GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0479/2018 – EXONERAR MARIA LUCIENE ALVES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0480/2018 – EXONERAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0481/2018 – NOMEAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0468/2018 que nomeia NATÉRCIA GORETE SARAIVA LINS, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA;
Onde se lê: GERENTE;
Leia-se: Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa.
ERRATA: No Ato n.º 0469/2018 que nomeia BARTIRA AGRA SARAIVA LINS, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA;
Onde se lê: BARTIRA AGRA SARAIVA LINS;
Leia-se: BARTIRA AGRA LUCAS.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 03 DE JULHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0482/2018 – DESIGNAR o Subprocurador Geral DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ para responder, cumulativamente, pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, no período de 1º a 15 de julho de 2018, durante o afastamento da Procuradora Geral VÍRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES, em gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 77, DE 03 DE JULHO DE 2018
Ementa: Decreta luto oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes em virtude do falecimento do Senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo – Presidente da ALEPE.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo, ocorrido no dia 03 de julho de 2018, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legisltiva do Estado de Pernambuco/ALEPE.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do Senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/ALEPE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de julho de 2018
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Subprocurador-geral do Município
Respondendo comulativamente pelo Expediente da PJG
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 151/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 001/2010 – 1a. CPIA, reaberto pela Portaria n. 146/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 08 de junho de 2018, publicada no DOM nº 096, de 12 de junho 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 001/2010 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor DAVID DE ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula 15.212-9, ocupante do cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 149/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 071/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 028/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora SIMONE FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 13.505-0.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO DESTINADA À EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018– CPL 3 – FORNECIMENTO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital.. Valor: máximo de 327.945,80 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/07/2018, às 08:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital alterado na íntegra, bem como as Informações referentes as impugnações poderão ser retirados no endereço eletrônico: Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) – CÓDIGO 726160 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Etiene Pereira de Oliveira
Pregoeiro(a) da CPL 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
(LICITAÇÃO DESTINADA À EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS – ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122.2018.PP.015.SDES.CPL3/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo e prestação de serviços de premiação e material gráfico para atendimento a realização do 29º JOGOS ESTUDANTIS que será realizada no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.Valor máximo de R$ 74.273,83 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Por problemas técnicos na publicação do edital anterior, a Comissão de Licitação comunica o adiamento da sessão inicial para DATA DE ABERTURA: 16/07/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
Etiene Oliveira
Pregoeiro da Comissão de Licitação – 3
NOTAS DE ROTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 70 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA – AMAC. CNPJ/MF Nº 10.668.028/0001-55. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 60 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CAEC. CNPJ/MF Nº 06.076.234/0001-07. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito e um mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 60 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO DOS IDOSOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CNPJ/MF Nº 35.327.154/0001-77. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto promover a manutenção de 50 (cinquenta) idosos em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, compreendendo moradia, alimentação, envolvendo: Assistente Social, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Educação Física, Lazer e Segurança aos moradores, com o objetivo de atender 50 (cinquenta) metas, por um período de 06 (seis) meses, conforme garantido em Nota de Empenho e descrito no Plano de Trabalho. CONTRATADA: OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES DESEMPARADOS DA CIDADE DO RECIFE. CNPJ/MF Nº 10.424.810/0002-00. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento as crianças de até 06 anos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 60 metas para crianças de até 06 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: LAR TIA SOCORRO. CNPJ/MF Nº 01.206.550/0001-24. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassa o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 60 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE SONHO MEU. CNPJ/MF Nº 03.967.587/0001-09. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 120 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA. CNPJ/MF Nº 10.331.995/0001-27. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto atender as demandas de usuários voltados para o atendimento de crianças, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e sua famílias, com o objetivo de atender 125 metas, por um período de 06 (seis) meses, conforme garantido na Nota de Empenho e no Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA. CNPJ/MF Nº 10.331.995/0001-27. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. Prestação de Serviços Especializados de Assistência à Saúde: Serviços de: Diagnóstico por Coleta de Material através de Punção/Biópsia, Diagnóstico em Laboratório Clínico, Diagnóstico por Radiologia,Diagnóstico por Ultra-Sonografia, Diagnóstico por Endoscopia, Diagnóstico em Especialidades, OPM em Odontologia e Internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica. CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 17.890.508/0002-96. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 31/03/2018 até 31/03/2019. Valor Consolidado: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 21/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2018, DISPENSA Nº 019/2018 – SEINFRA – CPL01. Contratação Emergencial de Empresa de Engenharia Especializada para execução dos serviços de Limpeza de Canais e Galerias do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SERVITIUM LTDA. CNPJ/MF Nº 00.558.943/0001-34. Prazo: 04 (quatro) meses. Prazo de Vigência: 03/03/2018 até 03/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes 03/03/2018
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016 – SEINFRA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 007/2016, CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. Prorrogação dos prazo Referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Urbanização, pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização das Ruas: Chapadinha Tun Tun, 02 Gonzagão, Itaituba, Jangadeiro, Principal e São José localizadas em diversos bairros do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 03.492.867/0001-08. Prazo de Vigência com prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias: 29/04/2018 até 26/09/2018. Prazo de Vigência com prorrogação de 90 (noventa dias): 12/04/2018 até 11/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2014, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014. Prorrogação do prazo referente à Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde – Serviços de Atendimento Domiciliar – SAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0001-00. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 11/03/2018 até 11/03/2019. Valor Global: R$ 5.699.201,52 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes 08/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. Alteração de Endereço da empresa contratada Referente ao Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Execução dos Serviços Técnicos de Operação, Conservação Física e Manutenção Corretiva nos Prédios Públicos e Instalações onde funcionam Serviços Públicos Municipais no Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: COAN CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF Nº 11.674.883/0001-31.
ONDE SE LÊ: Av. Agamenon Magalhães, 3341, sala 602, Recife/PE, CEP: 52.021-170
LEIA – SE: Rua Jacó Velosino, nº 209, sala 1104, Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.061-410
Jaboatão dos Guararapes 23/02/2018
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação contratante
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADA SOB O Nº 002/2016. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de divulgação através de Carro de Som e Mini – Trio Elétrico das Ações Governamentais e de utilidade Pública a serem Realizadas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME. CNPJ/MF Nº 07.139.305/0001-28. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 16/05/2018 até 16/05/2019. Valor Global: R$ 980.928,00 (novecentos e oitenta mil, novecentos e vinte e oito reais)
Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018
ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
Gerente de Comunicação da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 – SME. PROCESSO Nº 081.2018.DISP.022.SME.CPL3. Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando o atendimento de demandas das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal e Conveniadas, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 20.693.777/0001-96. Prazo 120 (cento e vinte). Prazo Vigente: 13/04/2018 até 10/08/2018. Valor Global: R$ 413.313,63 (quatrocentos e treze mil, trezentos e treze reais e sessenta e três centavos).
Jaboatão dos Guararapes 13/04/2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos especializados para realização de exames de Patologia Clínica (Imunologia, Bioquímica Hormônios, Hematologia, Hemostasia e Uroanálise), referentes aos Lotes 06, com fornecimento de reagentes, Insumos e Acessórios, Cessão de Equipamentos, fornecimento e Implantação de Software de Integração Laboratorial e Hardware a serem realizados no Laboratório Zeferino Veloso da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ALERE S/A. CNPJ/MF Nº 50.248.780/0004-04. Prazo de Vigência: 23/02/2018 até 15/08/2018. Valor Global: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais).
Jaboatão dos Guararapes 16/02/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. Prestação de Serviços especializados de Assistência à Saúde: Serviços de; Diagnóstico por coleta de Material através de Punção/Biópsia, Diagnóstico em Laboratório Clínico, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultra-Sonografia, Diagnóstico por Endoscopia, Diagnóstico em Especialidades, OPM em Odontologia e Internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica. CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 17.890.508/0002-96. Prazo: 12 (doze) meses, Prazo de Vigência: 31/03/2018 até 31/03/2019. Valor Mensal: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Valor Global: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 21/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013 – SEAJUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2013, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Publicações Oficiais do Município. CONTRATADA: D.S.A. CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 35.616.978/0001-67. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 19/04/2018 até 19/04/2019. Valor Global: R$ 376.579,12 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e doze centavos).
Jaboatão dos Guararapes 18/04/2018
THIAGO FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 20/2015 – SEAJAD. Locação de Imóvel Situado à Rua Hermínio Alves de Queiroz, Nº 1024, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, Destinado ao Funcionamento da Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação. LOCATÁRIO: LUIZ EVALDO RIOS LEITE. CPF/MF Nº 002.137.214-49. Prazo de Vigência: 31/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes 31/01/2018
RODRIGO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2018.INEX.014.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: NIELSON JOSÉ ANDERSON LINS BOTELHO 11282722450. CNPJ/MF Nº 21.683.300/0001-92. Prazo: 60 (sessenta) dias. Prazo Vigente: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 – . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2013, CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. Renovação do contrato vertente de Serviços Técnicos Especializados Objetivando apoiar a Estruturação dos Galpões de Triagem de Resíduos a serem Implantados no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.446.513/0001-19. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 30/09/2018 até 31/12/2018. Valor Global: R$ 336.137,55 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes 29/09/2017
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 32/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014, DISPENSA Nº 011/2014. Locação do Imóvel Situado na Rua Machado de Assis, 196 A e B e 216 D, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, Destinado ao Funcionamento da Escola Municipal Nova do Curado II. LOCATÁRIO: CARLA PRISCILLA ARRUDA DO NASCIMENTO. CPF/MF Nº 056.547.204-65. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 09/05/2018 até 09/05/2019. Valor Mensal: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Valor Global: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais).
Jaboatão dos Guararapes 08/05/2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011 – SESAU. Renovação de Locação de Imóvel situado à Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, Funcionamento do PSF Nova Divinéia. LOCATÁRIO: ERMES ALVES DOS SANTOS. CPF/MF Nº 137.756.184-49. Prazo Vigente: 03/02/2018 até 03/02/2019. Valor Mensal: R$ 1.501,55 (hum mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 18.018,60 (dezoito mil, dezoito reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes 02/02/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016, NA MIODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADA SOB O Nº 008/2016. Prorrogação do contrato vertente Referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), para atender a Casa de Acolhida para Crianças e Adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: KARLA FLORENCIO CAVALCANTI EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 11.022.710/0001-49. Prazo: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Prazo Vigente: 01/02/2018 até 15/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes 01/02/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2018.INEX.010.SDES.CPL2, INEXIGIBILIDADE. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ACONCHEGO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 12.571.808/0001-08. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018 – SDES. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 071.2018.INEX.013.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 22.276.054/0001-17. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.2018.INEX.012.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI! – SOFOPS. CNPJ/MF Nº 08.584.386/0001-38. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.2018.INEX.011.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 00.886.833/0001-00. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067.2018.INEX.009.SDES.CPL2. Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Artista para o Evento ‘’361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Festa da Pitomba’’ do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES ME. CNPJ/MF Nº 10.422.287/0001-00. Prazo 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 05/04/2018 até 03/06/2018. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013 -SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013, DISPENSA Nº 005/2013. Locação do Térreo e de um Quarto Isolado no Pavimento Superior do Imóvel Situado na Rua Central, Nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. LOCATÁRIOS: ALDO CARLOS DE ANDRADE. CPF/MF Nº 021.187.567-37. ERICO LUIZ DE ANDRADE. CPF/MF Nº 035.682.094-70. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 16/04/2018 até 16/04/2019. Valor Mensal: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete reais). Prazo Global: R$ 10.245,24 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2017, CONCORRÊNCIA Nº 201/2017. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios e Instalações onde funcionam Serviços Público Municipais, Localizados em todo o Território de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo Vigente: 31/05/2018 até 01/06/2019. Valor Global: R$ 2.585.667,85 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos.
Jaboatão dos Guararapes 31/05/2018
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 002/2015 – SMS. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, EM ESPECIAL REGIDO PELA LEI 13.019/14. Reajuste da tabela de valores do incremento do Tesouro para procedimentos de média e alta complexidade, reajuste dos valores do complemento de diárias de UTI, e incentivo à Cooperação Técnica assistencial de duas unidades de Residência Terapêutica do Convênio, conforme Plano Operativo. CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0003-71. Prazo Vigente: 30/04/2018. Valor Mensal: R$ 64.246,25 ( sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos. Valor Global: R$ 770.954,99 (setecentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos.
Jaboatão dos Guararapes 30/04/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2017, CONCORRÊNCIA N 201/2017. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios e Instalações onde Funcionam Serviços Públicos Municipais, Localizados em todo o Território de Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 13.838.224/0001-19. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 31/05/2018 até 01/06/2019. Valor Global: R$ 2.640.349,65 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes 31/05/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia,da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com o objetivo de atender 80 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATANTE: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORADO LORETO. CNPJ/MF Nº 03.852.824/0001-88. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2018 – SEMASC. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para atender as demandas de usuários voltados para atendimento as crianças de 06 à 12 anos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia,da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com o objetivo de atender 50 metas para crianças de 06 à 12 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATANTE: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ/MF Nº 07.750.150/0001-61. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS. CONTRATADA: MARIA DO CARMO BARBOSA. CPF Nº 069.178.874.04. Valor Mensal: R$.4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor Global: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Renovação contratual de prestação de serviço de analises clinicas. CONTRATADA: Laboratório Geral de Análises Clínicas dos Prazeres. CNPJ Nº 11.181.344/0001-60. Valor total: R$ 112.720,50 (cento e doze mil e setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, avaliação e auditoria, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 – SMECELJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 051/2017, Dispensa n.º 012/2017. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALMIR OLIMPIO ALVES. CONTRATADA: GILMAR FERNANDES ALVES. CPF Nº 224.273.924.72. Valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2018 a 14/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P A. n.º 049/2014, Dispensa n.º 014/2014. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ESTER CAMPELO. CONTRATADA: Cordulina da Silva Cavalcanti do N. Tenorio. CPF Nº 707.437.464.49. Valor total: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2018 a 07/07/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 050/2014, Dispensa n.º 015/2014. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CATHERINE LABORÉ. CONTRATADA: Associação São Vicente de Paulo do Recife. CNPJ Nº 11.027.562/0001-45. Valor total: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ. CONTRATADA: Nunes & Araujo Empreendimentos Imobiliarios ltda. CNPJ Nº 13.138.137/0001-59. Valor total: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2018 a 31/03/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012 – SEFAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.064.2012,Disp.010.2012.SEFAP. OBJETO: Transferência do contrato nº 012/2012 da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção para Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: JOSÉ MÁRIO BARRETO COIMBRA. CPF Nº 153.014.274.15. Valor total: R$ 12.978,00 (doze mil e novecentos e setenta e oito reais). Prazo de vigência: 4 (quatro) meses. Vigência: 30/04/2018 a 13/08/2018. Gestor do contrato: EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, Cargo: GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, Matrícula: 59.253-0.
Jaboatão dos Guararapes
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2018.AD.012.SEPLAG.CPL4. OBJETO: Aquisição de papel de impressão, material de celulose vegetal, gramatura 75g/m2, comprimento 297mm, largura 210mm, formato A4, cor branca, pacote contendo 500 folhas.. CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ Nº 19.355.594/0001-81. Valor total: R$ 371.520,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2018 a 23/05/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028.2018.AD.016.SMS.GJC. OBJETO: Aquisição de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis.. CONTRATADA: Tecnovida Comercial Ltda.. CNPJ Nº 01.884.446/0001-99. Valor total: R$ 394.948,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2018 a 23/05/2019. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares Muniz, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 50.207-1.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 029/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.2018.AD.017.SMS.GCJ. OBJETO: Aquisição de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, visando atender às necessidades dos usuários.. CONTRATADA: Nutri Hospitalar Ltda EPP. CNPJ Nº 10.782.968/0001-70. Valor total: R$ 254.470,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2018 a 25/03/2019. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares Muniz, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 50.207-1. Jaboatão dos Guararapes,. Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/05/2018 a 29/09/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SME. PROCESSO Nº 001.2018.PP.001.SME.CPL3.. OBJETO: aquisição de gás de cozinha GLP, carga de 13Kg, residencial, dimensões aprox.. 360x460mm, com carga, e gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões 45Kg – reposição. Botijões 45Kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA ME. CNPJ Nº 70.235.775/0001-21. Valor total: R$ 75.101,00 (setenta e cinco mil e cento e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 19/06/2018 a 19/06/2019. Gestor do contrato: Pedro Manoel Galvão Albuquerque da Silveira, Cargo: Coordenador de Contratos, Matrícula: 59.213-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 036.2015, Concorrência n.º 012.2015. OBJETO: Correção de fonte de recursos do empenho global para Fonte 001. CONTRATADA: VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 04.691.262/0001-09. Valor total: R$ 3.737.168,39 (três milhão setecentos e trinta e sete mil e cento e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência: 0 (zero) dias. Vigência: 20/02/2018 a 21/05/2018. Gestor do contrato: Braulio da Rocha Melo Filho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, Matrícula: 59.253-1.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 005/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviço de diagnóstico por coleta de material. CONTRATADA: Clínica Radiológica Nossa Senhora do Carmo Ltda – EPP. CNPJ Nº 08.734.790/0002-21. Valor total: R$ 699.397,50 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, avaliação e auditoria, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 002/2014, P. Presencial n.º 001/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de serviço de locação de copiadoras. CONTRATADA: Art-Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda. CNPJ Nº 05.556.967/0001-78. Valor total: R$ 246.657,72 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A n.° 129/2017, PE n°.020/2017. OBJETO: ADITAMENTO DE 9,913216188% DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.. CONTRATADA: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. CNPJ Nº 03.822.268/0001-05. Valor total: R$ 3.017.027,04 (três milhão dezessete mil e vinte e sete reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 8 (oito) meses. Vigência: 19/06/2018 a 15/02/2019. Gestor do contrato: Rosineide Rodrigues de Lima Silva, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.243-9.
Jaboatão dos Guararapes
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 – SESAU. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de locação de veículos. CONTRATADA: T A Ferreira Eireli. CNPJ Nº 13.815.150/0001-03. Valor total: R$ 652.409,16 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Vigência: 27/03/2018 a 27/09/2018. Gestor do contrato: Marcelo Chaves Cabral, Cargo: Assessor Técnico , Matrícula: 59.270-5.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO E REENQUADRAMENTO LEGAL PASSANDO PARA O ART. 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S/A. CNPJ Nº 10.951.376/0001-35. Valor total: R$ 5.808,00 (cinco mil e oitocentos e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Nélia Bandeira Coutinho, Cargo: Superintendente de Apoio Jurídico, Matrícula: 59.181-7.
Jaboatão dos Guararapes
Virginia Augusta Pimentel Rodrigues
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 095.2018.INEX.019.SME.CPL4.. OBJETO: Aquisição de 2.728 (duas mil, setecentos e vinte e oito) assinaturas anuais para final de semana e de 145 (cento e quarenta e cinco) assinaturas anuais diárias do jornal Folha de Pernambuco, das quais 143 (cento e quarenta e três) assinaturas contemplarão as escolas da rede municipal e 02 (duas) contemplarão a Secretaria Municipal de Educação.. CONTRATADA: Antares Comunicação e Representações Ltda.. CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Valor total: R$ 496.055,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2018 a 27/06/2019. Gestor do contrato: Igor Fontes Cadena, Cargo: Gerente de Gestão Educacional, Matrícula: 59.214-3.
Jaboatão dos Guararapes
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA SETQE nº 001 de 2018
O Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais, tendo em consideração o que dispõe a Lei Complementar 029/2017, resolve:
Art. 1º INSTAURAR o Processo de tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar suposto dano ao erário municipal relativo ao Plano de Implementação nº 46069.003060/2011-51, celebrado entre a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE/TEM) e a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã.
Art. 2º COSNTITUIR a comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação desta, no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente.
COMPOSIÇÃO:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
| BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA | GERENTE | 592180 |
| ORZIL BORGES SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO III | 592863 |
| ABÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO | ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO | 068535 |
| ALBINO JOSÉ LINS GONÇALVES | ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO | 110701 |
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor ORZIL BORGES SILVA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 036/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1053 º | CELÍ MARIA DOS SANTOS | 9233 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:00 | |||
| 1054 º | ELIZABETE LIMA DE MORAES | 3855 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:15 | |||
| 1055 º | MAGNA FERREIRA D’ASSUNÇÃO | 4889 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:30 | |||
| 1056 º | JOSIENE ALMEIDA DA SILVA | 2751 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:45 | |||
| 1057 º | JOSEFA SEVERINA DA SILVA | 3166 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:00 | |||
| 1058 º | MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA | 5475 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:15 | |||
| 1059 º | SOLANGE DE SOUZA MENDES | 4319 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:30 | |||
| 1060 º | ROSANA MARIA FERNANDES DE SOUZA | 5801 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:45 | |||
| 1061 º | LADJANE BISPO DOS SANTOS | 4157 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:00 | |||
| 1062 º | HELAINE LIMA DE BARROS TORRES | 875 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:15 | |||
| 1063 º | MARIA VERONICA DIAS ESPINDOLA | 1105 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:30 | |||
| 1064 º | GLAUCIANE NUNES DE SANTANA | 4225 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:45 | |||
| 1065 º | ALINE GOMES DA SILVA | 7597 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:00 | |||
| 1066 º | MARIA JOSE DE SOUZA | 5912 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:15 | |||
| 1067 º | ALESSANDRA CARLA BARRETO DOS SANTOS | 9362 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:30 | |||
| 1068 º | REKLENE LEOPOLDINA SILVA SANTOS BELTRAO | 4634 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:45 | |||
| 1069 º | MARIA DE LOURDES DE MOURA | 1550 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:00 | |||
| 1070 º | KATIA CILENE DO NASCIMENTO | 4168 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:15 | |||
| 1071 º | MONICA CRISTIANE DA COSTA | 3958 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:30 | |||
| 1072 º | DANIELE DA SILVA AMARAL | 8474 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:45 | |||
| 1073 º | CHARBELE JULIA FERREIRA LIN | 8609 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:00 | |||
| 1074 º | HELOISA DOS SANTOS PERRIER | 7244 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:15 | |||
| 1075 º | LADIA CRISTINA GOMES BEZERRA | 1465 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:30 | |||
| 1076 º | MARTA SIMONE DA SILVA | 3664 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:45 | |||
| 1077 º | ROSA MARIA MALAFAIA | 3123 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:00 | |||
| 1078 º | MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA NEVES | 3272 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:15 | |||
| 1079 º | ANDREA MARIA DO NASCIMENTO GOMES | 2999 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:30 | |||
| 1080 º | CÁSSIA REJANE DA SILVA | 548 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:45 | |||
| 1081 º | ROSANA MARIA SOARES | 418 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:00 | |||
| 1082 º | MARIA GILMA DE SOUZA AZEVEDO | 7818 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:15 | |||
| 1083 º | VALQUIRIA PAULINO DA COSTA E SILVA | 4222 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:30 | |||
| 1084 º | ROSA PRISCILA DE VERÇOZA COSTA | 8746 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:45 | |||
| 1085 º | SILVANA LUZINETE RODRIGUES | 5280 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:45 | |||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 126 º | EDILEUSA MARIA DE MELO | 8728 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:00 | |||
| 127 º | RIVALDO JOSÉ DA SILVA | 79 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:00 | |||
| 128 º | MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE SOUZA | 7483 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:15 | |||
| 129 º | MARLUCE FRANCA DA SILVA | 7031 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:15 | |||
| 130 º | IRAN VICENTE DOS SANTOS | 6070 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:30 | |||
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 154 º | MARIA FERNANDA MARINHO MENDONÇA | 7600 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||
| 155 º | CAROLINA FARIAS BARBOSA DE ATAIDE | 9806 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||
| 156 º | JOSÉ TOMAZ VILLA NOVA FILHO | 2345 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||
| 157 º | EDUARDO FERREIRA LIMA | 2146 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||
| 158 º | ANA KARINA CABRAL DE OLIVEIRA | 8232 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:30 | |||
| 159 º | JOSÉLIA MARIA DE SENA | 6319 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:30 | |||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 86 º | VOLTAIRE DA SILVA SANTOS | 6385 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:15 | |||
| 87 º | FABIO GOMES DE SOUZA | 7881 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:30 | |||
| 88 º | RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA | 5851 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:30 | |||
| 89 º | ANDRÉ MARCELO DE SANTANA | 7602 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||
| 90 º | ANDRE LUIZ LINS GUERRA | 6969 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||
| 91 º | VLADEMIR EUCINIO DA CUNHA MACEDO | 40 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:00 | |||
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 70 º | PEDRO CARVALHO DE SOUZA | 6721 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:30 | |||
| 71 º | SUZANA KETTE DE SOUZA | 7420 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:45 | |||
| 72 º | ALBERTO CÉSAR CARNEIRO | 6244 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:45 | |||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 88 º | ARMANDO JOSE GOMES FILHO | 4091 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:15 | |||
| 89 º | MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ANDRADE | 2299 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:30 | |||
| 90 º | ROBSON BEZERRA DA SILVA | 3498 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:30 | |||
| 91 º | ANGELA DAS MERCEIS DOS SANTOS | 4624 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:45 | |||
| 92 º | MONICA CRISTINA CERQUEIRA DA SILVA | 5249 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 35 º | MARIANNA DE LOURDES PRÍMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 3168 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 15:00 | |||
| 36 º | FELIPE XAVIER FERRAZ | 41 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 15:00 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA Nº 001/2018 – SEHAS
EMENTA: Cria Comissão designada para análise e deliberações a respeito dos projetos referentes à Elaboração de Estudos de Engenharia para Gestão das Águas Pluviais, Manejo e Drenagem Urbana de 37 Canais no Município do Jaboatão dos Guararapes, componentes das Bacias do Baixo Jaboatão e da Lagoa Olho D’água da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento – SEHAS.A SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO o Ato n.º1168/2017, que designou LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, a partir de 1º de janeiro de 2017, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO a CI nº 117/2018, da SEHAS, que solicita publicação de nova portaria com prazo de duração até 31 de junho de 2019, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o decurso do prazo estabelecido através da Portaria nº 002/2017-SEHAS, que expirou em 23 de maio de 2017;
CONSIDERANDO a prorrogação do prazo do contrato nº 009/2015 – SEDURBS;
CONSIDERANDO a necessidade de decidir as características urbanísticas, paisagísticas, arquitetônicas e ambientais a respeito das áreas vizinhas aos 37 canais objeto de estudos dentro do município, buscando resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da Eficiência Administrativa, sendo necessário que se busque o que for melhor, o que, entre as diversas opções que se oferecem, represente melhor qualidade ou condições de melhor atender às exigência do serviço público e do bem comum;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão para análise dos projetos de arquitetura, urbanística, paisagismo e ambiental dos 37 canais relacionados abaixo, contidos no contrato N° 009/2015 – SEDURBS, com o objetivo de apresentar proposta de solução referente às questões relativas à decisão urbana do município, bem como atender às exigências ambientais presentes nas legislações vigentes.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Alex Silva Ramos | 59.307-6 | Superintendente de Habitação e Saneamento |
| Luiz Augusto da Cunha Mendes Campos | 59.244-8 | Gerente de Drenagem |
| Tamar Ferreira de Lima | 59.204-1 | Gerente de Licenciamento Ambiental |
| Andréa da Costa Lima Cavendish Moreira Roma | 59.248-1 | Coordenadora da Gerência de Projetos |
| Carlos Alex Abreu Magalhães | 4616- URJ | Arquiteto |
| Tarciana Santos Souza | 59.177-7 | Superintendente de Gestão Urbana |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Alex Silva Ramos, ocupante do cargo Superintendente de Habitação e Saneamento, matrícula 59.307-6.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2018, e terá duração até 31 de Junho de 2019, podendo ser renovada em caso de nova prorrogação de prazo do contrato N° 009/2015 – SEDURBS.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Junho de 2018.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Habitação e Saneamento
(Em exercício)
