SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 118/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3217532019, datado de 21.01.2019.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE I, a servidora NAYMAR YONARA CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA, mat.21.529-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 21.01.2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.119/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Ofício nº. 2019.0254.000008 do Poder Judiciário de Pernambuco – Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, datado de 08.01.2019.
RESOLVE:
FICA CONVOCADO o servidor DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 20.628-8 cargo Professor 2 Classe I 1A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões periódicas de julgamento da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, a partir de 07 de janeiro de 2019 até julho do ano corrente,sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009.2019.PE.005.SEMDES.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK VISANDO ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, especificamente PROCON NA COMUNIDADE: PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO ITINERANTE, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº.834276/2016, firmado entre União, por intermédio do Ministério da Justiça, especificamente Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, e a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ 19.910,91 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 13/03/2019 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2019 às 10:30 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Fevereiro de 2019
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência nos termos da Súmula 191/TCU. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. PRAZO: 39 meses. VIGÊNCIA: 24/02/2016 a 30/04/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2018
Daniel Nascimento Pereira Junior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste correspondendo ao percentual de 12,4352% do valor do contrato. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 07.157.925/0001-90. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 1.956.256,17 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 13.191.007,40 (treze milhões cento e noventa e um mil e sete reais e quarenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2018
Daniel Nascimento Pereira Junior
Secretário Executivo
