GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0840/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0763/2018 que nomeia FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ato n.º 0841/2018 – EXONERAR A PEDIDO EDVALDO JOSE GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ENGENHARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 04 de outubro de 2018.
Ato n.º 0842/2018 – EXONERAR ESDRAS EMANUEL DE FREITAS VASCONCELOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 1° de outubro de 2018.
Ato n.º 0843/2018 – DESIGNAR a Secretária Executiva MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15/10/2018 a 19/10/2018, durante o afastamento, para participação de curso, da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 153, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 385.721,57 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
| 25 452 1008 2.008 | – GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | ||
| Red. 0671 FNT 17 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
385.721,57 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 385.721,57
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.404 – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME
| 08 122 2280 2.007 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | ||
| Red. 0905 FNT 17 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
385.721,57 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 385.721,57
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
| 06 182 1020 2.551 | – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ||
| Red. 0942 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes |
15.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 15.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | ||
| Red. 0678 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos |
15.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 15.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 283/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 009/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 093/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 009/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADRIANA VALENTIM DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 76.203-1, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 284/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 041/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 125/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 041/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JULIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 76.022-7, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 285/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 040/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 124/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 040/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSELMA ALVES LEITE DA SILVA, matrícula nº 76.017-9, ocupante do cargo de auxiliar de cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 286/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 049/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 133/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 049/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA RUBINETE TERTULINA, matrícula nº 76.042-7, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de outubro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 288/2018-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 034/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 118/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 034/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GIOVANNA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 75.988-1, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 289/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 001/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 054, de 27 de março de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 001/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 13.037-0.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 052/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153.2018.CONV.003.SME.CPL3. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Otoniel Barboza & Cia Ltda. – CNPJ: 03.718.286/0001-33. VALOR: R$ 90.275,00 (noventa mil e duzentos e setenta e cinco reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 45.137,50 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 14/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATO Nº 016/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2017.PP.002.2017.CPL2. OBJETO: Contratação dos Serviços de Limpeza e Conservação Predial e Fiscalização (com fornecimento de material) visando ao atendimento das demandas dos Orgãos / Entidades de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 36.358,14 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 436.297,68 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2018 a 02/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 02/10/2018
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 053/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atendimento de Demanda das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal e Conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: C – CNPJ: 11.555.207/0001-49. VALOR: R$ 309.224,27 (trezentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.768,69 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 24/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM – CNPJ: 33.645.482/0001-96. PRAZO ACRESCIDO: 05 (cinco) meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/06/2018 a 29/11/2018. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: término em 29/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2018
Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015 – SESAU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: Alana Simão dos Santos – CPF: 038.688.404.86. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/07/2018 a 08/07/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 06/07/2018
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2014 – SEPSI. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014. OBJETO: Renovação do prazo contratual. LOCADOR: Nunes & Araujo Empreendimentos Imobiliários LTDA. CNPJ/MF Nº 13.138.137/0001-59. VIGÊNCIA: 31/03/2018 até 31/03/2019. Valor Global: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Jaboatão dos Guararapes 29/03/2018
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEINFRA. OBJETO: Renovação do prazo contratual. CONTRATADA: Universo Empreendimento EIRELI – CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19. NOVA VIGÊNCIA: 06/08/2018 a 06/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 598.353,75 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 99.725,63 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018
Carlos Alberto Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017, Inexigibilidade nº 005/2017. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95.
ONDE SE LÊ: “(…) pelo valor mensal de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) (…)”.
LEIA-SE: “(…) pelo valor total anual de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) (…)”.
Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2018
Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2012 – SEFAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2012, DISPENSA Nº 010/2012. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 012/2012 – SEFAP. LOCADOR: José Mário Barreto Coimbra – CPF/MF: 153.014.274.15.
Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2018
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONVÊNIO Nº 001/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Orale Assistência Odontológica LTDA. – CNPJ: 03.990.914/0001-35. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONVÊNIO Nº 002/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Odontogroup Sistema de Saúde LTDA. – CNPJ: 02.751.464/0001-65. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
TERMO COLABORAÇÃO Nº 029/2018 – SDSC. OBJETO: Contratação de instituição para anteder às demandas de usuários deficientes de 0 a 18 anos e suas famílias do Município do Jaboatão dos Gauararapes – PE. CONTRATADA: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 30/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 115.800,84 (cento e quinze mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 19.300,14 (dezenove mil e trezentos reais e quatorze centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 01/01/2018
Ana Carla Lapa
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2018 – SEDEMS. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. CONTRATADA: Lar Tia Socorro. CNPJ/MF Nº 01.206.550/0001-24. Novo Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor Mensal Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 167.2018.CONV.005.SME.CPL3 – CONVITE Nº. 005/2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de equipamentos e materiais em geral com equipe de mão de obra para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESAS INABILITADAS: Atual Log Transporte Expressos EIRELLI ME, – CNPJ nº 17.210.029/0001-09, Expo Transporte EIRELI ME – CNPJ nº 17.472.303/0001-00 e Alcance Distribuidora Nordeste LTDA-ME – CNPJ nº 13.630.407/0001-44. Tendo em vista a inabilitação das empresas participantes do certame, a Comissão Permanente de Licitação 3, no uso de suas atribuições, concede o prazo de três dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme estabelece o § 3º do Artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93. Agendando recebimento para 30/10/2018 às 9h30min – esclarecimentos cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – JABOATÃOPREV. OBJETO: Renovação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste financeiro pelo índice econômico IPCA (IBGE). CONTRATADA: CGPM CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LTDA – ME – CNPJ: 12.762.609/0001-87. VALOR ACRESCIDO: R$ 941,78 (novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 21.941,78 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.828, 48 (um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). NOVA VIGÊNCIA: 16/08/2018 a 16/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2018
Antônio Luiz Pereira de Souza
Presidente do Jaboatão-Prev.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 333/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 270/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 09/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 334/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 270/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jaqueline Maria de Paula, matrícula n° 18.599-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 10/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 335/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 268/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Erica Alexandra Azevedo Pereira, matrícula n° 18.473-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Erica Alexandra Azevedo Pereira, matrícula n° 18.473-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 09/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 336/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 269/2018-GGEA, do dia 11/10/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Wagner Alex de Santana, matrícula n° 17.958-2, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Wagner Alex de Santana, matrícula n° 17.958-2, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Odete Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 09/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 337/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 040/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 27/09/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO |
| Escola Municipal Porto da Cidadania | Rua Lagoa do Náutico, n° 38 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54.340-590 |
Zona Urbana |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 338/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 041/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO |
| Escola Municipal Alaíde Pedrosa | Rua Quarenta e Dois, n° 117, UR11 – Ibura – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP:54.230-293 |
Zona Urbana |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 339/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 042/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO |
| Escola Municipal Ana Farias | Rua Terra Nova (Loteamento Portal dos Prazeres), n° 334 – Marcos Freire – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54.368-150 |
Zona Urbana |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 340/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando a CI nº 043/2018 emitida pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para de Indeferimento de implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidade de ensino que não foi considerada de Difícil Acesso;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes que apresenta parecer desfavorável da Comissão de Difícil Acesso, por falta de Amparo Legal;
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrante da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que não foi classificada como de difícil acesso, por falta de amparo legal, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO |
| CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima | Rua Arpintuba, s/n – Comportas – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54.345-090 |
Zona Urbana |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 341/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 045/2018 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que esta Unidade de Ensino corresponde a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor.
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO | DATA | VALOR |
| Creche Municipal Silvia Cristina Santos Botelho | Rua Flores Belas, S/N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE.
CEP: 54.315-325 |
Zona Urbana | Outubro/2018 | R$ 300,00 |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 342/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando as CI nº 046/2018 emitidas pela Coordenadora de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos, datadas do dia 08/10/2018, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos, Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino que não foram consideradas de Difícil Acesso;
Considerando que esta Unidade de Ensino corresponde a um dos critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a Escola Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificada como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor.
RESOLVE:
I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, a Unidade de Ensino, integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificado como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:
| UNIDADES DE ENSINO | ENDEREÇO (PERÍMETRO URBANO) |
LOCALIZAÇÃO | DATA | VALOR |
| Escola Municipal José Carlos Ribeiro | Rua Severino Francisco, n° 17 – Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE. | Zona Urbana | Outubro/2018 | R$ 300,00 |
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.152 /2018
EMENTA: DIVULGA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E REALIZARAM A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.
CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 773/2018 que deu inicio ao VII Ciclo de Avaliação de Competências dos cargos do PCCV, incluindo também a Avaliação Especial de Desempenho aos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao Grupo Ocupacional Saúde;
CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade.
RESOLVE:
Artigo 1º Divulgar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores relacionados no Anexo Único que finalizarão o período de estágio probatório conforme data disposta na quinta coluna e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 773/2018.
Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor, para cada servidor, a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório, conforme data disposta na quinta coluna do Anexo Único.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO
|
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE |
||||
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | CONCEITO ATINGIDO | DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| 197092 | ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199818 | ADELSON JOSE DA SILVA FILHO | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198447 | ADMARIO MARQUES GONCALVES | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 199621 | ADRIANA ALVES DUARTE DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196690 | ADRIANA BEZERRA JATOBA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196460 | ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196592 | ADRIANA LUCIA SOUTO DE MIRANDA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200654 | ADRIANA MARIA GALVAO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197289 | ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196002 | ADRIANO SOUTO DE SANTANA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196185 | ADRIENNY NUNES DA SILVA TAVARES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199095 | AISLANA LOURENCO DOS SANTOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 195839 | ALANA DINIZ CAVALCANTI | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 197327 | ALCIDES GONCALVES SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200549 | ALCIONE CABRAL DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C2R2 | 2-Dez-2018 |
| 196207 | ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196550 | ALINE ARCELINO DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197025 | ALLAN DILLAMMARY ARAUJO BARBOSA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199214 | AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200000 | AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198820 | AMANDA PACHECO DE CARVALHO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199273 | ANA CARLA DA SILVA LINHARES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198587 | ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA DA CUNHA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 198544 | ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 198692 | ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199524 | ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198560 | ANA CLARISSA LUNA GOMES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 198501 | ANA CLEIA BATISTA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 198633 | ANA HYGEA DE OLIVEIRA ABATH | MEDICO I. | C3R3 | 23-Dez-2018 |
| 200859 | ANA MARIA PEREIRA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 18-Dez-2018 |
| 196355 | ANA XENIA BUARQUE LIMA DE PINA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199478 | ANAILA DO NASCIMENTO SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198943 | ANAILDA SANTANA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197190 | ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199206 | ANDREA BUFFONE ALBUQUERQUE DE NADAL | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197335 | ANDRESA QUEIROZ DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198510 | ANDREZA DE OLIVEIRA MELO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C2R3 | 24-Nov-2018 |
| 199168 | ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196568 | ANNA PAULA ACA FERREIRA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196843 | ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO | MEDICO I. | C2R2 | 26-Out-2018 |
| 198552 | BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 200379 | BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA | MEDICO I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 197203 | BRUNO FRANCISCO DA CRUZ | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198838 | BRUNO SAMPAIO MOREIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196304 | CAMILA ARRUDA BATISTA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196525 | CAMILA CAVALCANTI DE BRITO | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199141 | CAMILA LINS VIANA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196169 | CARLA CAROLINA ALEXANDRINO VICENTE DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199133 | CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196401 | CAROLINE GUIMARAES DAMASCENA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196576 | CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200590 | CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198986 | CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196819 | CRISLAYNE THAIS DE MACEDO BARBOSA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196231 | CRISLEY NATHALIA SABINO DE PAULA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196487 | CRISTIANE BARROS CAVALCANTI | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200298 | DAIANA ROSA PINTO FONSECA | MEDICO I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199575 | DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199605 | DANIELE LIMA DE MACEDO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199630 | DANIELE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196436 | DANIELY ALEIXO BARBOSA MAIA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199591 | DANILO SOUZA DE ARRUDA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198862 | DEBORAH BERNARDES DE ANDRADE PASSOS RIGUEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199508 | DEBORAH DOS SANTOS NERY | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199001 | DENISE DA SILVA MELO | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 200522 | DIANA RODRIGUES BEZERRA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196851 | DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA | MEDICO I. | C2R2 | 26-Out-2018 |
| 200727 | DIOGO SOARES SILVEIRA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 197297 | DULCE CLEIDE DE CARVALHO | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196991 | EDILAINE MIRIELE DA SILVA ROCHA MARTINS | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199540 | EDILEUZA MARIA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 200565 | EDILMA DOS SANTOS SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R3 | 2-Dez-2018 |
| 199117 | EDIVANIA FELIX DOS SANTOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197009 | EDJANER MARIA SILVA DE SALES | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198951 | EDNA CRISLAINE SANTOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R4 | 2-Dez-2018 |
| 197408 | EDVALDO DOS SANTOS MENEZES | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197211 | ELAINE CARMO DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200646 | ELAINE CRISTINA ANDRADE BORBA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199494 | ELGITA GUEDES SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200174 | ELIANE MARIA VILHENA DIAS | MEDICO I. | C3R4 | 2-Dez-2018 |
| 197165 | ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196754 | ELINAA RAYSSA FERREIRA SANTANA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196142 | ELIZANGELA NUNES DE SANTANA CARNEIRO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197106 | ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199044 | ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196622 | EMANUELA MACENA BARBOSA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198595 | ERIKA SALVIANO BARROS | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 196045 | ESTELA DOURADO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198676 | ETHEL ARAUJO FIALHO DA SILVA | MEDICO I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 200409 | EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197360 | EVANDRO ALVES DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199680 | EVANICE PEREIRA VIRGINIO DE OLIVEIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R3 | 2-Dez-2018 |
| 197076 | EVERLIN GOMES SALDANHA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199710 | EVORA DAMARES MARQUES XAVIER SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196797 | FABIANA MARIA SOARES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196746 | FABIOLA DO NASCIMENTO SILVA BELO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198773 | FABIOLA RODRIGUES DE LIMA BEZERRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199451 | FABIOLA SANTOS SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 195898 | FELLIPE JOSE LICARIAO DE SOUZA MELO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196517 | FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197343 | FERNANDA DOS SANTOS ARAGAO ALVES | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199753 | FERNANDA MARIA DE LIMA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199184 | FLAVIA CRISTINA GAMA E SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R3 | 2-Dez-2018 |
| 196649 | FLAVIA PATRICIA DE ALMEIDA CABRAL | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196258 | FRANCISCA VALERIA ALENCAR FERNANDES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197068 | FRANCISCA VERONICA BARROS DO NASCIMENTO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196630 | GABRIELA ARAUJO MEDEIROS | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200743 | GABRIELLA BARBOSA TENORIO | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 21-Dez-2018 |
| 196266 | GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198420 | GALDENCIA AMARO FERREIRA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 196010 | GHEISA BEZERRA CAMPOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200417 | GILMARA GUSMAO PRADO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200573 | GILVAN SOARES DO NASCIMENTO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199648 | GISELY DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199982 | GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO | MEDICO I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198374 | GLECIO LIMA NUNES | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 199656 | GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196983 | GUSTAVO OLIVEIRA DE SALES | TECNICO EM SAUDE I. | C3R4 | 26-Out-2018 |
| 196428 | HELENA RENATA SILVA CYSNEIROS | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 195928 | HEVA LOISE BEZERRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200662 | HUGO RENATO OLIVEIRA CLEMENTE | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199907 | IDAIANA SEVERINO DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199150 | INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196290 | INGRID VITORINO DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199010 | IRACY KARINA DE ALBUQUERQUE CARRENHO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197149 | ISA KELLY RODRIGUES DE SANTANA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200484 | ITALA KELY PEREIRA DE SOUZA ALVES | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 200239 | IVAN BATISTA BARROS | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196770 | IZABELA CECILIA BATISTA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199885 | IZABELE MARIA MORAES GALVAO BARRETO | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197157 | JACILENE ALVES MONTEIRO | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198900 | JACYARA RODRIGUES DE MELO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196134 | JAENE DE ARAUJO BARBOSA DA LUZ | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199532 | JAKELLYNE RODRIGUES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 197416 | JANDHI PEDROSA DE MELO | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196762 | JANICE DO NASCIMENTO NOBREGA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200620 | JAQUELINE CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199265 | JARLAN CARVALHO DE SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 197424 | JEANE MARIA DA CRUZ | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198528 | JEISE ELLEN SILVA DA PAZ | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 197319 | JESSE GOMES PEREIRA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200611 | JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS | TECNICO EM SAUDE I. | C2R2 | 2-Dez-2018 |
| 197050 | JOANA DARC BARROS DE SA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196177 | JOCELY MARTINS DE LIMA GONCALVES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200875 | JOCIRLENE MARIA GOMES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 18-Dez-2018 |
| 200476 | JONATAS DE SOUZA SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199842 | JORGE BARBOSA RABELO FILHO | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198889 | JOSE HENRIQUE ALVES SARMENTO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196789 | JOSE RIBAMAR LOPES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196703 | JOYCE PRISCILA DE FREITAS FERREIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198765 | JULIANA CAMILLO VERAS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199389 | JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199583 | JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198803 | JULIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196738 | JULIANE PEREIRA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200344 | JULIO ANTONIO DE ABRAEU FREIRE PEIXOTO | MEDICO I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198579 | JULYANA DE ARAUJO OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 196029 | JULYANA MEDEIROS DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198919 | KADIDJA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196061 | KAMILA AZOUBELL BARRETO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 195960 | KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199435 | KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199672 | KATIA REGINA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200212 | LAIS LOPES DANTAS | MEDICO I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196193 | LARISSA GABRIELA DE SOUZA GOMES | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198790 | LARYZA NEVES DELMONDES MALHEIROS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198722 | LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200107 | LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL | MEDICO I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198994 | LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 195987 | LIANA PEIXOTO CARVALHO STUDART | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200697 | LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197084 | LILIAN ANDRADE GOMES DE SA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199702 | LILIAN DA SILVA FERREIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196940 | LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198390 | LINDINALVA ALVES DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 198854 | LITIAN OLIVEIRA DE LIMA BARROS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200441 | LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200824 | LUANA DA COSTA MACHADO | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196282 | LUANA MEDEIROS DE FRANCA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R3 | 26-Out-2018 |
| 198749 | LUANNE NEVES ARAUJO DE MOURA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197394 | LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198935 | LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199893 | LUCIANA PIMENTEL LINS | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199761 | LUCIANO OLINDINO DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199230 | LUCIENO DE MOURA SANTOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199354 | LUDMILLA LIMA VILAS BOAS | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200506 | LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 195880 | MANUELLY PEREIRA DE MORAIS SANTOS CAMPOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196320 | MARCELE NOGUEIRA CORREIA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R4 | 26-Out-2018 |
| 200204 | MARCELO DE OLIVEIRA SIMOES | MEDICO I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196363 | MARCELO RICARDO DUTRA CALDAS FILHO | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 11-Nov-2018 |
| 196150 | MARCIA MENDES PIMENTEL | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199222 | MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197114 | MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199850 | MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199516 | MARIA BETANIA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196398 | MARIA CECILIA DE LIMA LEAL | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 9-Nov-2018 |
| 196088 | MARIA CLAUDIA GAMA FIALHO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200042 | MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SANTANA | MEDICO I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200840 | MARIA DO SOCORRO GONCALVES DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 14-Dez-2018 |
| 199443 | MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200557 | MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200093 | MARIA ELISABETH DE ANDRADE LIMA BARRETO LINS | MEDICO I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198714 | MARIA LUIZA GERONIMO ANDRADE OLIVEIRA RIBEIRO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198412 | MARIANA QUEIROGA BARBOSA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 195995 | MARILIA LINS E SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 195847 | MARINA FIGUEIREDO ASSUNCAO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199303 | MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 7-Dez-2018 |
| 199800 | MERYEN DO NASCIMENTO SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200670 | MICHELINE DE FREITAS PEREIRA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199915 | MICHELLE BRUNA DE SANTANA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 195979 | MILENA VIEIRA DA SILVA MELO | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199052 | MOISES CORREIA DA SILVA NETO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197041 | MONICA DE ARAUJO MATA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199788 | MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196347 | MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199826 | NADIA CONSUELO ARAGAO | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 200433 | NATALI DA SILVA RAMOS | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196479 | NATALIA COSME DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196509 | NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196371 | NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 19-Nov-2018 |
| 197262 | NAYARA SILVA RODRIGUES | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198455 | ODILON JOSE ROMAO FERREIRA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 199729 | PAMELLA GRASIELA DE HOLANDA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199958 | PAOLA LIRA DE PAULA COUTO | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 195952 | PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO DE FARIAS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196037 | PATRICIA FREITAS TIMOTEO DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 198757 | PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197378 | PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199770 | PAULO CEZAR TEIXEIRA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196053 | PAULO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTI | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199869 | PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198358 | PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 195936 | PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199257 | PRISCYLA GEULIANE MARTINS PEIXOTO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199338 | RACHEL DOMINGOS DE ARAUJO LEMOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198811 | RAFAELLA DE SOUZA LIMA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200735 | RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199125 | REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199427 | RENATA AYANNA GOMES CAHU | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196827 | RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS | MEDICO I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199192 | RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196070 | RICARDO ESTRELA DE MORAIS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199699 | RICARDO LOPES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C2R2 | 2-Dez-2018 |
| 197300 | RICSON TEIXEIRA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198978 | RISANGELA PEREIRA DE ARAUJO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198536 | ROBERTO SILVA VILELA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 24-Nov-2018 |
| 196614 | RODRIGO MEDEIROS DE MELO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R3 | 26-Out-2018 |
| 197122 | ROGERIO FELICIANO DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 197351 | ROMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196720 | ROSANGELA LUCAS NUNES | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199400 | ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO | ANALISTA EM SAUDE I | C3R4 | 2-Dez-2018 |
| 200700 | ROSE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198781 | ROSEANE MARIA FERREIRA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200514 | ROSELITA COSMO DE SOUZA MORAIS | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198706 | ROSILEIDE BARBOSA DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196240 | RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 197173 | SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196274 | SANDRA MARIA DE ASSIS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196533 | SAYONARA ARRUDA VIEIRA LIMA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200085 | SELENILDO TAVARES DA SILVA | MEDICO I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199419 | SERGIO ROBERTO VIEIRA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197270 | SEVERINO ALVES DE SOUZA JUNIOR | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196223 | SHEILA RAPOSO GALINDO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 200247 | SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196657 | SHIRLENE MARIA DE LIMA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 195944 | SIMONE MORAES DE SANTA CLARA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199559 | SIMONE PEREIRA BRITO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R3 | 2-Dez-2018 |
| 195855 | SIMONE PERES BONACHELA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R4 | 26-Out-2018 |
| 199567 | STEFFANY SOARES DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198382 | SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 24-Nov-2018 |
| 198870 | SUZANA DE LUNA SOUSA | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199486 | SUZANA LIRA DE SOUZA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 196126 | TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199346 | TAMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDES | ANALISTA EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196665 | TAMIRES FIDELIS DOS SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200352 | TANDRA CECILIA LOPES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199664 | TATIANA PATRICIA SEVERIANO PACHECO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196541 | TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 196673 | TATIANE DE LIMA ARAUJO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 199079 | TAYNARA BARBOSA DO AMARAL | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199923 | THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY | MEDICO I | C3R3 | 9-Dez-2018 |
| 199028 | THAIZY DE MORAES RAMOS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198404 | THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 22-Dez-2018 |
| 200310 | THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI | MEDICO I | C4R4 | 14-Dez-2018 |
| 200603 | TIAGO DE SOUZA BARROS | TECNICO EM SAUDE I. | 2-Dez-2018 | |
| 200336 | TIAGO TEIXEIRA MORAES | MEDICO I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200719 | TIAGO TEMUDO ALVES BATISTA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 196711 | TONY ROBERTO DO NASCIMENTO | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199036 | UEMEMSON SILVA SOARES | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200450 | UYARA MILCA ARAUJO SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 200468 | VALDELUCE FREITAS DE ARAUJO SILVA | TECNICO EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 199834 | VALQUIRIA BARBOSA | ASSISTENTE EM SAUDE I | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 200638 | VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA | TECNICO EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 199087 | VANESSA LAIS LEAO RAPOSO MARQUES | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 2-Dez-2018 |
| 198846 | VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 198609 | VANESSA RESENDE DE LUNA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 16-Dez-2018 |
| 199737 | VERALUCIA SANTIAGO DE AQUINO ROLIM | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 197181 | VERONICA FERREIRA DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 198650 | VIVIAN RODRIGUES ALVES | MEDICO I | C3R3 | 11-Dez-2018 |
| 196800 | VIVIANE CELLY DE OLIVEIRA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 200867 | WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI | MEDICO I. | C3R3 | 18-Dez-2018 |
| 197386 | WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 196410 | WELLINGTON BRUNO ARAUJO DUARTE | ANALISTA EM SAUDE I. | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 197220 | WILLIAM FELIX DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | C4R4 | 26-Out-2018 |
| 197246 | WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO | TECNICO EM SAUDE I | C3R3 | 26-Out-2018 |
| 199362 | YRLLA EMANUELLA FREIRE DE SOUZA | ANALISTA EM SAUDE I | C3R3 | 2-Dez-2018 |
| 195901 | YURI COELHO DIAS | ANALISTA EM SAUDE I. | C3R3 | 26-Out-2018 |
JABOATÃOPREV
PORTARIA N° 293, de 18 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 24/09/2018 a JORGE LIMA ARRUDA, beneficiário da ex-servidora JOSEFA DE FONTES LIMA ARRUDA, matrícula n° 4329-0, falecida em 10/12/2017, que ocupou o cargo de Professor de Artes, Nível 6, Referência L, nos termos do art. 40, §§ 2º e 7º, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com o art. 9º, inciso II, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017, criando o inciso II, quando o dependente receberá a pensão a contar da data do requerimento administrativo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 294, de 22 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 05/08/2018 a ANTONIO MARIANO DA COSTA, beneficiário da ex-servidora IVANISE DA PAZ SARAIVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 7959-6, falecida em 05/08/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 295, de 22 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 04/09/2018 a MARIENE BETANIA TAVARES ROSA, beneficiária do ex-servidor VALMIR SILVA, matrícula n° 12.285-8, falecido em 04/09/2018, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 296, de 23 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a NANCY CONCEIÇÃO VIANA LEAL, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.744-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 297 de 24 de outubro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 12.907-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
