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09 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 076 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no valor de R$ 3.058.760,38 (Três milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

04 121 1114 2.501	– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Red. 0516 FNT 01	3.1.90.00	– Pessoal e Encargos Sociais	1.822.072,03
Red. 0517 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	186.688,35
Red. 0518 FNT 01	4.4.90.00	– Investimentos	50.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS

04 122 2203 2.341	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0867 FNT 01	3.1.90.00	– Pessoal e Encargos Sociais	900.000,00
Red. 0868 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	80.000,00
Red. 0869 FNT 01	4.4.90.00	– Investimentos	20.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.058.760,38

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 122 2230 2.529	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0536 FNT 01	3.1.90.00	– Pessoal e Encargos Sociais	2.822.072,03
Red. 0537 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	186.688,35
Red. 0538 FNT 01	4.4.90.00	– Investimentos	50.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.058.760,38

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 46, DE 09 DE MAIO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017 e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

11 334 1334 2.099	– ORGANIZAR OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E COOPERADOS DO MUNICÍPIO
Red. 0481 FNT 02	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	1.500.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.500.000,00

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

RECURSOS DO TESOURO – R$

A) – RECURSOS DA UNIÃO

O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego-SPPE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, Convênio MTB/SENAES Nº 00009/2017 – SICONV nº 851602/2017, Nota de Empenho nº 2017NE800024, à contas dos recursos alocados do Tesouro Nacional, no Programa de Trabalho nº 11334.2071.215F.0001, objetivando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos praticados da Economia Solidária no Município de Jaboatão dos Guararapes, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$

1000.00.0.0.00	RECEITAS CORRENTES	1.500.000,00
1700.00.0.0.00	Transferências Correntes	1.500.000,00
1718.10.9.0.00	Transferências de Convênio da União e de suas Entidades	1.500.000,00
1718.10.9.1.00	Outras Transferências de Convênio da União	1.500.000,00

TOTAL R$ 1.500.000,00

Art. 3º. : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 47, DE 09 DE MAIO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS , no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

04 122 2006 2.325	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Red. 0142 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	77.000,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

13 392 1011 2.054	– DIREITO A CULTURA
Red. 0447 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	55.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 132.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

04 121 1093 2.349	– INTERVENÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS REGIONALIZADAS
Red. 0840 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	77.000,00

04 122 2097 2.348	– MOBILIZAR E ARTICULAR AÇÕES E ATIVIDADES DE FORMA INTEGRADA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E A COMUNIDADE
Red. 0844 FNT 01	3.3.90.00	– Outras Despesas Correntes	55.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 132.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-JABOATÃO PREV
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023.2018.AD.012.SEPLAG.CPL4, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2018, oriunda do Processo Licitatório 002.2018.PP.002.SME.CPL4, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, visando a AQUISIÇÃO DE PAPEL DE IMPRESSÃO, MATERIAL DE CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 75G/M², comprimento 297mm, largura 210mm, formato A4, cor branca, pacote contendo 500 folhas, para atender as necessidades das Secretarias e Instituto, desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Empresa Contratada: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 193555940001-81, com sede na Rua da Esperança, nº 316, loja 33, Porto de Galinhas/PE, CEP: 55.590-000. Valor da Contratação: R$ 747.684,00 (setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) para o quantitativo TOTAL de 4.830 (quatro mil oitocentos e trinta) CAIXAS com 10 (dez) resmas. O quantitativo total corresponde a seguinte distribuição: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO: 2.000 (duas mil) CAIXAS, VALOR TOTAL: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO PREV: 30 (trinta) CAIXAS, VALOR TOTAL: R$ 4.644,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: 400 (quatrocentas) CAIXAS, VALOR TOTAL: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 2.400 (dois mil e quatrocentos) CAIXAS, VALOR TOTAL: R$ 371.520,00 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e vinte reais);

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018.

RODRIGO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente do Jaboatãoprev
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo n.º 054.2018.DISP.016.SEPLAG.CPL2 – Dispensa nº. 016/2018 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001/79, com sede na Rua do Lavradio nº 71 – 2º andar,centro, Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.230-070. Valor global da contratação: R$ 573.246,78 (quinhentos e setenta e três mil,duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), sendo destinado o valor de R$ 260.444,28 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para Secretaria Executiva Gestão,Patrimônio e Manutenção e o valor de R$ 59.029,32 ( cinquenta e nove mil, vinte e nove reais e trinta e dois centavos) para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em Educação e o valor de R$ 22.057,20 ( vinte e dois mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e o valor de R$ 231.715,98 (duzentos e trinta e um mi,l setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos) para Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
Ivaneide de Farias Dantas
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em Educação
Mariana Inojosa Medeiro de Araújo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretario Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017. ADESÃO Nº 007/2017. Inclusão da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no contrato referente a contratação de serviços de locação de veículos para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 07.812.107/0001-83.

Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2017.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016. Redução da taxa administrativa referente a contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 12.039.966/0001-11. Valor atual do contrato: R$ 1.199.803,39 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e três reais e trinta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRADO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012- SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2011, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2011. Renovação do contrato referente a locação de imóvel situado na Rua Belém do Judá, 833, Alto Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde – UFS Dois Carneiros. CONTRATADO: BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA. CPF/MF Nº 089.387.924-04. Valor: R$ 14.147,52 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Novo Prazo de Vigência: 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias. Vigência: de 02/01/2018 até 02/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2018 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2018.DISP.002.SDSC.CPL2. Locação do imóvel situado na Rua Murilo Braga, nº 117 – B, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.210-460, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 2. LOCADOR: SUELEN MARÍLIA DE SOUZA. CPF/MF Nº 067.463.924-30. Valor total: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 07/02/2018 até 07/02/2019. Gestor do contrato: Maria de Fátima Gomes da Silva. Cargo: Superintendente. Matrícula: 59.201-6.

Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2018.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SME. PROCESSO Nº 001.2018.PP.001.SME.CPL3. Registro de preços de contratação exclusiva para ME, conforme a lei complementar nº 147/2014, para aquisição de gás de cozinha GLP, carga de 13Kg, residencial, dimensões aprox.. 360x460mm, com carga, e gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões 45Kg – reposição. Botijões 45Kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA ME. CNPJ/MF Nº 70.235.775/0001-21. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 14/03/2018 até 14/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/03/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

LOTE 1-A
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
1-A	GÁS DE COZINHA, GLP, CARGA DE 13 KG.	Botijão (und)	600	76,00	45.600,00
2-A	BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360X460MM, COM CARGA.	Botijão (und)	80	161,00	12.880,00
Valor total: R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais)

LOTE 2-B
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL R$
1-B	GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG	Botijão (und)	200	R$ 270,00	54.000,00
2-B	BOTIJÃO 45 KG DE GÁS , VASILHAME LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO	Botijão (und)	40	R$ 425,00	17.000,00
Valor total: R$71.000,00 (setenta e um mil reais)

VALOR TOTAL R$ 129.480,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. Retificação da tabela do Lote 15, item 93, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 15 e 16). CONTRATADA: CAPITAL DA CONSTRUÇÃOP, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 19.299.794/0001-64.

Onde se lê: LOTE 15

Item

Código

Descrição

Und.

Qtd.

V.Unt.

V.Total

00013399

Quadro de distribuição sem barramento, com porta de embutir em chapa de aço galvanizado, para 3 dijuntores NEMA. Marca- BRUM

Unid

20,87

166,24

Leia-se:

Item

Código

Descrição

Und.

Qtd.

V.Unt.

V.Total

00013399

Quadro de distribuição sem barramento, com porta de embutir em chapa de aço galvanizado, para 3 dijuntores NEMA. Marca- BRUM

Unid

20,78

166,24

Jaboatão dos Guararapes, 20/03/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018. CPL 5. Registro de preços que entre si celebram o Município do Jaboatão dos Guararapes e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), visando a contratação de empresa especializadas em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 12.611.916/0001-67. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 10/04/2018 até 10/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/04/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ITEM	DESCRIÇÃO LOTE II	QTD	VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ESTIMADO	VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO	VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL
ITEM	DESCRIÇÃO LOTE II	(A)	(B)	(C) = (A) X (B)	(D) = (C) X12
01	Veículo tipo passeio/hatch, zero km, 04 portas laterais, capacidade para 05 pessoas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas , potência miníma de 100cv, cap mínima do porta malas de 240 litros, (rádio am/fm com cd/mp3 player)	3	R$ 4.965,02	R$ 14.895,06	R$ 178.740,72
02	Veículo tipo Caminhonete cabine dupla, 4×4, potência mínima de 140cv, combustível diesel tanque 70 litros, transmissão manual, capacidade para 05 pessoas, capacidade de carga para 1.000kg, ar condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricas, (rádio am/fm com cd/mp3 player)	2	R$5.302,05	R$ 10.604,10	R$ 127.249,20
VALOR TOTAL R$ (trezentos e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)					R$ 305.989,92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 – SEMASC. PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3. O registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Gerência de Proteção Social Básica e da Gerência de Proteção Social Especial, na execução de programas, serviços, projetos e ações. CONTRATADA: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 10.541.005/0001-85. Prazo de Vigência 12 (doze) meses, Vigência: de 17/04/2018 até 17/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ITEM	QUANT	UND	ESPECIFICAÇÃO	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1.1			COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25%)
1.1	7.500	Unid	REVISTA: CAPA: 29.7×42.2cm, 4×4 CORES EM COUCHE BRILHO 170g. CTP INCLUSO. MIOLO: 20 A 40 PÁGS, 21×29.7cm, 4 CORES EM COUCHE BRILHO 115g. CTP INCLUSO. DOBRADO, PROVA DIGITAL (CAPA), ALCEAMENTO E GRAMPO.	2,82	21.150,00
1.2			COTA EXCLUSIVA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (75%)
1.2	22.500	Unid	REVISTA: CAPA: 29.7×42.2cm, 4×4 CORES EM COUCHE BRILHO 170g. CTP INCLUSO. MIOLO: 20 A 40 PÁGS, 21×29.7cm, 4 CORES EM COUCHE BRILHO 115g. CTP INCLUSO. DOBRADO, PROVA DIGITAL (CAPA), ALCEAMENTO E GRAMPO.	2,82	63.450,00
3	170.000	Unid	PANFLETOS FORMATOS 15×21, PAPEL COUCHÉ, BRILHO 90g – IMPRESSÃO EM POLICROMIA 4×0 COLORIDA, FRENTE E VERSO.	0,06	10.200,00
4	30.000	Unid	FOLDER INSTITUCIONAL: MEDINDO 60x21cm (ABERTO), EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 120g, COR 4×4.	0,30	9.000,00
5	6.000	Unid	CARTAZ: MEDINDO 25, 3x42cm, 4×0 CORES, TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115g.	0,36	2.160,00
6	9.000	Unid	CARTAZES: FORMATO A3, PAPEL COUCHÉ BRILHO DE 170g EM POLICROMIA 4×0 CORES.	0,44	3.960,00
7	24.000	Unid	PANFLETO: MEDINDO 10, 5×14,8cm (ABERTO), PAPEL OFF-SET 75g, COR 4×4.	0,05	1.200,00
9	2.000	Unid	CERTIFICADOS: MEDINDO 21x15cm, COR 4×0 TINTA ESCALA EM TRIPLEX 300g, CTP INCLUSO ATÉ 18 MODELOS.	1,32	2.640,00
10	30.000	Unid	CARTILHA EDUCATIVA; MEDINDO 15x21cm (FECHADO), CAPA E MIOLO EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 120g, 4×4 CORES, Nº DE PÁGINAS 20 A 30.	1,45	43.500,00
11	27.000	Unid	PRAGUINHA 7x7cm: 7x7cm, 4×0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL ADESIVO BRILHO. CTP INCLUJSO. PROVA DIGITAL, CORTE E VINCO, FACA.	0,07	1.890,00
12	2.000	Unid	PRAGUINHA 10x10cm: 10x10cm, 4×0 CORES, TINTA ESCALA EM PAPEL ADESIVO BRILHO. CTP INCLUJSO. PROVA DIGITAL, CORTE E VINCO, FACA.	0,31	620,00
13	35	Unid	BANNER – VINIL / LONA; FORMATO: 80x120cm; IMPRESSÃO: 4/0 CORES; ACABAMENTO: GUALHARDETE / ILHÓS / STANDART / TUBETE COM CORDÃO.	63,00	2.205,00
16	16	Unid	BANNER: EM LONA DE 440g/m2, COM IMPRESSÃO DIGITAL A BASE DE LÁTEX, MEDINDO 200 cm x 120 cm; VARETAS E CADARÇO DE FIXAÇÃO, MATERIAL: LONA PLÁSTICA; COR 4/0 ACABAMENTO: CORTE RETO; CONFECÇÃO COM MATERIAL INCLUSO.	164,00	2.624,00
17	18	Unid	FAIXA: EM LONA DE 440g/m2, COM IMPRESSÃO DIGITAL A BASE DE LÁTEX, MEDINDO 4,00 X 0,80 cm, COR 4 x 0.	115,50	2.079,00
18	5.000	Unid	CARTÃO DE VISITA INSTITUCIONAL; PAPEL COUCHÊ FOSCO; FORMATO: 9x5cm; 300g/m2; IMPRESSÃO: 4/4 CORES; ACABAMENTO: REFILE, LAMINAÇÃO BOPP FOSCO, VERNIZ LOCALIZADO 30%.	0,21	1.050,00
19	2.000	Unid	CONVITE – IMPRESSÃO EM PAPEL FOTOGRÁFICO MEDINDO 15,0 x 21,0cm, COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA.	2,00	4.000,00
20	150	Unid	ENVELOPE PARA CARTA – EM PAPEL TIMBRADO COM 60gr, MEDINDO 11,5cm x 23,0cm, COM TRÊS TONALIDADES DE AZUL.	3,50	525,00
21	2.000	Unid	ENVELOPE OFÍCIO – EM PAPEL OFÍCIO COM 60gr, MEDINDO 20,0cm x 23,0cm, COM TRÊS TONALIDADES.	0,40	800,00
22	1.300	Unid	ENVELOPE OFÍCIO – CONFECCIONADO EM PAPEL TIMBRADO, COM 120grs, MEDINDO 24,0 cm x 34,0cm, COM A LOGOMARCA.	1,05	1.365,00
24	1.000	Unid	ETIQUETAS IMPRESSAS, AUTOCOLANTES PARA ENVELOPES, TAMANHO 33,9mm x 99,0mm.	0,35	350,00
25	2.000	Unid	CRACHÁ, PAPEL BRANCO, 12cm x 10cm.	0,35	700,00
26	500	Unid	PASTA. ALÇA DE MÃO, ALÇA TIRARCOLO REMÓVIVEL E REGULAVEL, BOLSO FRONTAL FECHADO COM ZIPER, ACABAMENTO VIVO: DIVERSAS CORES, DIMENSÕES: 25 x 35 x 08cm	30,00	15.000,00
28.1			COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25%)
28.1	11.250	Unid	PORTA DOCUMENTOS NA POSIÇÃO VERTICAL, COM ALÇA PARA PESCOÇO, MATERIAL DE PLASTICO REISTENTE NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO. TAMANHO– 13 cm x 8 cm	2,11	23.737,50
28.2			COTA EXCLUSIVA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (75%)
28.2	33.750	Unid	PORTA DOCUMENTOS NA POSIÇÃO VERTICAL, COM ALÇA PARA PESCOÇO, MATERIAL DE PLASTICO REISTENTE NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO. TAMANHO– 13 cm x 8 cm	2,11	71.212,50
29.1			COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25%)
29.1	3.500	Unid	VISEIRA EM EVA – ESPESSURA DE 3mm, NA COR BRANCA, IMPRESSÃO COLORIDA, SILK SCREEN – FRENTE E LADOS – TAMANHO ADULTO.	3,80	13.300,00
29.2			COTA EXCLUSIVA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (75%)
29.2	10.500	Unid	VISEIRA EM EVA – ESPESSURA DE 3mm, NA COR BRANCA, IMPRESSÃO COLORIDA, SILK SCREEN – FRENTE E LADOS – TAMANHO ADULTO.	3,80	39.900,00
30	1.100	Unid	CAMISA FIO 30, COR BRANCA, COM MANGA CURTA, IMPRESÃO COLORIDA FRENT E COSTAS. TAMANHOS: 20GG, 60G, 80M e 90 P.	13,00	14.300,00
31	1.400	Unid	BONÉ EM TECIDO BRIM LEVE COM LOGO SILKADO NA FRENTE E ATRÁS, IMPRESSÃO COLORIDA, TECIDO NA COR BRANCA, TAMANHO ADULTO.	9,00	12.600,00
VALOR TOTAL: R$ 365.518,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SEMASC. PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3. O registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Gerência de Proteção Social Básica e da Gerência de Proteção Social Especial, na execução de programas, serviços, projetos e ações. CONTRATADA: MARIA L. CAMINHA DA SILVA – ME. CNPJ/MF Nº 18.658.386/0001-99. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Vigência: de 17/04/2018 até 17/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ITEM	QUANT.	UND	ESPECIFICAÇÃO	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
2	36.000	Unid	LEQUE: PAPEL TRIPLEX 300g, IMPRESSÃO 4×4 CORES, 20×20	0,32	11.520,00
8	1.500	Unid	CRACHÁ: PLASTIFICADO, COM CORDÃO, FORMATO 10x12cm, PAPEL TRIPLEX 250g, 4×0, FURADO COM CORDÃO, EM VÁRIOS MODELOS.	1,34	2.010,00
14	35	Unid	BANNER – VINIL / LONA; FORMATO: 300 x 200cm; IMPRESSÃO: 4/0 CORES; ACABAMENTO: GUALHARDETE / ILHÓS / STANDART / TUBETE COM CORDÃO.	394,20	13.797,00
15	30	Unid	BANNER: EM LONA DE 440g/m2, COM IMPRESSÃO DIGITAL A BASE DE LÁTEX, MEDINDO 0,70 x 1,20M, 4×0 CORES, ARETAS E CADARÇO DE FIXAÇÃO, MATERIAL: LONA PLÁSTICA, ACABAMENTO: CORTE RETO; CONFECÇÃO COM MATERIAL INCLUSO.	55,75	1.672,50
23	2.000	Unid	PASTAS PARA EVENTOS, COM BOLSO INTERNO, PAPEL BRANCO, IMPRESSÃO COLORIDA, GRAMATURA 240g, ELÁTICO, TAMANHO 32cm x 23cm, LOGOMARCA COLORIDA.	1,79	3.580,00
27	9.000	Unid	ADESIVO DE COLAGEM EXTERNA, FORMATO 10 x 15cm, IMPRESSÃO EM PAPEL COM POLICROMIA 4×0 CORES	0,38	3.420,00
VALOR TOTAL: R$ 35.999,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2018- SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018. DISPENSA Nº 017/2018 – CPL5. Locação do imóvel situado á Rua São Marcos, nº 400, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.430-295, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Buenos Aires. LOCATÁRIO: ANTÔNIO MARCOS SOARES DE ARAÚJO. CPF/MF Nº 931.578.784-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 25/04/2018 até 25/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25/04/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 24.658.170/0001-26. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 26/04/2018 até 26/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio

LOTES VENCEDORES: LOTE 08, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 20.

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QUANT. GERAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL POR ITEM R$
8	1	CANETA CORRETIVA LÍQUIDA: Para erros mecanográficos e manuais, base d’água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com 8 ml, com validade mínima de1(um) ano. MARCA: LEONORA	UND.	960	R$3,72	R$3.571,20
	2	CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA: Corretivo líquido para correções de esferográfica, datilografia e fotocópia, com pincel aplicador. Composição a base de água, resina e pigmento plastificante. Não deve conter dióxido de titânio ou qualquer componente tóxico. Capacidade mínima 18ml. Validade de 1 ano a partir da entrega. MARCA: GLINORTE	UND.	3.331	R$1,12	R$3.730,72
	3	MOLHA DEDO: Creme antibacteriano com fórmula antisséptica e antialérgica, não tóxico. Frasco com 12gr. MARCA: JAPAN	UND.	1.095	R$2,65	R$2.901,75
	4	BARBANTE EM ALGODÃO: Com 8 fios, rolo com 200g e aproximadamente 150m. MARCA: KOREA	UND.	532	R$6,64	R$3.532,48
	5	LIGA DE ELÁSTICO EM PACOTE DE 100g: Elástico de borracha; perímetro de 18cm; pacote c/ 130 unidades. MARCA: PREMIER	PACOTE C/ 130 UNIDADES	7.615	R$2,15	R$16.372,25
VALOR TOTAL DO LOTE 08: R$30.180,40

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QUANT. GERAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL POR ITEM R$
9	1	EXTRATOR DE GRAMPOS: Espátula – escritório em aço inox, medindo 15cm. MARCA: BRW	UND.	2.395	R$1,29	R$3.089,55
	2	ESTILETE LÂMINA ESTREITA: Estrutura plástica rígida com aprox. 12,8 cm de comprimento, lâmina de aço carbono retrátil com aproximadamente 8 cm. MARCA: BRW	UND.	3.700	R$1,17	R$4.329,00
	3	APONTADOR PARA LÁPIS GRAFITE: Apontador para lápis grafite de madeira lâmina em aço inox com depósito em plástico transparente em forma de paralelepípedo com dimensões de 61 mm x 17 mm x 25 mm. MARCA: BRW	UND.	4.120	R$0,57	R$2.348,40
	4	TESOURA GRANDE – LÂMINA 8cm: Para escritório em aço inoxidável com lâmina medindo 8 cm e corpo em plástico. MARCA: BRW	UND.	2.805	R$2,93	R$8.218,65
VALOR TOTAL DO LOTE 09: R$17.985,00

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QUANT. GERAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL POR ITEM R$
10	1	TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO – AZUL: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com mínimo 28 ml. MARCA: JAPAN	UND.	1.010	R$1,75	R$1.767,50
	2	TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO – PRETA: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com mínimo 28 ml. MARCA: JAPAN	UND.	1.330	R$1,75	R$2.327,50
	3	TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO – VERMELHA: Tinta sem óleo para almofada de carimbo. Embalagem plástica com mínimo 28 ml. MARCA: JAPAN	UND.	640	R$1,75	R$1.120,00
	4	ALMOFADA PARA CARIMBO: Material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho nº 3, cor azul, tipo entintada, Dimensões aprox: comprimento 12cm, largura 9cm, formato retangular, espessura 6m. MARCA: JAPAN	UND.	1.945	R$1,75	R$5.270,95
VALOR TOTAL DO LOTE 10: R$10.485,95

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QUANT. GERAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL POR ITEM R$
11	1	RÉGUA PLÁSTICA 30 cm: Com 30cm de comprimento e 3mm de espessura mínima, acrílica/transparente. Não devendo apresentar em suas bordas imperfeições ou protuberâncias visíveis a olho nu. MARCA: WALEU	UND.	3.325	R$ 0,76	R$ 2.527,00
	2	RÉGUA PLÁSTICA 50 cm: Com 50cm de comprimento e 3mm de espessura mínima, acrílica/ transparente. Não devendo apresentar em suas bordas imperfeições ou protuberâncias visíveis a olho nu. MARCA: WALEU	UND.	610	R$ 2,55	R$ 1.555,50
	3	BORRACHA PLÁSTICA “TK” PEQUENA: Em vinil, branca 42x21x11mm com capa protetora em plástico semirrígido. MARCA: LEONORA	UND.	4.510	R$ 0,88	R$ 3.968,80
	4	BORRACHA PONTEIRA: Para lápis grafite, caixa com 50 unidades. MARCA: LEONORA	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.453	R$ 3,80	R$ 5.521,40
VALOR TOTAL DO LOTE 11: R$ 13.572,70

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QUANT. GERAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL POR ITEM R$
20	1	SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE: Tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100 unidades MARCA: BRW	PACOTE C/ 100 UNIDADES	561	R$19,33	R$ 10.844,13
VALOR TOTAL DO LOTE 20: R$ 10.844,13

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 83.068,18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2013- SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2013. Renovação do Contrato referente a contratação de serviços especializados à rede complementar de saúde em Jaboatão doa Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA. CNPJ/MF Nº 10.667.814/0004-80. Novo Prazo de Vigência: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias. Vigência: de 01/01/2018 até 20/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07/05/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.332/2018

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

Nº	NOME	MATRÍCULA	VÍNCULO	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO E PARECER	DATA DO REQUERIMENTO
01	DÉBORA MÁXIMO DAS NEVES LUNA	21.542-2	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	06/2018	02/08/2017
02	CINDY AVANI SILVA CEISSLER	21.744-1	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	08/2018	14/09/2017
03	RAFAELA NÓBREGA PEREIRA	21.545-7	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	09/2018	14/08/2017
04	KARINY MILFONT DE PAIVA	21.543-0	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	10/2018	02/08/2017
05	FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS	21.703-4	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	11/2018	01/09/2017
06	LUÍSA ARAGÃO COSTA DE F. MENDES	21.544-9	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	12/2018	04/08/2017
07	RAYANNE SORAIA AGUIAR DE M. DIAS	21.769-7	Efetivo	Analista em Saúde I	Máximo	13/2018	24/11/2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.344/2018

art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO E PARECER	DATA DO REQUERIMENTO
01	ANA LÚCIA BATISTA EVANGELISTA	21.636-4	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	72/2018	13.09.2017
02	DOUGLAS CARVALHO SILVA	21.641-0	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	80/2018	05.10.2017
03	JOÃO JOSÉ SILVA DOS SANTOS JUNIOR	21.751-4	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	71/2018	13.09.2017
04	JENNIFER TORRES XAVIER	21.755-7	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	73/2018	14.09.2017
05	HELDER RIBEIRO DE MATOS E SILVA	21.634-8	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	74/2018	04.09.2017
06	SANDRA MARIA SILVA DE SANTANA	21.750-6	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	75/2018	04.09.2017
07	WALTER SOBRAL DE ALBUQUERQUE JÚNIOR	21.633-0	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	76/2018	04.09.2017
08	LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS	21.635-6	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	77/2018	04.09.2017
09	VITÓRIA MACIEL DA SILVA	21.638-0	Agente Comunitário de Saúde I	Médio	78/2018	04.09.2017

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.382/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3030732018	SHIRLEY MARIA FERREIRA E SILVA	10.599-6	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana	97/07 e 07/17	02.05.2018 a 30.07.2018
3030302018	ISA GALVÃO RODRIGUES	14.483-5	Municipal de Saúde	2008/2018	02.05.2018 a 31.05.2018
3030202018	TANIA LÚCIA DE MELO RAMOS	13.180-6	Municipal de Saúde	2003/2013	02.05.2018 a 28.10.2018
3030332018	CLEMENTINA LUIGINA MARGHERITA QUERINI	12.918-6	Municipal de Saúde	2002/2012	03.05.2018 a 01.06.2018
3030342018	GERALDO FELIX DA SILVA	11.984-9	Municipal de Saúde	1993/2003	02.05.2018 a 28.10.2018
3030362018	ROZELMA DOS SANTOS MENDES	10.800-6	Municipal de Saúde	1997/2007	02.04.2018 a 01.05.2018
3030322018	LÚCIA HELENA FERREIRA BELTRÃO	11.178-3	Municipal de Saúde	2007/2017	02.05.2018 a 28.10.2018
3030222018	JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA	10.120-6	Municipal de Saúde	2006/2016	02.05.2018 a 31.05.2018

Jaboatão dos Guararapes,18 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.393/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3029722018, datado de 03.04.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor ALBERIS MENDES DOS SANTOS, mat. 19.465-4, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 03.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.394/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3025952018, datado de 02.04.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, a servidora RHAISSA KARLA CARREIRO DE FREITAS GOMES, mat. 21.644-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.395/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3029702018, datado de 15.03.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor SÉRGIO FILIPE VASCONCELOS DE CARVALHO, mat. 19.683-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 16.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.396/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3029712018, datado de 28.03.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor MARCEL MORRISON LOURENÇO DO NASCIMENTO, mat. 19.560-0, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 28.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.397/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3031112018, datado de 05.04.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL, a servidora ELISA CARLA DA SILVA, mat. 21.711-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 05.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.398/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3033362018, datado de 03.04.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor EVERALDO CORREIA DE ARAÚJO NETO, mat. 19.495-6, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 03.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.399/2018

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3029732018, datado de 21.03.2018.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES, mat. 15.564-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 21.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.428/2018

Considerando o Ofício n° 181 de 2018 – SEFAZ Secretaria Municipal da Fazenda, datado de 13.04.2018

RESOLVE:
LOTAR o servidor BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, mat. 21.779-4, cargo de Engenheiro I – Função Engenheiro Civil na Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ. Retroagindo seus efeitos a 21.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.430/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando pareceres da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Educação, para atender aos requisitos do art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008 c/c art. 5º da Lei 936/2013.

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores listados abaixo, a partir da data do requerimento:

Nº.

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

SECRETARIA

DATA DO REQUERIMENTO

PARECER Nº.

LUCINEIA DAS NEVES SILVA TORRES

16.595-6

Agente em Administração Escolar –IV-E

Municipal de Educação

13/12/2017

187/2018

ELIANE MARIA DE BARROS

9.616-4

Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar III-L

Municipal de Educação

15/03/2017

264/2018

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.431/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Sem Vencimento, conforme Parecer nº 192/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 21.03.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3001142018	ANAXAGORAS ALVES DE MORAES	18.379-2	Executiva de Planejam em Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG
ASSUNTO: Aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2016.
RELATORES: Geiza Maria Cavalcante Brasil, Rita de Cássia Lopes, Roberto José Ferreira da Silva
PROCESSO Nº: 01/2018
PARECER CACS/FUNDEB-JG Nº: 01/2018	APROVADO EM: 08/01/2018

I – RELATÓRIO

Relatório e parecer referente à aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2016.

No processo constam os seguintes documentos:
1. Ofício nº 085/2016 – GAB/SEE, de 04 de março de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações nº 55697-1, nº 63340-2, nº 59009-6, nº 63498-0, nº 64.165-0, nº 58.883-0 e nº 59431-8, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, dos meses de janeiro e fevereiro do exercício 2016;
2. Ofício nº 191/2016 – GAB/SEE, de 15 de abril de 2016; com cópias do processo de pagamento dos empenhos nº 497, 498, 499, 500, 501 da Conta corrente nº 66.703-X; empenhos de nº 1124 e nº 1040 da conta corrente nº 63.340-2; empenho nº 581 da conta corrente nº 63.498-0, e empenho nº 578 da conta corrente nº 58883-0 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
3. Ofício nº 272/2016 – GAB/SEE, de 9 de maio de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e das aplicações nº 64.165-0 e nº 58.883-0, do Plano de Ações Articuladas – PAR, referente aos meses de Março e Abril/2016;
4. Ofício Nº 339/2016 – GAB/SEE, de 21 de Junho de 2016; com cópias dos extratos das contas correntes e das aplicações das contas bancárias nº 55.697-1, nº 63.340-2 e nº 59009-6 (PAC II – Quadras – Programa de construção de quadras poliesportivas); Contas correntes de nº 63.498-0 (PAC II- PROINFÂNCIA – Programa PROINFÂNCIA – Construção de Creches) e, Conta corrente nº 59.431-8 (PAR – TD – Plano de Ação Articulada – Transferência Direta), referentes ao mês de Maio de 2016;
5. Ofício nº 24/2016 – SPAF/SEE, de 12 de julho de 2016; com cópias dos processos de pagamento efetuados nas contas bancárias nº 63.450-6, nº 63.866-8, nº 64.048-4, nº58.883-0 e 63.498-0, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
6. Ofício nº 379/2016 – GAB/SEE, de 19 de julho de 2016; com cópias dos extratos das contas correntes e das aplicações de nº 55.697-1, nº 63.340-2, nº 59.009-6, nº 63.498-0 e nº 59.431-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, referentes aos meses de Março e Abril de 2016, recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
7. Ofício nº 488/2016 – GAB/SEE, de 23 de setembro de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações nº 66.703-X (Caminho da escola) dos meses de julho e agosto; nº 64.165-0, nº 58.883-0, nº 63.498-0 (PAR – PAC II) dos meses de junho a agosto; nº 55.697-1, nº 63.340-2, nº 59.009-6 (PAC II – QUADRAS) referente aos meses de maio a agosto; conta corrente nº 59.431-8 (PAR – TD) dos meses de março a agosto, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
8. Ofício nº 507/2016 – GAB/SEE, de 17 de outubro de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações de nº 66.703-X (Caminho da Escola); C/C nº 64.165-0, nº 58.883-0 e nº 63.498-0 (PAR – PAC II); nº 55.697-1, nº 63.340-2 e nº 59.009-6; nº 59.431-8 (PAR- TD) do mês de setembro, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
9. Ofício nº 511/2016 – GAB/SEE, de 18 de outubro de 2016; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação e ordens de pagamento referente as despesas com recurso do convênio com a empresa MVC Componentes, realizados de junho a agosto, nas c/c nº 63.498-0 e nº 58.883-0 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
10. Ofício nº 533/2016 – GAB/SEE, de 11 de novembro de 2016; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil das contas correntes e aplicações de nº 66.703-X (Caminho da Escola); C/C nº 64.165-0, nº 58.883-0 e nº 63.498-0 (PAR – PAC II); nº 55.697-1, nº 63.340-2 e nº 59.009-6; nº 59.431-8 (PAR- TD) do mês de novembro, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
11. Ofício nº 557/2016 – GAB/SEE, de 1 de dezembro de 2016; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação, ordens bancárias, ordens de pagamento e nota fiscal referente as despesas com recurso do convênio com a empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA e GRANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, realizados de março a agosto, nas c/c nº 63.340-2, nº 59.009-6 e nº 22.266-0, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
12. Ofício nº 582/ 2016 – GAB/SEE, de 16 de dezembro de 2016; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e notas fiscais, referente as despesas com recurso do convênio com as empresas MVC COMPONENTES e MULTISET ENGENHARIA LTDA, realizados de junho a setembro, nas c/c nº 63.866-8, 63.450-6, 64.048-4, 58.883-8 e nº 58.883-0 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
13. Ofício nº 252/ 2017 – SEPGE, de 22 de maio de 2017; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e notas fiscais, referente as despesas com recurso do convênio com as empresas CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, EDULAB LTDA-ME, GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA , IVECO LATIN AMERICA LTDA, MVC COMPONENTES e MULTISET ENGENHARIA LTDA, realizados de outubro a dezembro, nas c/c nº 63.498-0, 63.450-6, 64.165-0 , 58.883-8, 63.502-2, 63.503-0, 66.703-X e nº 54.539-2 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
14. Ofício nº 585/2017 – SEPGE, de 18 de agosto de 2017; com cópias dos extratos bancários do Banco do Brasil da conta corrente e aplicação de nº 59.009-6; dos meses de novembro e dezembro, referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
15. Ofício nº 892/ 2017 – SEPGE, de 26 de outubro de 2017; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e notas fiscais, referente as despesas com recurso do convênio com as empresas MVC COMPONENTES, CBL EMPREENDIMENTOS LTDA e MULTISET ENGENHARIA LTDA, realizados de outubro a dezembro, nas c/c nº 63.498-0, 63.450-6, 58.883-8, e nº 55.697-1 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
16. Ofício nº 094/ 2017 – GPOF/SEPGE, de 18 de dezembro de 2017; com cópia das notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e notas fiscais, referente as despesas com recurso do convênio com as empresas GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e MVC COMPONENTES, realizados de abril a dezembro, nas c/c 502-2 e nº 54.539-2 referentes aos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, do exercício 2016;
17. Ofício nº 39/2017 – GEE, de 27 de dezembro de 2017, encaminha resposta ao Ofício CACS/FUNDEB-JG, que solicita informações acerca da aplicação dos recursos do Plano de Ações Articuladas – PAR, no exercício de 2016.

II – ANÁLISE E VOTO
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – do Município do Jaboatão dos Guararapes, com base no disposto na Emenda Constitucional nº 53/2006, na Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações, na Lei Municipal nº 195/2007 e no Regimento Interno deste Conselho.

Considerando:
1. Os recursos oriundos do PAR/2016, verificados através dos extratos bancários (corrente e aplicação) do Banco do Brasil;
2. A análise das planilhas: Relação de Pagamentos PAR – 2016 e Conciliação;
3. As cópias dos empenhos e ordens de pagamento;
4 A análise das tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.

Relatório e Parecer Nº 01 do PAR exercício do ano 2016

RESOLVE PROCEDER ÀS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:

1) Quanto aos recursos investidos no programa PAR no exercício de 2016:
a) Conforme as tabelas acima, verificamos que todas as informações apresentadas pela SME/JG e constantes nas cópias dos empenhos e ordens de pagamento encontram-se regulares;
b) As informações referentes aos Recursos oriundos do PAR foram extraídas do Sistema de Consulta do FNDE (Liberações) e as informações bancárias foram apresentadas pela SME/JG, através dos extratos bancários do Banco do Brasil;
c) Anexo a este parecer encontra-se planilha encaminhada, através do Ofício nº 39, da Gerência de Engenharia – GEE, da Secretaria Municipal de Educação, datado de 27 de dezembro de 2017, contendo informações atualizadas para o Parecer nº 06/2017 – FUNDEB, no que diz respeito aos endereços e percentuais de execução das obras financiadas pelo PAR, em 2016.

2) Recomendações:
a) Que a documentação para análise seja encaminhada mensalmente ao CACS-FUNDEB, de acordo com a legislação;
b) Recomendamos que as planilhas em execução das obras referentes ao PAR sejam encaminhadas ao CACS-FUNDEB, em período hábil para o devido acompanhamento.

III – CONCLUSÃO E VOTO DOS RELATORES

Após análise do Processo em epígrafe e diante do relatório exposto, os relatores deste Parecer, supracitados, recomendam por unanimidade, a aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas – PAR, exercício 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2018.

Relatores:
Geiza Maria Cavalcante Brasil
Rita de Cássia Lopes
Roberto José ferreira da Silva

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município do Jaboatão dos Guararapes, decide APROVAR, por unanimidade, a aplicação dos recursos oriundos do PAR pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, exercício 2016, nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Janeiro de 2018.

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO
Presidenta

INTERESSADA: Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão Em Educação
ASSUNTO: Aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2017.
RELATORES: Edmir Ramos Nascimento Júnior, Érica de Jesus Trindade.
PROCESSO Nº.: 02/2018
PARECER CACS/FUNDEB-JG Nº.: 02/2018	APROVADO EM: 22/03/2018

I – RELATÓRIO

Relatório e parecer referentes à aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, exercício 2017.

No processo constam os seguintes documentos:
1. Ofício nº 379/2017 – GAB/SEPGE, em 26 de junho de 2017;
Ofício nº 468/2017- SMECELJ, em 25 de julho de 2017;
Ofício nº 77/2018 – GAB/SEPGE, em 05 de fevereiro de 2018;
Ofício nº 225/2018 – SME, em 16 de março de 2018;

OBS.: Os ofícios supracitados encaminharam as cópias das folhas de pagamento da Secretaria Executiva de Educação-SEE/JG, em formato de planilha digital, exercício 2017;

2. Ofício nº 0161/2018 - GPOF/SEPGE, em 12 de março de 2018;

OBS.: O ofício supracitado encaminhou as cópias dos extratos bancários das contas correntes e das aplicações Banco do Brasil das contas correntes nº^s 39.221-9, (60%) 47.954-3 e (40%) 47.956-X, exercício 2017;

3. Ofício nº 44/2018 – SEFIN, em 21 de fevereiro de 2018;
Ofício GAB nº 102/2018 – CGM, em 08 de março de 2018;
Ofício nº 0165/2018 – SEPGE-GAB, em 15 de março 2018;

OBS.: OBS.: Os ofícios supracitados encaminharam as cópias das Tabelas referentes às Despesas com os Profissionais da Educação e Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação dos Recursos do FUNDEB do Sistema de Informações do Banco do Brasil, exercício 2017;

4. Ofício nº 0160/2018 – GPOF/SEPGE, em 12 de março de 2018;
Ofício nº 169/2018 –– GPOF/SEPGE, em 19 de março de 2018;

Obs.: Os ofícios supracitados encaminharam as cópias das Notas de Sub Empenhos, Liquidações e Ordens de Pagamentos, referentes às despesas com folhas de pagamento nos percentuais de 60% e 40% com recursos do FUNDEB, Encargos Sociais com recursos do FUNDEB e Tesouro Municipal e Vales Transportes com recursos do FUNDEB, exercício 2017;

II – ANÁLISE E VOTO

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município do Jaboatão dos Guararapes, com base no disposto na Emenda Constitucional nº 53/2006, na Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações, na Lei Municipal nº 195/2007 e no Regimento Interno desta instituição.

Considerando:
1. A análise, por amostragem, da Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação da PMJG, encaminhada pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação – SEPGE/JG, no formato de mídia eletrônica;
2. A análise dos demonstrativos e relatórios financeiros encaminhados pela Secretaria Executiva de Finanças – SEFIN/JG;
3. Os recursos oriundos do FUNDEB/2017, verificados através dos extratos bancários e site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
4. A análise das Tabelas 1, 2 e 3, encaminhadas pela Secretaria Executiva de Finanças – SEFIN/JG.

Relatório e Parecer Nº 02 do PAR exercício do ano 2017

RESOLVE PROCEDER ÀS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
a) A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme os dados da Tabela 1 efetuou complementação de recursos, via Tesouro, no montante de R$411.879,83 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).
b) Os Recursos oriundos do FUNDEB foram extraídos do Sistema de Informações do Banco do Brasil – SISBB.
c) Observou-se que a integralidade dos recursos e dos rendimentos do FUNDEB foram aplicados nas Folhas de Pagamento, Encargos Sociais e Vales Transportes dos Profissionais da Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes.

RECOMENDAÇÃO:
Os relatores recomendam que as documentações referentes às Notas de Sub Empenhos, Liquidações e Ordens de Pagamentos, referentes às despesas com folhas de pagamento, Encargos Sociais e Vales Transportes sejam encaminhados mensalmente a esta instituição conforme legislação.

III – CONCLUSÃO E VOTO DOS RELATORES

Após análise do Processo em epígrafe e diante do exposto, os relatores deste parecer, supracitados, recomendam por unanimidade, a aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, exercício 2017.

Relatores:
Erica de Jesus Trindade
Edmir Ramos do Nascimento Júnior

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município do Jaboatão dos Guararapes, decide APROVAR por unanimidade, a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB pela Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, exercício 2017, nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.

Geiza Maria Cavalcante Brasil
Vice Presidente

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
ASSUNTO: Aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, ano-base 2017.
RELATORES: José da Silva Bandeira Filho, Rita de Cássia Lopes.
PROCESSO Nº: 03/2018
PARECER CACS/FUNDEB-JG Nº: 03/2018	APROVADO EM: 26/04/2018

I – RELATÓRIO

Relatório e parecer referente à aplicação dos recursos oriundos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, ano-base 2017.

No processo constam os seguintes documentos:
1. Ofício nº 477/2017 – Gabinete da Secretária – Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação – SEPGE/JG, de 31 de julho de 2017; resposta ao Ofício nº 027/2017 – CACS/FUNDEB/JG, com cópias dos extratos bancários e aplicação da conta corrente nº 22.286-0, do Banco do Brasil, referentes aos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, dos meses de janeiro a maio do exercício de 2017;
2. Ofício nº 157/2018 – Gabinete da Secretária – Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação – SEPGE/JG, de 28 de fevereiro de 2018; com extratos bancários e aplicação da conta corrente nº 22.286-0, do Banco do Brasil, documentação referente á execução dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, dos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2017;
3. Ofício nº 181/2018 – Gabinete da Secretária – Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação – SEPGE/JG, de 26 de março de 2018; resposta ao Ofício nº 022/2018 – CACS/FUNDEB/JG, remessa de um DVD contendo os seguintes documentos: PL.037/2016, PE.013/2016; Termo de Resistência, Contrato nº 092/2016 – Link Card, 1º Termo Aditivo do contrato nº 092/2016 e 2º Termo Aditivo do contrato nº 092/2016;
4. Ofício nº 15/2018 – Gabinete da Secretária – Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação – SEPGE/JG, de 12 de abril de 2018; Núcleo de Transportes, resposta ao Ofício nº 023/2018 – CACS/FUNDEB/JG, informa que os veículos (ônibus), pertencem à Frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município do Jaboatão do Guararapes, adquiridos através do FNDE para atender alunos da Rota Rural, no Programa caminho da Escola, conforme cópias dos documentos dos veículos, em anexo;

II – ANÁLISE E VOTO

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – do Município do Jaboatão dos Guararapes, com base no disposto na Emenda Constitucional nº 53/2006, na Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações, na Lei Municipal nº 195/2007 e no Regimento Interno deste Conselho.

Considerando:
1. Os recursos oriundos do PNATE/2017, verificados através dos extratos bancários (conta corrente e aplicação) e do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
2. A análise dos Demonstrativos: Relação de Pagamentos PNATE – 2017 e Conciliação;
3. Considerando a cópia dos empenhos e ordens de pagamento;
4. A análise das tabelas 1, 2, 3 e 4:

Relatório e Parecer Nº 03 do PAR exercício do ano 2017

RESOLVE PROCEDER ÀS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:

1) Quanto aos recursos investidos no programa PNATE no exercício de 2017:
a) Constata-se que todas as informações apresentadas pela PMJG, através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação-SEPGE/JG e constantes nas cópias dos empenhos e ordens de pagamentos encontram-se regulares;
b) Observa-se que no ano de 2017, não foi utilizado o valor total do repasse e de aplicação no corrente ano, acrescido de valores acumulados em conta corrente, referentes aos anos anteriores, restando ainda o saldo positivo de R$ 70.002,03 para o exercício posterior.

2) Recomendações:
a) Que a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação-SEPGE/JG utilize todo o recurso disponível em conta corrente e de aplicação dentro do exercício vigente;
b) Que a documentação para análise seja encaminhada mensalmente ao CACS-FUNDEB, de acordo com a legislação;
c) Que os roteiros dos ônibus que realizam o transporte escolar no município sejam encaminhados no inicio do primeiro semestre e sempre que houver alterações.

III – CONCLUSÃO E VOTO DOS RELATORES

Após análise do Processo em epígrafe e diante do relatório exposto, os relatores deste Parecer, supracitados, recomendam por unanimidade, a aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, exercício 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2018.

Relatores:
José da Silva Bandeira Filho
Rita de Cassia Lopes

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município do Jaboatão dos Guararapes, decide APROVAR, por unanimidade, a aplicação dos recursos oriundos do PNATE pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, exercício 2017, nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2018.

GEIZA MARIA CAVALCANTE BRASIL
Vice-presidenta

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 025/2018 – SEPLAG

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n Prazeres – Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 Fone: (81)3378-0700

CARGO/FUNÇÃO : Agente de Combate as Endemias

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
53 º	ELIZAMA MARIA DE SOUZA	4267	NÃO	14/05/2018
54 º	CASSIA RAFAELA DE SOUZA	4451	NÃO	14/05/2018
55 º	BETHANIA ALEXANDRE XAVIER	1837	NÃO	14/05/2018

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N^o 029/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 022/2018 – SESAU, que define as atribuições dos profissionais envolvidos na execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 007/17
CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de rede sem fio (wifii) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços para conectar os órgãos da Prefeitura de Jaboatão.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2017
VIGÊNCIA: 31/01/2017 à 13/07/2018
GESTOR: Valdemar Melo
MATRÍCULA Nº: 59.234-2
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 030/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 068/16
CONTRATADA: ILKA VANDERLEY DE SENA
OBJETO: Locação de imóvel – Av. Newton Carneiro Filho, n 104, Muribeca – PSF Vila dos Palmares II.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017
VIGÊNCIA: 29/09/2017 à 30/09/2018

CONTRATO Nº: 065/16
CONTRATADA: MONICA MARIA DO NASCIMENTO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Girassol, n 120, Térreo, casa A, Muribeca – PSF Jardim Muribeca.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2016
VIGÊNCIA: 08/09/2016 à 08/09/2018

CONTRATO Nº: 067/16
CONTRATADA: MANOEL MIGUEL RUFINO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua do Frade, n 01, Vila dos Palmares – USF Vila dos Palmares.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2016
VIGÊNCIA: 23/09/2016 à 23/09/2018

CONTRATO Nº: 001/2017
CONTRATADA: Algenir Carmo do Nascimento
OBJETO: Locação do imóvel situado à Travessa Duarte Coelho, nº 35, Marcos Freire – USF Marcos Freire.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
VIGÊNCIA:02/01/2017 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 017/16
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DOS SANTOS LIMA
OBJETO: Locação de imóvel Situada na rua de Laranjeira 180 Muribeca – ESF Jardim Muribeca II.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016
VIGÊNCIA: 18/05/2016 à 18/05/2018

GESTOR: Alexsandra Serrano
MATRÍCULA Nº: 59.284-1
DATA DE ADMISSÃO: 02/10/2017

FISCAL TITULAR: Marta Ferreira
MATRÍCULA Nº: 59.241-1
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 031/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 030/15
CONTRATADA: JOSÉ DANIEL DE ARÚJO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Dr José Aniceto de Santana, 469 e 469-A, Piedade – ESF Ladeira da Igreja.
DATA DE ASSINATURA: 01/072015
VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 01/07/2018

CONTRATO Nº: 045/16
CONTRATADA: VALÉRIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA
OBJETO: Locação de Imóveis – Rua São Bento, nº 502, Jardim Jordão – USF cajá.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 027/13
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA
OBJETO: Locação de imóvel – Av. Gonçalves Dias, 1500, Jardim Jordão – Policlínica Leopoldina Souza Leão Tenório.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013
VIGÊNCIA: 12/08/2013 à 12/08/2018

CONTRATO Nº: 052/14
CONTRATADA: BC Azevedo Transporte e Comércio Ltda ME
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Adalberto Coimbra, 250, Loteamento 128 – 000H – 001A, Divina Providência, Jardim Jordão – Gerência de Vigilância em Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
VIGÊNCIA: 01/12/2014 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 006/16
CONTRATADA: SEBASTIÃO BELARMINO DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel situada na Rua São Felix 116 Prazeres Jaboatão dos Guararapes – ESF Nova Descoberta.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2016
VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2018

CONTRATO Nº: 053/14
CONTRATADA: Associação Beneficente Novo Guararapes
OBJETO: Locação de Imóvel – Rua São Domingos, 51, Rio das Velhas – USF Rio das Velhas.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
VIGÊNCIA: 01/12/2014 à 31/12/2017

GESTOR: Alexsandra Serrano
MATRÍCULA Nº: 59.284-1
DATA DA ADMISSÃO: 02/10/2017

FISCAL TITULAR: Katherine Montenegro
MATRÍCULA Nº: 59.208-9
DATA DA ADMISSÃO: 13/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 032/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 076/11
CONTRATADA: DANIEL GOMES DO NASCIMENTO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Gólgota, 50, Lot. Cristo Redentor, Curado I – USF Cristo Redentor.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011
VIGÊNCIA: 30/06/2011 à 30/11/2018

CONTRATO Nº: 027/16
CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel situada na rua Argemiro Alves 05 Curado II – USF Curado II.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2016
VIGÊNCIA: 15/06/2016 à 15/06/2018

CONTRATO Nº: 005/2018
CONTRATADA: JOÃO EPIFANIO DOS SANTOS FILHO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Gólgota, 50, Lot. Cristo Redentor, Curado I – USF Cristo Redentor.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2018
VIGÊNCIA: 02/03/2018 à 02/03/2019

GESTOR: Alexsandra Serrano
MATRÍCULA Nº: 59.284-1
DATA ADMISSÃO: 02/10/2017

FISCAL TITULAR: Pedro Santana
MATRÍCULA Nº: 59.187-8
DATA ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 033/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 052/16
CONTRATADA: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO LTDA – ME
OBJETO: Prestação do serviço contínuo de fornecimento de refeições para atendimento dos CAPS e Residências Terapêuticas.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

GESTOR: Alyne Vieira Lima
MATRÍCULA Nº: 59.187-4
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Paulo Correia Lima Pereira Barbosa
MATRÍCULA Nº: 59.237-7
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Roberta Alexsandra Silva da Mota
MATRÍCULA Nº: 59.237-8
DATA DE ADMISSÃO: 23/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 034/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 019/14
CONTRATADA: KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA
OBJETO: Serviço de limpeza de caixas d’água e cisternas.
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2014
VIGÊNCIA: 19/06/2014 à 19/06/2018

CONTRATO Nº: 038/15
CONTRATADA: RAWELL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015
VIGÊNCIA: 04/08/2015 à 04/08/2018

GESTOR: Bráulio da Rocha Melo Filho
MATRÍCULA Nº: 59.253-1
DATA DA ADMISSÃO: 10/02/2017

FISCAL TITULAR: Willians Oliveira dos Santos
MATRÍCULA Nº: 59.237-4
DATA DA ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Jennifer Leite Palmeira de Moraes
MATRÍCULA Nº: 59.267-6
DATA DA ADMISSÃO: 01/05/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 035/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 015/2017
CONTRATADA: COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA
OBJETO: Serviços de reforma, confecção, instalação e remanejamento de placas de identificação para atender as unidades de saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2017
VIGÊNCIA: 20/06/2017 à 20/06/2018

GESTOR: Bráulio da Rocha Melo Filho
MATRÍCULA Nº: 59.253-1
DATA ADMISSÃO: 10/02/2017

FISCAL TITULAR: Matheus Karryery Rodrigues Gonçalves de Sá
MATRÍCULA Nº: 59.289-9
DATA ADMISSÃO: 04/01/2018

FISCAL SUBSTITUTO: Jennifer Leite Palmeira de Moraes
MATRÍCULA Nº: 59.267-6
DATA ADMISSÃO: 01/05/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 036/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 031/14
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA
OBJETO: Contratação serviços especializados de assistência à saúde – serviços de atendimento domiciliar – SAD.
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2014
VIGÊNCIA: 11/09/2014 à 11/04/2018

CONTRATO Nº: 076/16
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA
OBJETO: Contratação da prestação do serviço de oxigeno terapia domiciliar.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2016
VIGÊNCIA: 21/11/2016 à 21/112017

GESTOR: Debora Mendonça Amara
MATRÍCULA Nº: 59.188-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Jacileide Candida Lima
MATRÍCULA Nº: 592076
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Christiane Maria Azevedo de Araújo Arcoverde
MATRÍCULA Nº: 592174
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 037/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 014/15
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: Fornecimento de recargas de gases medicinais comprimidos, com eventual sessão de equipamentos.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015
VIGÊNCIA: 13/03/2015 à 13/03/2017

CONTRATO Nº: 046/15
CONTRATADA: COSTA & CESAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA EPP
OBJETO: Locação de rádios comunicadores
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015
VIGÊNCIA: 01/10/2015 à 01/10/2018

GESTOR: Debora Mendonça Amaral
MATRÍCULA Nº: 59.188-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Jose Samarone Nascimento de Lima
MATRÍCULA Nº: 59.271-0
DATA DE ADMISSÃO: 17/05/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Valeria Maria Lima de Araújo Vieira de Melo
MATRÍCULA Nº: 59.238-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 038/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 59/16
CONTRATADA: ALERE/AS
OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de realização de exames de patologia clínica – LOTE 06.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2016
VIGÊNCIA: 23/08/2016 à 23/02/2018

CONTRATO Nº: 060/16
CONTRATADA: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Contratação de prestação dos serviços de realização de exames de patologia clínica – LOTES 04 e 05.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2016
VIGÊNCIA: 23/08/2016 à 23/02/2018

CONTRATO Nº: 58/16
CONTRATADA: Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda
OBJETO: Contratação dos serviços técnico especializado de exames de patologia clínica – LOTES 01, 02 E 03.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2016
VIGÊNCIA: 23/08/2016 à 23/02/2018

GESTOR: Debora Mendonça Amaral
MATRÍCULA Nº: 59.188-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Marcos Costa Lira
MATRÍCULA Nº: 59.252-7
DATA DE ADMISSÃO: 09/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Kledoaldo Oliveira de Lima
MATRÍCULA Nº: 16.871-8
DATA DE ADMISSÃO: 22/08/2006

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 039/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 135/12
CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de recolhimento de efluentes químicos.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012
VIGÊNCIA: 28/12/2012 à 28/06/2018

GESTOR: Debora Mendonça Amaral
MATRÍCULA Nº: 59.188-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Naelson Valério de Oliveira
MATRÍCULA Nº: 59.238-3
DATA DE ADMISSÃO: 30/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Christiane Maria Azevedo de Araújo Arcoverde
MATRÍCULA Nº: 59.217-4
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 040/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 036/2017
CONTRATADA: ACENI-ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU.
OBJETO: Gestão e execução de serviços de saúde na unidade de pronto atendimento Eduardo Campos, localizada na Rua Maracanã, Sotave, Jaboatão dos Guararapes, em regime de 24horas por dia.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2017
VIGÊNCIA: 02/11/2017 à 01/05/2018

GESTOR: Debora Mendonça Amaral
MATRÍCULA Nº: 59.188-9
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 041/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 037/16
CONTRATADA: EDILSON SILVA DOS PRAZERES
OBJETO: Locação de imóvel situado à Granja São Francisco, Engenho Macujé – ESF Macujé.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016
VIGÊNCIA: 30/06/2016 à 30/06/2018

CONTRATO Nº: 047/16
CONTRATADA: JOSÉ PAULO FALCÃO
OBJETO: Locação de imóvel – Estrada da Linha Férrea, n 683, Engenho Velho – USF Engenho Velho.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 048/16
CONTRATADA: JOSÉ MARIANO DE SOUZA
OBJETO: Locação de imóvel – Av. Manoel Bezerra, n 22600, casa 07, 08 e 09, Santana – UBS Maria da Luz – UBS 19/31.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 052/11
CONTRATADA: JOÃO SEVERINO CAZÉ DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel – Travessa Canaã, 111, Vila Rica – UBS Amélia Lucena Teixeira
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2011
VIGÊNCIA: 09/05/2011 à 08/11/2018

CONTRATO Nº: 29/2017
CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL MEDINA
OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Agamenon Magalhaes, 161 Muribequinha, Jaboatão dos Guararapes. UNIDADE DA EQUIPE SE SAUDE DA FAMILIA – ESF-LOTE 56.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2017
VIGÊNCIA: 05/09/2017 à 05/09/2018

CONTRATO Nº: 014/16
CONTRATADA: DJALMA DE BARROS
OBJETO: Locação de Imóvel situada na rua Agripino de Freitas 580 centro Jaboatão dos Guararapes – ESF Quadros.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016
VIGÊNCIA: 18/05/2016 à 18/05/2018

GESTOR: Fernando Lyra
MATRÍCULA Nº: 59.217-3
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL TITULAR: Fernanda Apolônio
MATRÍCULA Nº: 59.243-5
DATA DE ADMISSÃO: 09/02/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 042/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 036/15
CONTRATADA: KEILA TÂMARA PADILHA DE LIRA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Marechal Hermes da Fonseca, 320, Piedade – Residência Terapêutica.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2015
VIGÊNCIA: 24/07/2015 à 24/07/2018

CONTRATO Nº: 044/16
CONTRATADA: JOSÉ LOPES DE SOUZA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Capivara, nº 10 CS ZEIS Barra de Jangada – USF Novo Horizonte.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 049/16
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA COLAÇO DO MONTE
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Queimados, n 439 – USF Jardim Piedade I.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 051/16
CONTRATADA: SHIRLIANY MARIA DE CASTRO LINS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Rosa Amélia da Paz, n 354, Piedade – USF Jardim Copacabana.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 027/14
CONTRATADA: MARIA PADILHA DE LIRA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Ernesto de Souza Leão, 1000, Piedade – Terceira Residência Terapêutica.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014
VIGÊNCIA: 15/08/2014 à 15/08/2018

CONTRATO Nº: 070/16
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DOS SANTOS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Remanso, n 11, Térreo, Piedade – PSF Loreto II.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016
VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 30/09/2018

CONTRATO Nº: 053/16
CONTRATADA: HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Catanduvas, n 35 e 35A, Barra de Jangada.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2016
VIGÊNCIA: 09/08/2016 à 09/08/2018

CONTRATO Nº: 069/16
CONTRATADA: EVERALDO HERMÍNIO DE LIMA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Laguna, n 450-A, Térreo, Barra de Jangada, ESF Barra de Jangada I.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016
VIGÊNCIA: 30/092016 à 30/092018

CONTRATO Nº: 062/16
CONTRATADA: ENOQUE DA CRUZ RIBEIRO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Getúlio Vargas (antiga Gurupi Açu), n 41, Barra de Jangada – ESF Curcurana I.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2016
VIGÊNCIA: 31/08/2016 à 31/08/2018

CONTRATO Nº: 045/15
CONTRATADA: LIDIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ
OBJETO: Contrato de Locação – Rua Copacabana, 99, Piedade – funcionamento de CAPS
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2015
VIGÊNCIA: 01/10/2015 à 01/10/2018

CONTRATO Nº: 043/11
CONTRATADA: SEVERINO RAFAEL DE ARRUDA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, 149, Piedade – Conselho Municipal de Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011
VIGÊNCIA: 29/04/2011 à 28/04/2018

CONTRATO Nº: 077/16
CONTRATADA: JULIETA ESTIMA BORBA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Comendador Didier, n 300, Piedade – Funcionamento do centro de administração / Base do SAMU.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2016
VIGÊNCIA: 22/11/2016 à 22/11/2018

CONTRATO Nº: 035/13
CONTRATADA: JOSIEL BARRETO DA SILVA JUNIOR
OBJETO: Locação de imóvel – Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3042, Piedade – Laboratório Zeferino Veloso.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2013
VIGÊNCIA: 02/10/2013 à 02/04/2018

CONTRATO Nº: 009/17
CONTRATADA: João Roberto de Lima Machado
OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Arão Lins de Andrade, nº 364, Piedade – Policlínica de Atenção à Criança e ao Adolescente.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2017
VIGÊNCIA: 13/02/2017 à 13/02/2019

CONTRATO Nº: 050/16
CONTRATADA: MARIA DOLORES SILVESTRE JATOBÁ
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Domingos Sávio, n 119, Piedade – Centro de Referência da Mulher.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

GESTOR: Fernando Lyra
MATRÍCULA Nº: 59.217-3
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL TITULAR: Manuela Penedo
MATRÍCULA Nº: 16.365-1
DATA DE ADMISSÃO: 04/03/2004

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 043/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 016/2016
CONTRATADA: JOSÉ ZUINGLE RIBEIRO SOARES
OBJETO: Locação de imóvel situada na Rua Nossa Senhora dos Prazeres 310 Sucupira Jaboatão dos Guararapes – ESF N. Sra. Dos Prazeres.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016
VIGÊNCIA: 18/05/2016 à 18/05/2018

CONTRATO Nº: 020/14
CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Oswald de Andrade, 41, UR 6, Cavaleiro – USF Maria de Souza Ramos – UR-06.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014
VIGÊNCIA: 01/07/2014 à 01/07/2018

CONTRATO Nº: 042/16
CONTRATADA: ERIVALDO CORDEIRO DO NASCIMENTO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua do Sossego, nº 39, Alto do Cristo – PSF Alto do Cristo.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2016
VIGÊNCIA: 15/07/2016 à 15/07/2018

CONTRATO Nº: 077/11
CONTRATADA: JOSÉ GIVALDO RIBEIRO
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Siqueira Campos, 33, cavaleiro – USF São Bartolomeu.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011
VIGÊNCIA: 30/06/2011 à 30/11/2018

CONTRATO Nº: 055/16
CONTRATADA: LAURICÉIA FERREIRA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Augusto Calheiro, n 338, Cavaleiro – USF Alto do Reservatório.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2016
VIGÊNCIA: 12/08/2016 à 12/08/2018

CONTRATO Nº: 104/11
CONTRATADA: JOSIVAN FREIRE FERREIRA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Jerusalém, nº 19 e 19-A, Sucupira – USF Queimadas.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2011
VIGÊNCIA: 30/10/2011 à 03/04/2018

CONTRATO Nº: 071/16
CONTRATADA: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Belém de Judá, n 178-A, Térreo, Sucupira – PSF Alto Dois Carneiros.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016
VIGÊNCIA: 30/09/2016 à 30/09/2018

CONTRATO Nº: 004/12
CONTRATADA: Bartolomeu Rodrigues da Silva
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Belém de Judá, 833, Alto Dois Carneiros – USF Dois Carneiros.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012
VIGÊNCIA: 02/201/2012 à 31/12/2017

CONTRATO Nº: 003/17
CONTRATADA: Marleno Antônio da Silva
OBJETO: Locação de imóvel sito à Av Conde Pereira Carneiro, nº 32, Sucupira – UBS Mário Santiago.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
VIGÊNCIA: 02/01/2017 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 004/17
CONTRATADA: Marleno Antônio da Silva
OBJETO: Locação de imóvel sito à Av Manoel Bezerra Neves, nº 690, Santana, Cavaleiro – PSF Vila Piedade I e II.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2017
VIGÊNCIA: 02/02/2017 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 005/17
CONTRATADA: Rosa Maria Barbosa da Silva
OBJETO: Locação de imóvel sito à Av Conde Pereira Carneiro, nº 32-A, Sucupira – Coordenação da Regional I.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
VIGÊNCIA: 02/01/2017 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 006/17
CONTRATADA: Rosa Maria Barbosa da Silva
OBJETO: Locação de imóvel sito à Av Conde Pereira Carneiro, nº 32-B, Sucupira – UBS Mário Santiago.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
VIGÊNCIA: 02/01/2017 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 028/2017
CONTRATADA: LUIZ DANIEL DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Central da Colina, nº 89, Térreo, Alto da Colina, Cavaleiro – USF Alto da Colina.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2017
VIGÊNCIA: 05/09/2017 à 05/09/2018

GESTOR: Fernando Lyra
MATRÍCULA Nº: 59.217-3
DATA DE AMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL TITULAR: Tatiane Cibele
MATRÍCULA Nº: 19.654-1
DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2015

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 044/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 040/16
CONTRATADA: RIVALDO JOSÉ DA SILVA
OBJETO: Locação do imóvel – Rua Arão Lins de Andrade, 528, 1º andar – Coordenação DST/AIDS.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2016
VIGÊNCIA: 08/07/2016 à 08/07/2018

CONTRATO Nº: 046/16
CONTRATADA: TEREZINHA CONCEIÇÃO DAS NEVES (JACILENE CONCEIÇÃO DAS NEVES)
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Itaiatuba, nº 397, Vila João de Deus – USF Vila João de Deus.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016
VIGÊNCIA: 05/08/2016 à 05/08/2018

CONTRATO Nº: 002/16
CONTRATADA: MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA
OBJETO: Locação de Imóvel situado na avenida Barreto de Menezes 614 Jaboatão dos Guararapes – farmácia LAFEPE.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2016
VIGÊNCIA: 01/04/2016 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 041/13
CONTRATADA: ALDO CARLOS DE ANDRADE e ERICO LUIZ ANDREADE
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Central nº 410, Cajueiro Seco – USF Jardim Coqueiral.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2013
VIGÊNCIA: 16/10/2013 à 16/04/2018

CONTRATO Nº: 032/13
CONTRATADA: NUNES & ARAÚJO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Barreto de Menezes, 3490 D, Prazeres – Coordenação de Apoio Logístico.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013
VIGÊNCIA: 24/09/2013 à 23/09/2018

CONTRATO Nº: 033/13
CONTRATADA: NUNES & ARAÚJO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Barreto de Menezes, 3490 C, Prazeres – Coordenação de Apoio Logístico.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013
VIGÊNCIA: 24/09/2013 à 23/09/2018

CONTRATO Nº: 051/14
CONTRATADA: Rivelda Buonafina Franco, Maria Cristina Buonafina Franco, Paula Simone Buonafina Franco, Maria Betânia
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Emiliano Ribeiro, 280, Prazeres – CAPS Solar dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
VIGÊNCIA: 01/12/2014 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 084/11
CONTRATADA: ERMES ALVES DOS SANTOS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco – PSF Nova Divinéia.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2011
VIGÊNCIA: 03/08/2011 à 03/02/2018

CONTRATO Nº: 118/12
CONTRATADA: LUCILA RODRIGUES DASILVA
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Sucupira, 410, Cajueiro Seco – USF Nova Divinéia II.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012
VIGÊNCIA: 07/12/2012 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 008/17
CONTRATADA: Espólio de José Humberto Lacerda Barradas (Maria do Socorro Chaves da Costa)
OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua Barreto de Menezes, nº 585, Prazeres – Centro de Reabilitação.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2017
VIGÊNCIA: 06/02/2017 à 06/02/2019

CONTRATO Nº: 007/16
CONTRATADA: JOSÉ REGINALDO MOREIRA DA SILVA
OBJETO: Locação de imóvel situada na rua itaituba 14,16,18,,19 e 21 Prazeres Jaboatão dos Gurarapes – ESF Sotave I.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2016
VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2018

CONTRATO Nº: 015/16
CONTRATADA: JOAQUIM RIBEIRO XAVIER
OBJETO: Locação de imóvel situada na rua Getúlio Vargas 480 Cajueiro Seco – ESF Jardim do Náutico.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2016
VIGÊNCIA: 18/05/2016 à 18/05/2018

CONTRATO Nº: 031/15
CONTRATADA: JOSÉ NEVES CABRAL
OBJETO: Locação de imóvel – Rua General Rafael Guimarães, 324, Piedade – USF Porta Larga.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015
VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 01/07/2018

CONTRATO Nº: 032/15
CONTRATADA: ALANA SIMÃO DOS SANTOS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Cajará, 215, Prazeres – USF Lagoa das Garças.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2015
VIGÊNCIA: 08/07/2015 à 08/07/2018

CONTRATO Nº: 013/15
CONTRATADA: NIVALDO JOSÉ LINS DE JESUS
OBJETO: Locação de imóvel – Rua Assembleia de Deus, nº 40, Cajueiro Seco – ESF Vera Lúcia Tieta.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2015
VIGÊNCIA: 24/02/2015 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 058/15
CONTRATADA: Ricardo Moraes Silva
OBJETO: Locação de imóvel – Rua São Vicente de Paula, 100, Cajueiro Seco – UBS Des. José Neves.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2015
VIGÊNCIA: 17/12/2015 à 31/12/2018

GESTOR: Fernando Lyra
MATRÍCULA Nº: 59.217-3
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL TITULAR: Veridiana Santos
MATRÍCULA Nº: 59.246-9
DATA DE ADMISSÃO: 08/02/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 045/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 001/13
CONTRATADA: ODONTOS TECNICA E EQUIPAMENTOS EIRELLI- ME
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e periféricos.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013
VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2018

GESTOR: Inês Patrícia Ferreira Guedes
MATRÍCULA Nº: 59.189-1
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 046/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 010/2016
CONTRATADA: Mariano Prótese Dentaria LTDA-ME
OBJETO: serviços especializados diagnósticos laboratoriais e clínicos de odontologia.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016
VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/03/2018

CONTRATO Nº: 021/15
CONTRATADA: CENTRO DE APOIO E INTERGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE
OBJETO: Contratação dos serviços de assistência à saúde – serviço de procedimento clínico de acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015
VIGÊNCIA: 06/05/2015 à 06/05/2018

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes
MATRÍCULA Nº: 59.271-3
DATA DE ADMISSÃO: 08/05/2017

FISCAL TITULAR: Natália Barros Lopes
MATRÍCULA Nº: 592.373
DATA DE ADMISSÃO: 01/02/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Rozeli de Souza Silva
MATRÍCULA Nº: 591.888
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 047/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 020/15
CONTRATADA: ANATÔMICA SERVIÇOS DE CIRURGIA E ANOTOMIA PATOLÓGICA LTDA EPP
OBJETO: Contratação dos serviços de assistência à saúde – Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015
VIGÊNCIA: 06/05/2015 à 6/05/2018

CONTRATO Nº: 043/16
CONTRATADA: ERGOCARDIO MEDICINA LTDA
OBJETO: Contratação serviços de diagnósticos por ultra-sonografia (ecocardiografia transtorácica) e diagnóstico em cardiologia (monitoramento ambulatorial de pressão arterial e teste de esforço).
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2016
VIGÊNCIA: 15/07/2016 à 15/07/2018

CONTRATO Nº: 013/16
CONTRATADA: Clínica Radiológica Nossa Senhora do Carmo LTDA
OBJETO: serviço especializados diagnóstico laboratoriais e clínicos de odontologia.
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016
VIGÊNCIA: 02/05/2016 à 02/05/2018

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes
MATRÍCULA Nº: 59.271-3
DATA DE ADMISSÃO: 08/05/2017

FISCAL TITULAR: Ianese Maria Lira de Lima
MATRÍCULA Nº: 133.190
DATA DE ADMISSÃO: 02/04/2014

FISCAL SUBSTITUTO: Janaína Conceição de Souza Leite
MATRÍCULA Nº: 136.080
DATA DE ADMISSÃO: 06/04/2015

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 048/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 024/16
CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e Odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/12/2017

CONTRATO Nº: 052/13
CONTRATADA: PSM Prestação de Serviços Médicos Ltda
OBJETO: Contratação de serviços especializados à rede complementar de saúde compra de serviços em oftalmologia e cardiologia.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 31/12/2017

CONTRATO Nº: 054/13
CONTRATADA: SEOPE – Serviços Oftalmológico de Pernambuco
OBJETO: Contratação de serviços especializados à rede complementar de saúde compra de serviços em oftalmologia e cardiologia.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 31/12/2017

CONTRATO Nº: 003/2015
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – CONVENIO ( Hospital Memorial Guararapes)
OBJETO: Integração do Hospital Memorial Guararapes ao SUS.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
VIGÊNCIA: 01/04/2015 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 002/2015
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – CONVENIO ( Hospital Memorial Jaboatão)
OBJETO: Integração do Hospital Memorial Jaboatão ao SUS.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
VIGÊNCIA: 01/04/2015 à 31/12/2018

CONTRATO Nº: 053/13
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
OBJETO: Contratação de serviços especializados à rede complementar de saúde compra de serviços em oftalmologia e cardiologia.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013
VIGÊNCIA: 20/12/2013 à 31/12/2017

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes
MATRÍCULA Nº: 59.271-3
DATA DE ADMISSÃO: 08/05/2017

FISCAL TITULAR: Fábio Soares Francisco
MATRÍCULA Nº: 591.895
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: José Cleidson da Silva
MATRÍCULA Nº: 591.885
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 049/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 020/16
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BORIS BERENSTEIN LTDA
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

CONTRATO Nº: 021/16
CONTRATADA: ULTRASSONOGRAFIA MÉDICA DE PERNAMBUCO LTDA – EPP
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

CONTRATO Nº: 018/16
CONTRATADA: LABORATORIO GERAL DE ANALISES CLINICAS DE PRAZERES LTDA
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

CONTRATO Nº: 023/16
CONTRATADA: CEMED – LTDA
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes
MATRÍCULA Nº: 59.271-3
DATA DE ADMISSÃO: 08/05/2017

FISCAL TITULAR: Janaína Conceição de Souza Leite
MATRÍCULA Nº: 136.080
DATA DE ADMISSÃO: 06/04/2015

FISCAL SUBSTITUTO: Ianesa Maria Lira de Lima
MATRÍCULA Nº: 133.190
DATA DE ADMISSÃO: 02/04/2014

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 050/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 019/16
CONTRATADA: ULTRASSONOGRAFIA DE JABOATÃO LTDA
OBJETO:/strong> serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

CONTRATO Nº: 025/16
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2016
VIGÊNCIA: 01/06/2016 à 01/06/2018

CONTRATO Nº: 009/16
CONTRATADA: Central de Atendimento Médico Santo Expedito
OBJETO: serviços de diagnósticos por coleta de material, laboratórios, radiologia, ultra sonografia e odontológicos.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2016
VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/03/2018

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes
MATRÍCULA Nº: 59.271-3
DATA DE ADMISSÃO: 08/05/2017

FISCAL TITULAR: Rozeli de Souza Silva
MATRÍCULA Nº: 591.888
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Natália Barros Lopes
MATRÍCULA Nº: 592.373
DATA DE ADMISSÃO: 01/02/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 051/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 024/15
CONTRATADA: LLAE LOCAÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos automotores ano/modelo 2014.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2015
VIGÊNCIA: 02/06/2015 à 02/06/2018

CONTRATO Nº: 054/14
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
OBJETO: Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2014
VIGÊNCIA: 03/12/2014 à 03/12/2018

CONTRATO Nº: 030/2017
CONTRATADA: URJA SOCIAL TECNOLOGIA GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Operação e Gestão Integrada de Serviço de Transporte Especializado, para Pessoas com Restrição de Mobilidade, ou em Tratamento Médico, a Fim de Atender as Necessidades da S.M.S.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017
VIGÊNCIA: 14/09/2017 à 14/09/2018

CONTRATO Nº: 016/2015
CONTRATADA: TA FERREIRA EIRELLI EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ANO/MODELO 2014.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2015
VIGÊNCIA: 27/03/2015 à 27/03/2018

CONTRATO Nº: 073/16
CONTRATADA: MF Serviços e locação de Veículos Ltda. EPP
OBJETO: Locação de veículos – passeio (12).
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2016
VIGÊNCIA: 10/10/2016 à 10/04/2018

GESTOR: Marcelo Chaves Cabral
MATRÍCULA Nº: 59.270-5
DATA DE ADMISSÃO: 10/05/2017

FISCAL TITULAR: Pedro Edson Silva Barbosa
MATRÍCULA Nº: 59.191-1
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 052/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 038/2017
CONTRATADA: H. LIRA & CIA. LTDA-ME
OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando Atender à demanda do centro de vigilância ambiental vinculando à secretária de saúde do município do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017
VIGÊNCIA: 01/12/2017 à 01/06/2018

GESTOR: Otoniel de Barros Freire Neto
MATRÍCULA Nº: 59.217-9
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 053/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 056/14
CONTRATADA: J&E LOCAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – EPP
OBJETO: Locação de estrutura para consultórios médicos.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2014
VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 15/12/2017

CONTRATO Nº: 9912281626/2016
CONTRATADA: CORREIOS
OBJETO: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2016
VIGÊNCIA: 25/07/2016 a 24/07/2018

CONTRATO Nº: S/N
CONTRATADA: CELPE
OBJETO: Compra de energia regulada.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016
VIGÊNCIA: 01/09/2016 à 01/09/2017

CONTRATO Nº: 017/13
CONTRATADA: D S A CONSULTORIA LTDA EPP
OBJETO: Prestação do serviço de publicações no caderno principal ou no primeiro caderno em qualquer página notícias oficiais ou outras publicações do interesse da secretaria.
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2013
VIGÊNCIA: 22/05/2013 à 22/05/2018

GESTOR: Paula Simone B. Franco
MATRÍCULA Nº: 59.209-6
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Vânia Santos Moniz
MATRÍCULA Nº: 13.408-0
DATA DE ADMISSÃO: 01/07/2014

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 054/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 010/14
CONTRATADA: LEMON TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETO: Serviços de Coleta, entrega, transporte de material para exames, através de motocicleta tipo Baú.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014
VIGÊNCIA: 01/04/2014 à 30//03/2018

CONTRATO Nº: 056/16
CONTRATADA: TA FERREIRA EIRELLI EPP
OBJETO: Locação de veículos (caminhão tipo baú).
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2016
VIGÊNCIA: 12/08/2016 à 12/08/2018

CONTRATO Nº: 074/16
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELLI EPP
OBJETO: Contratação do serviço de implantação e operação de sistema informatizado, integrado de gestão da frota de veículos – fornecimento de combustível, lubrificantes, filtros, borracharia e lavagem dos veículos.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2016
VIGÊNCIA: 11/11/2016 à 11/11/2018

GESTOR: Pedro Edson Silva Barbosa
MATRÍCULA Nº: 59.191-1
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Marcelo Chaves Cabral
MATRÍCULA Nº: 59.270-5
DATA DE ADMISSÃO: 10/05/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 055/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 012/17
CONTRATADA: NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação para gestão de Saúde Pública – incluindo dispositivos móveis (tablets) com as licenças de uso de software, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico.
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2017
VIGÊNCIA: 30/03/2017 à 30/03/2018

GESTOR: Talita Helena Monteiro de Moura
MATRÍCULA Nº: 19.612-6
DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2017

FISCAL TITULAR: Gicely Regina Sobral da Silva Monteiro
MATRÍCULA Nº: 59.270-9
DATA DE ADMISSÃO: 22/05/2017

FISCAL SUBSTITUTO: Wellington Bruno Araújo Duarte
MATRÍCULA Nº: 19.641-0
DATA DE ADMISSÃO: 26/10/2015

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 056/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 037/2017
CONTRATADA: CIAT – Centro integrado de armazenagem e transporte LTDA
OBJETO: Contratação emergencial da prestação do serviço de logística, recebimento, armazenamento, guarda, expedição, distribuição, controle de estoque, informações de materiais, medicamentos, suprimentos e equipamentos.
DATA DE ASSINATURA: 02/11/2017
VIGÊNCIA: 02/11/2017 à 02/08/2018

GESTOR: Thiago Luiz Soares Muniz
MATRÍCULA Nº: 59.270-1
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

FISCAL TITULAR: Egídio José Moura
MATRÍCULA Nº: 16.315-5
DATA DE ADMISSÃO: 01/03/2004

FISCAL SUBSTITUTO: Manoel Batista Maciel de Lima
MATRÍCULA Nº: 59.245-9
DATA DE ADMISSÃO: 06/02/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 057/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 022/15
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A (Vivo)
OBJETO: Serviços de acesso à internet móvel banda larga sem fio (260 modens).
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2017
VIGÊNCIA: 18/07/2017 à 18/07/2018

CONTRATO Nº: 013/2017 – SEPLAG
CONTRATADA: TIM Celular S/A
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015
VIGÊNCIA: 21/05/2015 à 21/05/2018

GESTOR: Valdemar Melo
MATRÍCULA Nº: 59.234-2
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Bruno Andrade Magnata da Fonte
MATRÍCULA Nº: 15.623-0
DATA DE ADMISSÃO: 01/04/2003

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 058/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 040/2017
CONTRATADA: TOPSERVICE
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Motoristas, Mediante a disponibilidade de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017
VIGÊNCIA: 26/12/2017 à 26/12/2018

GESTOR: Valdemar Melo
MATRÍCULA Nº: 59.234-2
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL: Marcelo Chaves Cabral
MATRICULA Nº: 59.270-5
DATA DE ADMISSÃO: 10/05/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 059/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 020/2017 – SEPLAG
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa de Pernambuco – CIEE/PE
OBJETO: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017
VIGÊNCIA: 29/09/2017 à 29/09/2018

GESTOR: Vívian Rodrigues Alves
MATRÍCULA Nº: 19.865-0
DATA DE ADMISSÃO: 11/12/2015

FISCAL TITULAR: Luciana Satou Lessa Ferreira Teixeira
MATRÍCULA Nº: 59.270-7
DATA DE ADMISSÃO: 16/05/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 060/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 009/2014
CONTRATADA: ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
OBJETO: Locação de copiadoras.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014
VIGÊNCIA: 01/04/2014 à 09/04/2018

CONTRATO Nº: 061/16
CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicação para provimento de serviço corporativo de internet.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2016
VIGÊNCIA: 25/08/2016 à 25/08/2018

CONTRATO Nº: 013/2017
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Serviços especializados de Impressão (colorida).
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2017
VIGÊNCIA: 31/05/2017 à 31/05/2018

CONTRATO Nº: 027/2017
CONTRATADA: IVIA Serviços de Informática
OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC, compreendendo os serviços de operação e monitoramento de ambiente.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2017
VIGÊNCIA: 01/09/2017 à 01/09/2018

GESTOR: Valdemar Melo
MATRÍCULA Nº: 59.234-2
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Eduardo Tavares Evangelista
MATRÍCULA Nº: 59.203-8
DATA DE ADMISSÃO: 02/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA N^o 061/2018

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e;

CONTRATO Nº: 012/2017 – SEPLAG
CONTRATADA: BRASLUSO
OBJETO: Bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2017
VIGÊNCIA: 02/06/2017 à 02/06/2018

CONTRATO Nº: 029/16
CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA
OBJETO: Serviço de coleta, Transporte tratamento e destinado final dos resíduos.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2016
VIGÊNCIA: 15/06/2016 à 15/06/2018

CONTRATO Nº: 021/2014
CONTRATADA: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
OBJETO: Fornecimento de agua potável para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2014
VIGÊNCIA: 07/07/2014 à 07/07/2018

CONTRATO Nº: 025/2017
CONTRATADA: TOPSERVICE
OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, no atendimento às necessidades contínuas da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Saúde).
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2017
VIGÊNCIA: 09/08/2017 à 09/08/2018

CONTRATO Nº: 026/2017
CONTRATADA: TOPSERVICE
OBJETO: Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo e Supervisores em atendimento à S.M.S.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017
VIGÊNCIA: 29/08/2017 à 29/08/2018

CONTRATO Nº: 039/2017
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELLI LTDA
OBJETO: Contratação emergencial do serviço de limpeza e conservação.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017
VIGÊNCIA: 07/12/2017 à 07/072018

GESTOR: Valdemar Melo
MATRÍCULA Nº: 59.234-2
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

FISCAL TITULAR: Paula Simone B. Franco
MATRÍCULA Nº: 59.209-6
DATA DE ADMISSÃO: 01/01/2017

Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ