PORTARIA N° 014, de 10 de janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 946/99, editada em 14 de setembro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 06/02/1999 a ANTÔNIO DE BARROS CAVALCANTI, beneficiário da ex-servidora MARIA DA PENHA NUNES CAVALCANTI, que ocupou o cargo de Agente de Serviço Administrativo 1, matrícula n° 4.300-1, falecida em 06/02/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da CF/88, com redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06/02/1999 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21303

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.PE.001.SAS/2020.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – CPL 6 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: máximo de R$: 186.063,92 (cento e oitenta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 28/10/2019 às 09:00. Abertura das Propostas: 28/10/2019 às 09:30. Início da disputa: 28/10/2019 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020. Bruno Cintra Lira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175.2019.PP.019.SDI.CPL4, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT (HI WALL, PISO/TETO) E DE JANELA, e ADJUDICO a empresa vencedora, em todos os 18 itens, ACR COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.983.851/0001-88, com o valor de 2.544.997,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Janeiro de 2020.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes

Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: Cidade Garapu Materiais de Construção EIRELI – CNPJ: 03.254.341/0001-81. PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/10/2019 a 14/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 04/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015 - SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 01.356.570/0001-81. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 29.475,53 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/10/2019 a 27/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.