DIÁRIO OFICIAL

PODER EXECUTIVO

23 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes

Publicado no dia 23 de abril de 2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas torna público que REABRIRÁ o prazo para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NA MODALIDADE DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, COM LIMITAÇÃO EXPRESSA DAS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS VIGENTE E ALTERAÇÕES POSTERIORES NO TOCANTE À SEGMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA DENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL (OU SUPERIOR), GARANTIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MESMA ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO NORMAL, A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHEM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, CELETISTA E CONTRATO TEMPORÁRIO E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. O processo de credenciamento será regido pelas disposições contidas na lei federal nº 8.666/93, atualizada, bem como pelo termo de referência, que está a disposição dos interessados podendo ser adquirido por meio de e-mail ou no endereço abaixo indicado, devendo os interessados apresentar requerimento de credenciamento, juntamente com a documentação necessária elencada no termo de referência. O prazo ficará reaberto pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação, devendo o credenciamento ser feito na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, na sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, localizada na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jaboatão dos Guararapes/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h as 13h30. Maiores informações pelo telefone (81) 99467-0751 ou através do e-mail: [email protected] .

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 DE ABRIL DE 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5  AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080.2018.PE.021.SMS.CPL5 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 – CPL 5 – SERVIÇO - OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de Comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme discriminação disposta no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 5.580.540,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2018 as 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (BANCO DO BRASIL). Código: 716775. Outras informações: [email protected].

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Bruno Cintra Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

Processo Licitatório Nº 048.2018.TP.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para Ampliação do Pavimento 01 do Mercado das Mangueiras no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. O Secretário Executivo de Obras e Edificações, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006),  REFORMA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação 01 de INABILITAÇÃO da empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP. e JULGA PROCEDENTE o recurso ora analisado interposto pela empresa recorrente, que passa a ser HABILITADA para o certame em epígrafe, com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria. Oportunamente, CONVOCA as empresas habilitadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 25 de abril 2018, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado na Avenida General Barreto Menezes, 1648, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais pelo email: [email protected] ou no Fone/Fax: (81) 3378.9142 / 3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Daniel Nascimento Secretário Executivo de Obras e Edificações

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o 022.2018.AD.010.2018.SEINFRA.CPL1 – ADESÃO 010/2018, 2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0632/2017 – PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPES E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FONTES LUMINOSAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: V C BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.664.921/0001-02, com sede na Rua Padre Custódio, n º 213 – Centro – Limoeiro do Norte – CE – CEP 62.930-000. Valor total da contrataçãoR$ 5.992.996,12 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Prefeitura de Jaboatão

PODER EXECUTIVO

PREFEITO

LUIZ MEDEIROS

VICE-PREFEITA

JOSABETE MARIA DA SILVA

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

LAURENT LICARI

PROCURADOR GERAL

ORLANDO MORAIS NETO

CONTROLADORA GERAL

PRICYLLA LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DANIEL PESSOA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ROBERTO SALOMÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

FLÁVIA RIBAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MICHELY ALMEIDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

MILEANE AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL

FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES

ROBERTO ABREU E LIMA

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Palácio da Batalha
Av. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres
Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.310-310

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