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07 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 080 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 26/2019 – GP

EMENTA: Nomeação do Conselho de Administração/CA do JaboataoPrev,biênio 2019/2020.

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Administrativo – CA, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/JaboatãoPrev, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2019/2020:

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
Tacyana Rose Mendes de Andrade Sales -Mat. 59229-3	Eraldo Inácio de Lima – Mat. 59.180-7	Poder Executivo
Leomar Souza de Oliveira Marques Cabral – Mat. 59.239-9	Ângela Maria Conceição Brandão – Mat. 59.162-6	Poder Executivo
Rodrigo Monteiro de Albuquerque – Mat. 59.187-1	Francisco Tavares de Araújo – Mat. 59.180-6	Poder Executivo
Benilda Angelina Pena dos Santos – Mat. 0.0675-0	Marcílio Tomaz da Silva – Mat. 002526	Poder Legislativo
Silas César da Silva Ferreira – Mat. 14.329-4	Ana Paula Camara de Lima – Mat. 18.007-8	Servidores Ativos
Felipe Moreira de Santana – Mat. 8772-6	Maria José Prazeres do Nascimento – Mat. 18.127-7	Servidores Ativos
Eugênia Gonçalves de Lemos – Mat. 13301-9	João Eudes dos Santos – Mat. 09194-4	Servidores Ativos
Ronildo Oliveira do Nascimento – Mat. 12462-1	Maviael Frazão – Mat. 9.346-7	Servidores Inativos

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

PORTARIA Nº 27/2019 – GP

EMENTA: Nomeação do Conselho Fiscal do JaboatãoPrev, biênio 2019/2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Fiscal – CF, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes/JaboatãoPrev, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2019/2020:

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
Juliana Rodrigues Cabral – Mat. 59.174-9	Plínio Serrano de Andrade Júnior – Mat. 59265-4	Poder Executivo
Risomar de Melo Rodrigues – Mat.59.161-8	Nélia Bandeira Coutinho – Mat.59.181-7	Poder Executivo
Jailson Alves de Souza – Mat. 00146-5	José Fernando Leite de Lira – Mat. 00893-1	Poder Legislativo
Joaquim Pontes Neto -14.780-0	Valter Soares de Lima – Mat. 8.985-0	Servidores Ativos
José Roberto da Silva – Mat. 10591-0	Rita de Cássia Lopes – Mat. 15534-9	Servidores Ativos
Eliezer de Carvalho Melo – Mat. 3.257-1	Ana Lucia Guedes de Souza – Mat.3.694-3	Servidores Inativos

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2019.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

ERRATA: Na Portaria nº 24/2019, de nomeação da candidata ANDREA LEOCÁDIO DE NOGUEIRA,

Onde se lê: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO;
Leia-se: (…) CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE;

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

ERRATA: Na Portaria nº 25/2019, de nomeação da candidata LIDIA JORDÃO MARREIRA,

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo N.º 036.2019.DISP.013.SMS.CPL2 – Dispensa nº 013/2019. NATUREZA DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DOS GÊNEROS, PREPARO, LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS CONFORME NORMA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 017/2019 – AJUCON. EMPRESA CONTRATADA: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.206.070/0001-29, situada à Avenida Henrique de Holanda, nº 716-A, Matriz, CEP nº 55.602-000, Vitória de Santo Antão-PE. Valor Total da Contratação: R$ 277.873,20 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).

Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de abril de 2019.

CARLOS FERNANDO FERREIRA FILHO.
Secretário Municipal de Saúde.

(Republicado por incorreção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos pata atender as necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Após a análise dos fundamentos apresentados nos recursos interpostos pelas empresas NUTRI HOSPITALAR LTDA – ME, TECNOVIDA COMERCIAL LTDA e JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI, bem como do Relatório de Informações de Recurso apresentado pela Comissão Permanente de Licitação 2, acato em sua totalidade o pronunciamento da Comissão que processou o certame, e MANTENHO O RESULTADO FINAL divulgado no Diário Oficial do Município nº 061, de 03/04/2019, negando provimento quanto aos recursos recebidos. Fundamento: art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019.

Carlos Fernando Ferreira Filho.
Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 067.2019.INEX.011.SME.CPL3. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a locação de equipamento VERIFONEVX 680/CHIP para atendimento as necessidades do núcleo de Vale Transporte desta Secretária Executiva de Educação, conforme Parecer Jurídico nº. 489/2019, da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.759.606/0001-80, localizada AV GOVERNADOR AGAMENON MAGALHAES, nº.4779, sala 1301, CEP 50.070-160, Boa Vista -Recife/PE. Valor mensal R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) e Valor anual R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). Prazo de 12 meses. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, visando atendimento de demanda das Unidades de Educação Infantil, da Rede Municipal e Conveniadas mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes/PE.Lote 06-item 3 e Lote 20- itens: 1,2,6,7,11,12,13,14,17. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 47.694,40 (quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 15/03/2019 a 15/03/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 15/03/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 – SME. OBJETO: Inclusão da Fonte 008 (Outras Transferências do FNDE – Adm. Direta). CONTRATADA: TREND COMERCIAL – EIRELI – CNPJ: 23.130.098/0001-05.

Jaboatão dos Guararapes, 12/02/2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Municipal. (Em Exercício)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2019.DISP.005.2019.CPL5. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ – CAEF. CONTRATADA: NADIA MARIA SILVA DE ALMEIDA – CPF: 192.395.564.00. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA: 28/02/2019 a 28/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 – SME. OBJETO: Alteração de Razão Social e Endereço da Empresa. CONTRATADA: VVS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – CNPJ: 29.250.204/0001-62.

Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Municipal. (Em Exercício)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 10.627.870/0001-49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 835.158,24 (oitocentos e trinta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 01/04/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2019.