017.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Portaria nº 119, de 17 de abril de 2018.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 152, de 02 de maio de 2001, que concedeu aposentadoria a ISAAC ALVES DE BARROS, matrícula nº 0183-0.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 120 de 17 de abril de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a ISAAC ALVES DE BARROS, no cargo de Motorista, PL – 12, matrícula n°. 0183-0, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 02/05/2001. (data da portaria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 021/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| INTÉRPRETE DE LIBRAS | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 48 º | EDJA VICENTE DA SILVA | 2432 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 08:00 | |
| 49 º | JULIANA DOS SANTOS GOMES | 7218 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 08:15 | |
| 50 º | VERONICA PINHEIRO PAULINO DA SILVA | 7013 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 08:30 | |
| 52 º | CARLOS ROBERTO MACHADO | 5338 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 08:45 | |
| 53 º | MONICK DE JESUS FERREIRA VIANA | 6901 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 09:00 | |
| 54 º | LADJANE MARQUES SILVA | 8666 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 09:15 | |
| 55 º | MARIA BERNADETE DA SILVA | 9259 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 09:30 | |
| 56 º | SUZETE MARIA ARAUJO DA SILVA | 838 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 09:45 | |
| 57 º | IVONETE DA SILVA ALEXANDRE ROCHA | 9114 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 10:00 | |
| 58 º | ETELCILA MELO DA SILVA NETA | 734 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 10:15 | |
| 59 º | JEFFERSON XAVIER DE LIMA | 8227 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 10:30 | |
| 60 º | ELZANI CARLA DA SILVA | 6084 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 10:45 | |
| 61 º | VANESSA OLIVEIRA DE ARAUJO | 227 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 11:00 | |
| 63 º | EFRAIM CANUTO FERREIRA | 4645 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 11:15 | |
| 64 º | MARIA AUXILIADORA DA SILVA | 7127 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 11:30 | |
| 65 º | YAÍSA MÁUREN GUEDES ALVES | 2067 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 11:45 | |
| 66 º | NADADJA KELLYTA FERREIRA DE LIMA | 7844 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 13:00 | |
| 67 º | TUANA MARIA DA SILVA | 3993 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 13:15 | |
| 68 º | CLEIDE ALEXANDRE DE AGUIAR | 8789 | INTÉRPRETE DE LIBRAS | 20/04/2018 | 13:30 | |
| BRAILISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 19 º | GABRIEL SANTOS ALVES DE LIMA | 7519 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 08:00 | |
| 20 º | JOSE RICARDO ALVES | 1879 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 08:15 | |
| 21 º | DANIELY MARIA DA SILVA FREITAS | 7008 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 08:30 | |
| 22 º | FERNANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA | 429 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 08:45 | |
| 23 º | SANDRA DULCINE MATOSO | 7648 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 09:00 | |
| 24 º | ISRAEL UBALDO VASCONCELOS NETO | 604 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 09:15 | |
| 25 º | EDNA DIONISIA DE OLIVEIRA CAMPOS | 7715 | BRAILISTA | 24/04/2018 | 09:30 | |
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 915 º | ANA MARIA ALVES GOMES OLIVEIRA | 4677 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 08:00 | |||
| 916 º | ALEXANDRA MONTIELLE DA CONCEIÇÃO SILVA | 3744 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 08:15 | |||
| 917 º | ROMERO OLIVEIRA DE SANTANA | 2919 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 08:30 | |||
| 918 º | ELZIENE MARIA DE SA SANTOS | 7911 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 08:45 | |||
| 919 º | EDNA DE CARVALHO SILVA BARROS | 6668 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 09:00 | |||
| 920 º | COSMA CABRAL DE ARAUJO | 2548 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 09:15 | |||
| 921 º | EDNA MOREIRA CARNEIRO | 3263 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| 922 º | KEYLA AGRÍCIA DA SILVA CUNHA | 8303 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 09:45 | |||
| 923 º | MARIA JOSE BEZERRA | 6130 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 10:00 | |||
| 924 º | SILVIA MARIA SANTIAGO | 3359 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 10:15 | |||
| 925 º | PATRICIA FERNANDA PACIFICO | 4245 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 10:30 | |||
| 926 º | IRIS CRISTINA DA SILVA SANTOS | 3930 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 10:45 | |||
| 927 º | MARIA JOSÉ DA SILVA MARTINS | 3531 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 11:00 | |||
| 928 º | JANAINA PATRÍCIA NOVAES DE SÁ | 3658 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 11:15 | |||
| 929 º | ELIZANGELA PEREIRA CASADO | 2187 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 11:30 | |||
| 930 º | SIMONE CRISTINA LACERDA DA SILVA | 7927 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 11:45 | |||
| 931 º | CINTIA TERESA DOS SANTOS BARBOSA | 860 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 13:00 | |||
| 932 º | ROSANGELA MARIA QUITÉRIA DE OLIVEIRA PAIVA | 7742 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 13:15 | |||
| 933 º | SOLANGE DA SILVA FERREIRA | 2096 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 13:30 | |||
| 934 º | ELINEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 6624 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 13:45 | |||
| 935 º | ROSEMERY VIEIRA DOS SANTOS | 2520 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 14:00 | |||
| 936 º | FERNANDA LUCIA SANTANA QUEIROZ | 6457 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 14:15 | |||
| 937 º | INAJA MARIA DO NASCIMENTO | 2734 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 14:30 | |||
| 938 º | FABIANA NEVES DA PENHA RIBEIRO | 9687 | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 14:45 | |||
| 939 º | CLAUDIA SIMONE DA ROCHA PAIVA CASSIANO | 4782 | sim | PROFESSOR 1 | 20/04/2018 | 15:00 | ||
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| SE LIGA E ACERELA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 31 º | ROSILENE MARIA DA SILVA | 2148 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 08:00 | |||
| 32 º | MÔNICA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA. | 8967 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 08:15 | |||
| 33 º | MARIA LUZIARA DUARTE DOS SANTOS | 9300 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 08:30 | |||
| 34 º | DANIELA ALMEIDA CORREIA BARBOSA | 4141 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 08:45 | |||
| 35 º | SUZANA GOMES SILVA BEZERRA | 1604 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 09:00 | |||
| 36 º | RENATA PATRICIA DA SILVA | 6813 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 09:15 | |||
| 37 º | SANDRA CRISTINA DA SILVA MACENA | 9234 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 09:30 | |||
| 38 º | MICHELLE CARINE DE ARAÚJO ALMEIDA BEZERRA | 4250 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 09:45 | |||
| 39 º | VILMA MARIA DA SILVA | 5676 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 10:00 | |||
| 40 º | KLEBIANE ANDRADE MENDES DA SILVA | 1889 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 10:15 | |||
| 41 º | ELAINE MARIA DO NASCIMENTO | 7510 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 10:30 | |||
| 42 º | ADRIANA PAIXÃO DO NASCIMENTO | 1101 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 10:45 | |||
| 43 º | JOSE SONIEL MELO DE LIMA | 7236 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 11:00 | |||
| 44 º | LUCIANA FERREIRA DE LIMA | 912 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 11:15 | |||
| 45 º | JOSENILDA VILAS BOAS DO NASCIMENTO | 9717 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 11:30 | |||
| 46 º | MARILENE MARIA RAMOS | 7806 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 11:45 | |||
| 47 º | AURENICE MARIA DE SENA | 7206 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 13:00 | |||
| 48 º | JOSEFA BERNARDO DE OLIVEIRA | 4619 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 13:15 | |||
| 49 º | MARILENE PEREIRA DA SILVA | 3943 | PROFESSOR 1- SE LIGA E ACELERA | 24/04/2018 | 13:30 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 103 º | VALÉRIA MARIA DE BARROS SANTOS | 3475 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:00 | |||
| 104 º | ANA ROBERTA DA SILVA | 7686 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:00 | |||
| 105 º | ROSINALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA | 8416 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:00 | |||
| 106 º | ELIZAMA MARIA FERRAZ | 802 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:10 | |||
| 107 º | MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA | 7928 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:20 | |||
| 108 º | RITA DE CASSIA ALEXANDRINA LIMA DE ANDRADE | 2136 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:20 | |||
| 109 º | JOSELY MARIA CARNEIRO DA SILVA | 8700 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:30 | |||
| 110 º | ELIZABETH CORDEIRO DE ARAUJO | 8163 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:40 | |||
| 111 º | FLÁVIA THAYSE CABRAL DE BRITO FERREIRA | 8394 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:50 | |||
| 112 º | CASSIA ZORAIA PEREIRA | 4669 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 08:50 | |||
| 113 º | CASSIA FABIANA DOS SANTOS CAVALCANTE SILVA | 7166 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 09:00 | |||
| 114 º | MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | 7580 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 09:10 | |||
| 115 º | MARIA CARLA BEZERRA DOS SANTOS | 5501 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 09:20 | |||
| 116 º | LYONEL BERNARDINO DE ARRUDA | 6727 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 09:20 | |||
| 117 º | EDILEUSA ANTONIA DA SILVA | 6524 | PROFESSOR 2- LÍNGUA PORTUGUESA | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 132 º | SUZANNA KELLY DA SILVA | 8545 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| 133 º | RAFAELLE DE FREITAS MONTEIRO DE LIMA | 515 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| 134 º | BARBARA KARINA WANDERLEY DA COSTA SANTOS | 6963 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| 135 º | NAILSON FERREIRA SANTOS | 3538 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:30 | |||
| 136 º | HAGATA SUENIA CORREIA DA SILVA | 1144 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:40 | |||
| 137 º | JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA | 7566 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 09:50 | |||
| 138 º | LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA SILVA | 4581 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 10:00 | |||
| 139 º | ÉDER ALCIDES DE OLIVEIRA MACHADO | 3661 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 10:10 | |||
| 140 º | JOAO EDVALDO DE SANTANA LIMA | 7778 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 10:20 | |||
| 141 º | JERONIMO MARQUES BATISTA JUNIOR | 5917 | PROFESSOR 2- MATEMÁTICA | 20/04/2018 | 10:30 | |||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 76 º | ANABELLY MACIEL DA SILVA | 8111 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 10:40 | |||
| 77 º | LIDIANE SILVA CRUZ | 9248 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 10:50 | |||
| 78 º | PATRÍCIA CARVALHO TORRES | 1281 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:00 | |||
| 79 º | JOSILENE MALAQUIAS DE LIMA MACIEL | 7689 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:10 | |||
| 80 º | FRANCINEIDE BEATRIZ MENDES DE ARRUDA | 4035 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:20 | |||
| 81 º | TAMIRES MARIA MIRANDA DE SANTANA | 798 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:30 | |||
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 57 º | CLAUDEMICE CORREIA DO NASCIMENTO MATIAS | 7048 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:30 | |||
| 58 º | ELAINE PAIVA DE OLIVEIRA | 6997 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:40 | |||
| 59 º | HALICE SUELY MATOSO | 3966 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:40 | |||
| 60 º | ANALÚ SANTIAGO DA SILVA | 5309 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:50 | |||
| 61 º | DAVID DA SILVA BRITO JUNIOR | 8636 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:00 | |||
| 62 º | SAULO DE LUCENA MELO | 2896 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:10 | |||
| 63 º | MARIA TYENE EUFRÁSIO DE SOUZA | 7187 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:20 | |||
| 64 º | DIEGO FELIPE RAMALHO DA SILVA | 3433 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:30 | |||
| 65 º | RAFAEL LIMA DOS SANTOS | 4519 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:40 | |||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 22 º | SANDELY LINE ANDRADE SILVA | 9626 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:15 | |||
| 23 º | LEONARDO LUIS DA SILVA | 9091 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:30 | |||
| 24 º | BRUNO DE ALBUQUERQUE GONZAGA PEREIRA | 9409 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:30 | |||
| 25 º | NERELUANE MULITERNO PAVÃO | 5571 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:45 | |||
| 26 º | RILDO JOSE DA SILVA FILHO | 1772 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 11:45 | |||
| 27 º | ROZI MEIRY DOURADO DA SILVA | 4592 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:45 | |||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 63 º | EDINICIO FRANCISCO DA CRUZ | 9565 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 13:50 | |||
| 64 º | EDNA FELISMINA FRANÇA | 6281 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:00 | |||
| 65 º | LUCIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO | 5782 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:10 | |||
| 66 º | ROSANE CORREIA DE MENEZES VIANA | 6522 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:20 | |||
| 67 º | VALÉRIA MOURA DE FARIAS | 3058 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:30 | |||
| 68 º | VIRGINIA MARIA DE BARROS LOPES SILVA | 1579 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:40 | |||
| 69 º | MARÍLIA GUEDES DE LIMA | 1265 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 14:50 | |||
| 70 º | ELIAS DA SILVA BATISTA | 5690 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:00 | |||
| 71 º | CRISTINA MARIA MONTEIRO | 4518 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:10 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 35 º | ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ROCHA | 2480 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:10 | |||
| 36 º | EDNALDO JOSE DA SILVA | 9502 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:10 | |||
| 37 º | SHIRLEY IZABELA DE LIMA RODRIGUES | 5771 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:10 | |||
| 38 º | PRISCILA RAFAELA OLIVEIRA DE ALMEIDA | 3152 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:20 | |||
| 39 º | MOACIR PEDRO DA SILVA | 3940 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:20 | |||
| 40 º | CRISTIANE CREUSA DA PAIXÃO BARROS | 577 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:30 | |||
| 41 º | JULIANA DE SOUZA CAVALCANTI DA SILVEIRA | 660 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:40 | |||
| 42 º | JAERSON BARBOSA DA SILVA | 8838 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 15:50 | |||
| 43 º | LUCIANO VITAL DE SANTANA | 7441 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 16:00 | |||
| 44 º | RISOBERTO DA SILVA | 5866 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 16:10 | |||
| 45 º | SAMUEL OSCAR DE OLIVEIRA | 3479 | PROFESSOR 2 | 20/04/2018 | 16:20 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
