GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0801/2018 – EXONERAR MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0802/2018 – NOMEAR EVELLIN RODRIGUES SALES DE FRANÇA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 24 de setembro de 2018.
Ato n.º 0803/2018 – NOMEAR EMERSON AUGUSTO DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0804/2018 – NOMEAR CLARIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0805/2018 – NOMEAR BRENDALY FERREIRA DE SOUZA SALES, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Ato n.º 0806/2018 – NOMEAR MICHERLINE MARIA DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Ato n.º 0807/2018 – NOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 03 de setembro de 2018.
Ato n.º 0808/2018 – NOMEAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1° de outubro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA N.º 01 /2018– CGP
O Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições;
Considerando a Lei Complementar nº 33/2018 de 28/03/2018, Art. 10, inciso XIII,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes a partir de 01 de outubro de 2018, circulará periodicamente de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
MATRICULA 59191-4
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 230/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 055/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora IVONEIDE IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 13.293-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 231/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 062/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA APARECIDA VENTURA, matrícula nº 13.232-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 86/2018
O secretário municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução de Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063, de 07 de junho de 2018, RESOLVE:
1. Designar o servidor Bruno Falcão Raposo, matrícula 59187-5, CPF 009.264.704-93, e-mail jursaudejaboatao@gmail.com, telefone 81.999754732, para exercer a função de Autoridade administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2. Designar o servidor Ramon Santos de Araújo, matrícula funcional sob o nº 59200-2, CPF 042.163.884-26, e-mail ramonsantosjaboatao@gmail.com, telefone 99975-3864, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
3. Designar o servidor Manasés José Bernardo de Lima, matrícula funcional sob o nº 59188-4, CPF 024.675.214-94, e-mail manasesbernardo@gmail.com, telefone 81.999752572, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141.2018.PE.036.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos Econômicos Solidários do município de Jaboatão dos Guararapes. Informamos a suspensão “sine die” do certame, para análise e reavaliação técnica dos termos constantes do edital. Interessados deverão acompanhar os avisos de retomada ou demais providências no Diário Oficial do Município. Daniel Pessoa. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para formação de registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletroeletrônicos para atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Jaboatão dos Guararapes. ADJUDICO e HOMOLOGO os Licitantes vencedores: 1) EDIGE – COMERCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ nº 02.309.765/0001-33, do ITEM 01 valor global de R$ 2.889,99 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 2.889,99 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); 2) DIGISERVI TRADING LTDA., CNPJ nº 02.602.747/0001-45, dos ITENS 10 e 11 – Item 10 valor global de R$ 64.183,53 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) e o Item 11 valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Valor Total do Fornecedor R$ 82.183,53 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos); 3) INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.055.987/0001-90, dos ITENS 6 e 31 – Item 06 valor global de R$ 17.731,99 (dezessete mil, setecentos e trinta e um reais, e noventa e nove centavos), e o Item 31 valor global de R$ 648,98 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 18.380,97 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais e noventa e sete centavos); 4) EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 09.473.928/0001-68, do ITEM 03 valor global de R$ 31.425,91 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 31.425,91 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); 5) DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 10.278.886/0001-93, dos ITENS 7 e 27 – Item 7 valor global de R$ 4.672,99 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), e o Item 27 valor global de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), Valor Total do Fornecedor R$ 5.571,99 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos); 6) NADJA MARINA PIRES. – CNPJ n° 12.130.958/0001-86, dos ITENS 34 e 35 – Item 34 valor global de R$ 38.597,00 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais), e o Item 35 valor global de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Valor Total do Fornecedor R$ 43.589,00 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais); 7) MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. – CNPJ n° 12.467.682/0001-26, dos ITENS 32 E 38 – Item 32 valor global de R$ 44.987,68 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e o Item 38 valor global de R$ 49.344,00 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Valor Total do Fornecedor R$ 94.331,68 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos); 8) BRASIDAS EIRELI. – CNJP n° 20.483.193/0001-96, do ITEM 26 valor global de R$ 978,99 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 978,99 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos); 9) INFANTARIA COMERCIAL EIRELI – CNPJ n° 20.795.155/0001-79, do ITEM 36 valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), Valor Total do Fornecedor R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); 10) LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ n° 21.278.884/0001-10, dos ITENS 2, 4, 12 e 37– Item 2 valor global de R$ 85.999,99 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), o Item 4 valor global de valor global de R$ 3.944,30 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), o Item 12 valor global de R$ 3.798,00 (três mil, setecentos e noventa e oito reais), e o Item 37 valor global de R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais), Valor Total do Fornecedor R$ 98.452,29 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); 11) LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. – CNPJ n° 21.822.463/0001-09, do ITEM 23 valor global de R$ 151.111,86 (cento e cinquenta e um mil, cento e onze reais, oitenta e seis centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 151.111,86 (cento e cinquenta e um mil, cento e onze reais, oitenta e seis centavos); 12) RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ n° 21.972.444/0001-69, do ITEM 33 valor global de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), Valor Total do Fornecedor R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais); 13) MARLENE I. V. SILVA – EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS. – CNPJ n° 24.226.538/0001-87, do ITEM 5 valor global de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais), Valor Total do Fornecedor R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais); 14) DARPEX IMPORT HOME OFFICE SOLUTION EIRELI – CNPJ n° 27.338.139/001-04, do ITEM 17 valor global de R$ 1.649,76 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 1.649,76 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); 15) JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR – CNPJ n° 28.604.543/0001-37, do ITEM 9 valor global de R$ 4.498,99 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), Valor Total do Fornecedor R$ 4.498,99 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); 16) ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL EIRELI. – CNPJ n° 29.920.016/0001-02, dos ITENS 14 e 15, Item 14 valor global de R$ 905,80 (novecentos e cinco reais e oitenta centavos), e o Item 15 valor global de R$ 13.999,97 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), Valor Total do Fornecedor
Recife, 11 de setembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDURBS. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE GEOPORTAIS E SISTEMAS DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, COMPOSTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EM AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA JAVA COM FUNCIONALIDADES DE GEOPROCESSAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO. CONTRATADA: TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA – CNPJ: 07.203.604/0001-84. VALOR SUPRIMIDO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). VALOR ACRESCIDO: R$ 343.280,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.834.479,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 183.447,90 (cento e oitenta e tres mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018.
Isaac Azoubel Abram.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo n.º 054.2018.DISP.016.SEPLAG.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL– CNPJ: 33.000.118/0001-79. VALOR: R$ 59.029,32 (cinquenta e nove mil e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 9.838,22 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 13/04/2018 a 13/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13/04/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATO Nº 014/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2018.DISP.050.SEMASC.CPL3. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação pronta (quente e fria), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nos possíveis acolhimentos emergenciais a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes, no enfrentamento às situações de emergência e calamidade. CONTRATADA: DELICARY GOURMET EIRELI – ME – CNPJ: 28.141.485/0001-52. VALOR: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 21.916,66 (vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/09/2018 a 14/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136/2017, Adesão nº 034/2017 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2017, PROCESSO Nº 105.2017.PE.071.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS CATEGORIAS B, C e D, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Na tabela da Cláusula Primeira onde lê-se 09 motoristas, leia-se 19 motoristas. Onde lê-se valor R$ 37.369,26, leia-se valor R$ 78.890,66. VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 78.890,66 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, n.º 104, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Valdomiro de Albuquerque. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 74.143,34 (setenta e quatro mil e cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.178,61 (seis mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Barreto de Menezes, nº 1204, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus Nazaré. CONTRATADA: Nunes & Araujo Empreendimentos Imobiliarios ltda – CNPJ: 13.138.137/0001-59. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.293,33 (três mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 74.425,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.202,08 (seis mil, duzentos e dois reais e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 036/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.DISP.001.SMS. OBJETO: Contratação emergencial da prestação dos serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, nos endereços informados no Anexo II do Termo de Referência. CONTRATADA: Servitium Eireli – CNPJ: 00.558.943/0001-34. VALOR: R$ 2.715.495,18 (dois milhão setecentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 452.582,53 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2018 a 14/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014 – SEPSI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTA HELENA, 325, JARDIM MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 73.930,00 (setenta e três mil e novecentos e trinta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.160,83 (seis mil, cento e sessenta reais e oitenta e tres centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 – SEDEMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BUNGANVILE, 155, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 55.631,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e um reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 4.635,91 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sargento Quintas Porto, nº 401, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.434,00 (três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 113.493,53 (cento e treze mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 9.457,79 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDURBS. OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE GEOPORTAIS E SISTEMAS DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, COMPOSTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EM AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA JAVA COM FUNCIONALIDADES DE GEOPROCESSAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO. CONTRATADA: TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA – CNPJ: 07.203.604/0001-84. VALOR SUPRIMIDO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). VALOR ACRESCIDO: R$ 343.280,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.834.479,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e nove reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 183.447,90 (cento e oitenta e tres mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018.
Isaac Azoubel Abram
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo n.º 054.2018.DISP.016.SEPLAG.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL– CNPJ: 33.000.118/0001-79. VALOR: R$ 59.029,32 (cinquenta e nove mil e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 9.838,22 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 13/04/2018 a 13/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13/04/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATO Nº 014/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2018.DISP.050.SEMASC.CPL3. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação pronta (quente e fria), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nos possíveis acolhimentos emergenciais a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes, no enfrentamento às situações de emergência e calamidade. CONTRATADA: DELICARY GOURMET EIRELI – ME – CNPJ: 28.141.485/0001-52. VALOR: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 21.916,66 (vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/09/2018 a 14/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 136/2017, Adesão nº 034/2017 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2017, PROCESSO Nº 105.2017.PE.071.SAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS CATEGORIAS B, C e D, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Na tabela da Cláusula Primeira onde lê-se 09 motoristas, leia-se 19 motoristas. Onde lê-se valor R$ 37.369,26, leia-se valor R$ 78.890,66. VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 78.890,66 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, n.º 104, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Valdomiro de Albuquerque. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 74.143,34 (setenta e quatro mil e cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.178,61 (seis mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Barreto de Menezes, nº 1204, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Jesus Nazaré. CONTRATADA: Nunes & Araujo Empreendimentos Imobiliarios ltda – CNPJ: 13.138.137/0001-59. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.293,33 (três mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 74.425,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.202,08 (seis mil, duzentos e dois reais e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 036/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.DISP.001.SMS. OBJETO: Contratação emergencial da prestação dos serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, nos endereços informados no Anexo II do Termo de Referência. CONTRATADA: Servitium Eireli – CNPJ: 00.558.943/0001-34. VALOR: R$ 2.715.495,18 (dois milhão setecentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 452.582,53 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquentra e tres centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2018 a 14/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014 – SEPSI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SANTA HELENA, 325, JARDIM MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 73.930,00 (setenta e três mil e novecentos e trinta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.160,83 (seis mil, cento e sessenta reais e oitenta e tres centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 – SEDEMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BUNGANVILE, 155, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 55.631,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e um reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 4.635,91 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sargento Quintas Porto, nº 401, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.434,00 (três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 113.493,53 (cento e treze mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 9.457,79 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SME. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA CARACOL, 161, CANDEIAS, JABOATAO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIO ROMERO VIEIRA, EM ATENDIEMTNO AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL E ANOS FINAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: MARIA JOSE BUARQUE DA SILVA – CPF: 322.022.534.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 54.853,33 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 4.571,11 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e onze centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na 3ª Travessa Alexandre Baracho, nº 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. CONTRATADA: EDUCAP – EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME – CNPJ: 00.381.102/0001-02. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 281.712,67 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 23.476,05 (vinte e tres mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016 – SEDEMS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO, SITUADO NA RUA BUNGANVILE, 150, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.306,67 (um mil e trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 25.283,33 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 2.106,94 (dois mil, cento e seis reais e noventa e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 09 – A e LOTE 09 – B. CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza – Me – CNPJ: 22.327.937/0001-09. VALOR: R$ 70.453,50 (setenta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 5.871,12 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2018. PROCESSO LICITATÓRIO.114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM: 05 e 14. CONTRATADA: CENTURY COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ: 02.885.591/0001-57. VALOR: R$ 35.918,70 (trinta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e setenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 2.993,22 (dois mil, novecentos e noventa e tres reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018. PROCESSO LICITATÓRIO nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM 04 e 07. CONTRATADA: CAROLINE AUGUSTO DO VALE SILVA – EIRELI – ME – CNPJ: 29.250.204/0001-62. VALOR: R$ 9.249,00 (nove mil e duzentos e quarenta e nove reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 770,75 (setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2018. PROCESSO LICITATÓRIO nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Processo Licitatório.114.2018.PE.027.SME.CPL3. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITEM 08 e 10. CONTRATADA: SPORT’S MAGAZINE LTDA – EPP – CNPJ: 04.826.424/0001-60. VALOR: R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 714,16 (setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2018 a 28/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016 – SESAU. OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Queimados, nº 439, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54410-385, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Piedade I. CONTRATADA: Maria de Fátima Colaço do Monte – CPF: 305.554.004.25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2018 a 05/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013 – SEPLAG. OBJETO: contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre setores da administração pública. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 10.627.870/0001-49. VALOR ACRESCIDO: R$ 268.651,90 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.725.153,60 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 143.762,80 (cento e quarenta e tres mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo N.º 147.2018.DISP.049.SMS.CPL2 – Dispensa nº 049/2018. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS, NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS – RT’s E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS’s QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 032/2018 – AJUCON. EMPRESA CONTRATADA: V. REZENDE S. SOUZA EVENTOS – CNPJ Nº 19.206.070/0001-29. Valor Global Total: R$ 376.231,80 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de agosto de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 051/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2018.AD.028.SMS.GJC. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (monitores) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: AGN Group Suprimentos Eireli – EPP – CNPJ: 10.823.380/0001-18. VALOR: R$ 234.584,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 19.548,66 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2018 a 13/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 – SEDEMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Almirante Tamandaré e das Escolas Proinfância tipo B de Barra de Jangada e Cajueiro Seco no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 01. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA – CNPJ: 33.480.104/0001-08. VALOR ACRESCIDO: R$ 679.854,17 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.179.184,34 (seis milhões cento e setenta e nove mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 455.821,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ .
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Executiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. OBJETO: Locação de imovel situado na Rua Arão Lins de Andrade, nº 866, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME – CNPJ: 21.692.607/0001-50. VALOR SUPRIMIDO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 47.920,00 (quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 3.993,33 (tres mil, novecentos e noventa e tres reais e trinta e tres centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016 – SESAU.
OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Catanduvas, n.º 35 e 35-A, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54495-180, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curcurana III. CONTRATADA: Hans Willans Francisco dos Santos – CPF: 961.772.924.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.293,76 (dezoito mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 1.524,48 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/08/2018 a 09/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016 – SESAU. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Getúlio Vargas (antiga Gurupi Açu), nº 41, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54000-000, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família de Curcurana I. CONTRATADA: Enoque da Cruz Ribeiro – CPF: 386.786.405.53. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.421,64 (sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 618,97 (seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/08/2018 a 31/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
CONTRATO Nº 033/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.2018.INEX.028.SDES.CPL1. OBJETO: Contratação de solução para gestão de licenciamento ambiental urbanístico e da vigilância sanitária com emissão de alvarás eletrônicos. CONTRATADA: MÉTODO PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA EPP – CNPJ: 22.189.065/0001-60. VALOR: R$ 1.295.074,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil e setenta e quatro reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 107.922,83 (cento e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e tres centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2018 a 18/09/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2018.
Isaac Azoubel Abram.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014 – SEPLAG. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rodovia Empresário João Santos Filho, n° 3033, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54360-000, destinado ao funcionamento da Regional 04 no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Dauri dos Santos Ximenes – CPF: 006.169.744.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 01/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2014.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
CONTRATO Nº 048/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2018.PE.016.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Materiais Mobiliários e Equipamentos para atendimento das Unidades Escolares e Creches Ligadas a Secretaria Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE – ITEM 3. CONTRATADA: SM CORDEIRO DE MELO – EPP – CNPJ: 05.560.250/0001-08. VALOR: R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 411,66 (quatrocentos e onze reais e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 10/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Executiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2014 – SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas) e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – LOTE 01. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 70.073.275/0001-30. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 4.129.249,44 (quatro milhões cento e vinte e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 688.208,24 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzebtos e oito reais e vinte e quatro centavos). NOVA VIGÊNCIA: 02/07/2018 a 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 – SME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITIADO NA RUA JOSÉ NUNES DA CUNHA, N° 4479, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAULA NOGUEIRA BETTO – CPF: 070.449.044.75. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015 – SEDEMS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Rosa Mesquita, nº 31, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Ana Farias de Souza. CONTRATADA: ERONDINA GOMES DA COSTA DOS SANTOS – CPF: 075.149.804.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SDES. OBJETO: Contratação de serviços técnicos em planejamento, prospecção, desenvolvimento de linha criativa e layout, formatação, organização, coordenação e execução de ações de Live Marketing, direcionadas ao público externo e interno, a serem realizados pela prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Somos Produções Eireli EPP– CNPJ: 13.040.624/0001-84. Cessão de saldo no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) do contrato em comento da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer para a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 – EMLUME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MEIRELES LTDA, SITUADO À ESTRADA DA BATALHA, Nº1200, BLOCO I, JARDIM JORDÃO, JABOATAO DOS GUARARAPES, CEP 54315-570, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA-EMLUME. CONTRATADA: MEIRELES LTDA – CNPJ: 10.814.168/0001-94. ADITIVO CONTRATUAL POR SUBSTITUIÇÃO DE FONTE – ALTERAÇÃO DA FONTE 001 PARA A FONTE 017.
Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2018.
Sidnei José Aires da Silva.
Presidente da EMLUME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 045/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2018.PE.029.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição de 02 ambulâncias novas, sendo uma tipo B e outra tipo D para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. CONTRATADA: Globatec Adaptações de Veículos Ltda – CNPJ: 24.839.737/0001-60. VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/07/2018 a 07/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 – SEDEMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Almirante Tamandaré e das Escolas Proinfância tipo B de Barra de Jangada e Cajueiro Seco no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 01. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA – CNPJ: 33.480.104/0001-08. VALOR ACRESCIDO: R$ 29.468,56 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.499.330,17 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 679.854,17 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2015, Inexigibilidade nº 002/2015. OBJETO: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde – serviço de procedimento clínico ao acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE – CNPJ: 03.930.953/0001-47. Esclarecer que o acréscimo é de R$ 45.468,00 e o reajuste da Tabela SUS no valor total de R$ 21.690,00, passando o contrato ao valor global de R$ 249.030,00. VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 20.752,50 (vinte mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 314/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018, de 24/08/2018;
CONSIDERANDO o teor da CI nº21/2018-GAB, datada de 22 de agosto de 2018, solicitando a abertura de sindicância para apurar os fatos narrados na CI nº 76/2018 da Gerência de Logística, desta Secretaria, datada de 05/07/208;
CONSIDERANDO que, conforme art. 169 da Lei nº 224, de de 07 de março de 1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal,, que apregoa: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a apuração imediata , mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor”.
CONSIDERANDO a necessidade de publicar a composição da Comissão de Sindicância para apuração do caso noticiado pela Gerência de Logística, de acordo com os artigos 171, 172 e seu Parágrafo Único e artigo 173 e seus incisos I, II e III, todos da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo, na modalidade de Sindicância;
RESOLVE:
I – INSTAURAR Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, para apurar responsabilidade dos fatos noticiados pela Gerência de Logística desta Secretaria Municipal de Educação, através da CI nº 76/2018, referentes ao desaparecimento de alguns pertences no interior desta Secretaria.
II – DESIGNAR os servidores EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula n° 13.309-4, ANA MARIA RABELO DE SENA, matrícula nº 13.047-8 e SÍLVIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 16.600-6 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente ao fato supracitado, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei 224/1996; mediante autorização expressa da Secretária Municipal de Educação,
III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018
MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1000/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3103902018 | JOSELÂNDIA CRISTINA MARQUES DE MORAES | 17.072-0 | Municipal de saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103772018 | SUELI ALVES BARBOSA | 17.152-2 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103862018 | ROSANGELA MARIA DOS SANTOS | 10.799-9 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103892018 | ARMINDO KLEBER DE SOUZA CRUZ | 16.896-3 | Municipal de saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103782018 | RENILDE ALVES GOME DE OLIVEIRA | 09.180-4 | Municipal de saúde | 1996/2006 | 01.10.2018 a 29.11.2018 |
| 3096592018 | SANDRA ROCHA DA SILVA | 17.169-7 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3052292018 | PATRÍCIA MORGANA HORODONHO SANTILHO | 12.936-4 | Municipal de saúde | 1992/2002 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3077562018 | ITAMAR BEZERRA NEVES | 10.164-8 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3099802018 | SANDRA MARIA FRAGA C. DA SILVA | 08.846-3 | Municipal de Saúde | 2005/2015 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1027/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº254/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOÃO DA SILVA VIEIRA, mat. 11.923-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 7O, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 16.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1028/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº252/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÔNICA PESSOA DE MELO OLIVEIRA, mat. 16.475-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1029/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº250/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, mat. 17.845-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 06.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1030/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº249/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS, mat. 15.147-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 31.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1032/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº285/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SOUSA DA SILVA, mat. 17.753-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1033/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº284/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, mat. 18.113-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 17.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1034/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº282/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA mat. 14.354-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1035/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº281/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. 14.527-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1037/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 212/2018 – SEPLAV da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Avaliação, datado de 30.08.2018.
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, mat. 16.774-6, cargo Agente Administrativo Escolar IV-D/ Chefe de Núcleo, da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Avaliação e LOTAR na Secretaria Executiva de Finanças, Retroagindo a 26.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1039/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº947/2018, datada de 04.09.2018, que concedeu Licença Para Atividade Política a servidora ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO mat. 19.780-7.
Onde se lê: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social
Leia-se: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1013/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs788/2018 e 789/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria de Municipal de Educação datados de 04.07.2018.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2012 | III | C | III | D |
| 02 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2015 | III | D | III | E |
| 03 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 16.791-6 | ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2015 | III | C | III | D |
| 05 | 16.791-6 | ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2018 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1014/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 602/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 01.06.2018.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ABAIXO LISTADO NO CARGO ESPECIFICADO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | DATA DO REQUERIMENTO | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||
| 01 | 12.082-0 | MARCOS SPNELLI MONTEIRO DE MOURA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5J | 08.02.2018 | 29.08.2009 | 5 | J | 6 | L |
| 02 | 12.082-0 | MARCOS SPNELLI MONTEIRO DE MOURA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5J | 08.02.2018 | 29.08.2013 | 6 | L | 7 | N |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1016/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3107542018 | WILZA ALVES DE LIMA | 17.138-7 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3082172018 | GILMA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE | 16.441-0 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3003802018 | CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ | 14.023-6 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.09.2018 a 30.09.2018 |
| 3029882018 | ANA PAULA FIRMINO DO NASCIMENTO | 17.225-1 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3052122018 | CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA | 13.164-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 01.12.2018 |
| 3052682018 | JOSÉ BONIFÁCIO DO MONTE | 11.903-2 | Municipal de Educação | 89/99 e 99/09 | 03.09.2018 a 01.12.2018 |
| 3046092018 | LÚCIA MARIA DE PAULA SILVA | 13.931-9 | Municipal de Educação | 96/06 e 06/16 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3029962018 | MARIA JOSÉ DA PAZ TORRES DE ALMEIDA | 12.535-0 | Municipal de Educação | 90/00 e 00/10 | 03.09.2018 a 31.12.2018 |
| 3046332018 | MODÁVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA | 14.663-3 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3046342018 | MODÁVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA | 12.948-8 | Municipal de Educação | 2002/2012 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
