SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  PORTARIA SESAU Nº 17/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO o período carnavalesco de 2019, que vai de 02 a 06 de março de 2019; CONSIDERANDO que, neste período, apenas os serviços de urgência e emergência estarão abertos; CONSIDERANDO os riscos inerentes ao aumento do fluxo de pessoas no Município, com risco de transmissão de algumas doenças; CONSIDERANDO que existem alguns agravos que demandam uma resposta imediata do setor saúde, com prazo de até 24 horas; CONSIDERANDO que na Vigilância em Saúde temos o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS, que tem o papel de detectar oportunamente todo caso suspeito de doenças, surtos e eventos, considerados emergência em saúde pública, realizando, se necessário, quimioprofilaxia e coleta sanguínea; CONSIDERANDO  a necessidade de se mobilizar, nesse período, profissionais de nível superior e técnico, além de condutores de plantão em regime especial; RESOLVE: Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “CARNAVAL 2019”, realizado no período de 02 a 06 de março de 2019, de acordo com a categoria, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria. Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º. Publique-se e cumpre-se. Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2019. CARLOS FERNANDO FERREIRA Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

TABELA VALORES – GET CARNAVAL 2019 PERÍODO DE 02 A 06/03/2019
CATEGORIAS POR NÍVEL	VALOR POR PLANTÃO
Nível Superior	R$ 350,00
Nível Técnico	R$ 250,00
Motorista	R$ 150,00

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

  PORTARIA Nº.172/2019   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96; CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013; RESOLVE:  CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO E PARECER	DATA DO REQUERIMENTO
01	CRISTIANE SILVA RAMOS TEIXEIRA	91.034-2	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	496/2019	03.12.2018
02	IRACEMA MARIA XAVIER	91.034-3	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	500/2019	10.12.2018
03	IVSON ALVES DE ALMEIDA	10.339-0	Assistente de Suporte a Gestão	Médio	501/2019	08.10.2018
04	JANAINA DANIELLE DE SOUZA	75.960-0	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	498/2019	20.08.2018
05	LUIZA AMÉLIA DE SENA	91.043-4	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	497/2019	11.02.2019
06	VALDIRENE DA SILVA TORRES	91.034-1	Auxiliar de Serviços Gerais	Médio	499/2019	11.02.2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.173/2019   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.  RESOLVE:   Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Repetição Indébito Tributária, a Título de Contribuição Previdenciária sob a rúbrica do Terço Constitucional de Férias, conforme o Parecer nº. 008/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3252512019	SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS	14.564-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3248292019	ELIANAI ARAÚJO NAZARIO MOTA	12.4737	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3248352019	KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES	14.962-4.	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3247872019	ANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA	19.459-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3251282019	POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ	14.816-4	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3244332019	BRUNO BARROS VERISSIMO	18.839-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3244812019	EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE	12.353-6	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3244822019	EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE	13.241-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3248252019	MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA	13.948-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3245192019	GENILDA SOARES GOIS	11.067-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242462019	EDLANE ALVES DE LIMA	20.237-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242482019	DALETE BATISTA DA CUNHA	14.559-9	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242442019	SILVANA BORGES DE ARAUJO	16.177-2	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242412019	GERLANDA DA CRUZ DOS SANTOS	21.233-4	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242852019	SIMONE BARBOSA MENDES LEAL	18.795-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242952019	PATRICIA GOMES CAVALCANTI	18.452-7	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3242912019	PATRICIA GOMES CAVALCANTI	16.188-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3238322019	ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA	15.533-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3239842019	CARLOS ALBERTO BARBOSA	15.208-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3225132019	ADRIANA DA SILVA DE BIASE	14.928-4	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3230872019	MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA	13.414-7	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3234952019	REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE	12.901-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 19 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.175/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:   RETIFICAR a portaria de nº 189/2018, datada de 02.03.2018, publicada no D.O.M nº 046 de 13.03.2018, que concedeu licença prêmio ao servidor ISRAEL FAGUNDES DA SILVA mat. 09.657-1. Onde se lê: 1986/1996 Leia-se: 1996/2006  Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.176/2019   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.  RESOLVE:   Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e pareceres de nº. 144/2019, 163/2019 e 164/2019 datados de13.02.2019 e 15.02.2019 dos servidores abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
3167542018	LUCIA HELENA FARIAS GONÇALVES	15.997-2	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 2020
3137802018	ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES	12.427-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 2020
3204022019	MAVIAEL COELHO DA SILVA	11.925-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal	Não há período para gozo
3243002019	CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA	11.517-7	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal	Não há período para gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.178/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.  RESOLVE: Art. 1º INDEFERIR os pedidos de Pagamento de Férias conforme Pareceres nºs. 034/2019 e 033/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 12.02.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3254252019	MARIA DA CONCEIÇÃO PONTUAL LINS	10.663-1	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal
3254272019	JOÃO BATISTA B. DE ALBUQUERQUE	14.481-9	Municipal de Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.179/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:   RETIFICAR a portaria de nº 434/2018, datada de 03.05.2018, publicada no D.O.M nº 084 de 23.05.2018, que concedeu licença prêmio a servidora JANIMARIA RIBEIRO DE ALMEIDA mat. 14.354-5. Onde se lê: 2007/2017 Leia-se: 1998/2008  Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.181/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando a Certidão de Jurado do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. RESOLVE:  FICA CONVOCADO a servidora ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR, matrícula nº. 13.548-8 cargo Professor 1 Classe III 5I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 1ª vara do Tribunal do Júri do Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras do exercício corrente, a partir de 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens. Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.182/2019   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.  RESOLVE:   Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Repetição Indébito Tributária, a Título de Contribuição Previdenciária sob a rúbrica do Terço Constitucional de Férias, conforme o Parecer nº. 008/2019 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.01.2019 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
3242972019	VANIA MARIA DO CARMO	17.727-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3256942019	JOAO XAVIER DE LIMA	15.038-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236612019	EURIDES BOMFIM DE MELO	18.759-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236092019	MARIA DULCEIA DA SILVA	13.334-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236112019	MARIA DULCEIA DA SILVA	14.801-6	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236072019	WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS	14.991-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3235592019	EUGENIO RODRIGO ALVES MONTEIRO	15.154-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236052019	FERNANDA REGINA DOS SANTOS ARAUJO	15.019-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236062019	LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA	11.802-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236042019	CICERO JULIO DE MELO	16.748-7	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3236332019	JULIANA MARIA DE BARROS	18.509-4	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
3235572019	ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS	16.618-9	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.184/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.  RESOLVE: CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3158022018	MICHELLINE VIEGAS DA SILVA	14.811-3	Municipal de Educação	2003/2013	01.02.2019 a 02.03.2019
3171582018	LUCILCEIDE RAMOS DE SOUZA	11.802-8	Municipal de Educação	1990/2000	01.02.2019 a 01.05.2019
3170932018	RODEVALDO BASILIO DE LIMA	10.610-0	Municipal de Educação	2008/2018	02.01.2019 a 01.04.2019
3147142018	PAULA CRISTINA CAHU SOARES	13.353-1	Municipal de Educação	2005/2015	01.02.2019 a 01.05.2019
3138222018	ROSEMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA	11.118-0	Municipal de Educação	2007/2017	01.02.2019 a 01.04.2019
3238422019	ERINALDO RODRIGUES DA SILVA	12.870-8	Executiva de Mobilidade e Ordem Pública	1991/2001	01.03.2019 a 30.03.2019
3245252019	SEVERINO FERREIRA DA SILVA	06.951-5	Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana	1987/1997	01.03.2019 a 28.06.2019
3239262019	MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE	10.598-8	Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana	2007/2017	01.03.2019 a 30.03.2019
3202572019	MARIA QUITERIA DA SILVA	11.390-5	Executiva de Gestão de Pessoas	2008/2018	01.03.2019 a 27.08.2019

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.186/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº007/2019. RESOLVE:                                                         CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DE LIMA, mat. 17.707-5, lotada na Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.  Esta portaria retroage seus efeitos a 14.01.2019. Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº.193/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando CI nº. 096/2019-CGT, datada de 06.02.2019.  RESOLVE:   Art. 1º- DECLARAR a Vacância do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde II, ocupado pela servidora MARIA DOS ANJOS SILVA LEITE, mat. 17.602-8, devido ao seu falecimento.  Art. 2º - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 05.01.2019.  Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2019.  CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

JABOATÃOPREV

  PORTARIA Nº 053 de 15 de fevereiro de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA, no cargo de Assistente de suporte a gestão, classe 1, padrão de venhcimentos 3, matrícula n° 101206, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO ALVES LONGO Gerente de Benefícios LUCILEIDE FERREIRA LOPES Presidente    PORTARIA Nº 060 de 21 de fevereiro de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Cirurgiã Dentista, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, matrícula n° 136140, lotada na Secretaria Executiva Planejamento de Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO ALVES LONGO Gerente de Benefícios LUCILEIDE FERREIRA LOPES Presidente   PORTARIA N° 064, de 01 de março de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EUCLIDES SABINO DA ROCHA FILHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 3, Referência F, matrícula n° 16.380-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art 40, §1º, III, a, com redação dada pela EC. nº 41 de 2003. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.  SÉRGIO ALVES LONGO Gerente de Benefícios LUCILEIDE FERREIRA LOPES Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 - SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 158. REGISTRADA: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.489.064/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. (Republicado por incorreção) Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2019 - SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211.2018.PP.040.2018.SMS.CPL 2. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 01/02/03. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA - CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 263.999,88 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020. Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019 Carlos Fernando Ferreira Filho Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 4 AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.2019.PE.010.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2019 – COMPRA – OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de fita para medição de perímetro, balança e estadiômetro portáteis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 30.220,52 (Trinta Mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 20/03/2019 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: [email protected]. Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2019. Bruno Cintra Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº. 355/2006 c/c art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Análise de Recurso Administrativo proferido pela Pregoeira e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação 3, que julgou IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa MONTEIRO TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.016.654/0001-80. Jaboatão dos Guararapes, 01 de Março de 2019. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - Pregão Eletrônico nº 002/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame Lote único -  LOCA BEM ARRENDAMENTO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EPP (CNPJ/MF sob o nº. 13.161.079/0001-84), localizada na Rua Ribeiro de Brito, nº. 901, Sala 0506, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.021-310, com valor global de R$ 1.716.733,72 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de Março de 2019. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5 DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA, INCLUSIVE QUANTO AO CONTROLE DE FLUXOS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS DE MAPEAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos, nos termos das razões anexas aos autos, DECIDO CONHECER o recurso interposto pela licitante M2M DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA e, no mérito, MANTER A DECISÃO DA PREGOEIRA E JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO. ADJUDICO em favor da empresa INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA - CNPJ 02.225.862/0002-48 e HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico N.º 003/2019. Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2019. Thiago Albuquerque Fernandes Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº 019.2019.INEX.002.2019.SDES.CPL5 tendo como objeto a Contratação direta de empresas especializadas na prestação de serviços de orquestras e bandas músicas relativo ao Ciclo Carnavalesco 2019, em conformidade com o Edital Convocatório nº. 01/2019, ratificado em 21/02/2019. Proponentes contemplados: 37 (trinta e sete), conforme anexo I. Valor total da contratação: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2019. André Trajano de Oliveira Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Lazer 

ANEXO I

C/C	PROPONENTE	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO
001	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS
002	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 10 DE AGOSTO
003	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA WM
004	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA ESQUENTA MULHER
005	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES
007	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO
008	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ZITO E SUA ORQUESTRA
009	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	COCO DO SERROTE
010	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA EVOÉ
011	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA TROPICANA 2001
012	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA PÉ QUENTE
013	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA QUEBRA GALHO

 

015	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO STYLLO
016	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO NO PÉ
017	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA DE FREVO TURBILHÃO
019	WM PRODUÇÕES LTDA-ME	11.224.273/0001-36	BANDA FREVIORLA
021	VENENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS	17.635.712/0001-80	ORQUESTRA AMANTES DO FREVO
030	THALYSON PINHEIRO GOMES	050.990.884-57	HERMINHO MEDEIROS
032	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BIG FREVO
035	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA J. JUNIOR
036	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MULT-SHOW
037	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	BANDA MAGIA
038	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BANDA FREVO
039	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA AMIZARTE
041	T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME	13.260.340/0001-01	GRUPO ORQUESTRA MAGIA
042	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	ORQUESTRA PERNAMBUCANA DE RITMOS

 

048	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	GRUPO DE MARACATU E PERCUSSÃO FLORES DO MONTE
050	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA	01.539.415/0001-09	XUXINHA E BANDALÊ
052	ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS	09.290.152/0001-40	ORQUESTRA HARMONIA
081	WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA	022.746.304-88	BANDA XINELO RASGADO
106	MAURÍLIO MENDONÇA DA SILVA	26.485.853/0001-54	ORQUESTRA CIPOADA
118	AL PROD. EVENTOS CULT. PROJETOS E COMUNICAÇÃO VISUAL –EIRELI	08.206.991/0001-75	BANDA SHAMPOO
120	UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA	23.463.659/0001-80	ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA

 

123	UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA	23.463.659/0001-80	PEDRO LUCAS
124	UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA	23.463.659/0001-80	D’NOVO OLHAR
125	UTILIZARTS PROMOÇÕES PROD. E EVENTOS LTDA	23.463.659/0001-80	DON JUAN
127	MADELAINE MACHADO MOREIRA ELTZ	19.147.692/0001-23	PASSINHO DO PATRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213.2018.PP.041.SEPLAG.CPL5 - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica. REGISTRADA: VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA., inscrita no CNPJ N.º 16.693.500/0001-96. VALOR: R$ 3.871.850,40 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 01/03/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues Secretário Executivo de Gestão Administrativa.