GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0498/2018 – EXONERAR JOSÉ MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0499/2018 – NOMEAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0500/2018 – NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0501/2018 – NOMEAR RAFAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0502/2018 – NOMEAR ARMONY CORDEIRO LIMA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0503/2018 – NOMEAR ANTONIO AUGUSTO PINTO RIBEIRO E SILVA FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0504/2018 – NOMEAR REBECA FEITOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 10 de julho de 2018.
Ato n.º 0505/2018 – EXONERAR TÁSSIO CORDEIRO LOUREIRO XAVIER E SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de maio de 2018.
Ato n.º 0506/2018 – NOMEAR TÁSSIO CORDEIRO LOUREIRO XAVIER E SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de maio de 2018.
Ato n.º 0507/2018 – EXONERAR ROSE MAY BLANC MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 11 de julho de 2018.
Ato n.º 0508/2018 – EXONERAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0509/2018 – NOMEAR MARCIONE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0510/2018 – NOMEAR AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0511/2018 – NOMEAR MARIA CLAUDIA FURTADO DE MENDONÇA CALDAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 18 de junho de 2018.
Ato n.º 0512/2018 – EXONERAR A PEDIDO GEORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 20 de junho de 2018.
Ato n.º 0513/2018 – EXONERAR VALERIA MARIA LUNA DE ARAUJO VIEIRA DE MELO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0514/2018 – NOMEAR NIELMA MARIA GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018.
Ato n.º 0515/2018 – NOMEAR RENATA GUERRA VENTURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de julho de 2018.
Ato n.º 0516/2018 – EXONERAR MARIA DO CARMO CLEMENTE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 09 de julho de 2018.
Ato n.º 0517/2018 – EXONERAR A PEDIDO ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0518/2018 – NOMEAR RICARDO CAMPOS DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0519/2018 – DESIGNAR o Superintendente de Gestão do SUS MANASES JOSE BERNARDO DE LIMA para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de setembro de 2017, durante o afastamento do Secretário Municipal de Saúde ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA, em gozo de férias.
Ato n.º 0520/2018 – EXONERAR TEREZA CRISTINA BRAGA LINS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Ato n.º 0521/2018 – EXONERAR KIOMAN CLEOMENES DA FONSECA GALVÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 12 de julho de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº640/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nº.s 716/2018, 727/2018 e 728/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 21.06.2018, 25.06.2018 e 28.06.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3024982018 | CARLOS JOSÉ ALVES | 19.340-2 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3018992018 | ELIZABETH SANTORO | 14.355-3 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3019002018 | ELIZABETH SANTORO | 16.426-2 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.644/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do pareceres nºs. 389/2018,473/2018, 527/2018, 597/2018 e 598/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 18.04.2018, 23.04.2018, 11.05.2018 e 01.06.2018
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.5221 | LUCY ALEXANDRINO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 16.01.2018 | I | PARA | II |
| 02 | 14.019-8 | VALDIR RAMOS FRANCISCO | PROFESSOR 2 CLASSE II 5I | 04.04.2018 | II | PARA | III |
| 03 | 18.829-8 | RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 13.03.2018 | I | PARA | II |
| 04 | 19.320-8 | RENNE VICTOR GOMES DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 13.03.2018 | I | PARA | II |
| 05 | 18.455-1 | MARILIA VIEIRA DE MEDEIROS | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 21.12.2017 | II | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.647/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 147 Zona Eleitoral, o servidor JORGE WELLINGTON DE MENEZES, matrícula nº 15.269-2, Agente Manutenção Infraestrutura Escolar III-E da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 07.07.2018 até 28.01.2019
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 659/2018
EMENTA: AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ. DISPOSIÇÃO. CAPUT DO ART. 4º C/C §8º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2011.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.
CONSIDERANDO que os servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Segurança Cidadã, admitidos em 30/07/2015, completarão o ciclo previsto de 03 (três) anos de vida funcional;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da avaliação desses servidores para a aquisição de estabilidade;
CONSIDERANDO que compete a esta Secretária a gestão da avaliação especial de desempenho, nos termos do §1, do art. 2º da Lei 662/2011.
RESOLVE:
Art. 1º A Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório a que se refere esta Portaria, será efetivada em até 05 (cinco) etapas:
I – Auto avaliação (através de formulário impresso);
II – Avaliação da Chefia Imediata (através de formulário impresso);
III – Concluída a avaliação, será o servidor notificado do resultado e disporá de um prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recurso, contados da data da notificação.;
IV – Retificação ou ratificação da avaliação;
V – Publicação dos atos de declaração de estabilidade no Diário Oficial do Município.
Parágrafo único. Dado o interstício entre a avaliação em que trata esta portaria e o período de aquisição da estabilidade desses servidores, o processo de avaliação será realizado no curso deste prazo, conforme cronograma constante no anexo II.
Art. 2º A Avaliação de Desempenho para este grupo será procedida exclusivamente através de formulário impresso.
I – Todos os formulários de avaliação serão encaminhados pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas-SEGEP, para o Comando da Guarda;
II – As chefias imediatas serão responsáveis pela convocação de cada servidor e pelo acompanhamento dos mesmos desde a realização da autoavaliação, até a finalização das etapas;
III – As chefias imediatas indicadas pelo Chefe de Comando da Guarda para atuarem como avaliadores, deverão entrar em contato com os servidores sob a sua supervisão para realização de todas as etapas de avaliação.
Parágrafo Único – Caso o servidor listado no anexo I desta portaria, quando da sua publicação, esteja afastado por motivo de férias, licença maternidade, licença paternidade, bem como, nos casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho, desde que não superior a 06 (cinco) meses, será realizada imediatamente, em até 15 (quinze) dias após o seu regresso, as etapas da avaliação especial de desempenho.
Art. 3º A avaliação da aquisição e desenvolvimento de conhecimentos prevista nesta portaria, considerará os mesmos métodos previstos na Lei 662/2011 , sobrelevando as disposições do Capítulo Segundo.
Art. 4º A chefia, obedecendo as etapas previstas nos incisos I ao IV do art. 1 desta portaria e anexo II, deverá encaminhar imediatamente à Secretária Executiva de Gestão de Pessoas através da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, respeitando os prazos, os formulários dos servidores em tela, ausente de qualquer rasura, devidamente assinado e datado.
Art. 5º A Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, em que trata esta Portaria, observado o disposto no art. 7º e seus demais dispositivo da Lei 662/2011, confirmará ou não a estabilidade do servidor no cargo, ressalvado o disposto no inciso III do art. 1 desta Portaria, sob a ressalva que o período de avaliação analisado será desde o ingresso do servidor até julho do corrente ano.
Art. 6º Ao serem concluídas as duas primeiras etapas de avaliação, o avaliado tomará conhecimento do resultado, e poderá remeter ao avaliador as suas divergências quanto à sua avaliação, até 18 de julho de 2018.
I – A chefia imediata deverá realizar uma reunião individual para sanar eventuais dúvidas sobre a avaliação de cada avaliado, até o final do prazo previsto no caput.
II – Após verificar as discordâncias, o avaliador poderá tomar as seguintes atitudes:
a. concordar com as considerações do avaliado total ou parcialmente. Nesta situação, será preciso preencher o Formulário de retificação de Avaliação. O formulário de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório deverá ficar anexado ao formulário de retificação;
b. ratificar sua avaliação, refutando justificadamente as considerações do avaliado (no campo “Comentários do Avaliador”), assinando e datando o formulário.
III – Após o fechamento das etapas da avaliação, a chefia não poderá mais realizar alterações.
Art. 8º Nos termos postos nesta Portaria, a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, referente à aquisição e desenvolvimento, bem como o resultado da aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores constantes no Anexo I, será realizada de acordo com o cronograma disposto no anexo II.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
MARTA LÍVIA SANTOS SERRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
ANEXO I
SERVIDORES QUE FINALIZARÃO O ESTÁGIO PROBATÓRIO EM 30 DE JULHO DE 2018
(GRUPO SEGURANÇA CIDADÃ)
| MAT | SERVIDOR | CPF | CARGO | ADMISSÃO | |
| 1 | 194638 | ADENILSON DE SOUZA SILVA | 08483112485 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 2 | 194646 | ADILSULA CAVALCANTE CARDOSO | 04847039432 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 3 | 194670 | AMANDA RODRIGUES DA SILVA | 06263350431 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 4 | 194689 | ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE | 06473653406 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 5 | 194697 | ANDRE FARIAS SILVA | 08340566407 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 6 | 195618 | ANTONIO DIOMENDES DA SILVA | 07518186403 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 7 | 194719 | BRUNO ALVES DA SILVA | 06126943481 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 8 | 194727 | BRUNO ANDRE DA SILVA | 01635390494 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 9 | 194743 | CARLA JANAINA ARAUJO DA SILVA | 05105215419 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 10 | 194760 | CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR | 04244048421 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 11 | 194778 | CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE | 07232769431 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 12 | 194786 | DANIEL DE MELO SILVA | 03246412499 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 13 | 194794 | DANILO DEMERY MACEDO SILVA | 03714422498 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 14 | 194832 | DIEGO DE ALCANTARA | 09935876403 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 15 | 194891 | EDNA DE MACEDO GOMES | 09309883456 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 16 | 194905 | EDUARDO HENRIQUE PEREIRA TAVARES | 09702671426 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 17 | 194913 | ELIAS BARBOSA BRASIL DA SILVA | 08139553433 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 18 | 194930 | ELSON FARIAS RODRIGUES DE LIMA | 08835531470 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 19 | 194948 | ERICON ANTONIO LIMA ALVES | 99588960444 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 20 | 194964 | FABIANO DELMIRO DE SOUZA | 03332143409 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 21 | 195146 | FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI | 81898223491 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 22 | 195014 | FERNANDO ROBERTO DA SILVA PONTES | 06041392413 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 23 | 195022 | FLAVIO CORREIA DE PAIVA | 06761010462 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 24 | 195030 | FRANCISCO CINTRA BISNETO | 01256748480 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 25 | 195049 | FRANCISCO DE BRITO MIRANDA NETO | 05892105482 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 26 | 195073 | GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA | 07722324401 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 27 | 195090 | HERMANDO FELIPE PIRES PEREIRA | 06212943494 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 28 | 195103 | HUGO LEONARDO LOPES FERNANDEZ | 06121135409 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 29 | 195111 | HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM | 08639818444 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 30 | 195162 | IDAIANA LIRA DO NASCIMENTO | 07899205492 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 31 | 195170 | ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA | 09767019448 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 32 | 195189 | IZA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA | 01409966488 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 33 | 195197 | JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA | 08438615414 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 34 | 195235 | JOAB FRANCISCO DE ARAUJO | 07269166412 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 35 | 195251 | JOAZ GONCALVES DA SILVA | 10336586426 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 36 | 195260 | JONY MAX BEZERRA | 05228929495 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 37 | 195138 | JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA | 07664809410 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 38 | 195294 | JOSENILDO BELO DA SILVA | 04362680438 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 39 | 195308 | JOSUEL GONZAGA DOS SANTOS | 03807844406 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 40 | 195626 | KAREN GABRIELLY CABRAL SALES | 09798750489 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 41 | 195324 | KELLYTHA LINA DA SILVA SOUZA | 08555410401 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 42 | 195332 | KEUREM RUAMA GOMES DOS SANTOS FERREIRA | 06285630437 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 43 | 195359 | LUCAS NEMEZIO SALES | 07291786410 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 44 | 195375 | NATALIA FRANCIELE LEANDRO DA SILVA | 06557184431 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 45 | 195383 | NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA | 08818930486 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 46 | 195405 | PATRICIA MARIA ALVES | 98939971434 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 47 | 195413 | PEDRO HENRIQUE COSME LINS MENDES | 05192496403 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 48 | 195421 | PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA | 09226566496 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 49 | 195448 | RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA | 04477102496 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 50 | 195456 | REBECCA CRISTINA NASCIMENTO PERRELLI LIRA | 07149893473 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 51 | 195464 | REINALDO BURGOS JUNIOR | 02960690435 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 52 | 195472 | RENATA DE MOURA ALVES | 08930748457 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 53 | 195480 | ROBERTA RAMOS MARTINS | 06128463428 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 54 | 195502 | SAMARONE FRANKLIN DE MELO | 05832951425 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 55 | 195510 | SAMUEL DE MOURA CANUTO | 07424293427 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 56 | 195529 | THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA | 08199251441 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 57 | 195537 | THIAGO FLORENCIO DA SILVA | 05302623471 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 58 | 195545 | VALDEMIR DA COSTA SILVA | 04153353450 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 59 | 195553 | VICTOR FERNANDES GUIMARAES MACIEL | 03115014430 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 60 | 195561 | VITOR PEREIRA FARIAS | 10841381402 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 61 | 195154 | WANDERSON PONTES DE OLIVEIRA | 05230006420 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
| 62 | 195588 | WELLBY BATISTA DOS SANTOS | 04710922403 | GUARDA MUNICIPAL I | 30/07/2015 |
ANEXO II
CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – 2018
(GRUPO SEGURANÇA CIDADÃ)
| AÇÃO | PERÍODO 2018 | |
| Início da Avaliação | DIA 11/07 | |
| Preenchimento da Avaliação pelos servidores avaliados -Autoavaliação | De 11/07 | Até 13/07 |
| Preenchimento da Avaliação pelos servidores avaliadores | De 11/07 | Até 13/07 |
| Negociação entre avaliado e avaliador | De 16/07 | Até 18/07 |
| Retificação ou Ratificação da avaliação | Até 20/07 | |
| Publicação dos Resultados | Até 25/07 | |
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N⁰ 013/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 12 de julho de 2018.
Dispõe sobre a substituição do Secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia 2 ao dia 31 de julho de 2018.
O SUPERINTENDENTE respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
RESOLVE:
1- SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função o Guarda Municipal II Júlio Cézar Costa Souza, matrícula 14.156-9, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2- Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 2 (dois) de julho de 2018, perdendo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS
Superintendente respondendo pelo cargo de Secretário Executivo de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
PORTARIA N⁰ 014/2018/2018 – CGCM/SEOPSDC, de 12 de julho de 2018.
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia 2 ao dia 31 de julho de 2018.
O SUPERINTENDENTE respondendo pelo cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018, publicada no D.O.M. nº 055 de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei 1.322 no Art. 1º, § 3º, inciso II, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
RESOLVE:
1- SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função o Subinspetor Edvaldo Nascimento dos Santos Júnior, matrícula nº 13.532-1, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
2- Esta portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 2 (dois) de julho de 2018, perdendo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018.
3- Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS
Superintendente respondendo pelo cargo de Secretário Executivo de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131.2018.PE.032.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Veículo tipo MICROÔNIBUS ADAPTADO, visando atender à necessidade e a demanda do PROJETO PROCON ITINERANTE, da Superintendência de Defesa do Consumidor – PROCON/JG, atendendo as necessidades do desenvolvimento das atividades da Superintendência de Defesa do Consumidor, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 516.088,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitenta e oito reais). A abertura anteriormente marcada para 17/07/2018 fica reagendada nos seguintes termos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital estará disponível a partir de 13/07/2018. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL 4/ EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2018 – CPL 4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 – Aquisição de bens – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE E A DEMANDA DO PROJETO PROCON ITINERANTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/JG. Valor máximo aceitável: R$ 23.952,28 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/07/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2018 às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 27/07/2018 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com .
Jaboatão dos Guararapes, 11/07/2018.
Bruno Cintra
Presidente da Comissão de Licitação 4/ Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 011/2018 SEPLAG
EMENTA: Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada prevista no Edital nº 028/2018 – SEPLAG
CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Simplificada nº028/2018 divulgado pelo Instituto Darwin no dia 30.01.2018;
CONSIDERANDO o Cronograma Previsto no Edital da Seleção Simplificada nº 028/2018 quanto a Homologação do Resultado Final;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nº 028/2018, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, consoante listagem posta no Anexo I desta.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 11-2018- HOMOLOGAÇÃO – ANEXO I – RELAÇÃO GERAL FINAL DOS CLASSIFICADOS POR CARGO (1)
