SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE CONTINUIDADE/RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141.2018.PE.036.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos Econômicos Solidários do município de Jaboatão dos Guararapes. Informamos que o pregão que encontrava-se adiado “sine die”, terá sua sessão de retomada na próxima segunda-feira, dia 22/10/2018 às 15:30 horas de Brasília, conforme solicitação de continuidade da equipe técnica demandante.
Jaboatão dos Guararapes, 17/10/2018.
Bruno Cintra
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173.2018.PP.023.SMS.CPL4 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – CPL4 – OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação eventual de serviços gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações constantes no edital e anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.982.621,49 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 331.885,12 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/11/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: 07/11/2018 às 10h10min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico: Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.
Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Portaria nº 30/2018 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor EVERALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Cargo ASSISTENTE DE SUPORTE A GESTÃO II, com lotação na Gerência de Fiscalização Urbana e Ambiental – GEFUA desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 12.169-0, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 60%, visto que vem exercendo, atualmente, desde o dia 18/09/2018, as atividades descritas no art. 6º, inciso IV, da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 18 de setembro de 2018.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1060/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1009/2018, 981/2018, 1008/2018, 997/2018, 988/2018, 1002/2018, 1010/2018. – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 17.09.2018, 12.09.2018, 14.09.2018 e 13.09.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.894-1 | EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO | AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E | 10.04.2018 | IV | E | IV | F |
| 02 | 14.959-4 | JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E | 24.04.2018 | III | E | III | F |
| 03 | 15.994-8 | JANAINA SILVA DE BARROS | AG. MAN. INF. . ESCOLAR IV-E | 15.04.2018 | IV | E | IV | F |
| 04 | 14.778-8 | JAVAN BEZERRA NEVES | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E | 23.05.2018 | III | E | III | F |
| 05 | 15.978-6 | JOSENITA SENA SILVEIRA DA SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E | 22.05.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 15.174-2 | LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS | AG. ALM. ESCOLAR IV-E | 12.09.2018 | IV | E | IV | F |
| 07 | 16.812-2 | MOISÉS GOMES DA LUZ | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2015 | III | C | III | D |
| 08 | 16.812-2 | MOISÉS GOMES DA LUZ | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2018 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1096/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1055/2018, 1057/2018, 1048/2018, 1047/2018, 1043/2018 e 1051/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.09.2018 e 24.09.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.402-3 | ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 02 | 16.750-9 | ZILDA GONÇALVES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 03 | 18.667-8 | CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPÊLO | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 15.008-8 | CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTA ROSA JÚNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE IV 2C | 01.01.2017 | IV | 2 | C | IV | 2 | D |
| 05 | 13.439-2 | JOSÉ JEAN CAMPÊLO DE QUEIRÓZ JÚNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 06 | 15.030-4 | JUCIENEIDE MARIA ANSELMO SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1118/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 659/2018, 872/2018, 1024/2018 e 987/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 15.06.2018, 06.08.2018, 18.09.2018 e 13.09.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.618-9 | ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS | AGENTE MAN. INF. ESCOLAR III-E | 13.03.2018 | III | PARA | IV |
| 02 | 15.073-8 | CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS | AGENTE ADM ESCOLAR IV-C | 03.04.2018 | IV | PARA | V |
| 03 | 14.959-4 | JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS | AGENTE MAN. INF. ESCOLAR III-E | 24.04.2018 | III | PARA | IV |
| 04 | 16.594-8 | JOSÉ ÂNTONIO OLIVEIRA DA SILVA | AGENTE ADM ESCOLAR III-E | 04.06.2018 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
