SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA Nº 021/2018 – CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso X, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018, pois não houve dentro dos autos, subsídios para indiciar o servidor acusado, o GM EDNALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 12.806-6, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
PORTARIA Nº 022/2018 – CGCM
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, incisos X e XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.
Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 023/2017 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 037/2017- CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 188, 06 de outubro de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.322/2017.
RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 03 (TRÊS) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada ao servidor INSPETOR UBIRAJARA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 12.770-1, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 166/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 122/2018-GGEA, do dia 07/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora KATIA CILENE TELES, matricula nº. 13.173-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora KATIA CILENE TELES, matricula nº. 13.173-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro, com data retroativa ao dia 20/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 167/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 123/2018-GGEA, do dia 07/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, matricula nº. 13.026-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, matricula nº. 13.026-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior, com data retroativa ao dia 20/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 168/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 124/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da FABIANA DE MENDONÇA MENDES, matricula: nº 18.439-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora FABIANA DE MENDONÇA MENDES, matricula: nº 18.439-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 26/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 169/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 125/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora RAIMUNDA CLÁUDIA REGO DE SOUZA, matricula nº. 18.405-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora RAIMUNDA CLÁUDIA REGO DE SOUZA, matricula nº. 18.405-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 27/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 170/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 126/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 17/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 171/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 126/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, da função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora FLÁVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n° 16.136-5, da função de função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 18/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 172/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 127/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora FABIANA CRISTINA DE SANTANA, matricula: nº 18.221-4, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, do CEMEI São Sebastião;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora FABIANA CRISTINA DE SANTANA, matricula: nº 18.221-4, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, do CEMEI São Sebastião, com data retroativa ao dia 05/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 173/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 128/2018-GGEA, do dia 08/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora ROSÂNGELA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA, matricula: nº 18.802-6, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ROSÂNGELA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA, matricula: nº 18.802-6, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 24/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 174/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 130/2018-GGEA, do dia 09/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora MARGARIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 14.505-0, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARGARIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 14.505-0, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 02/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.400/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº115/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÁRCIA MARIA LEITE DE SOUZA, mat. 19.147-7, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 09.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.401/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº120/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO, mat. 14.803-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 402/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº119/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOSECLEIDE ROSA SOARES, mat. 18.090-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 15.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.403/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº121/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SELMA LINS DE VASCONCELOS mat. 11.068-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe I 7N, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.404/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº097/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA LÚCIA DA LUZ, mat. 17.829-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 15.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.406/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº098/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CÍCERA MARILDA DE BRITO DO NASCIMENTO, mat. 18.189-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.407/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº111/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES mat. 18.603-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe V 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 20.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.409/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº128/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora AUREA NASCIMENTO CORREIA mat. 17.381-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 13.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes,24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.410/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº129/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SHEYLA GOMES PEREIRA mat. 18.164-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes,24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.411/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº130/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SILVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA mat. 17.700-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.412/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº134/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR mat. 14.824-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 23.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.413/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº137/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora KATHYWSKA ROCHA TAVARES mat. 17.022-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor I Classe I 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.414/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº133/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 14.354-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.415/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº144/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SANDRA VOLEIDE GOMES DE MELO mat. 17.855-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.416/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº139/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DENILZA ELOI DE SENA mat. 17.758-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 16.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.417/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº145/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 18.232-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe IV 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 03.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.418/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº147/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. 14.647-1/18.459-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E/Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 02.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.419/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº122/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA mat. 17.784-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.420/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº135/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora KEILA MARIA DE LIMA mat. 17.804-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 28.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.421/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2987462018 | BÁRBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA | 14.839-3 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 05.04.2018 a 04.05.2018 |
| 2987902018 | JOSIANE SODRÉ DA SILVA | 14.353-7 | Secretaria Municipal de Educação | 1997/2007 | 06.04.2018 a 04.07.2018 |
| 3008872018 | ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA LEITE | 13.271-3 | Secretaria Municipal de Educação | 2003/2013 | 27.03.2018 a 24.06.2018 |
| 2992802018 | DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ | 14.119-4 | Secretaria Municipal de Educação | 1996/2006 | 01.04.2018 a 29.07.2018 |
| 2987672018 | MARIA INÊS NASCIMENTO DE MOURA | 12.446-0 | Secretaria Municipal de Educação | 2000/2010 | 27.03.2018 a 23.08.2018 |
| 2987292018 | ELIANAI ARAÚJO NAZÁRIO MOTA | 12.473-7 | Secretaria Municipal de Educação | 2000/2010 | 01.04.2018 a 29.06.2018 |
| 2992822018 | MAURICÉA ROSA DA SILVA | 10.977-0 | Secretaria Municipal de Educação | 2007/2017 | 01.04.2018 a 29.06.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.422/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3001462018 | EUDACÍLIO GOMES DOS SANTOS | 12.350-1 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de abril de 2027 |
| 3002442018 | JACIRA MARIA SILVA SANTANA | 12.596-2 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de agosto de 2020 |
| 3001402018 | TÂNIA VALÉRIA DA SILVA RODRIGUES | 17.238-3 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de outubro de 2026 |
| 3013882018 | IZÉLIA BRITO DE PAULA FRANCO | 16.128-4 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de junho de 2023 |
| 3006962018 | SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE | 11.204-6 | Executiva de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de dezembro de 2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.424/2018
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 025/2018 – GP da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 22.01.2018.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 07/2018- GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
|
NOME DO SERVIDOR |
ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CESSIONÁRIO | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO | |
| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| CRISTIANE RUFINO ALVES | 13.805-3 |
Professor |
Prefeitura Municipal de Olinda | 01.01.2018 31.12.2018 |
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 1º Declara a Renovação de cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.425/2018
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 05/2018 – GRE MC GAB – Gerência Regional de Educação da Mata Centro, datado de 09.01.2018.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 34/2018- GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão da servidora.
RESOLVE:
|
NOME DO SERVIDOR |
ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CESSIONÁRIO | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO | |
| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES | 12.991-7 |
Professor 1 Classe III 4G |
GRE-Mata Centro | 01.01.2018 31.12.2018 |
Com ônus para o órgão de origem, sem ressarcimento |
Art. 1º Declara a cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.426/2018
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 361/2017 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 30.10.2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 39/2018- GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão da servidora.
RESOLVE:
| NOME DO SERVIDOR | ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CESSIONÁRIO | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO | |
| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| ALINE OLIVEIRA DAS NEVES | 14.632-3 |
Professor 1 Classe III 3E |
Prefeitura do Recife | 20.11.2017 31.12.2017 |
Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 1º Declara a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.427/2018
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.
033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 015/2018-GAB, Prefeitura Municipal de Camaragibe, datado de 02.01.2018
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 426/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Declara a Renovação de Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
| NOME DO SERVIDOR | ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CEDENTE | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO | |
| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| ROSINEIDE CABRAL DA SILVA SOUZA | 14.899-7 |
Professor 1 Classe III 3E |
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes | 02.01.2018 a 31.12.2018 | Ambos estão responsáveis pelos proventos salariais de seus respectivos servidores. |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supramencionada no art. 1º com a servidora SIMONE LINDOLFO DA SILVA, mat. 1.148-1, Cargo de Professor, origem Prefeitura Municipal de Camaragibe, a partir de 02.01.2018.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.432/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nºs. 110/2018, 155/2018, 356/2018, 357/2018, 386/2018, 401/2018 e 402/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 01.03.2018, 16.04.2018, 17.04.2018 e 19.04.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2983962018 | PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL | 19.352-6 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2905482017 | UBALDO MIZAEL DA PAZ PEREIRA | 19.333-0 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2985062018 | MARIA APARECIDA DA COSTA | 19.342-9 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2997852018 | FLÁVIA DE BARROS GOMES | 19.336-4 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2983432018 | EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | 13.241-1 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2985802018 | EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA | 19.330-5 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2991302018 | ALDEMIR JOSÉ NUNES DE BARROS | 19.389-5 | Executiva de Planejam em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082.2018.DISP.023.SME.CPL3 – Dispensa 023/2018. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas – CAP’S AD Recanto dos Guararapes, localizado na Av. Ayrton Sena, nº 310, Piedade, Jaboatão dos Guararapes. CEP 54.410-240.. CONTRATADA: Heleno Manoel dos Santos. CNPJ Nº . Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Gestor do contrato: Juliana Bianchini, Cargo: Gerente Operacional do CAPS AD, Matrícula: 59237-5.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2017 – SEPLAG. Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. CONTRATADA: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 05.040.156/0001-10.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
LEIA-SE:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015
Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2017.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015. Referente à renovação da Locação do Imóvel situado à AV. Doutor Luiz Regueira, 474, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Prazeres/ Comporta. LOCATÁRIO: ZULEICA CAVALCANTE ROSA CPF/MF Nº 023.098.674-97. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2018 até 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018,
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Secretária Executiva de Assistência Social e Mobilização
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Mº 018/2014 – SESUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014. Renovação do contrato referente a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte (Ônibus com Motorista e Combustível) dos catadores de Materiais Recicláveis, Cadastrados no Programa Coleta Seletiva- a cidade de vida nova no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 03.718.286/0001-33. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Vigência: 01/01/2018 até 30/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Secretária Executiva de Assistência Social e Mobilização
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2015 – SEDEMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. Renovação do contrato referente a locação do imóvel situado à Rua Hermínio Alves de Queiroz, Nº 1428, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Casa dos Conselhos de Educação e Alimentação Escolar. LOCADOR: ESPÓLIO DE AMARO ADEILDO DO NASCIMENTO, representado pela Sra. MARIA DALVA FALCÃO DO NASCIMENTO. CNPJ/MF Nº 224.372.234/87. Novo prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 01/01/2018 até 01/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015-SMS. O presente termo aditivo ao convênio tem como objeto a adequação do Plano Operativo Assistencial para:
a) Adesão à politica de incentivo municipal de qualificação hospitalar, baseado na portaria da Secretaria Municipal Saúde nº 001/2018
b) Revisão de Metas Físicas e financeiras
c) Ajuste no Valor de AIHs.
Valor Total: R$ 20.526.472,32 (vinte milhões, quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). CONVENIADA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA- HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52.
Jaboatão dos Guararapes 10/01/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015 – SMS. O presente termo aditivo ao de convênio tem como objeto a adequação do Plano Operativo Assistencial para:
a) Adesão à politica de incentivo municipal de qualificação hospitalar, baseado na portaria da Secretaria Municipal Saúde nº 001/2018
b) Revisão de Metas Físicas e financeiras
c) Ajuste no Valor de AIHs.
Valor Total: R$ 36.829.160,28 (trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos). CONVENIADA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA- HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52.
Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. Renovação do prazo referente a contratual de empresa especializada para disponibilização de acesso a ferramenta direcionada a controle de contratos com as seguintes especificações e funcionalidades: registro de contratos; anexação de documentos relativos a cada contrato registrado; acompanhamento da validade das certidões negativas; cadastro de etapas de execução de obras, serviços e fornecimentos, bem como informações sobre o andamento; cadastro das parcelas de pagamento, alimentação das informações de notas fiscais, informação de atesto, informação de pagamento, cadastro e carregamento das notas de empenho; forma de avaliação a ser utilizada pelo fiscal, criação de check lists, acesso aos check lists e às avaliações dos fiscais; registro de ocorrências verificadas pelos fiscais e listas das ocorrências já lançadas; registro de atos administrativos praticados durante a execução do contrato, tais como: termos aditivos, rescisão, multas, sanções, atualização da garantia e outros; agendamento específico do contrato acessado; troca de mensagens entre os usuários, exceto fornecedores; alertas de expiração de vigência, mensagens do fornecedor, compromissos na agenda, datas de pagamento, prazos de execução e outros; emissão de relatório com informações gerais e específicas de cada contrato: realizar pesquisa em licitações registradas no portal de compras governamentais, com link para direcionamento à ata e ao edital do preço pesquisado; permitir visualização das descrições detalhadas de cada item; possuir filtros por período, por localidade/região, por material/serviço; possuir interface web de fácil acesso; possibilitar a geração de relatórios em formato pdf, apresentar itens/licitações homologadas, contendo login de usuário e senha individual, para acesso válido pelo período de 12 meses, na quantidade de 01 unidade de assinatura, com disponibilidade de acesso ao sistema em 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias na semana. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF Nº 10.498.974/0001-09. Nova vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 30//03/2018 até 30/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2018.
THIAGO FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2017, ADESÃO Nº 033/2017 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016, Prefeitura da Cidade do Recife. Aquisição de 300 kits Pedagógicos e Educativos para todas as salas de aulas da educação infantil das unidades de ensino de rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes e Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 79.788.766/0015-38. Alteração de endereço da empresa Contratada passando para a Avenida Coronel Antonino, 6031, Galpão 01, Nova Lima, Campo Grande/MS, CEP: 79.017-000.
Jaboatão dos Guararapes 11/04/2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimentos de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ/MF Nº 13.611.287/0001-38. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 19/04/2018 até 19/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 1 | 1 |
CANETA ESFEROGRÁFICA – PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. Cor preta. MARCA: COMPACTOR |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 868 | R$ 15,00 | R$ 13.020,00 |
| 2 | CANETA ESFEROGRÁFICA – AZUL: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. Cor Azul. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 1.059 | R$ 15,00 | R$ 15.885,00 | |
| 3 | CANETA ESFEROGRÁFICA – VERMELHA: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. Cor vermelha.
MARCA: COMPACTOR |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 473 | R$ 15,00 | R$ 7.095,00 | |
| VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 36.000,00 (trinta e seis reais) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 16 | 1 | ENVELOPE A4 – EM PAPEL KRAFT OURO: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm. Caixa com 250 unidades. | CAIXA COM 250 UNIDADES | 689 | R$ 40,10 | R$ 27.628,90 |
| MARCA: FLAMAR | ||||||
| 2 | ENVELOPE OFÍCIO – EM PAPEL KRAFT OURO 80g: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm. Caixa com 500 Unidades. | CAIXA 500 UNIDADES | 205 | R$ 100,15 | R$ 20.530,75 | |
| MARCA: FLAMAR | ||||||
| 3 | ENVELOPE PARA CARTA: Cor branca, medindo 114X229mm, caixa com 1.000 Unidades. | CAIXA 1000 UNIDADES | 68 | R$ 135,00 | R$ 9.180,00 | |
| MARCA: FLAMAR | ||||||
| 4 | ENVELOPE EM PAPEL KRAFT OURO: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho mínimo 25cmX17cm. | CAIXA COM 250 UNDS | 20 | R$ 28,00 | R$ 560,00 | |
| MARCA: FLAMAR | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 16: R$57.899,65 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 19 | 1 | PAPEL CONTATO: Cristal transparente 45cm x 10M. Laminado de PVC auto-adesivo, protegido no verso, por papel siliconado. Aplicável na maioria das superfícies. | UND. | 565 | R$ 46,42 | R$ 26.227,30 |
| MARCA: CELUCAT | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 19: R$ 26.227,30 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 21 | 1 | CRACHÁ: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm E Acompanha presilha REMOVÍVEL. | PACOTE C/ 50 UNIDADES | 1.225 | R$ 30,00 | R$ 36.750,00 |
| MARCA: LOME CARD | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 21: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 29 | 1 | FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO – MARROM: Tamanho aproxímados: 50mmx 50m, em filme de Polipropileno com adesivo de base aquosa acrilico. | UND. | 2689 | R$ 3,47 | R$ 9.330,83 |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 2 | FITA ADESIVA CREPE – 19mmx50mt: Com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. | UND. | 1826 | R$ 3,95 | R$ 7.212,70 | |
| O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. | ||||||
| MARCA: NORTON | ||||||
| 3 | FITA ISOLANTE: Confeccionado em material plástico de alta resistência, na cor preto, qualidade igual ou superior a marca 3m, rolo medindo 19mm x 20m. | UND. | 371 | R$ 5,09 | R$ 1.888,39 | |
| MARCA: EMBALANDO | ||||||
| 4 | FITA ADESIVA CREPE – 50mmx50m: Com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. | UNID | 600 | R$ 9,00 | R$ 5.400,00 | |
| O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades | ||||||
| MARCA: NORTON | ||||||
|
5 |
Fita ADESIVA CREPE 25mmx50m com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. |
PACOTES COM 20 ROLOS |
600 |
R$ 6,00 |
R$ 3.600,00 |
|
| O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. | ||||||
| MARCA: NORTON | ||||||
| 6 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE – 19mmx50m: Constituida de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. | PACOTES COM 20 ROLOS | 140 | R$ 42,66 | R$ 5.972,40 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 7 | FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 50 x 50mm: Constituida de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 5 Rolos. | PACOTES C/ 05 UNIDADES | 1028 | R$ 21,45 | R$ 22.050,60 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 8 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE – 12mmx30m – Constituida de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. | PACOTES C/ 20 UNIDADES | 101 | R$ 29,97 | R$ 3.026,97 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 29: R$ 58.481,89 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 30 | 1 | PATA AZ GRANDE – LOMBO LARGO 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm. | UND. | 5618 | R$ 10,00
|
R$ 56.180,00 |
| MARCA: CHIES | ||||||
| 2 | PASTA AZ – LOMBO ESTREITO: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm. | UND. | 3383 | R$ 10,00 | R$ 33.830,00 | |
| MARCA: CHIES | ||||||
| 3 | PASTA TRANSPARENTE – COM LOMBADA 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 18mm. Aceitamos medidas variáveis da lombada entre 1 e 2 mm. | UND. | 1890 | R$ 4,62 | R$ 8.731,80 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 4 | PASTA TRANSPARENTE – COM LOMBADA 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 32mm. Aceitamos medidas variáveis da lombada entre 1 e 2 mm. | UND. | 2415 | R$ 4,69 | R$ 11.326,35 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 5 | PASTA TRANSPARENTE – SEM LOMBADA: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada. | UND. | 2700 | R$ 1,34 | R$ 3.618,00 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 6 | PASTA CATÁLOGO TRANSPARENTE: Com capa em polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos. | UND. | 149 | R$ 8,65 | R$ 1.288,85 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 7 | PASTA EM “L” Transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm | PACOTE C/ 10 UNIDADES | 529 | R$ 8,39 | R$ 4.438,31 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 8 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico. | UND. | 15000 | R$ 1,94 | R$ 29.100,00 | |
| MARCA:DELLO | ||||||
| 9 | PASTA COM CANALETA – EM PLÁTICO TRANSPARENTE: Pasta em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível. | UND. | 739 | R$ 1,94 | R$ 1.433,66 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 10 | PASTA SANFONADA COM 12 DIVISÕES: Pasta sanfonada com 12 divisorias para arquivo e documentos, chamento com elastic, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação | UNID | 265 | R$ 15,78 | R$ 4.181,70 | |
| Dimensão 250x350mm | ||||||
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 11 | PASTA CLASSIFICADORA: Pasta de classificadora sem elastic em cartão duplo, com no minimo 30 gramas, com medindo(235×345) mm aproximadamente para ser utilizada como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos. | UNID | 10144 | R$ 1,86 | R$ 18.867,84 | |
| MARCA: NORTECOR | ||||||
| 12 | PASTA CARTÃO DUPLEX COM ABA E ELASTICO: Pasta com aba elastico em cartão duplex com 230 llargura x 345 altura mm. Na cor azul safari ou azul cobalto. | UNID | 13796 | R$ 2,00 | R$ 27.592,00 | |
| MARCA: NORTECOR | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 30: R$ 200.588,51 (duzentos mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 31 | 1 | GRAMPEADOR MÉDIO – 25 Folhas: Grampeador de mesa, estrutura metálica para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo. | UND. | 2984 | R$ 20,00 | R$ 59.680,00 |
| MARCA:MAPED | ||||||
| 2 | GRAMPEADOR GRANDE – 240 FOLHAS: Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas. | UND. | 525 | R$ 100,00 | R$ 52.500,00 | |
| MARCA: KAZ | ||||||
| 3 | GRAMPEADOR GRANDE – 100 FOLHAS: Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. | UND. | 443 | R$ 70,00 | R$ 31.010,00 | |
| MARCA: KAZ | ||||||
| 4 | PERFURADOR COM ESTRUTURA METÁLICA – 60 FOLHAS: Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel. | UND. | 1064 | R$ 92,52 | R$ 98.441,28 | |
| MARCA: CAVIA | ||||||
| 5 | PERFURADOR DE PAPEL MEDIO – 40 FOLHAS: Perfurador para papel – em aço de alta Resistencia, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitido perfeita centralização dos furos , na cor preta. | UND | 2168 | R$ 38,00 | R$ 82.384,00 | |
| MARCA: CAVIA | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 31: R$ 324.015,28 (trezentos e vinte e quatro mil, quinze reais e vinte e oito centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 32 | 1 | GRAMPO TRILHO EM METAL: Com capacidade para arquivar 500 folhas sobrepostas simultaneamente, medindo 30cm. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 139 | R$ 12,33 | R$ 1.713,87 |
| MARCA: CARTEX | ||||||
| 2 | GRAMPO TRILHO EM PLÁSTICO: Grampo trilho plástico (romeu e julieta), estendido branco para 600 folhas ( papel sufite 75 grs/m²). | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 1586 | R$ 15,00 | R$ 23.790,00 | |
| 3 | GRAMPO 23/24 – PARA 240 fls: Grampo 23/24 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 240 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 626 | R$ 40,60 | R$ 25.415,60 | |
| 4 | GRAMPO 26/6 – PARA 60 fls: Grampo 26/6 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 60 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 7204 | R$ 1,55 | R$ 11.166,20 | |
| 5 | GRAMPO 23/13 – PARA 100 fls: Grampo 23/13 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 100 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 904 | R$ 5,15 | R$ 4.655,60 | |
| VALOR TOTAL DO LOTE 32: R$ 66.741,27 (sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 33 | 1 | CARTOLINA COR BRANCA: Cartolina 180gr 50×66, na cor branca. | PACOTE C/ 100 FOLHAS. | 2348 | R$ 34,92 | R$ 81.992,16 |
| MARCA: MILTIVERDE | ||||||
| VALOR LOTE 33: R$ 81.992,16 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 34 | 1 | LIVRO DE PROTOCOLO: Para correspondências, capa dura, mínimo de 100 fls. | UND. | 5306 | R$ 8,05 | R$ 42.713,30 |
| MARCA: TAMOIO | ||||||
| 2 | LIVRO DE ATA – 200 FOLHAS: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm. | UND. | 2828 | R$ 12,00 | R$ 33.936,00 | |
| MARCA: TAMOIO | ||||||
| 3 | LIVRO DE ATA – 100 FOLHAS: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm. | UND. | 2085 | R$ 9,00 | R$ 18.765,00 | |
| MARCA: TAMOIO | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 34: R$95.414,30 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 36 | 1 | CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND. | CAIXA C/ 100 UNIDADES | 6738 | R$ 2,00 | R$ 13.476,00 |
| MARCA: ACC | ||||||
| 2 | CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 8234 | R$ 2,00 | R$ 16.468,00 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| 3 | CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 3359 | R$ 4,00 | R$ 13.436,00 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| 4 | CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND. | CAIXA C/ 25 UNIDADES | 4259 | R$ 4,12 | R$ 17.547,08 | |
| 5 | CLIPS COLORIDO 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 443 | R$ 4,20 | R$ 1.860,60 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 36: R$ 62.787,68 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 39 | 1 | FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO – MARROM: Tamanho aproxímados: 50mmx 50m, em filme de Polipropileno com adesivo de base aquosa acrilico. | UND. | 896 | R$ 3,47 | R$ 3.109,12 |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 2 | FITA ADESIVA CREPE – 19mmx50mt: Com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura.A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. | UND. | 609 | R$ 3,95 | R$ 2.405,55 | |
| O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. | ||||||
| MARCA: NORTON | ||||||
| 3 | FITA ISOLANTE: Confeccionado em material plástico de alta resistência, na cor preto, qualidade igual ou superior a marca 3m, rolo medindo 19mm x 20m. | UND. | 124 | R$ 5,09 | R$ 631,16 | |
| MARCA: EMBALANDO | ||||||
| 4 | FITA ADESIVA CREPE – 50mmx50m: Com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo. | PACOTES C/ 05 UNIDADES | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 | |
| O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. Embalagem pacote com 05 Unidades | ||||||
| MARCA: NORTON | ||||||
|
5 |
Fita ADESIVA CREPE 25mmx50m com constituída de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea isenta de furos e materiais estranhos a sua textura. A fita deverá possuir, na parte interna, adesivo à base de resina e borracha. Deverá aderir perfeitamente à superfície que for aplicada, não deixando resíduos de adesivo na parte externa da fita ou lateral do rolo.
O enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, insenta de furo. MARCA: NORTON |
PACOTES COM 20 ROLOS |
200 |
R$ 6,00 |
R$ 1.200,00 |
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| 6 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE – 19mmx50m: Constituida de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. | PACOTES COM 20 ROLOS | 46 | R$ 42,66 | R$ 1.962,36 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 7 | FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 50 x 50mm: Constituida de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 5 Rolos. | PACOTES C/ 05 UNIDADES | 342 | R$ 21,45 | R$ 7.335,90 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| 8 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE – 12mmx30m – Constituída de um dorso de filme polipropileno biorientado (BOPP), coberta com adesivo a base de resina e borracha sintética, sensível a pressão. Embalagem pacote com 20 rolos. | PACOTES C/ 20 UNIDADES | 34 | R$ 29,97 | R$ 1.018,98 | |
| MARCA: NORTON | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 39: R$ 19.463,07 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 40 | 1 | PATA AZ GRANDE – LOMBO LARGO 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm. | UND. | 1872 | R$ 10,00 | R$ 18.720,00 |
| MARCA: CHIES | ||||||
| 2 | PASTA AZ – LOMBO ESTREITO: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tic tac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm. | UND. | 1127 | R$ 10,00 | R$ 11.270,00 | |
| MARCA: CHIES | ||||||
| 3 | PASTA TRANSPARENTE – COM LOMBADA 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 18mm. Aceitamos medidas variáveis da lombada entre 1 e 2 mm. | UND. | 630 | R$ 4,62 | R$ 2.910,60 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 4 | PASTA TRANSPARENTE – COM LOMBADA 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 32mm. Aceitamos medidas variáveis da lombada entre 1 e 2 mm. | UND. | 805 | R$ 4,69 | R$ 3.775,45 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 5 | PASTA TRANSPARENTE – SEM LOMBADA: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada. | UND. | 900 | R$ 1,34 | R$ 1.206,00 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 6 | PASTA CATÁLOGO TRANSPARENTE: Com capa em polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos. | UND. | 49 | R$ 8,65 | R$ 423,85 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 7 | PASTA EM “L” Transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm | PACOTE C/ 10 UNIDADES | 176 | R$ 8,39 | R$ 1.476,64 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 8 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico. | UND. | 5000 | R$ 1,94 | R$ 9.700,00 | |
| MARCA: DELLO | ||||||
| 9 | PASTA COM CANALETA – EM PLÁTICO TRANSPARENTE: Pasta em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível. | UND. | 246 | R$ 1,94 | R$ 477,24 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 10 | PASTA SANFONADA C/ 12 DIVISÕES: Pasta sanfonada com 12 divisórias para arquivos e documentos, chamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm. | UND. | 88 | R$ 15,78 | R$ 1.388,64 | |
| MARCA: POLIBRAS | ||||||
| 11 | PASTA CLASSIFICADORA: Pasta de classificadora sem elástico em cartão duplo, com no mínimo com 30 gramas, com medindo (235×345) mm aproximadamente, para ser utilizada como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos. | UND. | 3381 | R$ 1,86 | R$ 6.288,66 | |
| MARCA: NORTECOR | ||||||
| 12 | PASTA CARTÃO DUPLEX C/ ABA E ELÁSTICO: Pasta c/aba elástico em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm. Na cor Azul safaria ou Azul cobalto. | UND. | 4599 | R$ 2,00 | R$ 9.198,00 | |
| MARCA: NORTECOR | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 40: R$ 66.835,08 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 41 | 1 | GRAMPEADOR MÉDIO – 25 Folhas: Grampeador de mesa, estrutura metálica para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo. | UND. | 995 | R$ 20,00 | R$ 19.900,00 |
| MARCA: CIS | ||||||
| 2 | GRAMPEADOR GRANDE – 240 FOLHAS: Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas. | UND. | 175 | R$ 100,00 | R$ 17.500,00 | |
| MARCA: ADECK | ||||||
| 3 | GRAMPEADOR GRANDE – 100 FOLHAS: Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. | UND. | 147 | R$ 70,00 | R$ 10.290,00 | |
| MARCA: ADECK | ||||||
| 4 | PERFURADOR COM ESTRUTURA METÁLICA – 60 FOLHAS: Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel. | UND. | 354 | R$ 92,52 | R$ 32.752,08 | |
| MARCA: ADECK | ||||||
| 5 | PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO – 40 FOLHAS: Perfurador para papel – em aço, de alta resistência, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos, na cor preta. | UND. | 722 | R$ 38,00 | R$ 27.436,00 | |
| MARCA: ADECK | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 41: R$ 107.878,08 (cento e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 42 | 1 | GRAMPO TRILHO EM METAL: Com capacidade para arquivar 500 folhas sobrepostas simultaneamente, medindo 30cm. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 46 | R$ 12,33 | R$ 567,18 |
| 2 | GRAMPO TRILHO EM PLÁSTICO: Grampo trilho plástico (romeu e julieta), estendido branco para 600 folhas (papel sufite 75 grs/m²). | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 529 | R$ 15,00 | R$ 7.935,00 | |
| 3 | GRAMPO 23/24 – PARA 240 fls: Grampo 23/24 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 240 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 209 | R$ 40,60 | R$ 8.485,40 | |
| 4 | GRAMPO 26/6 – PARA 60 fls: Grampo 26/6 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 60 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 2401 | R$ 1,55 | R$ 3.721,55 | |
| 5 | GRAMPO 23/13 – PARA 100 fls: Grampo 23/13 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 100 folhas. Caixa com 1.000 unidades. | CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 301 | R$ 5,15 | R$ 1.550,15 | |
| VALOR TOTAL DO LOTE 42: R$ 22.259,28 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 43 | 1 | CARTOLINA COR BRANCA: Cartolina 180gr 50×66, na cor branca. | PACOTE C/ 100 FOLHAS. | 782 | R$ 35,00 | R$ 27.370,00 |
| MARCA: MULTIVERDE | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 43: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 44 | 1 | LIVRO DE PROTOCOLO: Para correspondências, capa dura, mínimo de 100 fls. | UND. | 1769 | R$ 8,05 | R$ 14.240,45 |
| MARCA: TILIBRA | ||||||
| 2 | LIVRO DE ATA – 200 FOLHAS: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm. | UND. | 942 | R$ 12,00 | R$ 11.340,00 | |
| MARCA: TILIBRA | ||||||
| 3 | LIVRO DE ATA – 100 FOLHAS: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm. | UND. | 695 | R$ 9,00 | R$ 6.255,00 | |
| MARCA: TILIBRA | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 44: R$ 31.799,45 (trinta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 46 | 1 | CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND | CAIXA C/ 100 UNIDADES | 2246 | R$ 2,00 | R$ 4.492,00 |
| MARCA: ACC | ||||||
| 2 | CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 2745 | R$ 2,00 | R$ 5.490,00 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| 3 | CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 1120 | R$ 4,00 | R$ 4.480,00 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| 4 | CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferruguem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND. | CAIXA C/ 25 UNIDADES | 1420 | R$ 4,12 | R$ 5.850,40 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| 5 | CLIPS COLORIDO 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades. | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 147 | R$ 4,20 | R$ 617,40 | |
| MARCA: ACC | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 46: R$ 20.929,80 (vinte mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) | ||||||
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UND | QUANT. GERAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL POR ITEM R$ |
| 47 | 1 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO: Corpo em plástico resistente, formato ergonômico, base em feltro 100% lã, que funcione como estojo para guardar 2 (dois) marcadores. Na cor azul ou preta | UND. | 400 | R$ 9,90 | R$ 3.960,00 |
| MARCA: RADEX. | ||||||
| 2 | Quadro branco: com borda em alumínio medindo 1,50×1,20 cm. | UND. | 308 | R$ 136,50 | R$ 42.042,00 | |
| MARCA: GLOBAL | ||||||
| 3 | QUADRO BRANCO 0,60×90 cm: Com borda em alumínio. | UND. | 94 | R$ 98,00 | R$ 9.212,00 | |
| MARCA: GLOBAL | ||||||
| 4 | QUADRO DE AVISO EM FELTRO STANDARD – Moldura Alumínio 120 x 90cm: Tela com acabamento em feltro verde; fundo da tela em chapa de fibra de madeira; espessura total do tampo com 11mm; moldura em alumínio natural; acompanha acessórios para instalação na parede. | UND. | 335 | R$ 100,00 | R$ 33.500,00 | |
| MARCA: GLOBAL | ||||||
| 5 | PERCEVEJO COLORIDO: -Tachas de pressão de aço, revestidas em vivil, diâmetro da cabeça: 10mm, embalagem de 100 unidades em cores sortidas. | CAIXA | 1044 | R$ 2,30 | R$ 2.401,20 | |
| MARCA: FERPLAS | ||||||
| 6 | PERCEVEJOS – TACHINHAS LATONADOS: Dourados 0,9mm, fabricado com chapa e arame de aço latonados, caixa c/ 100 unidades. | CAIXA C/ 100 UNIDADES | 58 | R$ 4,91 | R$ 284,78 | |
| MARCA: FERPLAS | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 47: R$ 91.399,98 (noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) | ||||||
| VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.434.832,78 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) | ||||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, com o objetivo de realizar atendimento, assessoramento ou defesa e garantia de direitos na área da assistência social, garantindo universalidade do atendimento, independente de contraprestação do usuário, com finalidade pública e transparência nas ações, com objetivo de atender 20 (vinte) metas, do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ de nº 08.797.342/0001-96; No valor total de R$ 114.480,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através da Secretaria Executiva de Assistência Social, tendo como objeto atender as demandas de pessoas com deficiência, através dos Serviços de Habilitação e Reabilitação, com finalidade de 170 metas (cento e setenta) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE, inscrita no CNPJ de nº 03.930.953/0001-47; No valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Dezembro de 2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 030.2018.AD.018.SME.GJC, Ata de Registro de Preço, originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Processo Licitatório nº23034.00238/2016-53 – Pregão Eletrônico nº. 10/2017, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE, tendo como objeto a aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, no valor de R$ 6.739.446,00 (Seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Maio de 2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO FINAL
Processo Licitatório Nº 048.2018.TP.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para Ampliação do Pavimento 01 do Mercado das Mangueiras no Município de Jaboatão dos Guararapes/ PE. Após a análise pela secretaria demandante da planilha de composição dos custos unitários apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar, a Comissão Permanente de Licitação 01 declara VENCEDORA do certame a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP., que apresentou proposta no valor de R$ 485.988,11 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais no endereço situado na Avenida General Barreto Menezes, 1648 (Palácio da Batalha – Sala da Ouvidoria), Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, das 08h00min às 13h00min, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81)3378-9187 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.2018.PP.003.SEINFRA.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, GUARDA E AUXÍLIO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANIFICADO, AVARIADO OU ABANDONADO, OU SUA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E, AINDA, DA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM LEILOEIRO PÚBLICO, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS EM RAZÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.503/1997, aplicadas pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, exigências, especificações e quantidade, contidas no termo de referência, parte integrante do Edital. O Pregoeiro comunica, com base no Ofício nº 122/2018-Gabinete/SEMA, Parecer Técnico nº. 002/2018-SEMA, que a empresa VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A – VIP LEILÕES, atendeu a todos os requisitos de operação do sistema de gestão operacional, e atendeu às especificações técnicas do edital e do termo de referência. Fica designado o dia 15 de maio de 2018 às 10h00min (horário de Brasília), no auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, sediada no endereço Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54310-310, para abertura dos Documentos Habilitatórios. Informações adicionais no endereço acima, das 08h00min às 13h00min, com agendamento prévio ou pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2018
Etiene Pereira de Oliveira
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 095.2018.INEX.019.SME.CPL4. OBJETO: Aquisição de 2.728 (duas mil, setecentos e vinte e oito) assinaturas anuais para final de semana e de 145 (cento e quarenta e cinco) assinaturas anuais diárias do jornal “Folha de Pernambuco”, das quais 143 (cento e quarenta e três) assinaturas contemplarão as escolas da rede municipal e 02 (duas) contemplarão a Secretaria Municipal de Educação. Empresa contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/-MF sob o nº. 09.295.878/0001-76. No valor total de R$ 496.055,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e cinquenta e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses . Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes,08 de maio de 2108
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ABERTURA PUBLICADO EM 08/05 E 09/05/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 – FORNECIMENTO – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e noventa e um reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2018 às 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado A PARTIR DE 15/05/2018 no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), Código UASG:982457 ou também no portal de compras do Município do Jaboatão dos Guararapes através do link: http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Outras informações: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2018
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 026/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 968 º | INEZ DE CASSIA DA PAZ NUNES ARAÚJO | 7832 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 08:00 | |||
| 969 º | ANDREZA DE ARAUJO SOARES | 8169 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 08:15 | |||
| 970 º | ALEXSANDRA BATISTA DA SILVA | 3559 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 08:30 | |||
| 971 º | FLAVIANA FERREIRA DA SILVA SOUTO | 3099 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 08:45 | |||
| 972 º | GLAUCE FERREIRA DE ARAÚJO | 2420 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 09:00 | |||
| 973 º | ETINE DA SILVA SANTOS | 4994 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 09:15 | |||
| 974 º | GISELDA MARIA DE LIMA LINS BARROSO | 3319 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 09:30 | |||
| 975 º | MONICA DIAS DA SILVA | 704 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 09:45 | |||
| 976 º | ANEEVANE SANTOS FONSECA DA SILVA | 8034 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 10:00 | |||
| 977 º | DAYANNE CRISTINA DA SILVA BORGES | 5707 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 10:15 | |||
| 978 º | NUHBIA DELFINO VIEIRA DO NASCIMENTO | 8675 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 10:30 | |||
| 979 º | DEBORA MARIA ALVES FREIRE | 8481 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 10:45 | |||
| 980 º | ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO | 9055 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 11:00 | |||
| 981 º | LIVIA DA SILVA BORGES | 4029 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 11:15 | |||
| 982 º | VANESSA RODRIGUES DA COSTA | 7537 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 11:30 | |||
| 983 º | JAQUELINE MARIA NUNIS JULIÃO | 5090 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 11:45 | |||
| 984 º | ELIANE DE FRANÇA SANTOS | 7168 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 13:00 | |||
| 985 º | GILDETE SANTIAGO DE SOUSA CASTRO | 8863 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 13:15 | |||
| 986 º | LISIANE CALINE DO NASCIMENTO PALMEIRA GOMES | 5337 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 13:30 | |||
| 987 º | CAROLINA MANUELA FREIRE DA COSTA | 5464 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 13:45 | |||
| 988 º | DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS | 6945 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 14:00 | |||
| 989 º | ROSELY PEREIRA DE LIMA NASCIMENTO | 2388 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 14:15 | |||
| 990 º | JULIANE CAROLINA DOS SANTOS | 7069 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 14:30 | |||
| 991 º | JANEIDE SANTANA DOS SANTOS FERREIRA | 2413 | PROFESSOR 1 | 16/05/2018 | 14:45 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 118 º | PAULO FERNANDO LIMA VALENÇA | 521 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 08:00 | |||
| 119 º | MAVIAEL SOARES RODRIGUES FILHO | 2895 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 08:15 | |||
| 120 º | VERA LUCIA DA SILVA | 6620 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 08:30 | |||
| 121 º | JANE CALUETE DE FARIAS | 1756 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 08:45 | |||
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 142 º | ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS | 9506 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 11:00 | |||
| 143 º | HERON DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA | 9155 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 11:15 | |||
| 144 º | JOSÉ FERNANDO BESERRA | 6238 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 11:30 | |||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 82 º | URSULA ANDRES SILVEIRA DA COSTA | 805 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 09:00 | |||
| 83 º | LADIEL LUIZ PEDROZO TAVARES | 3503 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 09:15 | |||
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 66 º | DARLAN MACENA DA SILVA | 8819 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 09:30 | |||
| 67 º | CLAUDIA BELMIRA DE SOUSA SANTOS | 1712 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 09:45 | |||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 28 º | ANDREA ARAUJO ALVES LUNA | 4910 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 11:45 | |||
| 29 º | KEYLA MOTA BRAZ DA SILVA MELO | 5884 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 12:00 | |||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 72 º | FLÁVIO FERREIRA PINTO | 8586 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 10:00 | |||
| 73 º | JOSE WALTER VIEIRA | 3976 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 10:15 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 46 º | JOSÉ ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES JÚNIOR | 7933 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 10:30 | |||
| 47 º | RAQUEL SOUSA DA SILVA CORREIA | 841 | PROFESSOR 2 | 16/05/2018 | 10:45 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA N⁰ 007/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 11 de maio de 2018
Dispõe sobre a dispensa de membro da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
O SUPERINTENDENTE respondendo pelo cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33, de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055, de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO o contido no requerimento, datado do dia 08/05/2018, apresentado pelo Subinspetor Eriberto Gonçalves da Silva, matrícula nº 14.305-7;
CONSIDERANDO a C. I. nº 078/2018-CGCM, datada de 09 de maio de 2018, da lavra do Corregedor da GCMJG, que dá prosseguimento ao pedido de destituição de função do servidor supracitado, na Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Municipal nº 225/96, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017 e publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017.
RESOLVE:
1 – Dispensar, a pedido, o subinspetor Eriberto Gonçalves da Silva, matrícula nº 14.305-7, de suas atribuições no âmbito da estrutura organizacional da Corregedoria da Guarda Civil Municipal;
2 – Esta Portaria retroagirá os seus efeitos ao dia 08 de maio de 2018.
Paulo Fernando Tenório Dantas
Superintendente respondendo pelo cargo de Secretário Executivo da SEOPSDC
