DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
22 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 014 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 208.2018.PP.039.SMS.EP. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, conservação, higienização e desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de produtos saneantes domissanitários e todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços, nas unidadesda Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. O Pregoeiro informa a reabertura da sessão agendada para o dia 24/01/2019 às 10:00 horas, horário local. Outras informações através do Portal de Licitação: licitacoes www.jaboatao.pe.gov.br. ou pelo email: [email protected].
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2019.
Estevan Rodrigues. Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018. OBJETO: Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica aos 120 (cento e vinte) alunos do grupos da 1ª etapa (Creche), 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais, conforme Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS - CNPJ: 07.750.150/0001-61. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 373.744,80 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 02/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019
Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2018 - SME. OBJETO: Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica aos 120 (cento e vinte) alunos do grupos da 1ª etapa (Creche), 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais, conforme plano de trabalho. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA - CNPJ: 10.331.995/0001-27. VIGÊNCIA: 02/01/2019 a 02/01/2020. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 402.494,40 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.
Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2018
Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.024/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3185542018, datado de 19.12.2018.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor JOSE RICARDO LEITE ANDRÉ GOMES mat. 09.320-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 17.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.025/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3189292018, datado de 26.12.2018.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora JULIANNE CONCEIÇÃO CARNEIRO RIBEIRO mat. 21.701-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 15.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.026/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3198432019, datado de 07.01.2019.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I, o servidor LEONARDO DE SIQUEIRA JANSEN PEREIRA mat. 20.743-8, lotado na Controladoria Geral do Município, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 15.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.030/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3202862019, datado de 02.01.2019.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora MAYRA AMARAL DA SILVA mat. 21.600-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 02.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.031/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3192202019, datado de 26.12.2018.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR mat. 20.501-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 14.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
