GABINETE DO PREFEITO

  ATOS DO DIA 26 DE JULHO DE 2019  O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.  RESOLVE: Ato n.º 0732/2019 – DESIGNAR a gerente GABRIELA ULISSES BARBOSA SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Institucional, Monitoramento e Avaliação, no período de 22/07/2019 a 12/09/2019, durante o afastamento, para gozo de licença maternidade, da Secretária Executiva Norma Selene Silva Guimarães. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019. Ricardo Cezar Valois de Araújo Prefeito em exercício 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  PORTARIA Nº 206/2019 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;  Considerando o Edital n° 001/2019 – PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, item 07, publicado no Diário Oficial do Município nº 136/2019 de 26 de Julho de 2019; Considerando a Comunicação Interna n°024/2019 – GAB/SME, solicitando a nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada; Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação dos membros da Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, para compor a Comissão de Seleção para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, os membros listados abaixo: I – SILVIA SOUZA DOS SANTOS Matrícula nº 16.6006-1 II – CASSIA SIMONE SOUZA Matrícula nº 18.7640-1 III – AMANDA CHRISTINA GOMES PEREIRA FALCÃO Matrícula nº 18.416-0 IV – ELMA GERLANY BARBOSA DOS SANTOS Matrícula nº 05.780-0. V – WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA Matrícula nº 14.920-9 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

  PORTARIA Nº 782/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
4313253462019	ALBERÍ JOSÉ DA SILVA	16.851-3	Municipal de Saúde	2006/2016	01.08.2019 a 30.08.2019
42777252772019	AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES	12.858-9	Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	2001/2011	03.06.2019 a 02.07.2019
4313253312019	ANA CLÁUDIA CUNHA MAIA CHAGAS	14.090-2	Municipal de Saúde	2006/2016	01.07.2019 a 30.07.2019
42777252722019	DIJAI EDUARDO DO ESPÍRITO SANTO	8961-3	Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	1986/1996	01.07.2019 a 30.07.2019
42777252762019	EDVALDO DE SOUZA LIMA	14.108-9	Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	1996/2006	01.08.2019 a 30.08.2019
2277779632019	DINÁ ARAÚJO SILVA DOS SANTOS	13.829-0	Municipal de Saúde	2005/2015	03.06.2019 a 01.08.2019
4210120512019	IRLENE GOMES BATISTA	12.700-0	Municipal de Educação	2001/2011	01.07.2019 a 30.07.2019
4210145012019	JOCELI DE ANDRADE SALES	16.470-4	Municipal de Educação	2004/2014	03.06.2019 a 01.08.2019
5277767762019	MARIA DO SOCORRO B. DA SILVEIRA	14.417-7	Municipal de Saúde	2007/2017	03.06.2019 a 30.09.2019
42777252742019	NELMA PASCOAL SILVA DE AZEVEDO	14.261-1	Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	2007/2017	01.07.2019 a 30.07.2019
52777187702019	SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA	8735-1	Exec. de Mobilidade e Ordem Pública	2005/2015	03.06.2019 a 01.08.2019
53269203392019	SUELI GONÇALVES DA SILVA	17.134-4	Municipal de Saúde	2006/2016	01.08.2019 a 30.08.2019
5313182492019	SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO	17.178-6	Municipal de Saúde	2007/2017	01.07.2019 a 30.07.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº 783/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados. CONSIDERANDO as informações prestadas através da Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
42771144092019	ELZA EGYPTO NASCIMENTO	12.934-8	Municipal de Saúde	2005/2015	01.07.2019 a 30.07.2019
2277779632019	IZABEL CRISTINA ARAÚJO DE SIQUEIRA	10.939-8	Municipal de Saúde	2007/2017	01.07.2019 a 29.08.2019
5313142072019	JANAÍNA BEZERRA DE BRITO	17.142-5	Municipal de Saúde	2006/2016	01.07.2019 a 30.07.2019
5313142072019	JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI	13.858-4	Municipal de Saúde	2006/2016	01.07.2019 a 30.07.2019
42777117242019	FERNANDA MARIA GUEDES E SILVA	13.273-0	Municipal de Educação	2005/2015	01.07.2019 a 27.12.2019
53269203392019	MARCIA ANDRÉA DOS S. ANDRADE	17.030-5	Municipal de Saúde	2006/2016	01.07.2019 a 30.07.2019
5313182492019	RIZETE JOÃO DE SANTANA	14.047-3	Municipal de Saúde	2006/2016	01.08.2019 a 30.08.2019
53269203392019	VERA LÚCIA SILVESTRE DA SILVA	14.095-3	Municipal de Saúde	2006/2016	01.08.2019 a 30.08.2019
5313142072019	WANESSA MAXIMINO PESSOA	17.065-8	Municipal de Saúde	2006/2016	01.07.2019 a 30.07.2019

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA Nº 784/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. RESOLVE:  Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.186/2019 e 185/2019 datados de 11.07.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Data do Requerimento
42777228922019	ROSANGELA MARIA DOS SANTOS	10.799-9	Municipal de Saúde	19.06.2019
52589220662019	JOSÉ CEZAR VILELA LEITE	04.840-2	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana	27.06.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Julho de 2019. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 111.2019.PE.037.SEDES.CPL4. Pregão Eletrônico 037/2019. Natureza do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) lojas colaborativas em formato de contêiner e de 80 barracas padronizadas para comercialização dos produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários do município de Jaboatão dos Guararapes/PE.  Valor Máximo Aceitável: R$ 393.947,09 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/08/2019 às 10:00 Abertura das Propostas: 12/08/2019 às 10:00. Início da disputa: 12/08/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET - CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019. Bruno Cintra Lira   Pregoeiro CPL4.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087.2019.CONC.005.SEINFRA.CPL1 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 – CPL 1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T6. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.457.853,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/08/2019, às 9:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2019, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl1[email protected]. Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2019 Sérgio Bacelar Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ERRATA 

PA nº 109.2019.INEX.018.SDI.CPL2. Em atenção a publicação no D.O.M. nº 131, datado de 19/07/2019. Onde se lê: “EMPRESA CONTRATADA: ENOVE TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF”. Leia-se: EMPRESA CONTRATADA: INOVE TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.091.611/0001-50, situada à Q SEPS 705/905, Bloco B, Sala 207, Asa Sul, CEP: 70.390-055, Brasilia-DF. Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2019.