GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0599/2018 – EXONERAR CLOVIS DE ARRUDA SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 08 de agosto de 2018.
Ato n.º 0600/2018 – EXONERAR GESSIVALDO DE ARRUDA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10 , da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 08 de agosto de 2018.
Ato n.º 0601/2018 – NOMEAR MARIA CLEIDE DE FIGUEIRÊDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0602/2018 – EXONERAR ESTEVES JACINTO BRAZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2018.
Ato n.º 0603/2018 – NOMEAR ESTEVES JACINTO BRAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0604/2018 – NOMEAR CELIA CRYSTINA CLARINDA XAVIER DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0605/2018 – EXONERAR ANA PAULA ACIOLI LINS CORREIA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 03 de agosto de 2018.
Ato n.º 0606/2018 – NOMEAR GISELY DE LIMA SERAFIM, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 03 de agosto de 2018.
Ato n.º 0607/2018 – NOMEAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0566/2018 que nomeia NILSON MARCOS DA SILVA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
Onde se lê: com efeito a partir de 19 de julho de 2018;
Leia-se: com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 101, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 451 1017 2.254 | – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL | ||
| Red. 0665 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 1.700.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.700.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
| 04 122 1084 2.388 | – ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS | ||
| Red. 0646 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 1.700.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.700.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA Nº 004/2018 – SEREC/SEFAZ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 033/2018, que dispões sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do acordo de nível de serviço e dos atos e obrigações do convênio
RESOLVEM:
I. Designar a servidora NATÉRCIA GORETE SARAIVA LINS, matrícula 165-7, nomeada no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4, por meio do Ato nº 0468/2018, publicado no Diário Oficial do Município/DOM nº 100 de 19 de junho de 2018, com errata publicada no DOM nº106 de 03 de julho de 2018, a exercer a função de Gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2017-TJPE, Processo nº 195/2017 – CJ – RP nº 12678/2017, firmado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO/TJPE em substituição ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DE ARAÚJO LEITE,matrícula 13.879-7, designado na época através da Portaria nº008/2018-SEREC/SEFAZ, publicada no Diário Oficial Municipal nº 115 em 22 de junho de 2017.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de julho de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2018.
Paulo Eugenio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 005/2018 – SEREC/SEFAZ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o art. 155, § 4º da Lei municipal nº 155/1991 – Código Tributário Municipal.
RESOLVEM:
I – Designar, para o exercício da atividade de JULGADORA TRIBUTÁRIA, com lotação na COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, Órgão da Primeira Instância Administrativa, do Contencioso Administrativo Tributário, desta Municipalidade, a AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA NIEDJA GONÇALVES ARAÚJO, Matrícula nº 14.444-4.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2018.
Paulo Eugenio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretário Municipal da Fazenda
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 164/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 027/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 070/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 027/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora SILVANIA WANDERLEY DE ARAÚJO, matrícula nº 13.459-0.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 165/2018– CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017;
Considerando o inteiro teor do Ofício nº 982 de 2017/SME – Secretaria Municipal de Educação, datado de 21 de dezembro de 2017;
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER, matrícula nº 15.112-2, ocupante do cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 166/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 011/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 167/2017-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 011/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARINALVA IRENE DE ARRUDA, matrícula nº 19.187-6.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 167/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 005/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 048/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 005/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ANDREZA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 13.506-0.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
PORTARIA SEDES Nº 04, 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE (SEDES), no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas com fulcro no inciso XVII do art. 6º da Lei Complementar nº 29/2017.
Considerando a necessidade de responsável para exercer as atribuições conferidas ao Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (SETQE), uma vez que o atual Secretário estará no período de gozo de férias.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar que durante o período de férias do atual Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (SETQE), Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite, matrícula 592690, a Srª. Roberta da Fonte Maciel, possuidora de matrícula: 59181-1, responderá pelas atribuições do mesmo, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 15/08/2018 a 14/09/2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
SIDNEI AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº. 041.2018.AD.029.2018.SEINFRA,CPL1 – ADESÃO 029/2018 à Ata de Registro de Preços nº 001/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2017 – SEMOV, Processo nº 021592/2017-61 da SEMSUR – Município de Natal/RN. NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratada: ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.375.003/0001-60. Valor Global total: R$ 24.612.866,38 (vinte e quatro milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo de Serviços Urbanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.747/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 556/2018, 699/2018 e 700/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 18.05.2018 e 20.06.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 14.562-9 | DÉCIA MEDEIROS | AG. ALIMEN. ESCOLAR IV-E | 07.02.2018 | IV | PARA | V |
| 02 | 15.171-8 | KELRY LEONARDO DE SOUZA | AG. ALIMEN. ESCOLAR III-E | 20.02.2018 | III | PARA | IV |
| 03 | 15.533-0 | ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA | AG. ALIMEN. ESCOLAR III-E | 13.03.2018 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.748/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 783/2018 e 801/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.06.2018 e 05.06.2018
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Nível | Ref. | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.769-0 | DIANA SAMPAIO BEZERRA | AG. ADM. ESCOLAR IV-D | 18.01.2018 | IV | D | IV | E |
| 02 | 15.389-3 | MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONZALEZ | AGENTE MAN. INF. ESCOLAR V-E | 25.03.2018 | V | E | V | F |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.749/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
Motivo |
| 3052762018 | JACIRA MARIA SILVA DE SANTANA | 12.596-2 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2020 |
| 3049272018 | RIVANY FELICIANA DO NASCIMENTO | 14.098-8 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2026 |
| 3035432018 | IRMÃ MUNIZ DE LUCENA BERTOLÊZO | 17.200-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2026 |
| 3053262018 | NÍVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO | 14.814-8 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2023 |
| 3064462018 | MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA | 13.474-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.750/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 33/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Gratificação de Exercício conforme Parecer nº. 813/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 07.07.2018 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3035902018 | CLAÚDIO DA SILVA SANTOS JÚNIOR | 16.633-2 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº751/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme o Parecer nº. 819/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 18.07.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3050072018 | ANDRÉA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SANTOS | 15.987-5 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.752/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 596 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 01.06.2018 e protocolo nº. 3037052018.
RESOLVE:
PRORROGAR Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ESTEPHANIA WALLESKA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº. 18.899-9 Cargo de Professor 2 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03.05.2018 a 02.05.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.753/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 139 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 09.05.2018 e protocolo nº. 2993482018.
RESOLVE:
PRORROGAR Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora MIKELLY MARIA DE SENA matrícula nº. 18.494-2 Cargo de Professor 1 Classe III – 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18.01.2018 a 17.01.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.790/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | AUGUSTO CÉSAR COELHO CALDAS | 21.766-2 | Veterinaria/Analist. em Saúde | Médio | 380/2018 | 08.03.2018 |
| 02 | PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA | 21.732-8 | Sanitarista/Analista em Saúde I | Médio | 375/2018 | 03.10.2017 |
| 03 | MARIA EDUARDA COSTA CALÚ | 13.818-8 | Médico | Médio | 372/2018 | 20.06.2018 |
| 04 | JESSÉ DE VASCONCELOS | 11.048-0 | Médico | Médio | 369/2018 | 07.06.2018 |
| 05 | CÁSSIA GORETTI SILVA PEREIRA | 13.794-4 | Auxiliar em Saúde II | Médio | 353/2018 | 05.01.2017 |
| 06 | PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUZA | 16.924-2 | Analista em Saúde/Efermeira | Médio | 381/2018 | 24.02.2017 |
| 07 | CAROLINA GUILHERME DE ALBUQUERQUE | 20.892-2 | Analista em Saúde/Sanitarista | Médio | 382/2018 | 16.11.2017 |
| 08 | CARLAS MIRTES PAULO DE SANTANA | 16.856-4 | Assistente de Suporte a Gestão II | Médio | 374/2018 | 02.10.2013 |
| 09 | MICHELLI FRANÇA DA SILVA | 16.879-3 | Téc. de Vigilância em Saúde/Assist. em Saúde I | Médio | 354/2018 | 01.09.2011’ |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.791/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ELIAS PEREIRA DE SENA | 11.452-9 | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 373/2018 | 17.01.2018’ |
| 02 | RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA | 20.073-5 | Téc. Em Laboratório/Téc. em Saúde I | Médio | 362/2018 | 09.08.2017 |
| 03 | NATHÁLIA OLIVEIRA SPINELLI | 20.893-0 | Sanitarista/Analista em Saúde I | Médio | 378/2018 | 31.07.2017’ |
| 04 | EUDES NUNES DO NASCIMENTO | 13.590-9 | Téc. Em Laboratório/Assistente em Saúde | Médio | 363/2018 | 22.12.2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.792/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Gratificação de Incentivo Funcional, concedida através da Portaria de nº. 583/2018, datada de 19.06.2018, referente a servidora SANDRA REGINA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 18.408-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.797/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 660/2018, 760/2018, 391/2018, 540/2018 e 216/2018,– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 15.06.2018, 29.06.2018, 18.04.2018, 11.05.2018 e 26.03.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.930-6 | AÍDA CRISTINA MONTEIRO LIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 14.861-0 | GILMARA DA SILVA MELO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.925-1 | EDUARDO FERREIRA FÉLIX | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 14.853-9 | EDNA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA | PROFESSOR 1 CLASSE – I 3E | 01.01.2017 | I | 3 | E | I | 3 | F |
| 05 | 14.793-1 | LUANY CRISTINY ROCHA BELTRÃO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.798/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 176/2018, 678/2018, 609/2018, 505/2018, 199/2018 e 743/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 15.06.2018, 04.06.2018, 07.05.2018, 23.03.2018 e 28.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.662-5 | MARILDA DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 02 | 18.396-2 | NADJA AGUIAR DE MORAES E SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 18.713-5 | KARLA REGINA VON SZILAGYI | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 15.468-7 | JOSEANE MARIA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 05 | 16.144-6 | JOELMA ALMEIDA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 06 | 17.959-0 | HERIBERTO DE LIMA PEREIRA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.799/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ANA KARINA FERREIRA DE ARAÚJO | 16.260-4 | Agente de Infra. Escolar IV-E | Risco Inexistente | 351/2018 | 03.08.2017 |
| 02 | JEFFERSON ANDRÉ DOS SANTOS | 16.826-2 | Agente de Man. Infra. Escolar III-D | Risco Inexistente | 384/2018 | 10.03.2017 |
| 03 | AMARO GOMES DA SILVA | 14.992-6 | Agente de Infra. Escolar III-E | Risco Inexistente | 385/2018 | 08.08.2017 |
| 04 | CARLA COSTA LINS | 16.816-5 | Agente de Man. Infra. IV-D | Risco Inexistente | 370/2018 | 05.03.2018 |
| 05 | DAVI DE SOUZA FLORENTINO | 16.279-5 | Agente de Man. Infra. Escolar III-E | Risco Inexistente | 390/2018 | 04.04.2017 |
| 06 | DIONEIA SEVERINA DE LIRA | 9.586-9 | Técnico de Suporte a Gestão II | Risco Inexistente | 389/2018 | 01.09.2011 |
| 07 | DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA | 16.638-3 | Agente de Man. Infra. Escolar III-E | Risco Inexistente | 386/2018 | 08.08.2017 |
| 08 | EDUARDO VERA CRUZ FILHO | 15.018-5 | Agente de Man. Infra. Escolar III-E | Risco Inexistente | 392/2018 | 21.03.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 238, de 06 de agosto de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DO SOCORRO SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.966-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA N° 239, de 13 de agosto de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 046, editada em 22 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.M. em 23/02/2018, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 14/12/2017 a RUBENITA FRANCISCA DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor IZAIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal I, alterado para o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 3762-1, falecido em 14/12/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 14/12/2017.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 240, de 13 de agosto de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 064, editada em 05 de março de 2018, publicada no D.O.M. em 05/03/2018, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 23/01/1999 a ELETICE FERNANDES DA SILVA, beneficiária do ex-servidor AMAURY FERNANDES DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor, Classe IV, FS-4, matrícula n° 13.450-3, falecido em 23/01/1999, nos termos do art. 40, § 5º, da CF, com redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/01/1999 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Portaria nº 241, de 14 de agosto de 2018.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 899, de 23 de dezembro de 1992, que concedeu aposentadoria a GERÔNIMO DOMINGOS GOMES, matrícula nº 1429-0.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 242, de 14 de agosto de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 268, editada em 23 de dezembro de 2015, publicada no D.O.M. em 24/12/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 24/05/2015 a MARIA HELENA GOMES, beneficiária do ex-servidor GERONIMO DOMINGOS GOMES, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1429-0, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), falecido em 24/05/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 24/05/2015 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 10/2018 – PJP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPÍO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições previstas na Lei municipal nº 108/2001, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no Decreto Municipal nº 063, de 07 de junho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor JOSE ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula 30200-8, CPF: 133.223.128-44, e-mail: jose.alberto@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia Municipal, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
Art. 2º. Designar o servidor DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA LINS, matrícula 30200-6, CPF: 013.754.894-02, e-mail: diego.lins@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência no âmbito desta Autarquia Municipal, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à informação – LAI
Art. 3º. Designar a servidora LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA, matrícula 30201-1, CPF: 001.020.954-93, e-mail: lucia.lessa@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Autarquia Municipal, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à informação – LAI;
Art. 4º. Designar a servidora KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, matrícula: 30200-9, CPF: 431.501.874-00, e-mail: karla.wanderley@jaboatao.pe.gov.br, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta Autarquia Municipal, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente – Jaboatão -Prev
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 050/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE IMO/SD | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 28 º | MARICLEZIA RIBEIRO DA SILVA | 1013 | NÃO | 17/08/2018 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
ERRATA
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
O Conselho Municipal de Juventude de Jaboatão dos Guararapes PE, em Assembleia Eleitoral, realizada no dia 25 de JULHO de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 417/2010, de 08 de julho de 2010.
CONSIDERANDO a vacância do cargo de presidente do conselho da juventude pela exonerado no Ato n.º 0557/2018 – EXONERAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 18 de julho de 2018.
Assume o Suplente : Joaquim Barreto Junior para o cargo de Presidente conforme o estatuto da Juventude
CONSIDERANDO o resultado da reunião do dia 25 de julho de 2018 que escolheu a diretoria executiva do conselho Municipal da Juventude
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Joaquim Barreto Junior presidente do Conselho Municipal da Juventude
Art 2º – Nomear Luana Carina Alves Figueredo Vice Presidente do Conselho Municipal de Juventude
Art 3º – Nomear Mary Ellen Pinheiro Kehrle Secretaria Geral do Conselho Municipal de Juventude
Art. 4 º – Esta resolução entra em vigor nesta data;
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 6º – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
O Conselho Municipal de Juventude de Jaboatão dos Guararapes PE, em Assembleia Eleitoral, realizada no dia 25 de JULHO de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 417/2010, de 08 de julho de 2010.
CONSIDERANDO a vacância do cargo de presidente do conselho da juventude pela exonerado no Ato n.º 0557/2018 – EXONERAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 18 de julho de 2018.
Assume o Suplente : Joaquim Barreto Junior para o cargo de Presidente conforme o estatuto da Juventude
CONSIDERANDO o resultado da reunião do dia 25 de julho de 2018 que escolheu a diretoria executiva do conselho Municipal da Juventude
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear Joaquim Barreto Junior presidente do Conselho Municipal da Juventude
Art 2º – Allyson Arthur Francisco da Silva Vice Presidente do Conselho Municipal de Juventude
Art 3º – Luana Carina Alves Figueredo Secretaria Geral do Conselho Municipal de Juventude
Art. 4 º – Esta resolução entra em vigor nesta data;
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 6º – Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes , 26 de Julho de 2018
Joaquim Barreto Junior
PRESIDENTE- CMJJ
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121.2018.PE.030.SDES.CPL4
Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA QUALIFICA BRASIL, PARA ATENDER 950 TRABALHADORES/AS NOS SETORES DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa INSTITUTO TRAVESSIA – inscrito sob o CNPJ Nº 10.271.915/0001-95 vencedora do certame, com endereço na Av. Conselheiro Aguiar, Nº 1748, Empresarial Ítalo Brasil Renda, sala 1003, 10º andar, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, Brasil, que ofertou o VALOR TOTAL de R$ 1.837.095,65 (Hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, noventa cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2018
DANIEL PESSOA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.
