GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2018-GP
Ementa: Designa os membros do Conselho de Administração da EMLUME
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o art. 9º da Lei Municipal nº 1.373 / 2018, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre A Estrutura Administrativa da EMLUME;
RESOLVE:
I – Designar, para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), como Membros representantes do Poder Executivo Municipal, os seguintes servidores:
| Nome | CPF | Matrícula |
| Anselmo de Araújo Lima | 529.733.874-34 | 59233-7 |
| Carlos Alberto de Araújo Silva | 471.656.424-04 | 59207-3 |
| Carlos Eduardo de Albuquerque Barros | 143.631.434-87 | 59160-6 |
| Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho | 034.477.634-42 | 59035-2 |
| Claudio Abrahamian Asfora | 431.784.374-49 | 59191-4 |
| Daniel Nascimento Pereira Junior | 042.793.344-71 | 59207-4 |
| Luiz José de Inojosa Medeiros | 658.646..464-15 | 59161-0 |
II – Determinar que o mandato e critérios para recondução dos Membros ora designados sejam definidos no Regimento Interno da EMLUME, previsto no art. 24 da Lei Municipal nº 1.373, de 2018.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 49. REGISTRADA: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ: 08.719.794/0001-50. VALOR: R$ 82.751,85 (oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 35,39,105,149,189,193,199,223,227,247. REGISTRADA: Somer Comercial de Material Hospitalar Eireli – CNPJ: 09.127.775/0001-05. VALOR: R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lote 193. REGISTRADA: CKW ELECTRIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO LTDA. – CNPJ: 09.209.265/0001-79. VALOR: R$ 649,92 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 20/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. 174.2018.PE.046.SEFAZ.CPL3. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão digital, offset, eletrônicas e/ou a laser no padrão monocrático e policromático. REGISTRADA: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ: 00.758.606/0001-90. VALOR: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 06/12/2018 a 06/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2018.
César Antônio dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal.
(Republicado por incorreção.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.2018.PP.012.SEPLAG.CPL5. OBJETO: Serviços de confecção e instalação de comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Lote I – Itens 05, 06, 11, 13, 14, 15, 21, 22 – Lote II – Itens 1,2,3,10, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 28 e 29). CONTRATADA: CARDOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – CNPJ: 41.246.265/0001-51. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 68.427,50 (sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VALOR: R$ 821.130,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 07/11/2018 a 07/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº 063/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de mobiliário médico-hospitalar para atender às necessidades dos serviços de saúde da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes (itens 04 e 08). CONTRATADA: Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda ME – CNPJ: 06.127.890/0001-83. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 29.821,29 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). VALOR: R$ 59.642,59 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 30/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011 – SESA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CONTRATADA: Daniel Gomes do Nascimento – CPF: 665.035.404.00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte me seis mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/11/2018 a 30/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 – SESAU. OBJETO: renovação do Contrato de prestação de serviços por mais 12 meses com termo inicial em 11/11/2018 e termo final em 11/11/2019. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.815.002,58 (um milhão oitocentos e quinze mil e dois reais e cinquenta e oito centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 151.250,21 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 11/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 767,97 (Setecentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos), para R$ 700,00 (Setecentos Reais) mensais, a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: Francisco Manoel Medina Neto – CPF: 267.123.264.00. VALOR SUPRIMIDO: R$ 715,86 (setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 8.268,93 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 700,00 (setecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014 – SESAU. OBJETO: Substituição da fonte 002 (recurso convênio da Administração Direta) para a fonte 018 (Vigilância Sanitária – Taxas) no contrato. CONTRATADA: J & E Locação e Produção de Eventos Ltda. – EPP – CNPJ: 12.327.355/0001-79.
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 229.2018.INEX.043.2018.SDES.CPL5. OBJETO: Contratação de artistas para apresentações no evento cultural de Réveillon do Município do Jaboatão dos Guararapes. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. A ser efetivada com:
| Data | Atração | Representante Legal | CNPJ/CPF | Quant. Apres. | V. Total R$ |
| 31/12/2018 | Tio Bruninho | Bruno C. A. Souza Produção Cultural | 18.092.194/0001-68 | 1 | 8.500,00 |
| 31/12/2018 | Fabiana Pimentinha do Nordeste | Fabiana Azevedo de Menezes | 13.266.037/0001-08 | 1 | 15.000,00 |
| 31/12/2018 | Avine Vinny | Avine Vinny Produções Artísticas Ltda – ME | 20.661.405/0001-88 | 1 | 130.000,00 |
| 31/12/2018 | Batista Lima | BL Apresentações Artísticas Ltda- ME | 27.996.366/0001-19 | 1 | 70.000,00 |
| 31/12/2018 | D`breck | Grêmio Recreativo Escola de Samba D`Breck | 05.835.885/0001-62 | 1 | 16.000,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para término da construção de quatro escolas Proinfância padrão FNDE. Após a análise da documentação apresentada em sessão pela empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI-EPP., inscrita no CNPJ nº 024.161.531/0001-24, o Presidente desta comissão CONVOCA as empresas participantes para sessão de continuidade do certame, onde será proferido o resultado da habilitação, que será realizada no dia 27/12/2018 (quinta-feira), às 09h30min no Auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, situado na Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE. Demais Informações através do e-mail cpl1jaboatao@gmail.com. ou através do Portal de Licitações – http://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018 -SMS, OBJETO::CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS ECONÔMICOS, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DISCRIMINADOS NA “TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.667.814/0004-80, com sede na Av. Bernardo Vieira de Melo n º 1650, sala 11 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP 54.410-900. VALOR GLOBAL: R$ 6.476.514,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 228.2018.INEX.042.SDES.CPL5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS 2019 DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.A ser efetivada com os artistas abaixo:
| Data | Atração | Representante Legal | CNPJ/CPF | Quant. Apres. | V. Unit. R$ | V. Total R$ |
| 01/01/2019 | ALINE MACIEL | SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA | 23.942.077/0001-86 | 01 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 01/01/2019 | ANDERSON FREIRE E BANDA | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | 01 | 80.000,00 | 80.000,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretario Executivo
(Republicado por incorreção)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1258/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1253/2018, 1237/2018, 1231/2018, 1020/2018 e 799/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de, 05.11.2018, 31.10.2018, 30.10.2018, 18.09.2018 e 05.07.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 11.354-9 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-G | 01.09.2009 | I | G | I | H |
| 02 | 11.354-9 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-H | 01.09.2012 | I | H | I | I |
| 03 | 11.354-9 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-I | 01.09.2015 | I | I | I | J |
| 04 | 11.354-9 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-J | 01.09.2018 | I | J | I | L |
| 05 | 15.195-5 | VALÉRIA DE LIMA JORDÃO | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 17.03.2015 | III | D | III | E |
| 06 | 15.195-5 | VALÉRIA DE LIMA JORDÃO | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 17.03.2018 | III | E | III | F |
| 07 | 14.769-9 | HERALDO FERREIRA DE LIMA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 10.03.2018 | III | E | III | F |
| 08 | 15.862-3 | VIVIANE BARBOSA DE LIMA | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 17.03.2015 | III | D | III | E |
| 09 | 15.862-3 | VIVIANE BARBOSA DE LIMA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 17.03.2018 | III | E | III | F |
| 10 | 15.982-4 | SIDNEI CASSIANO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-D | 08.05.2015 | IV | D | IV | E |
| 11 | 15.982-4 | SIDNEI CASSIANO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 08.05.2018 | IV | E | IV | F |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por incorreção na original)
PORTARIA Nº.1259/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1246/2018,1251/2018, 1254/2018, 1255/2018, 1240/2018, 1258/2018, 1257/2018, 1088/2018 e 1252/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 01.11.2018, 05.11.2018 e 02.10.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.205-6 | AURECI GONÇALVES DE ANDRADE | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 14.03.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 16.794-0 | CLÉCIA LEAL | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-C | 01.06.2015 | III | C | III | D |
| 03 | 16.794-0 | CLÉCIA LEAL | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-D | 01.06.2018 | III | D | III | E |
| 04 | 14.855-5 | ESDRAS SAMPAIO MEDRADO | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 11.03.2018 | III | E | III | F |
| 05 | 14.960-8 | JANIEDSON LAPA DOS SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 12.03.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 16.715-0 | JOSENILDO ANTÔNIO DE LIMA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-D | 26.02.2016 | III | D | III | E |
| 07 | 16.269-8 | MANOELA DE FÁTIMA NUNES DE SOUZA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 18.07.2018 | IV | E | IV | F |
| 08 | 16.676-6 | MARIA UBIRACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-D | 18.02.2016 | IV | D | IV | E |
| 09 | 14.579-3 | MÉRCIA MARIA DE SOUZA CRUZ | AG. ALIM. ESCOLAR III-F | 13.07.2018 | III | F | III | G |
| 10 | 12.637-3 | NEUZA MARIA GOMES DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-H | 17.08.2014 | I | H | I | I |
| 11 | 12.637-3 | NEUZA MARIA GOMES DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR I-I | 17.08.2017 | I | I | I | J |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1289/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3168092018 | ANGELA CRISTINA RODRIGUES DE ASSIS | 18.013-0 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Readaptação de Função conforme Ofício GPM nº. 368/2018– Gestão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho, datado de, 22.11.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1290/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e parecer nº.1400/2018 datado de 03.12.2018, do servidor abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3128492018 | EDMILSON BARBOSA DE SOUZA | 16.265-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Não há período para gozo |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1292/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº361/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 19.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1293/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº364/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SILVÂNIA MARIA DA SILVA ALMEIDA mat. 17.700-8 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde II , podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 29.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1294/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº365/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LEILA DOS SANTOS GOMES mat.14.628-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe II – 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1295/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº366/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÔNICA MARIA DA SILVA mat. 17.907-8 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1296/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº367/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BONFIM DE VASCONCELOS mat.16.824-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 26.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1297/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº355/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ DE BARROS mat.16.644-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 15.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1298/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº357/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES LOUREIRO DA SILVA mat.17.022-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe I – 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 08.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1299/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº358/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ELISETE SOUZA DA SILVA mat.13.319-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1300/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº3592018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA mat.13.472-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1301/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº360/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES mat.18.257-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III – 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 08.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1302/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.266/2018, 1247/2018, 1281/2018, 1320/2018, 1327/2018 e 1328/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 04.04.2018, 01.11.2018, 07.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 08.114-0 | JOSINETE MARIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 8Q | 01.01.2017 | III | 8 | Q | III | 9 | R |
| 02 | 12.390-0 | JEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 03 | 13.939-4 | KYLMA MENDES DE ARAÚJO | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 04 | 14.675-7 | VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA ABREU | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 15.044-4 | MARIA DE FÁTIMA ESTÊVÃO DE OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 13.295-0 | MARIA VERÔNICA ALVES BARROS E SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1309/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nº.1261/2018 e 1346/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 05.11.2018 e 20.11.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 13.427-9 | VASTIDE MELO GUIMARÃES | AG. ALIM. ESCOLAR IV-E | 22.03.2010 | IV | E | IV | F |
| 02 | 13.427-9 | VASTIDE MELO GUIMARÃES | AG. ALIM. ESCOLAR IV-F | 22.03.2013 | IV | F | IV | G |
| 03 | 13.427-9 | VASTIDE MELO GUIMARÃES | AG. ALIM. ESCOLAR IV-G | 22.03.2016 | IV | G | IV | H |
| 04 | 14.559-9 | DALETE BATISTA DA CUNHA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 14.07.2013 | III | E | III | F |
| 05 | 14.559-9 | DALETE BATISTA DA CUNHA | AG. ALIM. ESCOLAR III-F | 14.07.2016 | III | F | III | G |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1310/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3144242018, datado de 07.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora LILIANE MESQUITA PEREIRA mat. 21.059-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 19.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1311/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3166332018, datado de 28.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS mat. 19.803-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 28.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1312/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3142652018, datado de 06.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 1A, a servidora ELIZELDA LAURA DE SANTANA mat. 14.638-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 18.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1313/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3147072018, datado de 08.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE IV 5J, a servidora KARLA EPIPHANIA LINS DE GOIS mat. 13.363-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1314/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3166652018, datado de 09.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE II 1A, o servidor MARO CÉSAR FERREIRA FIALHO mat. 16.395-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 09.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13, de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1315/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3157282018, datado de 19.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO mat. 20.399-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 19.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1316/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3153562018, datado de 29.10.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora EVELYNE NASCIMENTO PEDROSA mat. 20.374-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 31.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1317/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3169062018, datado de 29.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES mat. 20.367-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 29.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1318/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3168152018, datado de 28.11.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, o servidor WALTER SOBRAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR mat. 21.633-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 29.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1319/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº 1014/2018, datada de 17.09.2018, publicada no D.O nº – 162 de 26.09.2018, que concedeu progressão por desempenho ao servidor MARCOS SPINELLI MONTEIO DE MOURA mat. 12.082-0.
Onde se lê: PROFESSOR 2 CLASSE II 5J
Leia-se: PROFESSOR 2 CLASSE II 5I
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1325/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3142672018, datado de 22.10.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, a servidora NIVIA TAMIRES DE SOUZA CRUZ mat. 21.252-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 22.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1326/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3176202018, datado de 06.12.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, o servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO LAGO mat. 18.346-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 06.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 337 de 18 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOÃO MARQUES DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9207-0, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA N° 338, de 19 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 8.899, editada em 01 de dezembro 1997, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARILEIDE BATISTA DE SOUZA COSTA, no cargo de Professor FS – VI, matrícula nº. 0596-7, nos termos do art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, redação original.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/12/1997. (Data da portaria originária)
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Portaria nº 339, de 19 de dezembro de 2018.
ANULAÇÃO
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 198, de 18 de setembro de 2014, publicada no D.O.M. em 23/09/2014, que concedeu o benefício de pensão por morte a LUIZA MARIA FRANCELINO COSTA, beneficiária do ex-servidor AGUINALDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 0012-4.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 340, de 18 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 19/06/2014 a LUIZA MARIA FRANCELINO COSTA, beneficiária do ex-servidor AGUINALDO FRANCISCO DA COSTA, que ocupou o cargo de Porteiro PE – 3, alterado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III – Função Porteiro, conforme Lei nº. 239/96 e por fim, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1 por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 0012–4, falecido em 19/06/2014, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001 e suas alterações.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/09/2014.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
