28 DE FEVEREIRO DE 2020 – XXX – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018

Edital nº 004/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
280 º	FABIANA TEXEIRA BARBOSA	1561	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	08:00
281 º	CINTYA MACHADO DE OLIVEIRA	821	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	08:30
282 º	FERNANDA MARIA DE SANTANA SOUSA	800	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	09:00
283 º	FLÁVIA FERNANDA DA SILVA	2433	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	09:30
284 º	SHENIA MARIA ALBINO DOS SANTOS	2231	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	10:00
285 º	CLECIA MARIA DE MOURA	495	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	10:30
286 º	PATRICIA MARIA DOS SANTOS	888	NÃO	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	03/03/2020	11:00
AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
94 º	RAFAELA DA COSTA CARNEIRO	2465	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	03/03/2020	11:30
95 º	MAXIMO BEZERRA DA SILVA	1080	NÃO	AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR	03/03/2020	13:00
NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
17 º	SUELY CRISTINA DE ARAÚJO DOURADO	2280	NÃO	NUTRICIONISTA	03/03/2020	13:30

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23118

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 005/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 343/2019 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
137 º	ALINE MARIA DE FREITAS	440	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	08:00
138 º	REJANE PAULINA DE SOUZA	1729	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	08:15
139 º	VALERIA BATISTA DE OLIVEIRA	142	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	08:30
140 º	MARGARIDA DOS SANTOS SILVA	156	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	08:45
141 º	ALDICEA SENA DO NASCIMENTO	1763	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	09:00
142 º	MORGANA BATISTA DE SOUZA	300	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	09:15
143 º	ERIKA ELLEN DANTAS DE ALMEIDA	2012	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	09:30
144 º	JESSICA CELERINO DOS SANTOS	1974	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	09:45
145 º	MAURICEA CELESTINO DE OLIVEIRA	1158	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	10:00
146 º	ALBENICE HELENA NASCIMENTO SILVA	180	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	10:15
147 º	ROSINEIDE PEREIRA DE ALMEIDA	268	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	10:30
148 º	WILSON JOSE DA SILVA	501	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	10:45
149 º	MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS	2009	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	11:00
150 º	ELISABETE CHAVES DE FRANÇA	1028	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	11:15
151 º	POLLYANA MARIA DE ARRUDA GODOI CABRAL	1220	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	11:30
152 º	INGRID MARTINS RAMOS	636	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	11:45
153 º	CLAUDIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA	1677	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	13:00
154 º	EUGENIA PINHEIRO DE ANDRADE	1072	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	13:15
155 º	SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA	401	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	13:30
156 º	CLAUDENIR DE ARAUJO BARBOSA	1950	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	13:45
157 º	CHIRLENE CHAVES DA SILVA	536	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	14:00
158 º	LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO	61	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	14:15
159 º	JAQUELINE BRAZ DE LIMA	361	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	14:30
160 º	JOSÉ ROBERTO DA SILVA	2058	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	14:45
161 º	JOVELINA COELHO FERNANDES	550	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	15:00
162 º	JOÃO FRANCISCO RATIS DE MELO	1748	NÃO	AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANST. DO ESPECTRO DO AUTISMO	03/03/2020	15:15

Jaboatão dos Guararapes, 27 de fevereiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

23119

PORTARIA Nº 044/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 46/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração a pedido, da professora KÁTIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, matrícula n° 15.412-1, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, KÁTIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, matrícula n° 15.412-1, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 31/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23120

PORTARIA Nº 045/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 045/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor THIAGO RAFAEL BEZERRA, matrícula n° 20.686-5, na função de Coordenador Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenador Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor THIAGO RAFAEL BEZERRA, matrícula n° 20.686-5, na função de Coordenador Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23121

PORTARIA Nº 046/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 042/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor CARLOS EDUARDO SALES DE SOUZA, matrícula n° 20.314-9, na função de Coordenador Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenador Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor CARLOS EDUARDO SALES DE SOUZA, matrícula n° 20.314-9, na função de Coordenador Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23122

PORTARIA Nº 047/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 041/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ADELAIDE CRISTINA ROCHA MONTENEGRO HOLANDA, matrícula n° 16.449-6, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ADELAIDE CRISTINA ROCHA MONTENEGRO HOLANDA, matrícula n° 16.449-6, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23123

PORTARIA Nº 048/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 043/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora MARISTELA MURIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 20.250-9, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MARISTELA MURIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 20.250-9, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23124

PORTARIA Nº 049/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 044/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ERIKA XAVIER SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 19.303-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ERIKA XAVIER SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 19.303-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23125

PORTARIA Nº 051/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 050/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, o professor RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, matrícula n° 19.320-8, na função de Supervisor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 31/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23127

PORTARIA Nº 050/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 051/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora VERÔNICA DE JESUS SIMÔES, matrícula n° 18.926-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora VERÔNICA DE JESUS SIMÔES, matrícula n° 18.926-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 31/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23126

PORTARIA Nº 052/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 047/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROSANA CECÍLIA RIBAS DE BARROS CALDAS, matrícula n° 15.394-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSANA CECÍLIA RIBAS DE BARROS CALDAS, matrícula n° 15.394-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Visconde de Suassuna, com data retroativa ao dia 03/02/2020.

NOMEAR, a professora ROSANA CECÍLIA RIBAS DE BARROS CALDAS, matrícula n° 15.394-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 04/02/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23128

PORTARIA Nº 053/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 048/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora JOSIANE ROCHA DA CRUZ, matrícula n° 15.449-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora JOSIANE ROCHA DA CRUZ, matrícula n° 15.449-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 30/01/2020.

NOMEAR, a professora JOSIANE ROCHA DA CRUZ, matrícula n° 15.449-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 31/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23129

PORTARIA Nº 054/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 049/2020 – GGE, do dia 03/02/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora MÔNICA ENEDINA DE MELO, matrícula n° 18.497-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora MÔNICA ENEDINA DE MELO, matrícula n° 18.497-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 30/01/2020.

NOMEAR, a professora MÔNICA ENEDINA DE MELO, matrícula n° 18.497-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 31/01/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23130

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EDITAL Nº 001/2020

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

O município do Jaboatão dos Guararapes, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção para cadastro de profissional que atuará como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada na área de Educação Infantil, com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal, conforme estabelecido neste edital e demais legislações.

O candidato selecionado fará parte do cadastro de Bolsistas para a função de FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, e poderá ser convocado (a) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

1. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

1.1. O PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com as redes municipais de educação, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública com até sete anos de idade. O programa envolve formação para estudantes, professores, supervisores e coordenadores, distribuição de material didático complementar, premiações e aumento na destinação de recursos para todos os municípios pernambucanos. O programa estabelece como finalidade primordial o apoio técnico, financeiro e pedagógico aos municípios, visando ampliar as oportunidades de desenvolvimento da aprendizagem das crianças na Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), proporcionando a melhoria da qualidade da aprendizagem, garantindo a equidade no ensino-aprendizagem dos estudantes da rede pública de educação, por meio de um conjunto de ações definidas e organizadas pelo Programa.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA – Educação Infantil

Professores efetivos, com formação superior em Licenciatura em Pedagogia e/ou Licenciatura em Letras, com conhecimento sobre as concepções de Alfabetização e Letramento, presentes na BNCC e no Currículo de Pernambuco.

3 – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

• 1. DO FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
     1. Responsabilizar-se pelo processo de formação municipal da Educação Infantil;
     2. Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos, bem como, dos resultados das avaliações, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;
     3. Realizar as formações locais com os professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil, conforme calendário estabelecido pelo coordenador municipal do Programa;
     4. Cumprir rigorosamente a agenda e a carga horária total propostas para as formações;
     5. Criar estratégias que promovam o acompanhamento do processo de formação, em sala de aula, junto aos Professores;
     6. Ser assíduo e pontual nos encontros de formação, bem como, organizar o material didático-pedagógico desses encontros e a observância do atendimento logístico;
     7. Produzir e entregar as matrizes dos materiais que serão usados, nos encontros presenciais, e/ou enviar no ambiente virtual, para o coordenador municipal;
     8. Participar integralmente de todas as ações promovidas pela Gerência Regional de Ensino e da SEE (SEDE) vinculadas ao processo de formação, como: reuniões, planejamentos, encontros, seminários, dentre outros;
     9. Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas municipal e regional, sempre que necessário;
     10. Realizar viagens técnicas inerentes à função de formador;
     11. Cumprir os prazos relacionados às atividades do Programa, como entrega de relatórios, materiais das formações, análise de devolutivas de resultados de aprendizagem, dentre outros;
     12. Inserir os relatórios mensais, referentes às formações realizadas, no Sistema.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção ocorrerá em uma única etapa, de caráter eliminatório, contemplando a avaliação do Curriculum Vitae e da experiência profissional do candidato.

4.1. Os candidatos deverão apresentar em um único envelope lacrado os documentos a seguir: Curriculum Vitae atualizado com as devidas comprovações, conforme o roteiro apresentado no item 6, deste edital;

4.2. Na avaliação do Curriculum Vitae será considerado o mérito científico, tecnológico e profissional, segundo os critérios de pontuação definidos no Anexo II, deste edital.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS

5.1. A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise currículo e da experiência, de acordo com os critérios de pontuação a seguir:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Análise do Currículo do candidato, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo II.	50 (CINQUENTA) PONTOS
Declaração de tempo de experiências na etapa de Educação Infantil e Ciclo de Alfabetização (para o FORMADOR). Pontuação não cumulativa.	50 (CINQUENTA) PONTOS Até 3 anos de experiência na Educação Infantil: 10 pontos Acima de 3 anos e até 6 anos de experiência na Educação Infantil: 20 pontos Acima de 6 anos e até 10anos de experiência na Educação Infantil: 35 pontos Acima de 10 anos de experiência na Educação Infantil: 50 pontos
100 (CEM) PONTOS

5.2. Será convocado (a) para assumir a função apenas o (a) 1º colocado(a) para a vaga de FORMADOR.

5.3. Será considerado(a) aprovado(a) neste Processo de Seleção o(a) candidato(a) que obtiver pontuação mínima de 30 (trinta) pontos.

5.4. Critérios de desempate obedecerão a seguinte ordem:

a. Maior titulação

b. Maior tempo de experiência

c. Maior idade.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições estarão abertas no período de:

02 e 03/03/2020, nos horários de 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h.

6.2. No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar os envelopes contendo:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida,

b) Cópia do RG, CPF e Certificado de nível superior e da pós-graduação de maior titulação;

c) Curriculum Vitae, devidamente comprovado.

6.3. Na capa do envelope devem constar as seguintes informações:

EDITAL PARA SELEÇÃO DE FORMADOR DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL

Função pretendida: FORMADOR ( )

Dados do Candidato:

NOME:

CPF:

ENDEREÇO:

TELEFONES PARA CONTATO:

E-MAIL:

6.4. Os envelopes devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP).

6.5. Poderão se inscrever apenas professores efetivos da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes.

7. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

7.1. A Comissão de Seleção será composta por servidores efetivos da Secretaria de Educação, que coordenarão e organizarão o processo seletivo de forma geral além das atividades de análise documental, julgamentos e análise de recursos.

7.2. Não poderão concorrer candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção.

8. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS

8.1. O resultado da análise documental será divulgado por meio digital e pela Secretaria de Educação do Município.

9. DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO

9.1. A vigência do processo seletivo para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada é de 12 meses, podendo ser renovada conforme interesse de ambas as partes.

10. CRONOGRAMA

10.1 Primeira etapa:

10.1.1 Inscrições (presencial) – 02 e 03/03/2020

10.1.2 Análise do currículo do (a) candidato(a) – 04 e 05/03/2020

10.1.3 Divulgação do resultado – 06/03/2020

10.1.4 Período para interposição de recursos – 09/03/2020

10.1.5 Resultado da interposição de recurso – 11/03/2020

10.1.6 Resultado final – 12/03/2020

11. DOS RECURSOS

11.1. O (a) candidato (a) poderá solicitar recurso à Comissão Julgadora, no prazo de 1 (dia) contados a partir da data de publicação do resultado final da seleção no site do Munícipio.

11.2. O resultado final será divulgado no site do Munícipio, por meio de uma relação, em ordem alfabética, com nomes dos candidatos considerados aptos nesse processo seletivo.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância e a necessidade das ações realizadas pelo Programa CRIANÇA ALFABETIZADA.

12.2. O Formador será avaliado pela Secretaria Municipal de Educação, periodicamente, e, em caso de não estar atendendo à necessidade, pode ser substituído, considerando o resultado classificatório da seleção realizada.

12.3. Os casos não especificados neste edital serão resolvidos a posteriori pela Comissão de Seleção e divulgados no site.

12.4. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.

12.5. O Professor Formador não se ausentará de suas atividades pedagógicas originais, devendo ter tempo disponível, em outro horário que seja diurno, para atuar nas funções do presente edital.

12.6. O Formador será custeado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, mediante o pagamento de uma bolsa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a função de Formador, pagos mensalmente, durante 12(doze) meses.

Secretaria Municipal de Educação

Data: 27/02/2020

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Ivaneide de Farias Dantas

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO A

FORMADOR MUNICIPAL

I- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:________________________________________________________

CPF:___________________________________RG:________________________________

ENDEREÇO:_______________________________________________________________

TELEFONES PARA CONTATO:______________________________________________

E-MAIL:___________________________________________________________________

_________________________, ______ de ___________________ de 20_____

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Assinatura do Candidato

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

ANEXO II – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE

Item	CRITÉRIO: Mérito acadêmico	Pontuação Maxima
1	Curso de aperfeiçoamento na área de educação, com no mínimo 40 horas, não cumulativo	5 (CINCO) PONTOS
2	Pós-graduação em nível de Especialização	10 (DEZ) PONTOS
3	Pós-graduação em nível de Mestrado	15 (QUINZE) PONTOS
4	Pós-graduação em nível de Doutorado	20 (VINTE) PONTOS
TOTAL		50 (CINQUENTA) PONTOS

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