SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

  A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário Municipal, resolvem: NOTIFICAR Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). 1 – ESPÓLIO DE JOAO MANUEL DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 12182877 através do processo: 20180174406. 2 – ESPOLIO DE RICARDO FERREIRA FIUZA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10332448, através do processo: 20180161177. 3 – ESPÓLIO DE RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA: 2014, 2016, 2017, 2018 e 2019 para o imóvel de sequencial: 10178244, através do processo: 20150265306. 4 – ANTONIO SOARES LAPA FILHO: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 10045406, através do processo: 20180143977. 5 – JOSÉ SEVERINO DA SILVA: 2014 a 2019 para o imóvel de sequencial: 14879220, através do processo: 20150108430. 6 – ESPÓLIO DE RIVALDO CAVALCANTI DA SILVA: 2014 e 2015 para o imóvel de sequencial: 14510120, através do processo: 20180221218. 7 – ESPÓLIO DE IRENE TAVARES PEREIRA: 2014 e 2017 para o imóvel de sequencial: 12150630, através do processo: 20180223750. 8 – JOSIVAL LUIZ DE AQUINO: 2017 e 2018 para o imóvel de sequencial: 14733749, através do processo: 20170175256. Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal - CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento. Publique-se e cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2019. Murilo Bandeira de Souza Ribeiro Coordenador de Tributos Imobiliários Matrícula: 17.333-9 Natércia Gorete Saraiva Lins Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa Matrícula: 59.165-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018 Edital nº 009/2019 - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 - SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores. Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes - CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação. Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018. Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019. CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
55 º		FILIPE JOSÉ ALMEIDA FREITAS	5740		NÃO	28/05/2019		13:00
56 º		FRANCISCO INACIO DA SILVA NETO	2676		NÃO	28/05/2019		13:15
57 º		JAIRO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO JUNIOR	4509		NÃO	28/05/2019		13:30
58 º		PRISCILA VAZ GALINDO DE ARAÚJO	5184		NÃO	28/05/2019		13:45
59 º		NATHALIA CAMPELLO GUEDES DOS ANJOS	4051		NÃO	28/05/2019		14:00
60 º		EDUARDA CAVALCANTI TEIXEIRA	3992		NÃO	28/05/2019		14:15
61 º		ITALO RAFAEL CORREIA ALVES	4454		NÃO	28/05/2019		14:30
62 º		JULIO CEZAR GONÇALVES CORDEIRO DOS SANTOS	5633		NÃO	28/05/2019		14:45
63 º		PATRICIA CARVALHO FALCAO	5919		NÃO	28/05/2019		15:00
64 º		NATÁLIA RODRIGUES LIMA MÁGERO	6791		NÃO	28/05/2019		15:15
65 º		MARIA EDUARDA COSTA CALÚ	6076		NÃO	28/05/2019		15:30
66 º		GABRIELA SAMPAIO BEM PEREIRA DOS SANTOS	7538		NÃO	28/05/2019		15:45

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL 20 HORAS RAS
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
5 º	HUGO OTÁVIO DELLEON DE MOURA GOMES	928	NÃO	29/05/2019		13:00
6 º	CLAUDIA PATRICIA DE SOUSA SIMOES LINS	5329	NÃO	29/05/2019		13:15
7 º	MILSON BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES	6185	NÃO	29/05/2019		13:30
8 º	DJALMA FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR	6560	NÃO	29/05/2019		13:45
9 º	JOSE EDIVAM DAS NEVES	2895	NÃO	29/05/2019		14:00
10 º	MARIO GERALDO COSME DE LIMA FILHO	7493	NÃO	29/05/2019		14:15
11 º	RAFAEL BUARQUE DE MACEDO GADELHA	4979	NÃO	29/05/2019		14:30
12 º	RENATA PINHEIRO	1102	NÃO	29/05/2019		14:45
13 º	LARISSA INGRID FRAZÃO VASCONCELLOS	6116	NÃO	29/05/2019		15:00
14 º	NARA LAÍS SILVA BATISTA DE BARROS	3054	NÃO	29/05/2019		15:15

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); c) Cédula de Identidade (original e cópia); d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia); f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia); g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia); h) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes; i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia); j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia); k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver; l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001; m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual; n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA. o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 Edital nº 024/2019 - SMA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores. Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital. Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017. Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019. PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Administração SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR DE CENTRAL DE VAGAS E CONVOCAÇÃO DE IMO/SD
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º	ANDREA KARLA LACERDA SIQUEIRA CAMPOS	6396		NÃO	28/05/2019

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2019.

ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia); b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); c) Cédula de Identidade (original e cópia); d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia); f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia); g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia); h)02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes; i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia); j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia); k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver; l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001; m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual; n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA. o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  PORTARIA Nº 098/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 51/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior. CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, retroativo ao dia 02/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 099/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 51/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Luana Santana da Silva, matrícula, 16.438-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior. CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula, 16.438-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, retroativo ao dia 03/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 100/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 52/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, retroativo ao dia 07/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 101/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 52/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Bárbara Conceição Carneiro da Cunha, matrícula, 18.263-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Alberto Luiz Russo.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora BÁRBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula, 18.263-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, retroativo ao dia 08/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 102/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 85/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica).  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, da função de Coordenadora Educacional da SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), retroativo ao dia 30/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 103/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 85/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, na função de Gestora Escolar  PRÓ - TEMPORE da Escola Municipal Henrique Dias.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula, 18.246-0, na função de Gestora Escolar PRÓ - TEMPORE, da Escola Municipal Henrique Dias, com 200 h/a retroativo ao dia 31/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 104/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 50/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Danielle Mirelle da Silva Araújo, matrícula, 14.693-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora DANIELLE MIRELLE DA SILVA ARAÚJO, matrícula, 14.693-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva, retroativo ao dia 31/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 105/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 50/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Danielle Mirelle da Silva Araújo, matrícula, 14.693-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Eunice Félix Silva.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora DANIELLE MIRELLE DA SILVA ARAÚJO, matrícula, 14.693-5, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Eunice Félix Silva, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 106/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 86/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Ially Vieira Ferreira de Carneiro, matrícula, 18.887-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO, matrícula, 18.887-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, retroativo ao dia 18/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 107/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 86/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Ially Vieira Ferreira de Carneiro, matrícula, 18.887-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora, IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO matrícula, 18.887-5, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Oscar Moura, com 200 h/a, retroativo ao dia 19/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 108/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 70/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, do professor Aislan Rafael Lemos Rolim, matrícula, 18.696-1, da função de Supervisor Escolar do CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o professor AISLAN RAFAEL LEMOS ROLIM, matrícula, 18.696-1, da função de Supervisor Escolar do CEMEI Professora Maria Luzia Rio Lima, retroativo ao dia 31/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 109/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 70/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor Aislan Rafael Lemos Rolim, matrícula, 18.696-1, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Santa Tereza D’Ávila.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar. RESOLVE: NOMEAR o professor, AISLAN RAFAEL LEMOS ROLIM matrícula, 18.696-1, na função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Santa Tereza D’Ávila, com 200 h/a, retroativo ao dia 01/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 116/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 88/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, retroativo ao dia 01/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 117/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 87/2019- GGE, do dia 25/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Gildo Veríssimo.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula, 18.432-2, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a retroativo ao dia 02/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 118/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 89/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, da função de Gestora Escolar do CEMEI Professor Marinalva Maria Vicente.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, da função de Gestora Escolar do CEMEI Professor Marinalva Maria Vicente, retroativo ao dia 05/11/2018. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 119/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 89/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Creche Municipal Marcos Freire.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Shirley Rachel de Souza Silva, matrícula, 14.930-6, na função de Gestora Escolar, da Creche Municipal Marcos Freire, com 200 h/a retroativo ao dia 06/11/2018. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 122/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 91/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6 da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, retroativo ao dia 24/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 123/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 91/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Isis Farias Rezende Pordeus, matrícula, 13.258-6, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Isis Farias Rezende Pordeus matrícula, 13.258-6, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda  com 200 h/a retroativo ao dia 25/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 124/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 92/2019- GGE, do dia 26/04/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6 da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, retroativo ao dia 11/03/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 125/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 92/2019- GGE, do dia 26/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, na função de Secretária Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretaria Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Aida Cristina Monteiro Lira, matrícula, 14.930-6, na função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com 200 h/a retroativo ao dia 12/03/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 126/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 94/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar. RESOLVE: EXONERAR a pedido, a professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, da função de supervisora escolar da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão, retroativo ao dia 31/01/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 127/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 94/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16.487-9, na função de Gestora Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Estefânia Gomes de Amorim, matrícula, 16487-9, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 128/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 96/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Talita Cavalcanti Duarte Lima, matrícula, 15.131-9, na função de Secretária Escolar com 200 h/a na Escola Municipal Chico Mendes.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Talita Cavalcanti Duarte Lima, matrícula, 15.131-9, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com 200 h/a retroativo ao dia 20/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 129/2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 97/2019- GGE, do dia 02/05/2019, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Tereza Cristina de Alencar Severo Leão, matrícula, 20.282-7, na função de Secretária Escolar com 200 h/a no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira.  CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar. RESOLVE: NOMEAR a professora Tereza Cristina de Alencar Severo Leão, matrícula, 20.282-7, na função de Secretária Escolar, do CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com 200 h/a retroativo ao dia 01/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2019.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016 - SEDEMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Almirante Tamandaré. CONTRATADA: Lucinei Maria da Silva - CPF: 686.289.514.15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/07/2019 a 28/07/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/04/2019. Ivaneide de Farias Dantas.  Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - SEINFRA. OBJETO: Compensação Financeira no valor da contrapartida, Fonte 011, com efeitos retroativos a data da assinatura do Contrato, quer seja, 27/06/2018. CONTRATADA: ROAD CONSTRUTORA EIRELI ME - CNPJ: 06.939.340/0001-69. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2019. Eduardo Torres Cavalcanti.  Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2018 - SMS. OBJETO: inclusão da Fonte 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATADA: DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 02.320.452/0001-86. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019. Carlos Fernando Ferreira Filho.  Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018 - SMS. OBJETO: Inclusão de Fonte 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTRATADA: MAPA MIX - CNPJ: 22.552.766/0001-11. Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2019. Carlos Fernando Ferreira Filho.  Secretário Municipal.