GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 83 /2018 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar nº 33/2018, publicada em Diário Oficial nº 055.
Considerando o Ato nº 0544/2018 publicado no Diário Oficial nº 118.
RESOLVE:
Art. 1 – Designar a Servidora abaixo relacionada responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 30.720.589/0001-63 em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em alteração à Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018, para substituir a servidora:
Nome: RENATA CRISTINA BELMONT CALHEIROS
Cargo: Gerente – Secretaria Executiva de Finanças
CPF: 282.846.458-07
Passando a integrar a representação dos responsáveis a servidora:
Nome: MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
Cargo: Secretária Executiva de Planejamento em Educação
CPF: 932.151.854-15
Ficando determinado que a movimentação das contas bancárias ocorrerá sempre em conjunto de dois, conforme a Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018:
Art. 2 – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Solicitar saldos e extratos de contas correntes e investimentos;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Efetuar resgates/aplicações financeiras também por meio eletrônico;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências também por meio eletrônico;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de pagamentos no gerenciador financeiro;
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Art. 4 – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
MOTOMARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 02.784.422/0001-20, cadastrada neste Município sob o nº. 967.463-2, com domicílio fiscal sito na ESTRADA DA BATALHA, 1.000 SL 11 – JARDIM JORDAO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54315-570, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 097/2018, referente ao processo administrativo de nº 2012.009697-2, da Primeira Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração no 5.00208/12-3 PROCEDENTE, com valor histórico correspondente a R$ 224,49 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), cujo os acréscimos legais serão atualizados na data do pagamento.
Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,30 de agosto de 2018.
ENEIDA MONTENEGRO F. DE M. CAMPOS
Coordenadora de Instrução e Julgamento
Matrícula – 083437
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
JOSE REGINALDO MORAIS DOS SANTOS FILHO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.563.803/0001-42, cadastrada neste Município sob o nº. 936.538-9, com domicílio fiscal sito na RUA SAO JOAO, 263 – 001 – PRAZERES JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54000-000, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 161/2017, referente ao processo administrativo de nº 2015/004397.4, da Primeira Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração no 5.00072/15-9 PARCIALMENTE PROCEDENTE, com valor histórico correspondente a R$16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais), cujo os acréscimos legais serão atualizados na data do pagamento.
Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2018.
ENEIDA MONTENEGRO F. DE M. CAMPOS
Coordenadora de Instrução e Julgamento
Mat 08343-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 138.2018.CONC.004.2018.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO ONEROSA PARA DIVULGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor estimado da Licitação: R$ 21.772.800,00 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), para o prazo de 10 (dez) anos de concessão. DATA DE ABERTURA: ADIADA para o dia 13/09/2018 às 09h30min, em razão das impugnações ao edital apresentadas. Demais informações poderão ser obtidas através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br., ou pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141.2018.PE.036.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018 – CPL4 – Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários do Município de Jaboatão dos Guararapes. Quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.191.759,83 (um milhão, cento e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/09/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico: COMPRASNET – www.comprasnet.gov.br – utilizando o Código UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.
Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 022/2015, Concorrência n.º 009/2015. OBJETO: Reajustamento de Preços (1º ano e 2º ano de Contrato) de acordo com o estabelecido da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 84.291,09 (oitenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e nove centavos). Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 045/2014, Dispensa n.º 008/2014. OBJETO: SUPRESSÃO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL , QUE TERÁ REDUÇÃO DE R$ 8.100,00 PARA R$ 7.290, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO. CONTRATADA: E. A. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 16.416.533/0001-99. Vigência: 01/08/2018 a 05/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 014/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 12, LOTE 17, LOTE 21, LOTE 22, LOTE 23 E LOTE 24.. CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº 11.555.207/0001-49. Valor total: R$ 3.204.904,17 (três milhão duzentos e quatro mil e novecentos e quatro reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2018 a 21/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A.n.º046/2014, Conc.n.º019.2014. OBJETO: Reajustamento de Preços (1º ano e 2º ano de Contrato) de acordo com o estabelecido da Lei nº 8.666/93, atualizada. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 68.701,90 (sessenta e oito mil, setecentos e um reais e noventa centavos). Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 016/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitantes Vencedoras: BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.-ME. LOTE 02 – B, LOTE 03 – B e LOTE 11.
. CONTRATADA: Aliança Distribuidora de Materias em Geral Ltda – Me. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26. Valor total: R$ 69.972,42 (sessenta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019. Gestor do contrato: Maria Vilma Ribeiro Wanderley, Cargo: Gerente de Educação Infantil, Matrícula: 59.182-6.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 013/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 14 E LOTE 15.. CONTRATADA: Lumo Comércio e Serviços Eireli Me. CNPJ Nº 19.826.710/0001-01. Valor total: R$ 33.748,20 (trinta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2018 a 21/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 015/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02 – A e LOTE 03 – A.. CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.. CNPJ Nº 05.449.553/0001-40. Valor total: R$ 143.740,17 (cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019. Gestor do contrato: Maria Vilma Ribeiro Wanderley, Cargo: Gerente de Educação Infantil, Matrícula: 59.182-6.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 022/2015, Concorrência n.º 009/2015. OBJETO: Reajustamento de Preços (1º ano e 2º ano de Contrato) de acordo com o estabelecido da Lei nº 8.666/93, atualizada. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor total: R$ 106.273,15 (cento e seis mil duzentos e setenta três reais e quinze centavos). Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.218.DISP.035.SDES.CPL1. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MEIRELES LTDA, SITUADO À ESTRADA DA BATALHA, Nº1200, BLOCO I, JARDIM JORDÃO, JABOATAO DOS GUARARAPES, CEP 54.315-570, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA-EMLUME. CONTRATADA: MEIRELES LTDA. CNPJ Nº 10.814.168/0001-94. Valor total: R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de vigência: 31 (trinta e um) meses. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Sidnei José Aires da Silva
Presidente da EMLUME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 012/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 07, LOTE 08, LOTE 13, LOTE 16 E LOTE 19.. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ Nº 20.693.777/0001-96. Valor total: R$ 1.231.435,55 (um milhão duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 17/08/2018 a 17/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A n.º 068/2017, Inexigibilidade n.º 030/2017. OBJETO: Solicitação de elaboração do termo aditivo de renovação do prazo de vigência por 12 meses do contrato conforme Lei nº 8.666/93, e suas alterações.. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTO E NOVENTA REAIS). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Gestor do contrato: Janaína da Silva Lima, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atenção Domiciliar, Matrícula: 59.207-6.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 – SMECELJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 036/2017, Dispensa n.º 006/2017. OBJETO: Redução do contrato de locação de imóvel nº 028/2017, firmado com a Srª MARIA DO CARMO BARBOSA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS.. CONTRATADA: Maria do Carmo Barbosa. CNPJ Nº 069.178.874.04. Valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.022.2014,Dispensa.007.2014. OBJETO: Redução no contrato de locação de imóvel nº 024/2014, firmado com a Srº JOSÉ ROBERTO SANTIAGO, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE fim de prorrogar seu prazo de vigência por 01.01.18 a 31.12.18.. CONTRATADA: JOSE ROBERTO SANTIAGO. CNPJ Nº 824.013.904.30. Valor total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 295/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 228/2018-GGEA, do dia 20/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Isabela de Andrade Veras Souza, matrícula n° 18.606-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Isabela de Andrade Veras Souza, matrícula n° 18.606-6, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 02/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 267/2018- SME, da servidora Maria Celeste Antunes Bezerra Cavalcanti, matrícula N° 16.474-7, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 123, do dia 25/07/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 267/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 123, do dia 25/07/2018.
Onde se Lê: “COORDENADORA EDUCACIONAL NA SEGP (SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA)”.
Leia-se: “COORDENADORA EDUCACIONAL, COM 200 H/A, NA SEGP (SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA)”.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NAS PORTARIA n° 284/2018- SME e 285/2018 – SME, da servidora Verônica Nascimento da Silva Abreu, matrícula N° 14.675-7, publicadas no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 134, do dia 07/06/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portarias.
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias nº 284/2018 – SME e 285/2018 – SME, publicadas no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 134, do dia 07/06/2018.
Onde se Lê: “VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA”.
Leia-se: “VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA ABREU”.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.
