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16 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 175 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG. NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE GESTÃO (ANEXO V). O Presidente, com fulcro no Art. 109, § 3°, da Lei Federal nº. 8.666/93, convoca à instituição ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU – ACENI, para no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contabilizados a partir dessa convocação, apresentar as CONTRARRAZÕES em face dos recursos interpostos pelas instituições INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – IDESNE e SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOPITALAR – PRO SAÚDE. Informamos que os autos do processo estão disponíveis aos interessados na sala da Assessoria Jurídica e Contratos – AJUCON, situada na Secretaria Municipal da Saúde, Av. Barreto de Menezes, s/n°, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54310-310.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2018.

BRUNO RAPOSO
Presidente da Comissão Especial de Seleção

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2018, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária referente a um decréscimo de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento) do valor referente à obra. Contratada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA EPP. CNPJ/MF Nº 03.492.867/0001-08. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 652.323,84 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 91.173,02 (noventa e um mil, cento e setenta e três reais e dois centavos).

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONTRATO Nº 002/2018 – SEFAZ. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245.2017.PP.210.SEPLAG.CPL4. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Global House Eireli-ME – CNPJ: 13.611.287/0001-38. VALOR: R$ 9.916,09 (nove mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 826,34 (oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Francisca Azevedo
Secretaria Executiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 001/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2018.

MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
Secretária Municipal de Educação em Exercício

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
43 º	VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS	1404	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	08:00
44 º	ERIVALDO BARBOSA FERREIRA	477	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	08:20
45 º	CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS	2061	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	08:40
46 º	MARIA ADRIANE DA SILVA	1038	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	09:00
47 º	ADRIANA NOGUEIRA SILVA	2432	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	09:20
48 º	YURI HOTTON ALVES DA SILVA	1773	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	09:40
49 º	JOSILENE CEZÁRIO DE SOUZA LINS	1058	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	10:00
50 º	ANDREA ALVES DE AMORIM	2726	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	10:20
51 º	MAURICEIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA	2503	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	10:40
52 º	PATRICIA FARIAS MONTARROYOS DA SILVA	2443	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	11:00
53 º	EMERSON HENRIQUE DE SOUZA ROCHA	2750	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	11:20
54 º	MARIO JORGE SIEBRA DOS SANTOS	1698	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	11:40
55 º	BRUNO AUGUSTO SANTOS DA SILVA	782	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	13:00
56 º	ELAYNE LARYSSA DE LIMA SANTOS	1540	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	13:20
57 º	JÉSSICA DA SILVA SANTOS	3321	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	13:40
58 º	GUSTAVO EVARISTO MARQUES DA SILVA	3452	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	14:00
59 º	ELIAS CINTRA DE MORAIS	3003	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	14:20
60 º	CAROLINA MARIA DOS SANTOS ARAUJO	1263	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	14:40
61 º	EDSON GOMES DE OLIVEIRA	143	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	15:00
62 º	TATIANE ISABEL DO MONTE SILVA	1453	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	22/10/2018	15:20
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
200 º	SILVIA RODRIGUES PEREIRA	3110	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	08:00
201 º	LINDALVA RODRIGUES DE MORAES BEZERRA	3207	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	08:20
202 º	CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA	3465	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	08:40
203 º	SIMONE ADELINA LOPES	2032	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	09:00
204 º	MARIA DAMIANA DE MIRANDA	1422	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	09:20
205 º	FABIANA LEANDRO DE SOUZA APOLINARIO	654	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	09:40
206 º	GILVANEIDE DA SILVEIRA SILVA	2542	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	10:00
207 º	ALINE DAIANE MARQUES DA SILVA	3161	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	10:20
208 º	RAQUEL MARIA DA SILVA SANTOS	1037	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	10:40
209 º	REJANE OLIVEIRA DA SILVA	383	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	11:00
210 º	NATHALIA VIEIRA INALDO	1009	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	11:20
211 º	SIMONE DE FRANÇA MELO	898	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	11:40
212 º	JACQUELINE CLAUDIA MARTINS GOMES	2863	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	13:00
213 º	TACIANA DE LIMA RODRIGUES	850	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	13:20
214 º	SANDRA GOMES DA SILVA	536	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	13:40
215 º	CINTIA FELIPE DOS SANTOS	3489	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	14:00
216 º	MARIA DO BOM PARTO SANTOS DE OLIVEIRA	1134	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	14:20
217 º	ROSIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA	1266	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	14:40
218 º	NATÁLIA CARLA DE OLIVEIRA	2914	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	15:00
219 º	JULIO CESAR SILVA DE LIMA	30	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	23/10/2018	15:20
220 º	LUCIANA SILVA DOS SANTOS	80	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	08:00
221 º	CHIRLENE MESQUITA DE AMORIM	2819	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	08:20
222 º	IZOUDA FERREIRA DA SILVA	1788	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	08:40
223 º	CECÍLIA DA CRUZ OLIVEIRA	12	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	09:00
224 º	MIRIAM LUCAS CAMPOS	58	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	09:20
225 º	MARCIA TIMOTEO DE LIMA	2215	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	09:40
226 º	CRISTINA MARIA LOURENÇO DA SILVA	2953	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	10:00
227 º	ERIKA VIVIANE DA SILVA GUIMARÃES	939	NÃO	AUXILIAR DE ED. INFANTIL	24/10/2018	10:20
AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
330 º	FLÁVIA ANUNCIADA DOS SANTOS COSTA	1534	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	10:40
331 º	LAURA MARIA FERREIRA	3380	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	11:00
332 º	MARIA OZANA ARCELINO	1670	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	11:20
333 º	MARIA BETHANIA DE FREITAS	2311	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	11:40
334 º	ANA IRIS GOMES BARBOSA	2270	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	13:00
335 º	ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA	1396	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	13:20
336 º	MARTA BARBOSA COELHO DOS SANTOS	215	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	13:40
337 º	ELIZABETH APOLONIO DA SILVA	428	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	14:00
338 º	VALQUIRIA ANGELITA DOS SANTOS	2225	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	14:20
339 º	LIDIANE DO CARMO VIEIRA	1716	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	14:40
340 º	KELLY CRISTINA MARQUES DE LIMA	1496	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	15:00
341 º	ANDRÉA RAPOSO DE MOURA	45	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	24/10/2018	15:20
342 º	MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA	473	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	08:00
343 º	CICERA CARVALHO DE FRANÇA SANTOS	238	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	08:20
344 º	ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS	1158	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	08:40
345 º	EDINILSON PEDRO DA SILVA	3488	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	09:00
346 º	REGINA LÚCIA GONÇALVES MONTEIRO	1062	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	09:20
347 º	ELIDIA SOUZA DA ROCHA	2340	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	09:40
348 º	MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO	2234	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	10:00
349 º	DAYSE DE ANDRADE DA SILVA	127	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	10:20
350 º	SANDRA LESSA PEREIRA GONÇALVES	1599	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	10:40
351 º	ALDENIZIA AMERICO DA SILVA	1737	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	11:00
352 º	ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA SILVA	482	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	11:20
353 º	LENORA JORDÃO PINTO	1420	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	11:40
354 º	MARIA DAS DORES FEITOSA DA SILVA	3615	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	13:00
355 º	ADILZA DA SILVA PEREIRA	1261	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	13:20
356 º	AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO	3620	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	13:40
357 º	JEANE RIBEIRO DE LIMA	910	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	14:00
358 º	CELIA REGINA DA SILVA	533	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	14:20
359 º	CARMEM BISPODA SILVA	2240	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	14:40
360 º	MARLUCE GADELHA	1664	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	15:00
361 º	EDJANE ALVES MONTEIRO TEIXEIRA	1356	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	25/10/2018	15:20
362 º	CIRLENE BALBINO DA SILVA	1378	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	08:00
363 º	MARIA IRAIDES DA SILVA	396	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	08:20
364 º	SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO	1749	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	08:40
365 º	ANA CLAUDIA DA COSTA	2905	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	09:00
366 º	GILCELIA GOMES DE SANSANTANA	1748	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	09:20
367 º	ETELVINA DE SALES MENEZES	3046	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	09:40
368 º	MARIA DO SOCORRO BELTRAO SILVA	114	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	10:00
369 º	CELIA MARIA DASILVA	60	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	10:20
370 º	ADRIANA MONTEIRO DA SILVA	2059	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	10:40
371 º	ALESSANDRA LÚCIA BRANDER DA SILVA	1972	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	11:00
372 º	MARCIA ANDREA SILVA	3439	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	11:20
373 º	MARTA MARIA BATISTA DOS SANTOS	1601	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	11:40
374 º	MICHELINE NUNES PRAXEDES	183	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	13:00
375 º	SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS	760	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	13:20
376 º	ANA CLAUDIA MARTINS LOPES DA SILVA	3215	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	13:40
377 º	ELIETE MARIA DA SILVA QUEIROZ	1240	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	14:00
378 º	MARIA DO SOCORRO ANICTO MEDEIROS	1583	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	14:20
379 º	JOELMA FERREIRA MARQUES	1509	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	14:40
380 º	CLAUDIA BARROS DA SILVA	2939	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	15:00
381 º	ELAINE JOSÉ DA SILVA	2359	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	29/10/2018	15:20
382 º	CINTIA MARIA DOS SANTOS DANTAS DA SILVA	1971	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	08:00
383 º	MERCIA JOSE DE MELO	286	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	08:20
384 º	ANTONIA MARIA DA SILVA	580	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	08:40
385 º	ALEXSANDRA KARLA ALENCASTRO DE LIMA FERREIRA	464	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	09:00
386 º	MARIA TEREZA DA SILVA NASCIMENTO	2216	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	09:20
387 º	LUCICLEIDE LUIZ DE FRANÇA	3012	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	09:40
388 º	ADRIANA FERREIRA ALEXANDRE	2486	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	10:00
389 º	VALQUIRIA CARDOSO DA SILVA	3495	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	10:20
390 º	FERNANDA SOUZA PEDROSA	2153	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	10:40
391 º	LUCIANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA	1304	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	11:00
392 º	EDILENE DA COSTA PEREIRA FRANCOLINO	2379	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	11:20
393 º	JAMILE CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS CARDOSO	3350	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	11:40
394 º	SONIA DOS SANTOS PEREIRA	2592	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	13:00
395 º	ERIKA DA LUZ COSTA	249	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	13:20
396 º	LUCIANO LIDIO DA SILVA	1486	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	13:40
397 º	MICHELINE GOMES DO ROSÁRIO	1130	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	14:00
398 º	MANUELYCINTYA FERREIRA DE ALMEIDA	1321	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	14:20
399 º	VIVIANE ANDREIA FARIAS DE ALBUQUERQUE MARTINS	3432	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	14:40
400 º	ERICA ALEXSANDRA BATISTA TAVARES	231	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	15:00
401 º	JOSEFA DO CARMO DA SILVA	754	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	30/10/2018	15:20
402 º	ZILKA MARIA DA SILVA DE ARAÚJO	3096	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	08:00
403 º	SELMA LUCIA DOS SANTOS	1380	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	08:20
404 º	FATIMA LIMA DE FRANCA	3458	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	08:40
405 º	SILDELIA MOURA DA SILVA	3342	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	09:00
406 º	ROSA AMELIA FRANCISCA NASCIMENTO	2377	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	09:20
407 º	ANDREZA SILVA DUARTE	2577	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	09:40
408 º	PATRICIA SANTANA DA SILVA	3103	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	10:00
409 º	ANDRÉA AMARAL DE SANTANA	1361	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	10:20
410 º	SIMONE MARIA RODRIGUES LINS	718	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	10:40
411 º	ROBSON FURTUNATO DOS SANTOS	43	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	11:00
412 º	JOELMA MARIA DOS SANTOS LIMA	673	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	11:20
413 º	ALDECI MARIA DA SILVA	355	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	11:40
414 º	DANIELLA FERNANDA ALBUQUERQUE SILVA	2780	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	13:00
415 º	DENISE FIDELIS CAVALCANTE DOS SANTOS	621	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	13:20
416 º	SANDRA RODRIGUES DA SILVA	1287	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	13:40
417 º	MARIANA ALVES DA SILVA	251	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	14:00
418 º	JACICLEIDE DE LIMA ALBUQUERQUE	2920	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	14:20
419 º	ANA PAULA DA SILVA SANTOS	3063	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	14:40
420 º	FLAVIA FERNANDA FAGUNDES DA SILVA	2279	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	15:00
421 º	ALEXSANDRO MENDES DA SILVA	557	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	31/10/2018	15:20
422 º	FABIANA BEZERRA FELIX DE MENEZES	610	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	08:00
423 º	LUCIENE SOUZA DA SILVA	2937	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	08:20
424 º	JACILENE VALENCA VERCOSA DE LIMA	1896	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	08:40
425 º	GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA	1435	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	09:00
426 º	ANDRÉIA VANESSA DE ANDRADE SOBRAL	3514	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	09:20
427 º	THAIS PATRICIA FIRMINO DA SILVA	1010	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	09:40
428 º	TÂMARA TAMYRES ANGELA SILVA DE BARROS	1968	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	10:00
429 º	MILENA MARIA CAROLINO	3355	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	10:20
430 º	JULIO CESAR SILVA DE LIMA	28	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	10:40
431 º	KARINA RIBEIRO MARQUES MENEZES	937	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	11:00
432 º	LUCAS REGO BARROS DE MELO FERREIRA	2028	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	11:20
433 º	BEATRIZ FARIAS TORRES DE SOUZA	118	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	11:40
434 º	SEAR-JASUBE DE OLIVEIRA ALVES	2157	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	13:00
435 º	CAMILA CASTRO SOARES	3368	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	13:20
436 º	PALOMA FERREIRA DOS SANTOS	2814	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	13:40
437 º	LUYZA ISABEL SILVA DA COSTA	1039	NÃO	AUX. APOIO PEDAGÓGICO	01/11/2018	14:00

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2018.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.896/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº.677/2018 datada de 14.08.2018, Publicada no Diário Oficial do Município nº140 do dia 21 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1064/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 974/2018, 993/2018, 445/2018, 999/2018, 1000/2018, 994/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 11.09.2018, 13.09.2018, 20.04.2018, 14.09.2018 e 13.09.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	16.233-7	LÚCIA BEZERRA DE LIMA	PROFESSOR 1 CLASSE II 3E	01.01.2017	II	3	E	II	3	F
02	12.706-0	LUÍZA MARIA DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE III 6L	01.01.2017	III	6	L	III	6	M
03	15.179-3	MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE III 3F	01.01.2017	III	3	F	III	4	G
04	17.215-4	MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO TETI	PROFESSOR 1 CLASSE III 2D	01.01.2017	III	2	D	III	3	E
05	13.507-0	MARTA MENDES QUEIRÓZ	PROFESSOR 1 CLASSE III 5I	01.01.2017	III	5	I	III	5	J
06	14.724-9	REJANE VIEIRA DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE III 3E	01.01.2017	III	3	E	III	3	F

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1065/2018

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº562/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 21.05.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	13.290-0	CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE III 4H	01.01.2017	III	4	H	III	5	I

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1085/2018

RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 239/2018 datado de 24.09.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Data do Requerimento
3099822018	VERONESSA CORREIA TAVARES	10.992-4	Municipal de Saúde	21.08.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº1088/2018

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº920/2018, datada de 27.08.2018, que concedeu licença prêmio a servidora JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA mat. 10.120-6

Onde se lê: 03.09.2018 a 02.10.2018
Leia-se: 03.09.2018 a 01.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1089/2018

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e Decreto) Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3107642018	RIVANEIDE MARIA FERREIRA	15.709-0	Municipal de Saúde	2003/2013	01.10.2018 a 30.10.2018
3117892018	VALDECI MARQUES MAURÍCIO	11.511-8	Municipal de Saúde	1998/2008	01.10.2018 a 29.12.2018
3117522018	MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES	13.614-0	Municipal de Saúde	2005/2015	10.10.2018 a 07.01.2019
3114382018	HELGA SANTOS DE OLIVEIRA	15.349-4	Municipal de Educação	2003/2013	22.10.2018 a 20.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1097/2018

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1050/2018, 1033/2018, 1039/2018, 1034/2018 e 1044/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.09.2018, 19.09.2018 e 20.09.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	17.957-4	MARIA AÍDA ALVES DE ANDRADE	PROFESSOR 2 CLASSE II 1A	01.01.2017	II	1	A	II	1	B
02	16.539-5	MARTA BARBOSA FERREIRA	PROFESSOR 1 CLASSE III 3E	01.01.2017	III	3	E	III	3	F
03	18.460-8	ADENAIDE CONCEIÇÃO WANDERLEI ARAÚJO	PROFESSOR 1 CLASSE III 1B	01.01.2017	III	1	B	III	2	C
04	18.554-0	ALCIONI DE LIMA CUNHA	PROFESSOR 2 CLASSE II 1A	01.01.2017	II	1	A	II	1	B
05	15.065-7	ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA	PROFESSOR 1 CLASSE III 3F	01.01.2017	III	3	F	III	4	G

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

PORTARIA Nº.1098/2018

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1022/2018, 1021/2018, 971/2018 e 1023/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 18.09.2018 e 13.09.2018.

RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO ATUAL	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL

*APOIO ADMINISTRATIVO*					Classe	Nível	Classe	Nível
01	15.143-2	CÉSAR LOURENÇO DA SILVA	AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E	17.03.2018	III	E	III	F
02	15.257-9	EDNEIDE CORREIA DA SILVA	AG. ALIM. ESCOLAR IV-E	19.03.2018	IV	E	IV	F
03	14.763-0	FLÁVIO BRAZ DO NASCIMENTO	AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E	10.03.2018	III	E	III	F
04	15.366-4	KÁTIA BARBOSA MOREIRA	AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E	11.03.2018	IV	E	IV	F

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1099/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado,
CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, para atender aos requisitos do art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008 c/c art. 5º da Lei 936/2013.

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor listado abaixo, a partir da data do requerimento:

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	JOSÉ ÂNTONIO OLIVEIRA DA SILVA	16.594-8	AG. ADM. ESCOLAR III-E	Municipal de Educação	07/06/2018	1035/2018

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1100/2018

CONSIDERANDO a existência de requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e Decreto) Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio a servidora abaixo relacionada, de acordo com o período especificado.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3120052018	JOSANE MARIA DA SILVA	11.446-4	Mun. de Assistência Social e Cidadania	2003/2013	01.10.2018 a 30.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1101/2018

Considerando Ofício nº 0437/2018 – SEFAZ – da Secretaria Municipal da Fazenda, datado de 03.10.2018.

RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora REJANE ARICINA DE LIMA, mat.12.112-6, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e LOTAR na Secretaria Executiva da Receita, Retroagindo a 01.10.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1102/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº300/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 14.526-2/16.524-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F/Professor 1 Classe III 2C, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 24.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1103/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº311/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora TALITA CAVALCANTI DUARTE LIMA, mat. 15.131-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 27.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1104/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº314/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 14.824-5 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 24.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1105/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº310/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, mat. 13.026-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 27.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1106/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº301/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO, mat. 16.564-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe II 3E, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1107/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº299/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SIMONE DE SOUZA E SILVA, mat. 14.624-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2D, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 28.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1108/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº302/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDILANE MARIA FERREIRA, mat. 12.748-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6L, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 19.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1109/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº305/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA MARIA FRAGA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. 14.570-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Alimentação Escolar III-E, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1110/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº306/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLEIDE VICENTE DE SOUZA MORAIS, mat. 18.991-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1111/2018

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº307/2018.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. 17.784-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Combate ás Endemias II, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.09.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1113/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Contagem de Tempo de Serviço em Dobro conforme Parecer nº. 236/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 27.09.2018 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3120262018	FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO	11.448-0	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1114/2018

RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Mandato Classista, conforme Parecer nº235/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 28.09.2018 do servidor abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
3116822018	RODRIGO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE	17.313-4	Executiva da Receita

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1115/2018

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal, dos servidores abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
3103842018	AMAURI FERNANDES DA CUNHA	11.463-4	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a parti de 2022
3086162018	ZENEIDE TORRES DA SILVA	09.441-2	Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a parti de 2027

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.1117/2018

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3096682018	SANDINI ALEXANDRE DA SILVA	14.149-6	Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública	1997/2007	01.11.2018 a 30.11.2018
3096642018	ALBERTO SANTANA BEZERRA	10.574-0	Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública	2007/2017	01.11.2018 a 30.11.2018
3111182018	MARIA MADALENA DE LEMOS	11.417-0	Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer	2003/2013	01.11.2018 a 30.11.2018

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV

PORTARIA nº. 012, de 15 de outubro 2018.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal nº. 108/2001;

RESOLVE:
Conceder férias à servidora LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA, mat. 30.201-1, Chefe de Núcleo do Instituto de Previdência, pelo período de 16 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018. Em substituição da mesma, responderá pelas atribuições estabelecidas no art. 57 da Lei Municipal 108/2001 o servidor DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA LINS, Mat. 30.200-6.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 282 de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível L, matrícula n° 10.893-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 283, de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA INÊZ NASCIMENTO, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.446-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 284, de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a IDEVAN GONÇALVES FREIRE, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 11.915-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 285 de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA FREITAS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 9, Referência R, matrícula n° 8758-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 286 de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALDILENE ALVES DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.259-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 287 de 15 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA BETANIA NUNES PEREIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8874-9, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 288 de 16 de outubro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ALDERITA MARIA NOGUEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.357-3, lotada na Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Ordem Pública, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 063/2018 – SEPLAG

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

BRAILISTA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD		CARGO	DATA		HORÁRIO
32 º	TÂNIA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE	5691	NÃO		BRAILISTA	19/10/2018		08:00
33 º	MARIA ABIGAIL DOS SANTOS	3220	NÃO		BRAILISTA	19/10/2018		08:15
34 º	AURENICIA MARINHO DE ALMEIDA	8177	NÃO		BRAILISTA	19/10/2018		08:30
35 º	ANDREWKOVSKY PEDROSA ALVES	1439	NÃO		BRAILISTA	19/10/2018		08:45
INTÉRPRETE DE LIBRAS
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO		DATA	HORÁRIO
82 º	FLÁVIO PRUDÊNCIO FERREIRA	2790	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	09:00
83 º	LUCIANO COSTA DE ANDRADE	4809	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	09:15
85 º	JANAINA CRISTINE DE SENA MORAES	4778	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	09:30
86 º	SÓSTENES TARGINO DA SILVA	6993	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	09:45
87 º	HILDENIRA XAVIER DE MATTOS	7809	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	10:00
88 º	JOSE CARLOS SOARES DOS SANTOS	6300	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	10:15
89 º	MARIA DE FÁTIMA DE LIMA	4364	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	10:30
90 º	GABRIEL SANTOS ALVES DE LIMA	7700	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	10:45
91 º	ERICKA DE SANTANA PEREIRA	5479	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	11:00
92 º	ADRIANO VICENTE DE FREITAS	5411	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	11:15
93 º	EDILENE ROMÃO DE ARAÚJO SILVA	1380	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	11:30
94 º	CRISTIANE MARLUCE DA SILVA NASCIMENTO	3622	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	11:45
95 º	JANILSON BASILIO DE OLIVEIRA	3521	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	13:00
96 º	JOSELI MARIA DE FRANÇA RAMOS	5703	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	13:15
97 º	DANIELLA DA SILVA PINHEIRO	1859	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	13:30
98 º	VILMA MARIA MERGULHÃO JATOBA	3072	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	13:45
99 º	MARIA LUCINEIDE DA SILVA	1490	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	14:00
100 º	NANETE DE CASSIA MONTE DOS ANJOS	1697	NÃO	INTÉRPRETE DE LIBRAS		19/10/2018	14:15

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2018.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ