GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0819/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva da Receita, para SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de JAMERSON LOPES RIBAS JÚNIOR, Ato n° 0041/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0820/2018 – ALTERAR a Nomenclatura / Símbolo, a partir de 1° de setembro de 2018, do Cargo Comissionado, de Gerente de Atendimento, Cobrança e Prescrição / símbolo CDG-3 para GERENTE DE ATENDIMENTO E COBRANÇA / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de JOSÉ NESTOR DE MEDEIROS DANTAS, Ato n° 0017/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0821/2018 – EXONERAR MILENIA DÉBORA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 28 de setembro de 2018.
Ato n.º 0822/2018 – NOMEAR CAMILA DA SILVA TAVARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2018.
Ato n.º 0823/2018 – NOMEAR FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 11 de setembro de 2018.
Ato n.º 0824/2018 – EXONERAR CARLA CATARINA NUNES DE ARAÚJO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 30 de setembro de 2018.
Ato n.º 0825/2018 – NOMEAR RICARDO DANTAS BARRETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0826/2018 – EXONERAR RENATA FIRMO ALVES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 30 de setembro de 2018.
Ato n.º 0827/2018 – NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0828/2018 – EXONERAR A PEDIDO DANIELLA RIOS DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0829/2018 – EXONERAR RAFAELA LEITE DA SILVA VIEGAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0830/2018 – NOMEAR RAFAELA LEITE DA SILVA VIEGAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0831/2018 – NOMEAR SIDNYGERLANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8 na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 17 de outubro de 2018.
Ato n.º 0832/2018 – NOMEAR ANDERSON FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0833/2018 – EXONERAR A PEDIDO JOÃO PAULO SOUSA DE PAULA BATISTA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 30 de setembro de 2018.
Ato n.º 0834/2018 – EXONERAR MARIA JAINNY ARAÚJO FEITOZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 30 de setembro de 2018.
Ato n.º 0835/2018 – NOMEAR MARIA JAINNY ARAÚJO FEITOZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0836/2018 – NOMEAR LUCIANE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0837/2018 – DESIGNAR a servidora ISIS KAROLINE SILVA CARNEIRO, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gestão Democrática nas escolas e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, no período de 16/10/2018 a 15/11/2018, durante o afastamento da Coordenadora THERESA CHRISTINA SAMPAIO DA CUNHA, em gozo de férias.
Ato n.º 0838/2018 – EXONERAR A PEDIDO ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ANALISE, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes-PE, em 15 de outubro de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito Municipal
ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito Municipal e Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar da cidade do Jaboatão dos Guararapes, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 4º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 ( Regulamento da Lei do Serviço Militar),
RESOLVE:
ATO Nº 0839/2018 – DESIGNAR o Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, para representá-lo na função de Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar da cidade do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes – PE, em 15 de outubro de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito Municipal e Presidente das JSM
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU. Valor máximo aceitável: R$ 64.680,97 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 06/11/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200 – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2018.
Etiene Oliveira
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEPLAG. OBJETO: Redução do valor mensal de locação, que passará de R$ 29.366,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 26.430,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais) a partir de agosto de 2018. CONTRATADA: SAIRE PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.308.812/0001-24. VALOR SUPRIMIDO: R$ 20.555,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 331.842,40 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 26.430,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais).
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018
Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 – SEINFRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO: Renovação do prazo de vigência e execução contratual. CONTRATADA: BR Construções Ltda., CNPJ Nº 00.739.106/0001-01. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 5.148.810,58 (cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). VALOR MENSAL ATUALIZADO: 429.067,55 (quatrocentos e vinte e nove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 02/09/2018 a 02/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/09/2018
Carlos Alberto Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 – SME. OBJETO: Redução do valor mensal de locação, que passará de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a partir de agosto de 2018. CONTRATADO: Espólio do Sr. Jorge José de Sousa, por intermédio de seu inventariante, o Sr. Lucas Cassio Rodrigues de Sousa – CPF: 104.562.544.20. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 – SME. OBJETO: Redução do valor mensal da locação, que passará de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: MARIA MINERVINA BEZERRA CAVALCANTI – CPF: 405.335.654–72. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 160/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018. NATUREZA DO OBJETO: aquisição de bens. OBJETO: Registro de Preços para futuros fornecimentos de kits de materiais de expedientes para os professores da rede de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 371.289,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e nove reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/11/2018 às 09:30 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2018 às 10:15 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2018.
BRUNO CINTRA LIRA
Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 – SEINFRA. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária referente a uma supressão de 6,67% do valor do contrato e alteração do regime de execução contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA – CNPJ: 03.492.867/0001-08. VALOR SUPRIMIDO: R$ 43.534,94 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 608.788,90 (seiscentos e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 86.969,84 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015 – SESAU. OBJETO: Redução do valor mensal de locação que passará de R$ 1.395,30 para R$ 1.255,77 mensais a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: Ricardo Morais Silva – CPF: 143.322.994–34. VALOR SUPRIMIDO: R$ 558,12 (quinhentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 16.185,48 (dezesseis mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.255,77 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 052/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147.2018.DISP.049.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de refeições, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística, distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nas Residências Terapêuticas – RT´s e Centros de Atenção Psicossocial – CAPS´s que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: V Rezende S. Souza Eventos – CNPJ: 19.206.070/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 376.231,80 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 62.705,30 (sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 15/08/2018 a 10/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Portaria nº 26/2018 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor RAVI DUARTE DE BRITO, Técnico Infraestrutura e Meio Ambiente, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 21786-7, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 100%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 01/06/2018, as atividades descritas no art. 5º, incisos I e IV, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01 de Junho de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria nº 27/2018 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor AMOM DE LIMA PEREIRA, Cargo AUXILIAR EM PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE I – 314, com lotação na Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental – GEFUA desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 136018.1, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 100%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 01/08/2018, as atividades descritas no art. 6º, incisos I e V, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01 de Agosto de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria nº 28/2018 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor SÉRGIO DE MIRANDA PEREIRA, Cargo GEÓGRAFO II, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 141178, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 100%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 01/10/2018, as atividades descritas no art. 4º, incisos I e V, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01 de Outubro de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria nº 29/2018 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor ANTÔNIO JOSÉ MACIEL FILHO, Cargo TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – DESENHISTA TÉCNICO, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 21686-0, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 100%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 01/09/2018, as atividades descritas no art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 01 de setembro de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1092/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 424/2018, 511/2018, 1017/2018, 548/2018 e 509/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 20.04.2018, 07.05.2018, 17.09.2018, 16.05.2018 e 07.05.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.555-7 | ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 14.878-4 | LUCIANA FARIAS DE ARAÚJO | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 03 | 18.352-0 | JEAN DA SILVA MENEZES | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 18.745-3 | MARIA JOSÉ DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 05 | 15.435-0 | NORMA SUELY DE LIMA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1112/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1031/2018, 1049/2018, 1046/2018 e 1028/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 18.09.2018, 21.09.2018 e 19.09.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.572-8 | VÂNIA BARROS SABINO PINHO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 16.490-9 | SUELY MARIA DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 15.053-3 | ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 04 | 16.742-8 | MAURICÉLIA HERCÍLIA DA SILVA AZEVEDO | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1116/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes e Decreto) Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3077592018 | JUDILITA OLIVEIRA FIGUEIREDO | 17.018-6 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.11.2018 a 28.02.2019 |
| 3095962018 | LUISA MARIA LITRENTO CADETE | 12.662-4 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3077612018 | SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA | 12.288-2 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3103822018 | ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 16.927-7 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3103762018 | EMERSON JOSÉ DE SOUZA LIMA | 17.307-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3103802018 | OZEIAS RODRIGUES DA SILVA | 10.626-7 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3103872018 | EPITACIO RODRIGUES DA SILVA | 17.164-6 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3112892018 | EDUARDO URBANO DOS SANTOS | 16.780-0 | Executiva da Receita | 2006/2016 | 19.11.2018 a 18.12.2018 |
| 3104212018 | ÂNTONIO CARLOS DA SILVA | 12.150-9 | Executiva de Serviços Urbanos | 1993/2003 | 01.11.2018 a 29.01.2019 |
| 3086482018 | MARIA DE LOURDES MAIA DE MELO | 12.693-4 | Executiva de Serviços Urbanos | 2001/2011 | 01.11.2018 a 30.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1119/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1025/2018, 1037/2018, 1062/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 18.09.2018, 20.09.2018, 25.09.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.448-9 | ADRIANA DE SOUZA VALENÇA | PROFESSOR 1 CLASSE II 1B | 18.06.2018 | II | PARA | III |
| 02 | 18.753-4 | ALINE PEREIRA DA SILVA PAIVA | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 18.06.2018 | I | PARA | II |
| 03 | 18.796-8 | PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 18.04.2018 | II | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1120/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1036/2018, 1060/2018 e 1040/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 20.09.2018 e 25/09/2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 16.110-1 | ANDRÉA DA SILVA FREIRE | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 28.06.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 16.279-5 | DAVI DE SOUZA FLORENTINO | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 28.07.2018 | III | E | III | F |
| 03 | 16.082-2 | MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR V-E | 12.06.2018 | V | E | V | F |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 291, de 18 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ISAMAR PEREIRA PITA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, matrícula n° 12.981-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 292 de 18 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CICERO DAVI DA SILVA FILHO, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tribitário, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 4607-8, lotado na Secretaria Executiva da Receira, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
ERRATA
Portaria Nº 019/2018
SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO, o Edital Convocatório Nº 002/2018-SETCEL publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 17 de julho de 2018, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Espetáculos de Teatro e de Dança, para compor a Programação da I Mostra da ETAPA TEATRO 2018;
CONSIDERANDO que a retificação no Texto do edital Convocatório Nº 002/2018 – SETCEL, não acarretará prejuízo à classificação dos proponentes;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento dos Habilitados/Contemplados;
RESOLVE:
RETIFICAR, o resultado dos Habilitados/Contemplados(Anexo I) da 1ª Mostra Cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com o quadro abaixo:
Onde se lê:
ANEXO I
HABILITADOS/CONTEMPLADOS TEATRO
| PROPONENTE | CNPJ/CPF | ESPETÁCULO | CATEGORIA | AVALIAÇÃO / MÉDIA |
|
| 11 | GRUPO TEATRAL ARIANO SUASSUNA | 05.893.952/0001-03 | CHICO COBRA E LAZARINO | ADULTO | 9 |
| 16 | HILDA CORREIA DO AMARAL E MELO NETA | 17.585.296/0001-52 | REVOADA – O EU FEMININO CONSTRUINDO OUTRAS HISTÓRIAS | ADULTO | 8 |
Leia-se:
ANEXO I
HABILITADOS/CONTEMPLADOS TEATRO
| PROPONENTE | CNPJ/CPF | ESPETÁCULO | CATEGORIA | AVALIAÇÃO / MÉDIA |
|
| 11 | JAÍLSON S. DA SILVA | 041.960.524-01 | CHAPEUZINHO VERMELHO E O LOBO BOM | INFANTIL | 9 |
| 16 | CLAUDIA FERNANDA C DOS SANTOS | 821.801.304-06 | 1,2,3 ESQUERDA VOU VER | ADULTO | 8 |
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
