GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0308/2018 – EXONERAR CÉLIA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de abril de 2018.
Ato n.º 0309/2018 – EXONERAR RICARDO SEVERIANO DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de abril de 2018.
Ato n.º 0310/2018 – EXONERAR WILMAR VIEIRA DE MELO PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 18 de abril de 2018.
Ato n.º 0311/2018 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DO CARMO VERISSIMO SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito retroativo a partir de 10 de abril de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0299/2018 da Secretaria Municipal de Saúde;
Onde se lê: GERORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE;
Leia-se: GEORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 302 1038 2.182 | – QUALIFICAR A GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ||
| Red. 0375 FNT 41 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 2.743.000,00 |
| 10 302 1038 2.183 | – OFERTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA | ||
| Red. 0379 FNT 41 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 700.000,00 |
| 10 302 1038 2.184 | – MANTER OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA | ||
| Red. 0381 FNT 41 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 357.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.800.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 10 122 2028 2.219 | – FORTALECER AS AÇÕES DE REGULAÇÃO EM SAÚDE | ||
| Red. 0345 FNT 41 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 119.000,00 |
| 10 122 2028 2.227 | – FORTALECER A GESTÃO EM SAÚDE | ||
| Red. 0350 FNT 41 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 3.681.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.800.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 30 de abril, segunda-feira, véspera do feriado consagrado ao DIA DO TRABALHADOR, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
ESCOLA MEU ESPACO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 04.882.621/0001-05, cadastrada neste Município sob o nº. 939.854-6, com domicílio fiscal sito na RUA CAXIAS DO SUL, 398 – BARRA DE JANGADA – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54470-030, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 014/2018, da Primeira Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração no 5.00251/10-0, PROCEDENTE.
Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2018.
PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
O ESPÓLIO DE SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para os exercícios: 2014 a 2017 referente ao imóvel de sequencial: 1275524-9 localizado na Rua Josefa de Oliveira, 92, Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54210-290, através do processo: 2018.002635-0.
Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da lei 155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018.
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Av. Bernardo Vieira de Melo, 1650, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE
CEP: 54410-010 – Fone/Fax: (81) 3378-6843
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 042/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 362 de 2018/SME – Secretaria Municipal de Educação, datado de 16 de abril de 2018.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do Art. 169 e seguintes da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 18.845-0, ocupante do cargo de Professor II, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, a partir da publicação desta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 043/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 361 de 2018/SME – Secretaria Municipal de Educação, datado de 16 de abril de 2018.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do Art. 169 e seguintes da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor LEOSSANDRO GEORGE CHIMENDES PEREIRA, matrícula nº 15.039-8, ocupante do cargo de Professor II, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, a partir da publicação desta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 044/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 0734 de 2018/SMS – CGT – Secretaria Municipal de Saúde, datada de 17 de abril de 2018.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do Art. 169 e seguintes da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor MIGUEL CABRAL DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 17.836-5, ocupante do cargo de Agente de combates as Endemias I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, a partir da publicação desta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 045/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e seguintes da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora AMANDA GOMES FERREIRA, matrícula nº 18.949-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, a partir da publicação desta portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EDUARDO CAMPOS/ SOTAVE, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 13.924.530,10 (Treze milhões, novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO EM: 21/05/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito a Avenida Barreto de Menezes, s/n, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br . Outras informações: Secretaria Municipal de Saúde. jursaudejaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA SESAU Nº 026/2018
Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2018/SMS/PMJG
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais que lhe confere à Lei Orgânica e, ainda, a Lei Complementar Municipal nº 28/2017 e em consonância com o Edital de Chamamento Público n° 001/2018/SMS/PMJG, de seleção de Organização Social para gestão e Operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Eduardo Campos – Sotave;
RESOLVE:
Art. 1º ° Instituir a Comissão de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público n° 001/2018/SMS/PMJG, de acordo com os critérios exigidos no referido edital.
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de analisar e avaliar os documentos de habilitação e propostas de preços apresentadas pelas Organizações Sociais interessadas na gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Eduardo Campos – Sotave.
Art. 3º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
I – Bruno Falcão Raposo, Gerente Jurídico;
II – Débora Mendonça Amaral, Gerente de Atenção Especializada;
III – Ramon Santos de Araújo;
IV – Bárbara Emanuela Braga de Carvalho; (suplente)
V – Rodrigo Canto Carneiro de Albuquerque Azevedo; (suplente)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Portaria n.º 009/2018 – SELIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 1.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 1:
Presidente: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, nomeado através do ato nº 992/2017;
Membro: Luiz Felipe Salazar Fernandes, Matrícula nº 21555-4;
Membro: Delma Suzana Soares Ferreira Paulino, nomeada através do ato nº 1760/2017;
Suplente: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº 0119/2017.
Art. 2° Fica designado o servidor Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 1 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Luiz Felipe Salazar Fernandes e Delma Suzana Soares Ferreira Paulino como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 23 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 001/2018 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
Portaria n.º 010/2018 – SELIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:
Presidente: Bruno Cintra Lira, nomeado através do ato nº 0084/2018;
Membro: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº 0119/2017;
Membro: Mariana Pedreira Martins Souza, nomeada através do ato nº 872/2017;
Suplente: Luiz Felipe Salazar Fernandes, Matrícula nº 21555-4.
Art. 2° Fica designado o servidor Bruno Cintra Lira, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e os servidores Claudemir José Gomes de Melo e Mariana Pedreira Martins Souza como equipe de apoio.
Art. 3° Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerão suas atribuições e competências no período de 23 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 002/2018 e nº 008/2018 SELIC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
Portaria n.º 011/2018 – SELIC
Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação 3.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula: 7757-7 de suas atividades como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 3.
Art. 2° Designar a servidora Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 0120/2017 como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 3.
Art. 3° O Membros de Comissão a que se refere o Art. 2° exercerão suas atribuições e competências no período de 26 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
O Presidente informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do Processo Licitatório n° 041.2018.CONC.002.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAIS (MACRODRENAGEM), GALERIASE CANALETAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Em razão do questionamento e da orientação contida no ofício TC-NEG – GAOS nº02/2018 do TCE/PE, a sessão será adiada, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município uma data posterior. Demais informações através do e-mail: cpl1jaboatao@gmail.com. Fone: (81) 3378.9142/3378.9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
RESULTADO DO JULGAMENTO PARA PROVA DE CONCEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.2018.PP.003.SEINFRA.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, GUARDA E AUXÍLIO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANIFICADO, AVARIADO OU ABANDONADO, OU SUA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E, AINDA, DA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM LEILOEIRO PÚBLICO, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS EM RAZÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.503/1997, APLICADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME condições, exigências, especificações e quantidade, contidas no termo de referência, parte integrante do Edital. O Pregoeiro comunica, com base no Ofício nº. 109/2018-Gabinete/SEMA, Parecer Técnico nº. 001/2018-SEMA, que a empresa G S M TRANSPORTE DE VEÍCULO LTDA. não apresentou o sistema de gerenciador do pátio que atendesse a todos os requisitos dispostos no item 4, Anexo I do Edital. Portanto, a referida empresa está desclassificada do certame. Informações adicionais no endereço citado no Edital, das 08h00min às 13h00min, com agendamento prévio ou pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.2018.PP.003.SEINFRA.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, GUARDA E AUXÍLIO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANIFICADO, AVARIADO OU ABANDONADO, OU SUA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E, AINDA, DA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM LEILOEIRO PÚBLICO, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS EM RAZÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.503/1997, APLICADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME condições, exigências, especificações e quantidade, contidas no termo de referência, parte integrante do Edital. O Pregoeiro convoca a empresa VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A – VIP LEILÕES, inscrita sob CNPJ/MF Nº. 08.187.134/0001-75, para realização da Prova de Conceito em que será apresentado o sistema de gerenciador do pátio, conforme requisitos dispostos no item 4, Anexo I do Edital. A sessão será realizada na Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade, situada à Rua Zelindo Marafante, nº. 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, na data 07/05/2018 a partir das 9h00min.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 021.2018.AD.009.SMS.CPL4, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 171/2017, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.092/2017, PROCESSO Nº 4105-1157/2016, da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE AUTO-RESGATE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Contratada: MANUPÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMETOS E FERAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.766/0001-91, com sede na Rua Vereador Estevo de Felipe, nº 271, Bairro Parque Fiqueira, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13.990-000. Valor global da Contratação: R$ 389.988,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais).
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA SESSÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio, comunica, com fulcro no relatório de julgamento anexo aos autos, que as argumentações despendidas pela impugnante SRA. ÉRIKA FEITOSA GUILHERMINO cuja Peça Impugnatória foi analisada pela área Técnica da Secretaria Demandante, foram DEFERIDAS, alterando o Edital e Termo de Referência. Em razão das alterações no Edital e Termo de Referência fica designada nova data para a sessão de abertura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/05/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital alterado na íntegra, bem como as Informações referentes as impugnações poderão ser retirados no endereço eletrônico: ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto a finalidade de atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com o objetivo de atender 80 metas para os idosos, do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO, inscrita no CNPJ de nº 03.852.824/0001-88, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de usuários voltados para atendimento de adolescentes de 13 a 17 anos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores, que articulados, visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade, com o objetivo de atender 60 adolescentes, do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO LAR DE CLARA, inscrita no CNPJ de nº 07.082.502/0002-39, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de de Assistência Social, tendo como objeto a prestar serviços de assistência social, psicológicas, dentre outras terapias para crianças com deficiências, situadas na faixa etária entre 0 e 12 anos e suas famílias, com objetivo de atender 100 metas para crianças do Município de Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO GÍACOMO E LÚCIA PERRONE, inscrita no CNPJ de nº 05.596.271/0001-75, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de usuários voltados para atendimento às crianças até 06 anos da Comunidade de Buenos Aires, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores, que articulados, visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade, com o objetivo de atender 100 metas para crianças até 06 anos do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA, inscrita no CNPJ de nº 41.089.855/0001-18, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto a celebração de termos de colaboração com a rede socioassistencial para a prestação do serviço de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, com o objetivo de atender 72 metas do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA, inscrita no CNPJ de nº 41.089.855/0001-18, no valor total de R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de usuários voltados para atendimento às crianças até 06 anos da Comunidade Vila dos Palmares, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores, que articulados, visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade, com o objetivo de atender 115 metas para crianças até 06 anos do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CLUBE DAS MÃES E CRECHE -LAR ESPERANÇA, inscrita no CNPJ de nº 06.103.187/0001-35, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto a finalidade de atender as demandas dos usuários voltados para atendimento a crianças de 6 a 12 anos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano das crianças e suas famílias, com o objetivo de atender 50 metas para crianças de 6 a 12 anos, do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS, inscrita no CNPJ de nº 07.750.150/0001-61, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de usuários voltados para atendimento às crianças até 06 anos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores, que articulados, visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade, com o objetivo de atender 100 metas para crianças até 06 anos do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR, inscrita no CNPJ de nº 07.750.150/0001-61, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
