CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 298/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 023/2018 - 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 107/2018 - CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 023/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora EDJANE MARIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 76.000-1, ocupante do cargo de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de educação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de outubro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 301/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 055/2018 - 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 143/2018 - CG/1ª CPIA, datada em 07 junho de 2018, publicada no DOM nº 094, de 07de junho de 2018.

RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 055/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GEORGETTE FERREIRA GOMES, matrícula nº 19.364-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda Controladora Geral do Município

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 281/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 171/2017 - CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, na data de 19 de setembro de 2017; CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE:  DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora NATALY MICHELLE PEREIRA DAMASCENO, matrícula nº 19.205-8, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA Controladora Geral do Município 

  PORTARIA Nº 302/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 032/2018 - CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 075/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 083, de 22 de maio de 2018;   Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 032/2018 - CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MILENA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 76.007-2¸ lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 304/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 047/2018 - CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 090/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 083, de 22 de maio de 2018;   Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 047/2018 - CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VERÔNICA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 75.979-3¸ lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 305/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018, em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO a Portaria nº 037/2018-CG/2ª CPIA, que sobrestou o presente expediente, publicada no DOM nº 061, na data de 11/04/2018, visando a realização de diligências a serem procedidas por setor competentes deste Órgão; CONSIDERANDO, ainda a conclusão das referidas diligências para melhor condução do expediente em desfavor da servidora Joana D’arc Trindade Veloso, matrícula nº 20.499-4, ocupante do cargo de Assistente de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas;

RESOLVE: DETERMINAR extinção dos efeitos do sobrestamento, a partir da publicação deste ato, dando prosseguimento ao feito em tela, com arrimo na legislação pertinente a matéria.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3 

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação de Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 178.2018.PE.048.SME.CPL3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018, veiculada em 01 de novembro de 2018, Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 185.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018

Flaviane Ribeiro Queiroz Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185.2018.PP.024.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde:  UBS Curado III. Valor máximo aceitável: R$ 294.130,51 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta reais e cinquenta e um centavos). Data de Sessão: 26/11/2018 ás 08h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  [email protected], telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE DE PREGÃO  AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186.2018.PP.025.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde:  UBS Muribeca dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 147.269,69 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data de Sessão: 26/11/2018 ás 13h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  [email protected], telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018

Estevan Rodrigues da Silva Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE DE PREGÃO  AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187.2018.PP.026.SMS.EP. Natureza do Objeto: Obras. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família: USF Curcurana. Valor máximo aceitável: R$ 754.292,69 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais, sessenta e nove centavos). Data de Sessão: 27/11/2018 ás 08h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  [email protected], telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

Portaria Nº023/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO, o Regulamento Nº 002/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Filmes para Cinema, para compor a Programação da I Mostra de Teatro, Dança, Cinema e Poesia/Cordel 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Convênio SICONV Nº 857136/2017; CONSIDERANDO, à difusão, promoção, valorização e acesso ao Cinema, além de propiciar o intercâmbio do cinema pernambucano e a formação de plateia. No contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, constitui objeto deste Regulamento a Seleção de filmes para Cinema, sejam curtas ou longas metragens, com público dirigido para adultos e crianças, nas variantes de ficção, animação, drama, comédia, sul realista, clássico, documentários, etc. Que tenham como objeto principal realizar exibição na programação oficial da Mostra/Etapa Cinema, no Cine Teatro Samuel Campelo e espaço alternativo da Casa da Cultura nobre de Lacerda, que serão exibidos de acordo com o período  de 05 a 09 de novembro de 2018; 

Resolve: Tornar público, a Programação Oficial para a Etapa Cinema da 1ª Mostra Cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes de acordo com o Anexo I;

MOSTRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018 ETAPA CINEMA – DE 05 A 09 DE NOVEMBRO DE 2018

ANEXO I

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
05/11/18	14h30 ÀS 16h30	CINE TEATRO SAMUEL CAMPELO	- MOSTRA SESC: NUEVA MIRADA O Galo de São Victor –
05/11/18	16h30 ÀS 18h30	CINE TEATRO SAMUEL CAMPELO	A LOIRA DO BANHEIRO De Wesley e Élida Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga Jaboatão dos Guararapes-PE Duração: 4’22 – Ficção - LivreVICTOR VAI AO CINEMA De Albert Tenório Recife-PE Duração: 11’ Documentário- LivreDOMINGOS BUGREIRO DIR.: SANDER HAHN CRISCIÚMA – SC DURAÇÃO:19’ FICÇÃO - LIVREPRIMEIRAS IMPRESSÕES DIR.: LEANDRO RAMOS JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DURAÇÃO: 7’ FICÇÃO – LIVRE TAMANCO (12 MIN) DIR.: CAUÊ ROCHA ARCOVERDE - PE DURAÇÃO: 10’ DOCUMENTÁRIO – LIVRE   VIDAS CINZAS DIR.: LEONARDO MARTINELLI RIO DE JANEIRO - RJ DURAÇÃO: 15’ FICÇÃO – LIVRE    O ESQUEMA DIR.: CAIO DORNELAS GOIANA – PE DURAÇÃO 12’ FICÇÃO – LIVRE

05/11/18	19h	CINE TEATRO SAMUEL CAMPELO	CERIMÔNIA DE ABERTURA – Homenageados Lula Cardoso Ayres Filho, Marcos Cinema e Simião Martiniano (in memoriam)
05/11/18	20h	CINE TEATRO SAMUEL CAMPELO	SIMIÃO REMAKE – MAKING OF DIR.: AMARO FILHO JABOATÃO - PE DURAÇÃO: 25’ DOCUMENTÁRIO - LIVREA VOLTA DO FILHO DA TERRA DIR.: ZÉ MANOEL JABOATÃO – PE DURAÇÃO: 20’ DOCUMENTÁRIO – LIVRE

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
06/11/18	14h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	MOSTRA SESC: NUEVA MIRADA Puaj!
	16h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	SIMBIOSE DIR.: JULIA MORIM JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DURAÇÃO: 20’ DOCUMENTÁRIO – LIVREEU DIR.: DENNYS DE LIMA JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DURAÇÃO: 18’ FICÇÃO – LIVRE BOLHA DIR.: MATEUS ALVES RECIFE - PE DURAÇÃO: 15’ ANIMAÇÃO – LIVRESOBRE O ESQUECIMENTO DIR.: LUCAS ROCHA JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DURAÇÃO: 15’ FICÇÃO – LIVREA MULHER E O MANDACARU (SIMIÃO REMAKE) DIR.: RAFAEL COELHO CARUARU - PE DURAÇÃO: 25’ FICÇÃO – 16 ANOS

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
06/11/18	19h	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	GEISIELY COM Y DIR.: MERY LEMOS CARPINA - PE DURAÇÃO: 15’ FICÇÃO – LIVREANTES DO SOL NASCER DIR.: DANIEL ORTEGA RECIFE - PE DURAÇÃO: 19’ FICÇÃO – LIVRE UM CAFÉ E QUATRO SEGUNDOS DIR.: CRISTIANO REQUIÃO RIO DE JANEIRO - RJ DURAÇÃO: 15’ FICÇÃO - LIVREREPULSA DIR.: EDUARDO MOROTÓ RECIFE - PE DURAÇÃO: 20’ FICÇÃO – 12 ANOS

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
07/11/18	14h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	MOSTRA SESC: NUEVA MIRADA Wickie e o Tesouro dos Deuses
07/11/18	16h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	A MADRUGADA DIR.: RICARDO BONTENSE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DURAÇÃO 5’ FICÇÃO -  LIVREENTREMARÉS (20MIN) DIR.: ANNA ANDRADE RECIFE – PE DURAÇÃO: 20’ DOCUMENTÁRIO - LIVRE ATRÁS DE VOCÊ DIR.: ANDREI F. DA SILVA, MATHEUS DANTAS G ARACAJU – SE DURAÇÃO: 7’ FICÇÃO – LIVRE CÉU DE EXPEDITO DIR.: FERNANDO MARQUES OLINDA – PE DURAÇÃO: 20’ FICÇÃO – LIVRE A VALISE FOI TROCADA (SIMIÃO REMAKE) DIR.: EDUARDO MONTEIRO RECIFE - PE DURAÇÃO: 25’ FICÇÃO – 16 ANOS

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
07/11/18	18h30	CASA DA CULTURA NOBRE DE LACERDA	CINEMA À MODA ANTIGA – MARCOS CINEMA Fotografias, cartazes, películas de 16mm (Tarzan/King Kong/O Cangaceiro/Outros)

 

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
08/11/18	14h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	MOSTRA SESC: NUEVA MIRADA Curtas "Ormie", "Rodas, band-aids e pirulitos", "Kostya", "Lumi", "A Aula de Natação", "Corrida", "Grande Prêmio" e "O Príncipe Rato"
08/11/18                                                               08/09/18	16h30                                                               18h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	PAINHO E O TREM DIR.: MERY LEMOS CARPINA - PE DURAÇÃO :17’ DOCUMENTÁRIO – LIVRECAVALO CONCRETO DIR.: JULIANO VALENÇA RECIFE – PE DURAÇÃO: 16’ FICÇÃO – LIVRETERRA NÃO DITA, MAR NÃO VISTO DIR.: LIA LETÍCIA RECIFE - PE DURAÇÃO: 09’ FICÇÃO – LIVRE A MOÇA E O RAPAZ VALENTE (SIMIÃO REMAKE) DIR.: ANTONIO CARRILHO IPOJUCA - PE DURAÇÃO: 25’ FICÇÃO – 16 ANOS SUPERPINA DIR.: JEAN SANTOS RECIFE - PE DURAÇÃO: 20 MIN FICÇÃO – 16 ANOS   TRAVA DAS TREVAS DIR.: EDUARDO BOONE RIO DE JANEIRO -RJ DURAÇÃO: 15’ FICÇÃO – LIVRE   MATCH! DIR.: CAUÊ ROCHA RECIFE - PE DURAÇÃO: 10 MIN DOCUMENTÁRIO – 12 ANOS   QUANTO MAIS LONGE VOU, MAIS PERTO FICO DIR.: DANIEL ORTEGA RECIFE – PE DURAÇÃO: 20’ DOCUMENTÁRIO – LIVRE   FREQUÊNCIAS DIR.: ADALBERTO OLIVEIRA OLINDA – PE DURAÇÃO: 19’ DOCUMENTÁRIO – LIVRE   TRANSLUCIDA DIR.: PEDRO ANDRADE RECIFE – PE DURAÇÃO 6’ FICÇÃO – 12 ANOS    CONDE VIRGULINO DIR.:VALDIR OLIVEIRA OLINDA - PE DURAÇÃO: 16' FICÇÃO   UMA BALADA PARA ROCKY LANE (20 MIN) DIR.: DJALMA GALINDO ARCOVERDE – PE DURAÇÃO: 20’ DOCUMENTÁRIO – LIVRE

 

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATRAÇÕES
09/11/18	14h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	MOSTRA SESC: NUEVA MIRADA Curtas "O Irmão Mais Velho", "Meu Monstro e Eu", "O Relógio de Areia", "A Campainha", "Seu Redondo", "Sinfonia Monstruosa", "O Caçador de Frangos, "Rising Hope", Légrimas de Um Palhaço", "Sinalizador" e "Tarde ou Cedo"
09/11/18                         09/09/18	16h30                         19h30	CINE TEATRO SAMUELO CAMPELO	BRASIL ANIMADO DIR.: MARIANA CALTABIANO DURAÇÃO: 1’18 INFANTIL Acessibilidade - Autodescrição/LibrasALTO DA COMPADECIDA Dir.: Guel Arraes Duração: 1’44 Aventura/Comédia Livre Acessibilidade - Autodescrição/LibrasConversação com Ana Farache (Fundaj-PE), sobre a CINEMATECA PERNAMBUCO Entrega de Troféus Destaques da Mostra de Cinema Encerramento com o filme HISTÓRIA DA ETERNIDADE DIR.: CAMILO CAVALCANTE DURAÇÃO: 2'00 DRAMA – 16 ANOS

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018. 

André Trajano de Oliveira Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 300, de 05 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 192, editada em 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 29/06/2018, no sentido de conceder aposentadoria compulsória a ELIUDA LINS NASCIMENTO DE MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – PL – 06, matrícula n° 0106-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/06/2007. (Data em que a servidora completou 70 anos de idade) 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente