GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 88, DE 20 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.420, de 06 de setembro de 2019, o artigo 8º da Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2019, e a Lei Complementar Municipal nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018 e alteração.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, no valor de R$ 212.719,73 (Duzentos e doze mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DIREITOS HUMANOS
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14 422 1009 2.062 |
– PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO À VIDA |
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Red. 0840 FNT 302 |
3.3.20.00 |
-Outras Despesas Correntes |
212.719,73 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 212.719,73
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
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14 422 2040 2.153 |
– PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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Red. 0563 FNT 102 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
112.719,73 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DIREITOS HUMANOS
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14 422 1088 2.042 |
– PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL |
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Red. 0584 FNT102 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
TOTAL R$ 212.719,73
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES CASTELLAR
Procuradora Geral do Município
PORTARIA Nº 85/2020 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS – SME
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a Lei Complementar nº 34/2018, publicada em Diário Oficial nº 001/2019.
Considerando o Ato nº 349/2017, publicados no Diário Oficial nº 006/2017.
R E S O L V E:
Art. 1 – Designar a Servidora abaixo relacionada como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 30.720.589/0001-63, em nome da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em complemento à Portaria nº 004/2019-GP, datada de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 009 de mesma data, onde integrará as servidoras permitidas a realizarem as movimentações bancárias:
Nome: KÁTIA CARINE CAVALCANTE COSTA
Cargo: Chefe de Núcleo
CPF: 027.224.864-90
Ficando determinado que a movimentação das contas bancárias ocorrerá sempre em conjunto de dois, conforme a Portaria nº 054/2018-GP, datada de 26 de junho de 2018:
Art. 2 – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir conta corrente;
Solicitar saldos e extratos de contas correntes e investimentos;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Efetuar resgates/aplicações financeiras também por meio eletrônico;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências também por meio eletrônico;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de pagamentos no gerenciador financeiro;
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Art. 4 – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ATOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0313/2020 – EXONERAR a PEDIDO GABRIELA MOREIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES, matrícula n° 4.0592920.4, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 10 de julho de 2020.
Ato n.º 0314/2020 – EXONERAR RITA RIBONESA LOPES DA SILVA, matrícula n° 4.0911594.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de junho de 2020.
Ato n.º 0315/2020 – NOMEAR FABIANNI MENESES COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de julho de 2020.
Ato n.º 0316/2020 – NOMEAR GABRIEL MARQUES DA SILVA LOPES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de julho de 2020.
Ato n.º 0317/2020 – NOMEAR RAQUEL MARIA CALADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de julho de 2020.
Ato n.º 0318/2020 – EXONERAR GLEICE COUTINHO URBANO, matrícula n° 4.0591894.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 de julho de 2020.
Ato n.º 0319/2020 – NOMEAR GLEICE COUTINHO URBANO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de julho de 2020.
Ato n.º 0320/2020 – NOMEAR CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA MARQUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de julho de 2020.
Ato n.º 0321/2020 – NOMEAR VICTOR LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.
Ato n.º 0322/2020 – NOMEAR ESDRA FELIPE SANTANA MARCELO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.
Ato n.º 0323/2020 – NOMEAR ALMIR DE ARAUJO CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Obras e Edificação. CONTRATADA: FERNANDO FREDERICO ANTUNES PEREIRA – CPF: 126.382.184.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 20.295,00 (vinte mil e duzentos e noventa e cinco reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 138, de 20 de julho de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor ERYVAN JOSÉ RAMOS SANTOS, matrícula nº 9.483-8, formulado por JUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA, nos termos do art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC nº 103/2019, do art. 1.727 do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº 108/01.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de serviços em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acesso dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (wifi) em áreas públicas, na forma de uma rede multi serviços denominada de infovia Jaboatão Digital para conectar os órgãos da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.350,40 (seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2020 a 09/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/04/2020. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATO Nº 012/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2020.DISP.SAS – 001.2020 . OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e manutenção (60 manutenções) de piscina situada na Casa de Acolhimento Estação Feliz. CONTRATADA: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA LEITE 07980457447 – CNPJ: 36.855.521/0001-78. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
CONTRATO Nº 015/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.2020.DISP.058.SAS.CPL6. OBJETO: Aquisição de máscara em tecido dupla face de algodão, visando a proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19). CONTRATADA: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.473.960/0001-20. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 19/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 035/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2019.PE.068.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos com layout. Lote único. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP – CNPJ: 13.898.993/0001-02. VALOR: R$ 186.414,64 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2020 a 06/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/05/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SESAU. OBJETO: Alteração de endereço da Contratada, assim como Renovação do Contrato de serviços especializados de assistência à saúde: Diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnósticos por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM, em odontologia e internação hospitalar nas clínicas: Geral e cirúrgica. CONTRATADA: MARIANO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA – ME – CNPJ: 17.890.508/0002-96. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Lagoa das Garças. CONTRATADA: Alana Simão dos Santos – CPF: 038.688.404.86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 08/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da Coordenação do Programa DST/AIDS. CONTRATADA: Rivaldo José da Silva – CPF: 094.013.184.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 42.554,52 (quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/07/2020 a 08/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 25/06/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 04.. REGISTRADA: SOARES E SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 97.532.879/0001-54. VALOR: R$ 73.993,50 (setenta e três mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato referente aos serviços de assistência à Saúde. CONTRATADA: Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda – CNPJ: 03.313.161/0001-23. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.139.894,70 (um milhão cento e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 132.2020.DISP.065.SMS.CPL4. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – ENGENHO VELHO I E II. Fundamentação legal: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, X. Termos do Parecer Jurídico nº 1483/2020/ASJUR/GAB – SMS. Locadora: ROZANA GUILHERME DA SILVA, RG nº 2.060.392 – SSP/PE., CPF nº 331.564.414-49. Valor mensal: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Prazo do contrato: 12 (doze) meses. Valor global anual: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2020.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 116.2020.PE.037.SAS.CPL4. Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de insumos (cestas básicas, bem como produtos de limpeza, colchão e cobertor, higiene pessoal e EPI), a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o município do Jaboatão dos Guararapes. E ADJUDICAÇÃO de seus objetos da seguinte maneira: 1. BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 70.175.336/0001-70, os itens, ITEM 1 pelo valor de R$ 39.344,64 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ITEM 2 pelo valor de R$ 13.114,88 (treze mil, cento e catorze reais e oitenta e oito centavos), ITEM 4 pelo valor de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais); 2. MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.653.386/0001-27, o ITEM 3 pelo valor de R$ 1.287,00 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais); 3. HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 27.657.870/0001-94, o ITEM 5 pelo valor de R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais); 4. SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.294.882/0001-06, os itens, ITEM 6 pelo valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais), ITEM 7 pelo valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ITEM 8 pelo valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), ITEM 9 pelo valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ITEM 10 pelo valor de R$ 4.197,00 (quatro mil, cento e noventa e sete reais), ITEM 14 pelo valor de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais), ITEM 16 pelo valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), ITEM 17 pelo valor de R$ 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais), ITEM 18 pelo valor de R$ 1.096,00 (um mil e noventa e seis reais), ITEM 21 pelo valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais; 5. WILSON COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 22.265.371/0001-38, os itens, ITEM 11 pelo valor de R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais), ITEM 12 pelo valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), ITEM 13 pelo valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), ITEM 19 pelo valor de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), ITEM 20 pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), ITEM 22 pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ITEM 23 pelo valor de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), ITEM 24 pelo valor de R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), ITEM 25 pelo valor de R$ 898,80 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), ITEM 26 pelo valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ITEM 27 pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ITEM 28 pelo valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais; e 6. L.O. SOARES DE MORAES, inscrito no CNPJ sob o nº 08.576.285/0001-15, o ITEM 15 pelo valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Valor Global da Ata: 126.002,82 (cento e vinte e seis mil, dois reais e oitenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2020.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
Comissão Permanente de Licitação 4 – CPL4
Secretaria Executiva de Licitações, Compras Corporativas e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128.2020.RDC.005.SIN.CPL5 – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. FONTE DE RECURSO: FINISA. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.503.599,19 (seis milhões quinhentos e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezenove centavos.). Adiamento por alteração no Edital, NOVA DATA DA SESSÃO: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 17/08/2020 às 10h00min. Sessão de abertura: 17/08/2020 às 10:00 horas. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020. Bruno Cintra Lira
GABINETE DO PREFEITO
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS
ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2019.AD.021.SUPTI.CPL4 – Adesão 021/2019 à Ata de Registro de Preços n.º 036/2018 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Pregão Eletrônico n.º 028/2018, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 100 (cem) NOTEBOOKS DE USO CORPORATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS – SUPTI E DOS DEMAIS ÓRGAOS QUE COMPÕEM ESTA PREFEITURA – NA ANÁLISE DE SUA REAL NECESSIDADE, INCLUINDO A GARANTIA ON SITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO. ERRATA (Publicação do dia 17/10/2019), ONDE SE LÊ: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita sob o CNPJ: 81.243.735/0001-48, com sede na Rua João Bettega, 5200 – Cidade Industrial, Curitiba, PR, CEP 81.350-000; LEIA-SE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita sob o CNPJ 81.243.735/0019-77, com filial na Rua Javari, 1255 – Distrito Industrial I, Manaus, AM, CEP 69075-110.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de julho de 2020.
FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA
Superintendência de Tecnologia da Informação e Segurança de Dados
AVISO DE LICITAÇÃO
PRAZO REDUZIDO – LEI 13.979/2020
(EDITAL ALTERADO)
Processo Licitatório Nº: 131.2020.PE.044.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico 044/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR E FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Estimado: 35.259.692,09 (trinta e cinco milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 23/07/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 20 de Julho de 2020. Isabela Oliveira – Pregoeira da CPL 3.
