SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DA ORIGINAL EM 26/03/2020
Processo Licitatório nº 004.2020.PE.003.SDI.CPL6. Pregão Eletrônico nº 003/2020. AQUISIÇÃO. OBJETO: Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições, após o processamento do Pregão, HOMOLOGA e ADJUDICA o seu objeto à empresa vencedora do certame V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, inscrita CNPJ/MF sob o nº. 16.667.433/0001-35, localizada no Governador Osman Loureiro, nº. 3506 – Edf. Premium Office, Sala 334, CEP 57.037.630, Mangabeiras, Maceió – AL, valor do LOTE 1 de R$ 969.106,48 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), valor do LOTE 2 de R$ 322.604,35 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), valor do LOTE 3 de R$ 205.753,39 (duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), valor do LOTE 4 de R$ 68.501,45 (sessenta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), valor do LOTE 5 de R$ 228.540,82 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), valor do LOTE 6 de R$ 75.863,27 (setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), valor total dos lotes R$ 1.870.369,76 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavo). Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de Março de 2020. MARIA GENTILA GUEDES. Secretária Municipal de Desenvolvimento Institucional.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em copos de 200ml, garrafas de 500ml e garrafões de 20 litros, distribuídos em 04 (quatro) itens, discriminados no quadro a seguir, através do registro de preços, do tipo menor preço/item, sob a modalidade pregão eletrônico, com validade de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Valor máximo aceitável: R$ 740.703,08 (setecentos e quarenta mil, setecentos e três reais e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. A CPL4 torna público e comunica aos interessados na Licitação, que deu provimento à impugnação interposta pela empresa MARCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ sob o nº 10.875.828/0001-47, e decide alterar o Edital. Por esta razão, fica designada nova data para a realização do pregão. Recebimento das Propostas até: 17/04/2020 às 09:00. Abertura das Propostas: 17/04/2020 às 09:30. Início da disputa: 17/04/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.
Francisco José Oliveira
Pregoeiro – CPL4.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 047.2020.DISP.009.SMS.CPL5. Nº. Natureza do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de atender aos fins precípuos da Administração, visando à instalação da Sede da Regional de Saúde VII. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: CARLA GUSMÃO DA SILVA. Valor Global Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Abril de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 089 de 03 de abril de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 218, editada em 30 de agosto de 2019, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JACIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTO, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível F, matrícula n° 16.086-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 13/03/2019.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 003/3019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO IRIS – CNPJ: 04.387.024/0001-04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
01º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 002/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 021/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 020/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação de Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DE MÃES E CRECHE – LAR ESPERANÇA – CNPJ: 06.103.187/0001-35. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 025/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA LIBERDADE – CNPJ: 00.819.910/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros Araújo Lima. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO Nº 008/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA – CNPJ: 05.506.508/0001-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 30/06/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 44 E 58. . REGISTRADA: D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 23.680.034/0001-70. VALOR: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO . CONTRATADA: Associação Beneficente Novo Guararapes. – CNPJ: 08.796.773/0001-38. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 016/2020 – SME
CONTRATADA: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, (LOTE 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA 75%; e LOTE 04 – CONTA RESERVADA 25%). DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 16/03/2021.
GESTOR: Gerson Silva Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: a partir de 16/03/2020
CONTRATO Nº: 023/2020 – SME
CONTRATADA: C & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DIVIDIDOS EM 14 (QUATORZE) LOTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. LOTE: 01 – 02 – 03 – 06 – 08 E LOTE 10. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2020. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
GESTOR: Gerson Silva Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: a partir de 18/03/2020
CONTRATO Nº: 025/2020 – SME
CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG E BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360X460MM, COM CARGA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS 01, 02 E 04. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
GESTOR: Gildivan Maranhão da Silva
MATRÍCULA Nº: 59.257-4
PERIODO: a partir de 27/03/2020
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 121/2020 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 018/2020 – SME
CONTRATADA: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVIDIDOS EM 14 (QUATORZE) LOTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PLANILHAS. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO.
GESTOR (A): Gerson Silva Ribeiro
MATRÍCULA Nº: 59.274-2
PERIODO: a partir de 16/03/2020
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2020.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 019/2017 – SMECELJ. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel, situado na Rua da Matriz, 100 Muribeca – Jaboatão dos Guararapes/PE para funcionamento da Escola Municipal Estelita Maria Mendes. . CONTRATADA: Vastir Clarindo Gomes – CPF: 931.560.814.34. Jaboatão dos Guararapes, 10/02/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº163/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 025/2020, 053/2020, 054/2020, 1463/2019, 018/2020, 027/2020, 017/2020 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 14.01.2020, 03.02.2020, 30.09.2019, 13.01.2020.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
16.460-7 |
ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
02 |
12.728-0 |
EDILENE MARIA COSTA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
7 |
O |
III |
8 |
P |
|
03 |
18.268-0 |
GIRLAINI FERNANDES DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
12.742-6 |
GIZELE GOUVEIA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2016 |
III |
7 |
N |
III |
7 |
O |
|
05 |
16.385-6 |
JOSÉ ALCIDESIO MEDEIROS DE VASCONCELOS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
06 |
14.807-5 |
MARIA AUCIONE PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
07 |
18.334-2 |
NAIRA MARCELA VIANA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº164/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 006/2020, 023/2020, 008/2020, 024/2020, 045/2020, 004/2020-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 13.01.2020, 14.01.2020, 29.01.2020, 10.01.2020.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, nas classes especificadas, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
18.306-7 |
DAIANA SALES DE FREITAS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
02.12.2019 |
II |
III |
|
|
02 |
17.964-7 |
CRISTIANA MARINHO DA COSTA |
PROFESSOR 2 |
17.12.2019 |
II |
III |
|
|
03 |
14.612-9 |
ISAÍAS ALVES DA CRUZ |
PROFESSOR 2 |
10.12.2019 |
II |
|
III |
|
04 |
18.229-0 |
CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
28.11.2019 |
IV |
V |
|
|
05 |
18.604-0 |
MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
12.09.2019 |
II |
III |
|
|
06 |
16.425-9 |
KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA |
PROFESSOR 1 |
15.03.2019 |
III |
|
IV |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº165/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 022/2020, 052/2020, 034/2020, 037/2020, 038/2020, 036/2020, 1400/2019-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.01.2020, 03.02.2020, 21.01.2020, 22.01.2020, 23.01.2020, 25.09.2019.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, nas classes especificadas, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
18.357-1 |
PÚBLIO GOMES FLORÊNCIO JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
25.11.2019 |
II |
III |
|
|
02 |
14.636–6 |
ANA CAROLINE MARINO ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
18.07.2019 |
III |
IV |
|
|
03 |
20.122-7 |
BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE M. BRANDÃO |
PROFESSOR 1 |
17.10.2019 |
I |
|
III |
|
04 |
20.271-1 |
AURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR |
PROFESSOR 2 |
30.05.2019 |
I |
II |
|
|
05 |
20.314-9 |
CARLOS EDUARDO SALES DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
04.02.2019 |
I |
II |
|
|
06 |
20.223-1 |
ALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
09.09.2019 |
I |
III |
|
|
07 |
20.295-9 |
TIAGO LIMA CAMPOS |
PROFESSOR 2 |
18.07.2019 |
I |
II |
|
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº166/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1543/2019, 020/2020, 1558/2019– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 01.11.2019, 13.01.2020, 26.11.2019
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada, com os efeitos retroativos a partir das datas dos requerimentos.
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
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01 |
16.018-0 |
SEVERINO ELIAS DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
12.08.2019 |
IV |
V |
|||
|
02 |
15.085-1 |
EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
20.12.2019 |
IV |
V |
|||
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03 |
15.260-9 |
ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES |
AG. ALIMEN. ESCOLAR |
03.07.2019 |
III |
V |
IV |
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Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº167/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.016/2020, 014/2020, 015/2020, 026/2020, 003/2020, 1335/2018 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.01.2020, 14.01.2020, 09.01.2020, 14.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
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|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
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|
01 |
16.515-8 |
ANA CRISTINA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
02 |
18.719-4 |
DANIELLY ROLIM DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
IV |
1 |
B |
IV |
2 |
C |
|
03 |
16.517-4 |
DARLENE PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
04 |
18.194-3 |
DAILANNE PAULA CAVALCANTI PAIVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
05 |
09.109-0 |
EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
8 |
P |
II |
8 |
Q |
|
06 |
13.999-8 |
ERACIANE DE LIMA TOMMASI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0136/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0129/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 169.2019.CONC.008.SEINFRA.CPL1. Natureza do Objeto: OBRAS. Homologação do(a) Concorrência Nº 008.2019, para Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação e drenagem das ruas do Lote 8, e adjudicação de seus objetos: Adjudicatária 1: EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. CNPJ/MF: 02.199.283/0001-78, pelo Valor Global Total: R$ 9.274.563,36 (nove milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Abril de 2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.
